Atento às demandas dos artistas, produtores e de todos os segmentos culturais de Roraima emanadas após o anúncio do calendário de execução da Lei Paulo Gustavo, o secretário de Cultura e Turismo, Jaffé Oliveira informou que o cronograma referente ao prazo de inscrição dos projetos pode ser alterado, bastando que seja solicitado junto à secretaria.
De acordo com o secretário, com a divulgação do edital prevista para o dia 13 de maio, de acordo com o cronograma, e com as inscrições abrindo no dia 20, estendendo-se até o dia 26, os artistas e produtores culturais terão 14 dias para poder vislumbrar os seus projetos dentro de cada lote e segmento dos editais.
“Tendo em vista a demanda por um maior prazo de inscrição, a SECULT não se opõe e atenderá aos pedidos para melhor beneficiar a sociedade cultural”, afirmou.
Ele disse ainda que o governo está tendo todo o cuidado e zelo na execução dos recursos da LPG em Roraima, em todos os processos preparatórios anteriores à fase de inscrição e após esta, para que não haja nenhum prejuízo à categoria.
“Estamos trabalhando na seleção das comissões, nos quesitos de avaliação e também na confecção de um edital que possa proporcionar a maior integração de todos os artistas e fazedores, para que os recursos cheguem ao maior número possível”, disse Jaffé.
O secretário alertou para o prazo estipulado pela lei para execução dos recursos até o dia 31 de dezembro, porém entende que quanto antes operacionalizar melhor para todos. Ele observou que no Brasil 12 estados ainda não executaram 20% dos recursos e 20 estados estão com menos de 50% dos recursos da lei devidamente executados. Na região norte, dos sete estados, três deles estão com menos de 20% na execução da lei.
“Com isso, avaliamos a execução de outros estados e podemos corrigir eventuais falhas futuras, estamos tendo um zelo maior em fazer essa alocação dos recursos”, disse.
Jaffé esclareceu ainda que os recursos da Lei Paulo Gustavo que estão na conta do Governo de Roraima estão tendo rendimentos e que esse recurso extra será revertido em mais projetos, contemplando os que ficarem na lista de espera, beneficiando um número maior de fazedores de cultura.
Com relação ao prazo para pagamento dos projetos selecionados, o secretário informou que tão logo sejam anunciados os contemplados e feita a assinatura dos termos de compromisso e recibos pelos proponentes junto à UGAM da SECULT no dia 25 de junho de 2024, os pagamentos serão iniciados no dia seguinte a esse processo, para que todos recebam o recurso o mais rápido possível.
