O Magistério Indígena Tamî’kan está com vagas abertas para início em 2023. São ofertadas 150 vagas distribuídas em três turmas, além de cadastro reserva.  O curso é voltado aos professores que atuam nas comunidades indígenas que não possuem formação mínima para docência ou para outros candidatos que possuem Ensino Médio e que desejam a formação profissional em nível de Magistério.

As inscrições acontecem de 1º a 7 de fevereiro nos Centros Regionais Indígenas de cada comunidade ou no Ceforr (Centro Estadual de Formação de Roraima), localizado na Travessa Presidente Castelo Branco, bairro Calungá, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O Magistério Indígena Tamî’Kan é uma iniciativa do Governo de Roraima por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e executado pelo Ceforr. O Edital está publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) do dia 16 de janeiro.

“Os interessados podem recorrer a dois locais de inscrições ou o Ceforr ou o Centro Regional Indígena, em formato presencial, conforme for mais viável para cada pessoa. É inegável a importância dos magistérios indígenas por ser uma política de formação específica e diferenciada”, disse a diretora do Ceforr, Stella Damas.

Povos Originários da Venezuela

Das vagas ofertadas, 10 serão destinadas para indígenas das etnias originárias da Venezuela em Roraima, sendo estas vagas distribuídas nas três turmas, atendendo a demanda do MPF (Ministério Público Federal), através do Plano de Atendimento Educacional às Crianças e Adolescentes Indígenas Imigrantes Originários da Venezuela em Roraima.

O curso também atenderá de modo específico alunos de todas as etnias indígenas do Estado de Roraima, sendo elas: Ingarikó, Patamona, Macuxi, Wapichana, Wai-Wai, Taurepang, Yanomami, Sapará e Ye’kwana.

De acordo com o edital, os documentos necessários para inscrição (original e cópia) são: a Ficha de Inscrição devidamente preenchida; documento de identificação com foto e CPF; Certidão Indígena – RANI ou autodeclaração e declaração de pertencimento à comunidade indígena; certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio; Termo de Compromisso do Candidato e Carta de Recomendação da Comunidade devidamente assinada.

Vale ressaltar que o candidato não poderá se matricular se estiver em outro curso de Ensino Superior, sob pena de cancelamento automático do curso de Magistério Tamî’Kan. A publicação final dos candidatos selecionados está prevista para o dia 23 de fevereiro. As aulas iniciam ainda no 1º semestre de 2023.

Magistério Indígena Tamî’Kan

É uma política do Governo de Roraima para a formação inicial de professores indígenas de diversas etnias existentes no Estado. O curso de Nível Médio Magistério Tamî´kân foi instituído em 2006, atendendo solicitação feita ao Governo do Estado pelas lideranças indígenas. Na língua Macuxi, Tamî’kan quer dizer “sete estrelas”.

O Magistério Tamî’Kan possui carga horária de 1.500 horas, dividida em módulos, durando cerca de quatro anos para a conclusão. Os formandos estarão aptos para lecionar em escolas que ofertam turmas de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental.

Em toda a sua história, o curso já formou 415 professores.

De acordo com o Ceforr, hoje, no Estado de Roraima, a maioria dos professores indígenas capacitados e atuando nas escolas estaduais tiveram formação no Magistério Tamî’Kan.

Nesta semana, representantes de todos os Estados brasileiros participaram de agenda institucional com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante reunião na manhã desta sexta-feira, 27, Roraima foi o Estado da Região Norte que liderou o número de demandas apresentadas para avaliação.

O governador Antonio Denarium apresentou três pedidos que tratam sobre pautas relacionadas ao desenvolvimento de Roraima. Entre os temas tratados estão as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O chefe do Executivo roraimense cumpriu agenda acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Francisco Flamarion Portela, a secretária da Representação do Governo de Roraima em Brasília, Gerlane Baccarin, o secretário de Comunicação, Raimundo Weber Araújo Negreiros Júnior, o senador eleito e deputado federal Hiran Gonçalves, o deputado federal eleito Duda Ramos e o deputado federal Ottaci Nascimento.

Denarium explicou que durante a agenda em Brasília, foram tratados diversos temas de interesse social de Roraima, como questões da retomada dos programas federais de habitação, segurança alimentar e saneamento.

“Hoje fui recebido pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, com todos os outros 25 governadores dos Estados e da governadora interina do Distrito Federal. Foi um momento importante onde o presidente ouviu as demandas levantadas pelos consórcios regionais onde foram apresentadas as propostas que impactam diretamente no desenvolvimento regional, e outras que impactam diretamente nas políticas públicas de cada Estado”, declarou.

Roraima apresenta pontos fundamentais para desenvolvimento do Estado

Conforme o governador, Roraima apresentou seis pontos ao todo: a continuidade da construção do Linhão de Tucuruí no trecho Manaus (AM) a Boa Vista, a recuperação completa da BR-174 da capital amazonense a Pacaraima, o ressarcimento de gastos feitos com atendimentos a cidadãos venezuelanos na crise migratória, recuperação da BR-319, que dá acesso a Porto Velho (RO), a ampliação de parcerias com a Guiana e a Venezuela para impactar positivamente na balança comercial, além da consolidação de extensão de programas estaduais e federais para garantia da segurança alimentar dos povos indígenas.

“A agenda de trabalho em Brasília trata de pontos bastante importantes como a discussão sobre a perda de receita dos estados por contas das medidas adotadas no segundo semestre do ano de 2022, que evidencia, mais do que nunca, a necessidade de uma reforma tributária urgente e focada na sobrevivência dos Estados. Agradecemos o apoio do Governo Federal no início do nosso segundo mandato, que é de fundamental importância para que possamos deixar Roraima cada dia melhor”, complementou o governador.

Denarium e presidente da ApexBrasil discutem exportações e importações de Roraima

Ainda em cumprimento de agenda por ministérios e instituições na Capital Federal, o governador realizou visita à ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), onde foi recebido pelo presidente do órgão, Jorge Viana, e ressaltou sobre a promoção de produtos roraimenses no exterior, bem como sobre a vocação natural e geográfica do Estado para funcionar como hub na exportação de produtos brasileiros do Norte e do Nordeste e, simultaneamente, facilitar a importação de mercadorias a partir de Boa Vista.

Considerando-se as dimensões do país, o governador ponderou que a Apex pode auxiliar o estado com sua experiência na promoção internacional de produtos brasileiros, sobretudo com os países vizinhos do norte da América do Sul e com o Caribe.

“É muito importante encontrarmos mercados próximos para os nossos produtores, e aproximá-los. Exportamos soja, milho, brita, frutas e telhas de cerâmica para Guiana.  Venezuela, Guiana e Suriname são nossos maiores compradores no exterior”, ressaltou o governador.

Para ilustrar um dos problemas de logística que oneram as operações de exportação dos produtos roraimenses, o governador revelou que em uma oportunidade teve que se deparar com uma situação inusitada do ponto de vista geográfico: um produtor roraimense de carne precisou exportar o produto para Suriname e sua carga saiu de Boa Vista para Manaus e, daí, foi despachada para o Porto de Santos, em São Paulo, e de lá, novamente retornara para o norte, rumo ao país vizinho.

Sobre estratégias para exportação e importação entre Roraima e o mundo, Denarium aponta para a internacionalização do depósito de cargas do Aeroporto Internacional de Boa Vista e a readequação do local, com aporte previsto de R$ 170 milhões oriundos da empresa concessionária e a redução de ICMS sobre a tarifa incidente em voos internacionais com pelo menos uma frequência semanal. Após a reforma, o Aeroporto terá um acréscimo de três terminais, que se somarão aos dois em operação.

AGENDA

Na quinta-feira, 26, Denarium e equipe de gestão participaram de uma reunião no MDS (Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome), onde foram discutidos assuntos ligados ao Desenvolvimento de forma sustentável e ações específicas voltadas ao povo Yanomami que serão desenvolvidas em conjunto com o governo federal.

Estiveram presentes o ministro Wellington Dias, a ministra de Saúde, Nísia Trindade, o secretário nacional de Assistência Social André Quintão, a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único Letícia Bartholdi e a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e Fome, Valéria Burity.

Posteriormente, no mesmo dia, o governador Antonio Denarium participou do Primeiro Fórum Nacional de Governadores, onde os chefes de Executivo e representantes dos 27 Estados brasileiros e do Distrito Federal debateram sobre ações ligadas às questões econômicas e fiscais que impactam de forma regional e nacional, entre outras pautas relacionadas ao trabalho integrado com o Governo Federal.

Na tarde desta sexta-feira, 27, o Governador tem reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Esplanada dos Ministérios.

CARTA ABERTA

Durante o encontro, os governadores entregaram uma carta aberta ao presidente Lula, onde reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a estabilidade institucional e social do Brasil.

Confira o texto da carta na íntegra:

“Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.”

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta sexta-feira, 27, em Brasília (DF), que o Governo Federal vai investir na melhoria e recuperação das BRs 174, 210 e 432. O governador de Roraima, Antonio Denarium, que partiicipa do encontro de governadores na Capital Federal, destacou que serão R$ 232 milhões aplicados nas três principais rodovias do Estado.

“Agradeço ao nosso ministro de Infraestrutura, Renan Filho, por anunciar esse investimento para 2023 de R$232 milhões. São reivindicações de investimentos de fundamental importância para o crescimento e desenvolvimento econômico de Roraima”, declarou o governador Antonio Denarium.

O ministro dos Transportes participa do Fórum de Governadores em Brasília e recebeu dos chefes de Executivo de cada Estado demandas e desafios da malha viária de todo o País. Na ocasião, Denarium explicou ao ministro a reivindicação para que o Governo Federal invista nas principais rodovias de Roraima, que são de responsabilidade da pasta.

“Recebi o governador Antonio Denarium para tratar sobre os investimentos do Ministério dos Transportes em Roraima. São investimentos importantes que vim falar com o governador, como a recuperação do pavimento asfáltico da BR-174, da BR-210 e da BR-432, as três mais importantes de Roraima e que vão receber investimentos de recuperação para melhorar a qualidade do tráfego na região”, disse.

A BR-174, de responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), é o principal corredor econômico de Roraima. O trecho sul da rodovia liga Roraima ao Estado do Amazonas, e o trecho norte dá acesso à Venezuela. Em 2022, de acordo com dados do Ministério da Economia, o país vizinho comprou quase 65% dos bens exportados pelo Estado.

O vice-governador e secretário de infraestrutura, Edilson Damião, detalhou que as BRs 174, 210 e 432 são rotas que necessitam de investimentos de recuperação e melhorias para que Roraima continue a ter condições de trafegabilidade em todos os sentidos.

“A BR-174 em Roraima é uma rodovia que corta o Estado e é rota para quem faz o transporte de grandes cargas e também rota turística, ou seja, uma estrada de bastante uso. Ela e as demais precisam de grandes investimentos, principalmente oriundos do Governo Federal, para que se possa fazer reparos e as melhorias necessárias para que a composição e estrutura asfáltica sejam de boa qualidade”, afirmou.

A Jornada Pedagógica 2023, que teve abertura oficial nesta quinta-feira, 26, segue nesta sexta-feira, 27, e na segunda-feira, 30, com capacitação presencial para os professores que atuam em escolas da capital. Para os professores de instituições do interior do Estado, a qualificação ocorre online.

A Jornada é uma realização do Governo de Roraima por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), com a parceria do Sebrae-RR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Assembleia Legislativa de Roraima, Faculdade Cathedral e Rádio Roraima.

A recomposição das aprendizagens, as habilidades socioemocionais, o planejamento articulado com as habilidades e competências e as metodologias ativas estão entre os temas abordados.

As atividades presenciais estão acontecendo nas Escolas Monteiro Lobato e Lobo D’Almada das 8h às 12h e das 14h às 18h e conta com a participação de 560 docentes. A diretora do Ceforr (Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima), Stela Damas, explicou a dinâmica do encontro pedagógico na capital.

“Durante dois dias de formação específica estamos com duas escolas polos na capital, onde os professores assistem a oficinas atendendo a sua especificidade. Ensino Fundamental e Ensino Médio separados, por temas de acordo com a disciplina”, disse Stela.

No interior, a formação ocorre por meio do canal do Youtube @ceforrroraima222. Na manhã desta sexta-feira, 27, participaram 300 docentes e pela tarde, o encontro contou com 200 professores.

Professores avaliam Jornada Pedagógica como ação positiva

A professora Eloísa France Araújo leciona Geografia para estudantes do Ensino Fundamental na Escola Estadual Dom José Nepote. Para ela, se preparar para o ano letivo que está por vir, é importante para melhorar o ensino aos alunos.

“É muito bom porque mostram como a gente pode abrir nosso pensamento para o novo ano letivo. A troca de experiências com os colegas de sala de aula superou as minhas expectativas”, disse a docente.

Durante a jornada, os professores poderão refletir sobre os planejamentos idealizados antecedendo as práticas pedagógicas que aplicarão aos alunos. Este momento de alinhamento converge na ampliação de conhecimento, principalmente para os recém-chegados ao ensino público estadual, como é o caso do professor de História, José Victor Dornelles Mationi, efetivo há menos de um ano por meio do concurso público de 2021.

“É um momento oportuno para pensar em estratégias envolvendo escola e comunidade e alavancar bons resultados dentro e fora de sala de aula. A gente trabalha o ensino e a aprendizagem pensando em como assimilar esse conteúdo com a realidade de cada aluno”, exemplificou.

Os professores que atuam nas escolas localizadas em comunidades indígenas terão a formação em um outro momento, em uma jornada pedagógica específica.

PRIMEIRO DIA

A solenidade de abertura da Jornada Pedagógica, realizada na quinta-feira, 26, no auditório da Faculdade Cathedral, foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e pelo canal do Legislativo no YouTube. O evento teve inscrição de 2.152 pessoas, sendo 1.566 para acompanhamento do evento no formato online e outros 586 participantes presenciais.

O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), iniciou nesta semana a distribuição dos gêneros alimentícios para abastecer as escolas da capital e do interior com produtos da alimentação escolar para o ano letivo de 2023. As aulas estão previstas para iniciar na rede estadual de ensino no próximo dia 1º de fevereiro.

“Já iniciamos todo o trabalho para abastecer as escolas estaduais e receber nossos alunos em tempo hábil para o início das aulas deste ano. E esses alimentos adquiridos pelo Governo são de qualidade, de origem da agricultura familiar”, declarou o governador Antonio Denarium.

O abastecimento iniciou nas escolas da zona rural de Boa Vista, se estendendo a todas as sedes dos municípios do interior. A partir do dia 30, será feita a cobertura total das escolas da capital. A logística de distribuição dos produtos é realizada pelo DAE (Departamento de Apoio ao Educando) da Seed.

O secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, explicou que as escolas também estão recebendo o gás de cozinha. “As unidades estão sendo bem subsidiadas para ofertar uma alimentação com itens de qualidade para os nossos alunos, uma parte importante na rotina escolar e que influencia positivamente no rendimento dos estudantes”, destacou.

As escolas situadas em áreas em que só é possível chegar por meio de via aérea, também vão receber os produtos para o preparo da merenda escolar.

“Algumas escolas de Boa Vista já receberam o gás de cozinha. Nas entregas para o interior, o fornecedor do produto acompanha as equipes do DAE realizando o abastecimento do gás simultaneamente com os gêneros”, explicou a nutricionista do departamento da Seed, Larissa Batista.

Abastecimento acontece de forma periódica ao longo do ano letivo

A entrega da merenda escolar ocorre de forma periódica durante todo o ano letivo. A cada 20 dias, são encaminhados os alimentos não perecíveis, enquanto os itens perecíveis são distribuídos a cada 10 dias. A medida que as escolas são abastecidas, os cardápios são encaminhados pela equipe de nutricionistas do departamento.

As escolas estão recebendo produtos como macarrão, feijão, arroz, sardinha em conserva, peixe, carne bovina, achocolatado, leite em pó, biscoitos, açúcar, suco e entre outros. 100% dos investimentos dos produtos imperecíveis e proteínas (carne, frango e peixe) são do Governo de Roraima.

“Os itens da merenda escolar estão diversificados garantindo uma dieta balanceada para os alunos e uma variedade no cardápio semanal”, complementou Larissa.

A Escola Estadual Raimunda Nonato Freitas da Silva vai iniciar as aulas em formato presencial após a revitalização predial. Os mais de 700 alunos poderão usufruir de uma alimentação balanceada e de qualidade a partir do início das aulas. O depósito da escola já está devidamente abastecido.

“Recebemos a merenda, os nossos depósitos e freezers estão cheios, preparados para receber os alunos na próxima semana em formato presencial”, disse a gestora da escola, professora Elineuda Clara de Souza.

Escolas também vão receber gêneros da agricultura familiar

O Governo de Roraima também vai adquirir produtos da agricultura familiar para incrementar a alimentação escolar. São frutas como melão, melancia, abacaxi, banana, laranja, limão; hortaliças entre elas alface, cheiro-verde, couve, além de batata, repolho, tomate, cebola, macaxeira, abóbora, feijão verde, ovo caipira, e polpa de frutas.

Os gêneros são adquiridos direto de cooperativas por meio do procedimento de Chamada Pública, o qual está em andamento na Seed. Desde 2019 o Governo de Roraima vem cumprindo a legislação que prevê o investimento de 30% dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para aquisição de gêneros da agricultura familiar.

No ano passado, de forma inédita, o Governo de Roraima também passou a adquirir gêneros alimentícios direto da agricultura familiar indígena, fomentando também a produção de algumas comunidades indígenas localizadas em Uiramutã, Normandia, Pacaraima e Boa Vista zona rural.

MERENDEIROS

O Governo de Roraima também está contratando profissionais de copa e cozinha (merendeiros) para atuação nas escolas da rede estadual de ensino. O processo seletivo está em andamento e estão sendo ofertadas 225 vagas para atuação na capital e no interior. O resultado final do certame está previsto para o dia 6 de fevereiro.

O fortalecimento das políticas de saúde no país foi o principal tema de discussão do primeiro encontro de 2023 do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). O estado de Roraima foi representado pelo secretário-adjunto de Saúde, Edson Castro.

Realizada nos dias 25 e 26, 1ª Reunião do Conass serviu para melhorar articulação das secretarias de saúde dos estados para a pactuação de acordos que fortaleçam as ações SUS (Sistema Único de Saúde), além de incentivar as trocas de experiências entre os gestores.

“A função do Conass é orientar e apoiar as secretarias de saúde de todo o país, ajudando na formulação de ações para essa área, promover e disseminar informações relacionadas a política pública de saúde, difundir o conhecimento, inovar e incentivar a troca de experiências, e atuar permanentemente em defesa do SUS”, explicou Castro.

O encontro desta semana contou com a presença de membros do MS (Ministério da Saúde) e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Segundo o secretário, a participação de Roraima na reunião foi necessária para deixar claro as atuais questões acerca da saúde indígena no Estado.

“O Governo de Roraima está apoiando toda a logística que o Ministério da Saúde vem tentando implementar. O Estado já vinha promovendo acesso à saúde para todos os indígenas, criando alas específicas nos hospitais de grande complexidade, para a internação e tratamento desses pacientes”, disse.

SOBRE O CONASS

O Conass é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, cujas ações são pautadas pelos princípios que regem o direito público. Ela congrega todas as SES (Secretarias de Estado da Saúde) e seus substitutos legais.

Os principais objetivos do Conass são fortalecer as secretarias estaduais de saúde, tornando-as mais participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las politicamente.

A partir do dia 30 de janeiro, o Governo de Roraima, por meio da Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração), dará início ao recadastramento funcional de todos os servidores públicos ativos dos órgãos da administração pública direta e indireta. O servidor poderá se recadastrar até dia 28 de fevereiro de 2023, exclusivamente pelo site oficial do servidor do Estado.

Todos os servidores públicos estaduais ativos, servidores federais e demais servidores à disposição do Estado, inativos que recebem pela folha de pagamento do Estado por meio da Segad, assim como cargos em comissão, seletivados/temporários, dos empregados públicos ativos das empresas públicas e sociedades de economia mista do Poder Executivo estadual estão obrigados a se recadastrarem.

É importante enfatizar que o recadastramento, por meio do acesso ao site, é para todos os servidores e empregados públicos, sob pena de suspensão de pagamento e/ou responsabilização disciplinar.

O Decreto nº 33.853-E, de 24 de janeiro de 2023, foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) nº 4368.

O titular da Segad, Anselmo Gonçalves, enfatizou sobre a necessidade da colaboração de todos os servidores, de forma a ficarem atentos ao prazo final. “O servidor tem até o dia 28 de fevereiro para se recadastrar. É uma ação essencial para assegurar a atualização cadastral, financeira e funcional dos servidores”, frisou.

A medida solicita que todos façam seu recadastramento, em virtude da necessidade da atualização cadastral de todos os servidores públicos. Os servidores federais e demais servidores à disposição do Estado que não conseguirem realizar o recadastramento por meio do site, deverão comparecer no prazo estabelecido, no setor de recursos humanos da secretaria ou entidade de lotação.

O coordenador do setor da Folha de Pagamento, José Batista, reforçou a importância do recadastramento dos servidores do Estado: “É uma medida que vai facilitar toda a tramitação de processos e ajudar na vida funcional dos colaboradores da administração pública de Roraima”, concluiu.

Realizar atendimento humanizado sempre foi a principal prioridade na rotina de atividades do HMI (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth). A busca por excelência se traduz principalmente na adoção de técnicas fisioterapêuticas que resultam em qualidade de vida tanto para as mães, quanto para os recém-nascidos.

No caso dos pequenos, a prática terapêutica com uso de ofurô tem feito a diferença na recuperação dos bebês internados na UCINCa (Unidade de Cuidados Intermediários Canguru). Esse tipo de serviço é oferecido desde 2017.

O ofurô terapêutico, ou hidroterapia neonatal, é uma técnica da fisioterapia aquática de relaxamento que remete o bebê ao ambiente uterino favorecendo a sua recuperação clínica e estabilização, auxiliando no aumento de peso e a um sono mais adequado.

“O ofurô é uma técnica relaxante, para que o bebê reviva a experiência que teve dentro útero materno, e assim se sinta seguro. O aconchego relaxa a musculatura. E para isso criamos um plano de tratamento para esses bebês”, explicou a fisioterapeuta da unidade neonatal, Márcia Helena Sartor.

Além de prematuros, a técnica também é aplicada em bebês que tenham alguma disfunção neurológica que resulta em processo de internação muito doloroso, como ruídos, luzes e procedimentos invasivos. Todas essas condições acabam por não propiciar um desenvolvimento neuronal apropriado para o paciente.

TEMPO DE DURAÇÃO

De acordo com Márcia, a prática terapêutica com ofurô pode ser feita diariamente por 10 minutos, sendo necessário um balde que não machuque o recém-nascido, com pelo menos 7 litros de água aquecida a 36º C.

Nesse procedimento, o bebê enrolado em um pano de postura flexora. Ele também precisa pesar acima de um quilo, não possuir acessos periféricos e estar clinicamente estável.

“A mãe também consegue ter participação no cuidado, aprendendo a fazer a terapia durante esse período de internação. Então ela fica mais confiante e aumenta o vínculo mãe e bebê”, salientou.

Sartor ressalta ainda o trabalho que a equipe de fisioterapia do HMI vem realizando diariamente com os bebês internados, e que a técnica do ofurô veio para somar na recuperação desses pacientes.

“É uma coisa muito gratificante oferecer o melhor cuidado e o melhor tratamento para essa população específica e delicada que são os esses bebês prematuros. Nós trabalhamos para devolver à sociedade um bebê que tenha a capacidade cognitiva, física e mental apropriada na vida adulta”, disse.

O pequeno Gabriel nasceu prematuramente no dia 8 de janeiro e desde então está aos cuidados dos profissionais da UTI Neonatal da Maternidade. A mãe dele, a estudante Anna Letícia Peixoto, conta como está sendo o processo de recuperação com a aplicação da técnica.

“Achei maravilhoso [a técnica do ofurô] pelo fato de que os casos de apneia podem parar e que pode fortalecer o pulmão dele. Mesmo depois de receber alta, eu pretendo fazer em casa, até eu ver que ele está bem melhor”, declarou.

Dando continuidade aos trabalhos alusivos ao 10° aniversário de criação da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), o Governo de Roraima publicou, em edição do Diário Oficial de segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece os critérios e regras do processo eleitoral para escolher novos membros do CEC-RR (Conselho Estadual de Cultura de Roraima).

O governador Antonio Denarium destaca a dedicação dos membros do Conselho no trabalho de desenvolvimento da cultura, contando sempre com a participação de entidades públicas e privadas, além de representantes da sociedade civil.

“A cultura é uma das coisas essenciais para a formação da história de um povo. Por conta disso, com o Conselho, atuamos em parceria para que diversas manifestações artísticas, folclóricas e religiosas do nosso Estado sejam ainda mais divulgadas, ativas e acessadas pela nossa população”, disse.

Serão escolhidos no processo um total de 11 novos integrantes do colegiado. Deste total, cinco nomes serão indicados por entidades, por meio de lista tríplice das seguintes áreas, a ser enviada nos próximos 30 dias:

• Ciências Humanas e Naturais(indicações da Universidade Estadual de Roraima e Secretaria do Índio);
• Patrimônio Cultural e Museológico(indicações do Departamento de Patrimônio Cultural da Secult e Museu Integrado de Roraima);
• Turismo(Departamento de Turismo da Secult).

As seis vagas restantes serão dedicadas à candidatos oriundos da sociedade civil que devem ser escolhidos dentre pessoas de reconhecida expressão e experiência na área cultural. Os que forem eleitos membros do CEC-RR devem corresponder às áreas de Livro e Literatura, Cultura Indígena e/ou Popular, Artes Plásticas e/ou Visuais, Música, Comunicação e/ou Audiovisual, bem como Artes Cênicas.

Os interessados em concorrer às vagas voltadas à sociedade civil deverão ter mais de 18 anos e comprovar, por meio de portfólio, participação em atividades culturais relativas a uma das áreas culturais citadas nos lugares voltados à sociedade civil. Também é exigido que o candidato esteja cadastrado no CEC-RR há pelo menos 45 dias.

Os candidatos da sociedade civil devem comprovar residência. Sendo indígena, é preciso apresentar declaração emitida por liderança indígena comprovando a residência na comunidade. Se for estrangeiro, precisa apresentar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) de pelo menos os últimos cinco anos em Roraima.

“Com o lançamento do edital para as eleições, estamos desenvolvendo um planejamento estratégico para incentivar a produção de bens culturais, promover a conservação do patrimônio histórico e artístico e fomentar a promoção da diversidade das artes, costumes e tradições populares de Roraima”, declarou o secretário de Cultura e Turismo, Shérisson Oliveira, sobre a divulgação do edital.

CRONOGRAMA

Para este processo eleitoral, foram publicados dois cronogramas, sendo um dedicado para as vagas da sociedade civil e outro dedicado para a escolha das entidades.

Em relação ao cronograma para as eleições das vagas voltadas à sociedade civil, as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de março. O período de votação, que ocorrerá de forma on-line, será entre os dias 25 e 27 de março. O resultado final da modalidade será divulgado no dia 6 de abril.

Já as escolhas específicas das vagas reservadas para as listas tríplices das entidades terão um cronograma diferenciado. Confira abaixo os dois cronogramas:

MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL

25/01 – Lançamento do Edital.

28/01 – Data limite de recurso contra o Edital.

14/03 – Data limite de inscrição de candidatos e membros do colégio eleitoral.

16/03 – Homologação preliminar dos inscritos a candidatos e membros do colégio eleitoral.

20/03 – Data limite de recurso contra homologação dos inscritos.

22/03 – Homologação final dos inscritos a candidatos e a membros do colégio eleitoral.

24/03 – Divulgação do resultado dos inscritos a candidatos e a membros do colégio eleitoral.

25/03 a 27/03 – Período de eleições.

28/03 – Divulgação do resultado preliminar das eleições.

30/03 – Data limite de recurso contra o resultado preliminar

03/04 – Homologação do resultado final das eleições.

06/04 – Divulgação do resultado final.

05/05 – Decreto de nomeação.

12/05 – Posse dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura.

LISTAS TRÍPLICES DE ENTIDADES

25/01 – Ofício da SECULT solicitando o envio de documentos dos representantes do poder público para as vagas do Conselho.

27/02 – Data limite para envio dos documentos solicitados pela SECULT.

06/03 – Data limite de envio dos documentos recebidos pela SECULT para o Conselho Estadual de Cultura para análise e definição de listra tríplice por área destinada ao poder público.

14/04 – Análise dos documentos pelo Conselho Estadual de Cultura e definição de listra tríplice por área.

17/04 – Data limite de envio das listas tríplices para SECULT requerendo o envio para escolha dos indicados pelo Governador do Estado.

02/05 – Composição dos representantes do poder público indicados nas listas tríplices pelo Governador, aos representantes eleitos da sociedade civil cultural para fins de elaboração de Decreto de Nomeação.

05/05 - Decreto de Nomeação.

12/05 - Posse dos novos membros do CEC

SOBRE O CONSELHO

Criado em 1993, o CEC-RR é um órgão colegiado que atua de forma consultiva, normativa, fiscalizadora e deliberativa, orientando e coordenando as políticas e atividades culturais do Estado. A entidade também é responsável por auxiliar na proteção e conservação do patrimônio cultural de Roraima. Atualmente, o CEC-RR é presidido por Sebastião Moura e o vice-presidente é Claudio Lavor.

Nesta quinta-feira, 26, o Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), participou do lançamento da campanha “Favelas com Yanomamis”, juntamente com as lideranças da Cufa (Central Única das Favelas) e da FNA (Frente Nacional Antirracista).

O Governo de Roraima vai disponibilizar apoio no processo de logística durante as ações realizadas no projeto das entidades na campanha, que tem como objetivo arrecadar R$ 3 milhões em doações para levar alimento às famílias indígenas Yanomami em Roraima.

“O Governo vai trabalhar nesta missão com apoio logístico e na distribuição do material arrecadado para auxiliar os povos indígenas yanomami neste momento”, declarou a secretária da Setrabes, Tânia Soares.

Durante a coletiva, o presidente da Cufa, Preto Zezé, explicou quais são as reais necessidades para dar continuidade às ações, e como a sociedade civil e as empresas parceiras podem contribuir na missão que apoia a população yanomami.

“Conseguimos 15 toneladas de alimentos, que serão enviadas ao território indígena. Estamos aguardando mais 40 toneladas de alimentos de vários estados e com eles iremos montar cestas específicas, de acordo com a necessidade nutricional das pessoas nesta situação atual”, disse Zezé.

Com intenção de ajudar e melhorar o atendimento à população indígena Yanomami, o Governo de Roraima, em parceria com o Governo do Amazonas, enviou nesta quinta-feira, 26, medicamentos e composto lácteo nutricional.

O carregamento foi entregue pela manhã na Casai (Casa de Saúde Indígena) Yanomami, que atende a etnia em Boa Vista. Toda a logística foi coordenada pela CGAF (Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica) da Sesau (Secretaria de Saúde).

“O Governo do Estado está comprometido com a solução da crise enfrentada pelos povos yanomami e buscando parcerias para reforçar o trabalho. Além disso, nossas unidades de saúde estão preparadas para receber e tratar os casos mais graves”, declarou o governador Antonio Denarium.

Ao todo, foram doados mais de 16 mil latas de composto nutricional para combater a desnutrição infantil e adulta, além de mais de 203 mil unidades de medicamentos.

“Essa união de forças entre os entes federativos é muito importante neste momento. O Governo acompanha a crise e está à disposição dos órgãos para o que for necessário”, afirmou a secretária de Saúde, Cecília Lorenzon.

De acordo com o coordenador da CGAF, Charles Gonçalves, o Governo é parceiro dos povos indígenas, e todas as vezes que os Dsei (Distritos Sanitários Especiais Indígena) Leste e Yanomami buscam a Sesau, a secretaria atende os órgãos prontamente, dentro das possibilidades e atribuições.

“Após a decretação de estado de emergência, o governador determinou que não medíssemos esforços para ajudar a população. Fizemos contato com o Estado do Amazonas, e em parceria doaram uma quantidade de composto nutricional e medicamentos. Entre os remédios doados estão antibióticos, antitérmicos, soro fisiológico, inflamatórios e anti-hipertensivos”, explicou.

Pacientes internadas no HMI (Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth) foram contempladas nesta quinta-feira, 26, com doação de fraldas descartáveis. O repasse ocorreu graças à campanha “Mês da Gratidão”, desenvolvida pelo DEP (Departamento de Ensino e Pesquisa) e setor de Serviço Social da unidade hospitalar.

A ação tem como intuito apoiar puérperas que recorreram aos serviços da unidade, com o intuito de gerar uma corrente do bem em prol de mães e recém nascidos mais carentes, conforme ressalta a assistente social do HMI, Rosana Lopes.

“Estamos colaborando [com as pacientes], de acordo com a vulnerabilidade social de cada mãe. São fraldas de tamanho médio, voltadas para os bebês nascidos na unidade”, disse.

Os itens foram arrecadados por meio de doação feita pela Operação Acolhida, do Governo Federal. Ao todo, a unidade recebeu 1.376 pacotes de fraldas.

A prioridade dos organizadores da iniciativa são as pacientes que não possuem condições de adquirir alguns itens básicos de higiene para os bebês.

“As mães que estão tendo a sua alta médica podem estar passando no Serviço Social, que terá direito a dois pacotes de fraldas, pegamos apenas o nome completo e o leito em que ela estava internada”, frisou.

A dona de casa Eleandris Wuendoly, de 23 anos, teve sua primeira filha no dia 23, e ficou surpresa ao receber os pacotes de fraldas enquanto se arrumava para sair da unidade.

“Eu não sabia que receberia isso [os pacotes de fraldas], estou muito agradecida e minha bebê também”, comentou.

APOIE A MATERNIDADE

Qualquer pessoa que queira contribuir com doações de itens básicos de higiene para bebês pode comparecer na Maternidade. O interessado deverá se identificar na Recepção Eletiva, onde um atendente vai direcioná-lo para o DEP. O horário de funcionamento é das 7h às 17h, sem horário para almoço.

A sede provisória do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth fica localizada na avenida Brasil, no bairro Treze de Setembro.

Para celebrar o Dia Mundial da Educação Ambiental, comemorado nesta quinta-feira, 26, o Governo de Roraima, por meio da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), realizou uma ação no Viveiro Agroflorestal Cláudio Delai, que contou com a participação de alunos do curso de Engenharia Florestal da Uerr (Universidade Estadual de Roraima) que fazem estágio na fundação.

O Dia Mundial da Educação Ambiental é comemorado em 26 de janeiro, data instituída em 1975 pelas Nações Unidas a fim de ampliar a conscientização sobre proteção e conservação ambiental, por meio da educação. No Brasil, o Dia Nacional da Educação Ambiental foi instituído como sendo 3 de junho, através da Lei Federal nº 12.633/2012.

De acordo com a chefe da Divisão de Educação Ambiental da Femarh, Ana Carolina Rodrigues, a educação ambiental é a esperança na busca por um mundo melhor, mais equilibrado e igualitário.

“A educação ambiental é transversal, sendo uma boa oportunidade como na atividade de hoje de estarmos falando mais sobre o meio ambiente com os alunos, mostrando as boas práticas e todo o processo de produção de mudas do viveiro, para que eles se tornem agentes multiplicadores da preservação e da temática ambiental como um todo”, destacou.

“A Femarh tem buscado aproximar o conhecimento técnico do órgão com os jovens que estão saindo das universidades e por isso hoje estamos desenvolvendo esse trabalho com a abertura das portas da casa para estagiários de áreas afins”, destacou o analista ambiental da Femarh, Aluizio Moura, que também é o coordenador do programa que recebe os estudantes.

Para a estudante Valéria Dias, que participou da ação, a oportunidade de ver em campo o que se aprende na sala de aula é única. “Na visita de hoje estamos tendo a oportunidade de conhecer todo o funcionamento do viveiro na produção das mudas, desde a preparação da terra com o adubo, a semeadura, o manejo nos berçários, até o plantio”, disse.

O VIVEIRO

Criado com o objetivo de recuperar as APP (áreas de preservação permanente) e áreas de reserva legal, o Viveiro Agroflorestal Cláudio Delai, localizado na Usina Termelétrica Oliveira, na região de Monte Cristo, zona rural de Boa Vista, tem capacidade de plantio de até 100 mil mudas e foi fruto de uma compensação ambiental para concessão da licença.

Para ter acesso às mudas disponibilizadas no local, a população pode procurar a Femarh e fazer um requerimento. As mudas podem ser doadas para plantio de produtores rurais ou para plantio residencial.

Durante esta quinta-feira, 26, e sexta-feira, 27, ocorre em Brasília (DF) o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, encontro que trata sobre políticas públicas voltadas à temática do meio ambiente.

No encontro, Roraima será representado pelo presidente da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Glicério Fernandes. O representante irá apresentar um levantamento dos desafios do órgão para 2023.

“Nessa reunião de todos os secretários de meio ambiente do Brasil, é o desafio de cada pasta que a gente apresenta nessa reunião, e principalmente para a ministra Marina Silva, com quem iremos nos reunir nesta sexta-feira, 27. Esse cenário da região amazônica converge com o cenário das demais secretarias”, explicou.

Na reunião, serão abordados um total de seis desafios relacionados à rotina de trabalho de órgãos estaduais de meio ambiente de todo o Brasil:

• Análise e Validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) pelos Estados da Amazônia serem os últimos a receber os insumos cartográficos, e equipe reduzida dedicada exclusivamente a gestão do SICAR;

• Gestão das Unidades de Conservação – no ano de 2022, o Estado criou através da Lei 1.704 de 15 de julho, o SEUC (Sistema Estadual de Unidades de Conservação) e um mosaico de UCs com área total de 2.647.043,1790 hectares, sendo um de uso restrito – Parque Estadual das Nascentes e três de uso sustentável - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itapará-Boiaçu, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Campina e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Xeriuini;

• Regularização Ambiental – o Estado de Roraima possui 63 Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, e uma taxa de irregularidade fundiária muito expressiva. No ano de 2020 e 2021, foi realizado no âmbito do Projeto CAR Roraima, o levantamento de 10.430 parcelas localizadas em PA, destes apenas 3.683 imóveis estavam com ocupação regular, o que representa apenas 35,3 %. A ocupação irregular ultrapassa 60%, e dificulta o processo de regularização ambiental;

• Combate a ilícitos ambientais – intensificar as ações de combate a ilícitos ambientais no combate integrado com as forças policiais e união, e a implantação de embargos remotos, para maior agilidade na responsabilização dos danos ambientais;

• Monitoramento ambiental – fortalecimentos das ações e avanços que o monitoramento ambiental obteve no ano de 2022, com automatização dos sistemas já desenvolvidos, bem como, criação de sistemas de alertas de desmatamento para o cerrado roraimense, mais tipicamente conhecido como lavrado;

• Execução da Política de REDD + (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) – celeridade na implantação da política de REDD + no Estado de Roraima, com reestruturação do arcabouço jurídico e execução de todas as demais etapas necessárias;

“A importância do fórum, tanto para o desenvolvimento regional, com vistas para a preservação das florestas, e o desenvolvimento econômico são pontos principais, bem como tirar também os gargalos relacionados à pauta ambiental como um todo e trabalhar a redução por degradação e desmatamento”, disse Fernandes sobre a importância desse encontro.

PROGRAMAÇÃO

Nesta quinta-feira, 26, estão previstas várias atividades, como o Relatório das atividades desenvolvidas pelo GCF (Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas), atualização dos temas prioritários para trabalhos conjuntos e apresentação de aspectos Institucionais do Fórum e Comitê Diretivo do GCF.

Na sexta-feira, 27, será realizada uma audiência com a Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ocorrer na sede da Pasta Ministerial. Também está previsto para a data um almoço com Embaixadores da Noruega e Reino Unido e Diretor da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, em português), bem como encontros sobre o contexto global e perspectivas pós-COP 27.

O número de ovos produzidos pelas granjas de Roraima chegou em 122.231.478, em 2022. A produção é direcionada ao consumo interno, no caso das empresas com o Selo de Inspeção Estadual (S.I.E) e para exportação feita pelas empresas com o Selo de Inspeção Federal (S.I.F).

A produção vem a cada ano se modernizando com investimentos em técnicas de manejo e adoção de novas tecnologias voltada para avicultura de postura, a fim de garantir para os consumidores ovos sempre frescos e com sanidade atestadas pelos selos de inspeção.

Em 2018 esse número era de 53.632.542 e foi crescendo conforme os investimentos no setor e o aumento populacional. Esse aumento de produção contou com o incentivo que vem sendo dado pelo Governo do Estado a partir de 2019, que estimularam os empresários locais e atraíram novos investidores para Roraima com políticas públicas votadas para o desenvolvimento. 

Não só recorde na produção de ovos. Com os incentivos do governo, a cadeia produtiva roraimense tem alcançados notáveis avanços. A pecuária, por exemplo, teve no ano passado 84.000 bovinos abatidos para o consumo em todo Estado. Além disso, Roraima apresentou a menor taxa de desemprego da história, o que demonstra grande crescimento do comércio e serviço locais com geração de emprego e renda para toda população.

O governador Antonio Denarium enfatizou que a agroindústria em Roraima tem crescido devido ao investimento que vem sendo feito, a fim de tornar o Estado forte no agronegócio. “Estamos trabalhando muito em todas as áreas para fortalecer a produção do campo e o resultado são esses números que refletem todo nosso trabalho”, destacou.

Denarium destacou que a regularização fundiária tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. Com o Título Definitivo, o empresário pode acessar inúmeras linhas de créditos em bancos, o que pode fomentar a produção.

GRANJAS EM RORAIMA

Com 10 granjas localizada nos arredores de Boa Vista, a avicultura industrial tem o plantel de aves criada em regime de confinamento, o que garante uma produção alta para atender a demanda por ovos. Por causa da localização a distribuição do produto é favorecida, pois consegue manter constante a entrega em mercadinhos e grandes supermercados.

Hoje o Governo do Estado, por meio da Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima), tem cadastrado 10 produtores com o Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E). Destes, 3 se classificam no ramo agro familiar.

O presidente da Aderr, Marcelo Parisi destacou que o serviço de inspeção estadual está cada vez mais próximo dos produtores, com o objetivo de levar qualidade e sanidade às cadeias de produtos de origem animal. Enfatizou ainda que a avicultura de postura gera empregos diretos e indiretos, empregando centenas de famílias no Estado.

S.I.E. GARANTE A SEGURANÇA ALIMENTAR

Responsável por garantir a sanidade dos alimentos que são consumidos pelos roraimenses, a Aderr tem incentivado os produtores a procurarem a regularização com o cadastro no Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E). O selo de inspeção garante o consumo saudável e permite que os produtos possam ser vendidos em todo Estado.

“Nós estamos prontos para atender qualquer empreendedor que queira ter seu produto legalizado e preparado para conquistar o mercado. A Aderr está de portas abertas para informações sobre o registro. Lá temos um manual onde explicamos passo a passo como fazer para obter o selo de inspeção”, disse Parisi.

O gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Aderr, Diego Costa, completou que os produtores registrados passam por fiscalização rotineira nos estabelecimentos e cumprem e respeitam uma série de exigências tecnológicas e estruturais para garantir que os produtos vendidos tenham qualidade e sejam sanitariamente seguras.

A Aderr (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima) está realizando o processo de renovação de registro de revendas e indústrias de defensivos agrícolas e afins. Para comercializar os produtos, as lojas agropecuárias de Roraima devem solicitar junto ao órgão estadual de controle o recadastramento. O objetivo é permitir o comércio e o uso seguro para quem produz e consome produtos agrícolas.

A Lei estadual nº 881, de 21 de dezembro de 2012, define os critérios para o registro de empresas que produzem, manipulam, aplicam, embalam, armazenam, importam ou comercializam agrotóxicos em Roraima, e que este registro deve ser renovado anualmente.

O presidente da Aderr, Marcelo Parisi, salientou que os agrotóxicos só podem ser comercializados em Roraima por empresas registradas junto ao órgão como revendas de agrotóxicos e afins. “Todos os produtos agrotóxicos comercializados e utilizados no Estado devem ser registrados no Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] e cadastrados na Aderr”, disse.

DOCUMENTOS

Para solicitar o registro junto à Aderr, as empresas deverão apresentar o requerimento dirigido ao dirigente da agência de controle solicitando o cadastro, além de memorial descritivo, cópia do contrato social registrado e atualizado na Jucerr (Junta Comercial do Estado de Roraima), comprovante de pagamento da taxa anual, ART (anotação de responsabilidade técnica), CNPJ, inscrição estadual e alvará de funcionamento.

Além desses documentos, também é exigida a apresentação da declaração firmada pelo profissional legalmente habilitado, que presta serviço de assistência técnica à empresa, renovada anualmente, além do comprovante que é associado a um Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.

Segundo o engenheiro agrônomo e e chefe do Núcleo de Agrotóxicos da Aderr, Carlos Terossi, no momento da renovação do registro, devem ser apresentados apenas a solicitação de renovação de registro do estabelecimento comercial e o comprovante de pagamento da taxa.

“Quando houver qualquer alteração nos dados da empresa apresentados no momento da solicitação de registro junto à Aderr, a empresa deverá comunicar imediatamente à

agência pedindo a alteração do registro, apresentar os documentos comprobatórios que geraram a alteração nos dados e o comprovante de pagamento da taxa”, explicou

Terossi.

Ele enfatizou que é preciso que o Certificado de Registro fornecido pela Aderr, depois de aprovado, deve ser fixado em local visível dentro do estabelecimento comercial. Ressaltando também que todos os documentos citados anteriormente podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., não havendo a necessidade de ir presencialmente à sede da agência ou enviar por correspondência.

TAXAS ONLINE

O comerciante que precisa fazer o recadastramento pode acessar este link do Sigaderr (Sistema de Gerenciamento Agropecuário do Estado de Roraima).

No site da Aderr constam ainda todas as informações sobre os serviços oferecidos pelo Nagro (Núcleo de Agrotóxicos) do órgão, que podem ser acessadas diretamente por este link.

Para informações e atendimentos podem ser utilizados o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o telefone: (95) 3198-8624.

O Governo de Roraima apresentou nesta quarta-feira, dia 25, as plantas do projeto de restauração da Casa da Cultura Cultura Madre Leotávia Zoller, prédio histórico localizado no centro de Boa Vista que já foi residência oficial dos governadores do Território Federal do Rio Branco e é tombado como patrimônio histórico do Estado.

Atualmente, o prédio pertence à Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) e está em processo de tombamento pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Em solenidade realizada na sede temporária da ARL (Academia Roraimense de Letras, o vice-governador e secretário da Seinf (Secretaria de Infraestrutura), Edilson Damião, destacou que a gestão está empenhada em restaurar a edificação para que a atual e futuras gerações conheçam parte da história de Roraima.

‘’Esse é um grande trabalho que o governador Antonio Denarium está colocando em andamento. Após meses de estudos técnicos, nossa equipe concluiu o projeto de restauração, um documento em que a gente comprova e mostra que a Casa da Cultura vai ficar muito próxima ao que era quando foi construída e como vamos fazer para chegar neste resultado”, declarou Damião.

Ele adiantou que agora o projeto aguarda a aprovação do Iphan, que vai realizar uma análise minuciosa do documento. “Somente após essa etapa podemos licitar e dar início às obras’’, completou.

O arquiteto e urbanista da Seinf e coordenador do projeto, Tony Guarnielle, explicou que, por se tratar de um prédio tombado pelo Estado e por já estar na lista de análise de tombamento pelo Iphan, o maior desafio foi elaborar um projeto que seguisse todas as normas previstas na legislação no tocante à restauração de prédios históricos tombados.

“Essa não é uma obra comum, pois há várias etapas e agentes envolvidos a nível municipal, estadual e federal. O prédio terá a cor original, portas, janelas e portões com os mesmos materiais, métodos e o que puder ser recuperado.  Essa é uma obra onde é necessário manter os desenhos e materiais originais. Todos esses detalhes foram encaminhados ao Iphan, que é responsável por analisar e aprovar o projeto de restauração’’, detalhou.

O prédio da Casa da Cultura possui a parte térrea e um andar. Um destes espaços será destinado para o uso e desenvolvimento de atividades dos membros da Academia Roraimense de Letras. O vice-presidente da Academia, Alcides Lima, reconheceu o trabalho do Governo de Roraima na valorização dos agentes de cultura.

“Parafraseando nosso expoente da literatura, o escritor Monteiro Lobato, uma nação se faz com seu povo, sua história e sua cultura. E a finalidade principal da Academia Roraimense de Letras é exatamente essa, ajudar na preservação da história e cultura roraimenses. Nossa Academia ainda não possui uma sede própria. Mas com esse espaço, o governador Antonio Denarium demonstra confiança e reconhece o valor da Academia. Nos colocamos à disposição do Governo para dividir o peso da grande responsabilidade que é desenvolver o lado social, econômico e cultural da nossa querida terra roraimense’’, afirmou.

CASA DA CULTURA

Localizada na avenida Jaime Brasil, no centro da capital, a Casa da Cultura foi construída na década de 40 por Milton Miranda e vendida ao Governo do Território Federal do Rio Branco.  Por muitas décadas, o prédio foi a residência oficial dos governadores do Estado. Após a construção e finalização do Palácio Senador Hélio Campos, a residência foi usada como sede de repartições públicas e outras atividades.

Hoje, dia 25 de janeiro, o Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima), autarquia do Governo de Roraima criado pela Lei 1.642/22, completa o primeiro ano de existência com mais de 60 mil atendimentos na agricultura familiar e indígena em todo o Estado.

O Instituto foi implantado para suprir as necessidades de assistência técnica ao homem do campo, com objetivo de acompanhar desde o planejamento, análise de solo, até a comercialização dos alimentos produzidos no Estado.

Dentre as ações executadas pelo Iater estão o Projeto de Grãos, avicultura, piscicultura, suinocultura e melhoramento genético de rebanhos, além de ações voltadas ao setor produtivo local de mandioca, banana, caju, leite, café e cacau.

O governador Antonio Denarium ressaltou que o Iater galgou muitas conquistas para a agricultura familiar e indígena de Roraima. “O Iater foi criado na minha gestão com a missão de promover o desenvolvimento rural sustentável de Roraima. Mesmo com pouco tempo desde que foi criado, já deu muitos resultados na melhoria da qualidade de vida dos agricultores do nosso Estado, porque levou tecnologia, pesquisa e capacitação ao homem do campo”, declarou o governador.

Hoje são 28 unidades locais do Iater presentes em todos os municípios atendendo agricultores e empreendedores familiares rurais e indígenas. O presidente do órgão, Marcelo Pereira, destacou que o objetivo é implementar ainda mais os projetos já existentes e implantar novos polos no Estado.

“Ao longo do ano, o Governo de Roraima contribuiu de forma contundente no aumento da produtividade agrícola e na melhoria das condições de vida no meio rural e vai fazer muito mais nos próximos anos, principalmente na produção indígena, pelo trabalho em parceria com a SEI [Secretaria do Índio]”, disse.

Ele falou ainda da importância do trabalho nas comunidades indígenas. “Criamos

projetos e ações dentro das comunidades indígenas para potencializar a produção.

Por meio do Projeto de Grãos conseguimos, de 2021 a 2022, trabalhar cerca de 800

hectares de milho e feijão. O resultado disso foi trazer esperança para as comunidades no setor produtivo do estado”, destacou.

Após a colheita, o Iater dá todo apoio aos produtores no processo de comercialização e também orientando as cooperativas e associações. O Governo do Estado disponibiliza ainda máquinas, materiais, equipamentos agrícolas e caminhões, que garantem o deslocamento dos insumos até a lavoura.

PARCERIA

Durante o período de atuação, o Iater contou com apoio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), da SEI (Secretaria do Índio), da Aderr (Agência de Defesa Agropecuária), da Femarh (Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) e da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), além de contar com a colaboração de entidades parceiras, como o Basa (Banco da Amazônia S/A), da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), do Banco do Brasil, da Agência Desenvolve Roraima, cooperativas, associações e prefeituras.

Nesta quarta-feira, 25, a Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima) comemora seu primeiro aniversário. A instituição que veio para atender a uma demanda antiga de pesquisadores, cientistas e instituições de ensino de Roraima foi criada pelo governador Antonio Denarium no dia 25 de janeiro de 2022, por meio da Lei nº 1.641/22.

Sendo a mais nova FAP (Fundação de Amparo à Pesquisa) do Brasil, a Faperr tem como principal objetivo fomentar a pesquisa, o conhecimento científico, tecnológico, inovador e a formação de recursos humanos, que poderão ser aplicados às áreas de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.

A Faperr foi instituída em 2022 com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, estando vinculada à Seadi (Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima).

O governador Antonio Denarium ressaltou a importância da Faperr para a sociedade roraimense e para todos os setores da ciência e inovação que permitem que o Estado cresça e se desenvolva de maneira sustentável.

“A Faperr celebra seu primeiro ano com muitas conquistas e representa o esforço do Governo em estimular e apoiar todas as práticas de criação de soluções, geração de emprego, renda e desenvolvimento criativo. Desejamos que esse trabalho continue avançando e envolvendo ainda mais pessoas para garantir um futuro pleno de crescimento econômico e científico para Roraima”, disse.

Para o presidente da Faperr, Pedro Cerino, a criação do órgão é um marco da ciência em Roraima. “Nós éramos o único estado do Brasil sem uma fundação de amparo. Mas graças ao olhar dedicado do governador Antonio Denarium para o setor de inovação, nós mudamos essa realidade para melhor. É um momento de celebração, mas também de muito trabalho a ser feito”, afirmou.

PROGRAMAS

Executado pela primeira vez em Roraima desde o dia 21 de novembro de 2022, a Faperr promove o Programa Centelha Roraima, que foi criado pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) e pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O Programa Centelha, que está com inscrições abertas, visa impulsionar ideias inovadoras e geração de novas empresas de base tecnológica de interesse social e empresarial, além da formação da cultura do empreendimento inovador.

Serão financiados 15 projetos com apoio financeiro de até R$ 53,3 mil pelo Governo do Estado em parceria com a Finep, além de R$ 26 mil em bolsa de inovação ofertadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) por projeto. Para saber mais, basta acessar o site da Faperr e ficar por dentro do certame.

A Faperr também segue desenvolvendo outros programas, que deverão ser lançados em breve. Os projetos buscam atender diversas áreas de pesquisa, principalmente aquelas ligadas ao setor produtivo, fomentando novos conhecimentos e ampliando ainda mais o leque de oportunidades para as vocações próprias do Estado de Roraima.

A Lei de Licitações e Contratos 8.666/93, vigente há quase 30 anos, está dando espaço à Lei 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021. A nova lei entra em vigor em todo o país no próximo dia 1º de abril.

Para orientar sobre as mudanças pontuais no setor de licitações, a Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação) recebeu nesta quarta-feira, 25, o presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), Everson Cerdeira, da CPL (Comissão Permanente de Licitação), que instruiu os servidores da casa.

“Estamos percorrendo as secretarias destacando as novas características da Lei 14.133, reforçando ainda os benefícios na questão do planejamento estratégico orçamentário, prioridades de contratação anual, entre outros aspectos processuais de quando a Administração Pública precisa comprar, contratar ou alugar produtos, obras e serviços”, explicou.

Com a atual lei vigente, o Estado também ganha mais celeridade na tomada de políticas públicas e os novos processos também serão condensados em um site específico, facilitando os serviços e a transparência na execução das demandas, reforçou Cerdeira.

“Diante do cenário nacional que mudou muito ao longo dos últimos anos, sobretudo, tecnologicamente, já era esperado uma evolução na Lei de Licitações e Contratos. Por isso o Executivo poderá trabalhar agora com mais eficiência os planos de governança firmados pelas secretarias, verificando os contratos necessários e os recursos adequados de orçamento”, destacou.

Para o secretário-adjunto da Seadi, Marlon Buss, a atualização da Lei de Licitações e Contratos é uma necessidade fundamental para o desenvolvimento social.

“A aplicação dos recursos públicos ganha mais fluidez com a Lei 14.133, favorecendo a boa governança do Estado com a implementação de novos processos”, disse.

O Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima), em parceria com a Unicless Educacional, iniciará nesta quarta-feira, 25, um ciclo de palestras sobre fluxo do sangue e a importância da doação junto a estudantes de cursos ligados à área de saúde.

A atividade será realizada na sede da unidade educacional, que fica situada no bairro Asa Branca, e tem como finalidade apresentar qual o caminho que as bolsas de sangue percorrem após a coleta, além de incentivar a doação.

A assistente social do setor de captação do Hemoraima, Hellen Bessa, destacou que as ações dentro das instituições de ensino são fundamentais por se tratarem de eventos que reúnem um grande grupo de possíveis doadores.

“Nas instituições de ensino em geral, nós temos uma quantidade de pessoas que podem se tornar doadoras, e quando essa instituição tem cursos na área da saúde, a ação é fundamental porque compreende o entendimento da pessoa que está se formando, para que no futuro possa entender como funciona esse processo”, explicou.

PARCEIROS DO HEMOCENTRO

As instituições interessadas em se tornar parceiras do Hemoraima devem procurar o setor de captação da unidade, que fica localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento).

“Devido o nosso cenário ainda estar com o estoque estar bem crítico, principalmente na questão dos [fator Rh] negativos, nós começamos a mobilizar as instituições parceiras de ensino para realizar ações de conscientização para a doação de sangue”, completou.

O horário de funcionamento da unidade é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e de 13h30 às 17h. Outras informações podem ser obtidas por meio do número (95) 98414-0726.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

25/01 – Palestra para as turmas do turno da noite

Local: Rua Vicente Corrêa Lira, 1000, Asa Branca.

Horário: 19h

26/01 - Palestra para as turmas do turno da noite

Local: Rua Vicente Corrêa Lira, 1000, Asa Branca.

Horário: 19h

28/01 - Palestra para as turmas de sábado

Local: Rua Vicente Corrêa Lira, 1000, Asa Branca.

Horário: 07h

O Governo de Roraima, por meio da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), abriu uma consulta pública voltada especialmente à lei n° 1.545/2021, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura de Roraima, para dar continuidade ao trabalho de fomento de movimentos culturais e artísticos do Estado.

As sugestões e comentários podem ser realizadas pela sociedade civil pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 2 de fevereiro. Podem ser enviadas opiniões, sugestões, críticas e contribuições para a Lei de Incentivo à Cultura, que serão consideradas para a construção do edital referente à matéria.

Esta é a segunda ação oficial do Governo de Roraima em alusão ao aniversário de 10 anos da pasta, comemorada na segunda-feira, 23, com o lançamento do selo comemorativo que será utilizado nas ações culturais do Executivo em 2023.

“O governo é um grande incentivador da cultura local e por isso estamos nesta etapa importante de elaboração do edital. Pretendemos disponibilizar cerca de R$ 4 milhões em fomento direto para a produção cultural e é imprescindível a participação da sociedade civil para garantir que a lei atenda às necessidades e as demandas da comunidade”, ressaltou o governador Antonio Denarium.

A lei n° 1.545/2021, que trata sobre a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projetos culturais no Estado e garante até 100% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de contribuintes que apoiem a cultura em Roraima, bem como o edital em si, marcam a retomada desse trabalho de incentivo, paralisada desde 2017.

“A retomada da Lei de Incentivo é importante para o desenvolvimento da cultura de Roraima. Ela pode contribuir para a geração de empregos e renda, além de promover a difusão cultural e valorizar a diversidade artística do Estado. A lei também pode trazer sustentabilidade financeira para projetos culturais, valorizando os talentos artísticos e preservando o patrimônio cultural local”, frisou o titular da Secult, Shérisson Oliveira.

SELO COMEMORATIVO

Em 2023, a Secult comemora seu 10° aniversário de criação. Para comemorar a data, a pasta irá utilizar, durante ações e eventos de todo o ano, um selo comemorativo em alusão à data. O material gráfico traz em destaque o Palácio da Cultura Nenê Macaggi, considerado símbolo dos movimentos culturais do Estado.

O lançamento do selo foi realizado nesta segunda-feira, junto com a abertura da consulta pública do edital. A cerimônia contou com a presença do vice-governador Edilson Damião, de autoridades políticas e agentes culturais dos mais diversos segmentos.

Na ocasião, foram anunciadas algumas novidades para o setor em 2023, como as reformas do Palácio da Cultura, do Teatro Carlos Gomes e da Casa de Cultura, bem como a execução das leis Aldir Blanc 2 (Lei n° 14.399/2022) e Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022). A previsão é que haja o fomento de R$ 30 milhões nas manifestações culturais em Roraima.