Segue até o dia 28 de fevereiro a lotação dos professores aprovados no processo seletivo promovido pelo Governo do Estado, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto). A seleção ocorreu por meio de análise de títulos e contou com 3.340 inscritos.

A assinatura dos contratos e o encaminhamento dos docentes para as escolas ocorre no auditório da Seed (Rua Barão do Rio Branco, n° 1.495, Centro), das 8h às 13h30.

Nesse primeiro período, a lotação é para os aprovados no seletivo para professores da Educação Básica. Já a lotação dos aprovados no processo seletivo para Professor Auxiliar, ocorrerá nos dias 01 e 02 de março.

“A lotação é imediata. No momento em que o candidato se apresenta na Secretaria, realiza o processo de cadastramento, contratação e lotação. O profissional sai com o memorando na mão para apresentação imediata na unidade escolar de destino”, disse a diretora do DHR (Departamento de Recursos Humanos) da Seed, Nilza Chaves.

A lotação iniciou no dia 18 de fevereiro com os professores dos municípios de Rorainópolis, Baixo Rio Branco e São João da Baliza. Nesta quinta-feira, 23 estão assinando contratos os professores que atuarão em Mucajaí e Normandia. Até o momento já foram lotados 100 professores.

Na sexta-feira, 24, será a lotação dos docentes de Alto Alegre, Boa Vista (Zona Rural), Bonfim e Iracema.

Lotação segue no sábado

No sábado, dia 25, os profissionais do DRH da Seed vão seguir trabalhando para lotar os professores que atuarão nos municípios de Amajari, Caroebe, Pacaraima e Uiramutã. No dia 27, será a vez dos professores do Cantá e no dia 28, a lotação será dos professores que vão atuar nas escolas de Boa Vista.

Rosângela Andrade Laos é professora de Língua Portuguesa desde 2011 na rede estadual e mais uma vez foi agraciada com a aprovação no seletivo. Ela disse que mesmo com o passar dos anos, a expectativa com relação a aprovação no seletivo é a mesma por conta da concorrência.

“Mesmo que eu tenha tempo de serviço, novas pessoas estão concorrendo, não sabemos o que vai acontecer, então a expectativa é bem grande. Graças a Deus eu consegui mais uma vez. Estamos aí para mais um ano letivo”, afirmou a professora.

 O SELETIVO

Para Professor da Educação Básica foram ofertadas 397 vagas sendo 59 para escolas da Capital e outras 338 distribuídas para atuação em escolas dos 14 municípios do interior do Estado.

A remuneração varia conforme a carga horária, sendo de R$ 1.794,99 para jornada de 16h, R$ 2.804,66 para 25h e R$ 4.577,36 para uma jornada de 30 horas semanais.

Para o cargo de Professor Auxiliar (profissional que auxilia os estudantes público alvo da educação especial), o salário é na ordem de R$ 3.792,94 para jornada de 30 horas semanais.

O grande número de mulheres grávidas em Roraima que estão à espera do bebê que vai mudar a vida da família tem despertado ainda mais a atenção da equipe multidisciplinar do HMI (Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth). São ao todo 212 pacientes até esta quinta-feira, 23, sendo que, desse número, 31 estão com atenção especial redobrada em razão de complicações na gravidez.

A relevância fez com que a gestão da Sesau (Secretaria de Saúde) investisse cada vez mais na adoção de protocolos de atendimento embasados no Ministério da Saúde, principalmente levando em consideração as comorbidades apresentadas por pacientes.

A dona de casa Eveline da Silva Limão, de 33 anos, é uma dessas pacientes que inspira cuidados especiais. Ela está no quarto mês de gestação e precisou procurar atendimento na emergência da unidade, isso após acordar com um intenso sangramento e dores. Foi acolhida imediatamente pelo hospital.

“A médica me atendeu bem e teve todo cuidado, pois cheguei bem nervosa por causa do sangramento. Ela foi bem calma, fez todos os exames, escutou o coração do neném e depois me internou. Também fez o ultrassom, viu como meu bebê estava e me medicou”, relatou.

Outra mãe que precisou de cuidados urgentes foi a dona de casa Juliana Silveira, de 33 anos. Ela está na terceira gestação de risco por causa da glicose descontrolada.

“Estou internada há seis dias e não tenho do que reclamar. Desde a internação até agora, fui muito bem recebida pela maternidade. Também fui internada na minha primeira gestação, três anos atrás. Então a gente acaba criando um vínculo entre paciente e equipe”, comentou.

REFERÊNCIA EM RORAIMA

O Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth é a principal referência do Estado no atendimento de gestantes, puérperas e recém-nascidos, primando sempre pela universalização do serviço, acolhe mulheres brasileiras e as que vêm de outros países.

Para atender a essas mães, a unidade tem a Ala dos Girassóis, que oferece acompanhamento especializado e humanizado, conforme reforçou a coordenadora do setor, Naiara Cristina Ribeiro.

“Recebemos as gestantes com várias complicações como diabetes, hipertensão, inclusive já tivemos diagnósticos de gestantes com linfomas. Somos a única maternidade que acolhe gestantes com todos os tipos de complicações”, informou.

QUALIDADE NO SERVIÇO

Ao longo dos últimos quatro anos, o Governo de Roraima reforçou os investimentos na saúde do Estado, tanto na reforma e ampliação de unidade, quanto na aquisição de insumos e medicamentos.

No caso do HMI, toda a estrutura de atendimento foi levada para a sede provisória, que conta com serviços de suporte aos profissionais, gestantes e bebês.

Em 2022 a unidade inaugurou a UCINCa (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru), espaço que presta assistência neonatal humanizada aos bebês prematuros ou com baixo peso; e UTI Neurológica Neonatal, a primeira implantada no Estado.

Houve ainda investimentos em capacitação e contratação de profissionais por meio de processo seletivo, o que ajudou a minimizar os efeitos do aumento de demanda de assistência em saúde a pacientes oriundos da Venezuela e áreas indígenas de Roraima.

Atualmente, a unidade tem 1.498 profissionais, dentre efetivos e temporários. Deste total, 126 são médicos em diversas especialidades, 228 são enfermeiros e 558 são técnicos de enfermagem.

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) realizou 806 abordagens a veículos durante a Operação de Carnaval no período de 17 a 21 deste mês. Nesses dias de folia, foram registradas seis mortes no trânsito, enquanto no ano passado foram duas vítimas fatais.

O trabalho de fiscalização contou com efetivo de 84 agentes de trânsito e ocorreu em Boa Vista e nas rodovias estaduais. Nos cinco dias de folia, foram registrados 478 autos de infração, sendo 360 autuações em Boa Vista e 118 no interior do Estado. Foram apreendidos 72 veículos, sendo 35 carros e 37 motocicletas.

Quanto às infrações, 117 são condutores que estavam sem o cinto de segurança; 63 documentos de circulação em atraso; 56 sem CNH; 19 fazendo uso do celular; cinco com CNHs vencidas, e outras infrações somam 56.

A ação de fiscalização se estendeu ainda às autuações referentes ao artigo 165 do CTB (Código Brasileiro de Trânsito), referente à Lei Seca. Foram autuados 44 motoristas que estavam sob efeito de bebida alcoólica.

O presidente do Detran-RR, Álvaro Duarte, informou que o trabalho do órgão foi intenso, registrando grande circulação de pessoas nas ruas durante o período de carnaval.

“Esse movimento talvez se deu porque nos últimos dois anos não tivemos carnaval por conta da pandemia. Um dado que chamou a atenção é relativo à não utilização do cinto de segurança, em que tivemos 117 infrações, o que demanda uma extrema atenção da população. Principalmente porque neste ano ocorreram seis mortes, e no ano passado foram duas mortes”, ressaltou Duarte.

Durante a Operação Carnaval 2023, o Detran-RR trabalhou de forma integrada com a SMST (Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito), a PMRR (Polícia Militar do Estado de Roraima) e a PCRR (Polícia Civil de Roraima).

EDUCAÇÃO

Ainda nos dias de carnaval, a equipe da DPET (Divisão de Prevenção e Educação para o Trânsito) do Detran realizou ação junto aos foliões, levando orientações, distribuição de material educativo e de etilômetros descartáveis.

A equipe contou com oito pessoas que orientaram cerca de dois mil foliões entre o corredor da folia na avenida Ville Roy e nas praças Chico do Carneiro, Cabos e Soldados e Aderval da Rocha (ao lado da praça Germano Sampaio).

Na manhã desta quinta-feira, dia 23, o governador Antonio Denarium participou da solenidade de instalação da primeira sessão legislativa da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima), momento em que fez a leitura da mensagem governamental do ano.

Denarium frisou na cerimônia o respeito do Executivo estadual pela população de Roraima, ao ressaltar que os agentes políticos foram escolhidos pelo voto soberano do povo para atuarem na melhoria da vida da sociedade em geral. Ele também mencionou a boa relação que os Poderes Constituídos precisam manter para atingir estes resultados.

“Me sinto privilegiado e com a imensa responsabilidade de representar nossa gente no comando de Roraima. Estou aberto às propostas, críticas e elogios, respeitando as manifestações e ideias que ao longo do tempo construíram um Estado que nos orgulha, com a participação do povo na Democracia. Nossa gente é nosso maior patrimônio”, declarou.

O governador citou ainda a complexidade que Roraima vive no atual momento, e afirmou que o Governo do Estado sempre se colocou à inteira disposição do Governo Federal para juntos, atuarem na busca de soluções, por exemplo, para a crise sanitária que aflige o povo Yanomami.

“Agimos prontamente e em parceria quando formos demandados no caso dos povos indígenas, cuja jurisdição é de responsabilidade do Governo Federal. Nosso desejo principal é que todos os brasileiros, em especial os roraimenses, tenham oportunidades”, disse.

METAS E CONQUISTAS

No evento, o governador mencionou ainda as conquistas de Roraima nos últimos quatro anos. Ressaltou, por exemplo, que por dois anos seguidos, o Governo Federal avaliou o Estado com nota A, pontuação máxima do Ministério da Economia, além de ter sido a Unidade Federativa que teve maior crescimento em exportações e aumento da produção, setor logístico local e maior geração de empregos.

“Fizemos uma agenda positiva de modernização e reformas, e com humildade admito que não resolvemos todos os problemas, mas superamos sim um momento crítico e muito delicado. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas até aqui Roraima foi o Estado brasileiro que mais gerou empregos nos últimos anos. Quebramos recordes de arrecadação, estamos atraindo novos investidores e trabalhamos para ter cada vez mais um melhor ambiente de negócios e de liberdade econômica”, frisou.

De acordo com ele, o trabalho do Governo será a continuidade do investimento na educação, que requer a valorização e qualificação de servidores, melhoria das estruturas, que já está em desenvolvimento, além do aperfeiçoamento de modelos pedagógicos, atividades que o governo estadual está empenhado em cumprir.

“Nosso Governo tem muita coisa a fazer. Dialogamos sempre com todos, porque nossa forma de governar pressupõe ação coletiva, democracia, e saber ouvir e agir em parceria com as instituições e os Poderes”, disse Denarium.

RORAIMA 2030

O governador Denarium também protocolou formalmente na ALE-RR o Projeto de Lei que institucionaliza o programa Roraima 2030, um plano de desenvolvimento sustentável de longo prazo para o Estado em vários eixos.

O vice-governador Edilson Damião afirmou que o Roraima 2030 é basicamente a estipulação de uma meta de Governo para que os próximos governantes do Estado tenham um plano de gestão baseado em eixos temáticos.

“Isso inclui diversos aspectos que vão da infraestrutura, saúde, social e a economia. O governador se antecipou para que esse planejamento abranja vários anos adiante. São metas rigorosas que com certeza vão transformar o Estado em uma potência econômica, continuando o que já está acontecendo nos últimos anos”, declarou Damião.

O Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), está realizando, no período do carnaval 2023, a campanha "Pule, Brinque e Cuide - Unidos pela Proteção de Crianças e Adolescentes". Essa ação busca alertar a população, principalmente, sobre violações de direitos, a exemplo do trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sob a coordenação do DPSE (Departamento de Proteção Social Especial), a campanha apresenta orientações sobre a prevenção e fiscalização a respeito da venda e consumo de álcool por crianças e adolescentes, bem como traz um importante alerta sobre a questão da proteção das crianças quanto à exploração sexual, segundo informou o diretor do DPSE, André Luiz.

"A exemplo de todos os anos, neste período do carnaval, a nossa equipe visitou diversos pontos na capital onde estão ocorrendo as festividades carnavalescas, entregando panfletos, conversando com os comerciantes que vendem bebidas alcoólicas e com a população em geral, bem como fiscalizando para coibir qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e adolescentes", detalhou.

A titular da Setrabes, Tânia Soares, enfatizou que o período do carnaval é marcado por inúmeras festas com uma concentração muito grande de crianças, adolescentes e jovens, redobrando a necessidade do cuidado e proteção das mais diversas possibilidades de violação de direitos nessa época.

“Esse é um problema que atinge centenas de crianças e adolescente diariamente, em todo o país e, agora, nessa época do ano, a gente tem uma preocupação maior por conta da exploração do trabalho infantil, venda de bebidas alcoólicas e a exploração sexual. Por isso, esta ação de Governo, sob a coordenação do Departamento de Proteção Social Especial, é muito importante nesta conscientização”, explica.

O Governo do Estado, por meio da Sefaz-RR (Secretaria da Fazenda de Roraima), publicou no Diário Oficial do Estado (https://www.imprensaoficial.rr.gov.br/), edição 4384, de 15 de fevereiro, o resultado definitivo das provas objetivas da primeira fase do Concurso Público, cujas provas foram realizadas no dia 15 de janeiro.

O certame oferece 54 vagas para convocação imediata, sendo 33 para os cargos do Cetif (Centro de Tecnologia da Informação Fazendária) e 21 vagas para o cargo de Técnico de Tributos Estaduais. Também serão ofertadas 228 vagas para cadastro de reserva.

Para ter acesso aos resultados, o candidato também pode acessar o site do Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional) - http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=60 - que foi a banca organizadora do concurso.

De acordo com o secretário da Sefaz, Cel. Manoel Sueide Freitas, a próxima etapa é a convocação dos candidatos para os cargos do Cetif, para provas de títulos que constarem na lista.

Ele explica ainda que, para o cargo de Técnico de Tributos Estaduais será lançado edital para o Curso de Formação, para o qual serão chamados 60 dos classificados na primeira fase, entre ampla concorrência e PCD (Pessoas com Deficiência).

“A Sefaz está dando toda a celeridade necessária para que todo o processo seja concluído e os aprovados possam tomar posse. A estruturação da nossa Secretaria tem sido um compromisso do governador Antonio Denarium, que além dos concursos também fez investimentos em tecnologia para que os contribuintes possam ter um atendimento mais rápido e eficaz”, destacou Freitas.

Sobre o concurso

O concurso teve 4.996 inscritos para todos os cargos, assim distribuídos: Técnico de Tributos Estaduais (3.676 inscritos e 175 por vaga); Desenvolvedor de Software (166 inscritos e 14 por vaga); Implementador de Software (98 inscritos e 10 por vaga); Administrador de Banco de Dados (51 inscritos e 17 por vaga); Administrador de Redes de Dados (89 inscritos e 30 por vaga) e Técnico em Infraestrutura de Tecnologia da Informação (916 inscritos e 183 por vaga). Foram concedidas 261 isenções de inscrições.

Das vagas e remunerações

O concurso oferta 33 vagas para o Cetif, sendo 28 para nível superior, das quais 24 para ampla concorrência e 04 para Pessoas com Deficiência, nos cargos de Desenvolvedor de Software (12 vagas), Implementador de Software (10 vagas), Administrador de Banco de Dados (03 vagas) e Administrador de Redes de Dados (03 vagas), com salário inicial de R$ 5.037,97. Também serão ofertadas 05 vagas para nível médio com curso técnico na área específica, das quais 04 para ampla concorrência e 01 para Pessoa com Deficiência, no cargo de Técnico em Infraestrutura de Tecnologia da Informação, com salário inicial de R$ 2.672,38.

Também estão sendo ofertadas 21 vagas para o cargo de Técnico de Tributos Estaduais, sendo 19 para ampla concorrência e 02 para pessoas com deficiência, com remuneração inicial de R$ 1.339,22 mais a GEP (Gratificação de Estímulo à Produtividade). As vagas exigem nível superior em qualquer área.

O Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) recebeu na manhã deste sábado, 18, estudantes do Unicless Educacional. A ação encerrou a programação especial sobre fluxo do sangue e a importância da doação iniciada pelas duas instituições no dia 25 de janeiro.

A atividade de hoje teve como objetivo reforçar o estoque, tendo em vista as festas de Carnaval, e os alunos foram recepcionados na unidade com música e diversão.

“Iniciando nosso período de festas de Carnaval, estamos com uma campanha com o Uniclass, um parceiro fundamental que trouxe seus alunos para fazer a doação, antes de entrarmos nesse ciclo de festas que vai perdurar até quarta-feira”, ressaltou a assistente social do setor da Captação do Hemoraima, Hellen Bessa.

A coordenadora do polo Boa Vista do Unicless, Andreia Gonçalves, contou que o instituto se comoveu com o chamamento da unidade, incentivando seus alunos a serem doadores de sangue.

“Alguns alunos tinham dúvidas de como funcionava a questão da doação de sangue. Eu também tinha dúvidas e medo de vir doar, mas depois das semanas de palestras [promovidas pelo Hemoraima], nós perdemos esse medo, tiramos nossas dúvidas e ficamos muito alegres em fazer essa doação”, disse.

Doando sangue pela primeira vez, o servidor público Carlos Barreto, de 21 anos, ficou sabendo da campanha de doação no sábado, através de amigos. Ele falou da importância de seu ato em favor da vida de muitas pessoas.

“Eu sempre quis doar, mas não dava por conta do trabalho. Com essa campanha no sábado, consegui vir bem cedinho para fazer a doação. Foi muito rápida, totalmente indolor e depois ainda tomei um lanche bem reforçado; recomendo a todos”, destacou.

QUEM PODE DOAR?                       

Para ser um doador de sangue, é preciso se encaixar em alguns critérios: ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar no mínimo 50 quilos, estar alimentado e ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior.

No momento da doação, é preciso apresentar um documento oficial com foto. Caso o interessado seja menor de 18 anos, deve ter o consentimento formal dos pais ou de responsável legal.

FUNCIONAMENTO NO CARNAVAL

Na segunda-feira, dia 20, a unidade fará apenas a coleta de aféreses (para públicos específicos previamente estabelecidos). Não haverá atividade na terça-feira, 21, ficando determinado o retorno do expediente normal a partir das 14 horas da quarta-feira de Cinzas, 22.

O Hemoraima fica localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento). Mais informações podem ser obtidas pelo número (95) 98404-9593.

A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) irá desenvolver uma ação educativa na capital durante o período de carnaval. Será a partir desta sexta-feira, 17, e terminará na terça-feira, 21, das 18h às 21h.

Segundo a chefe da Divisão de Prevenção e Educação para o Trânsito, Andréia Nicoletti, a iniciativa ocorrerá no corredor da folia e em bares próximos ao evento, onde haverá grande fluxo de pessoas nos próximos dias de festejo.

Durante o período carnavalesco serão repassadas orientações, distribuição de material educativo e testes com etilômetros descartáveis. A medida é para sensibilizar as pessoas e falar sobre a importância de não misturar bebida alcoólica e direção.

“As abordagens tratam de temas mais relevantes para a proteção e segurança no trânsito como a proibição da mistura álcool e direção, uso irregular de celular ao volante, os perigos do excesso de velocidade, utilização dos equipamentos de segurança, respeito a sinalização viária, entre outros”, ressaltou Andréia.

Com as festividades de Carnaval, em que há uma maior aglomeração de pessoas nas ruas e nos bailes, a PCRR (Polícia Civil de Roraima) faz um alerta sobre os cuidados com seus pertences, especialmente telefones celulares. O equipamento hoje é indispensável não somente para se comunicar, mas também para acessar contas bancárias.

Conforme a delegada-geral adjunta da PCRR, Darlinda de Moura Santos Viana, a prevenção é a melhor estratégia para evitar os transtornos.

“A primeira dica é não levar o celular para brincar o carnaval, mas se não for possível, a orientação é evitar deixar o aparelho de telefone, dentro do carro, e assim evitar o arrombamento do veículo, para que o telefone não seja roubado ou furtado”, enfatizou a delegada.

Outra dica é em relação às selfies. “É importante que a pessoa se certifique se não há alguém observando sua ação e seja rápido para evitar ser roubado”, ressaltou.

Darlinda orienta também a utilizar os meios de segurança disponíveis nos aparelhos de telefones e ativá-los.

“É importante para impossibilitar que o criminoso que roube, furte ou ache o aparelho de celular entre nas centrais de controle, retire a possibilidade de acesso às redes sociais, e consiga ingressar dentro do seu aparelho”, ressaltou.

A delegada destaca que quando o cidadão ativa todos os itens de segurança, o infrator ao entrar nas notificações não consegue ingressar, porque vai exigir senha.

"E, assim, a pessoa mantém seus dados privados, evitando que caiam em mãos erradas durante o carnaval em caso de perda, roubo ou furto do celular", observa.

A delegada destaca ainda que, se porventura, o uso do celular for extremamente necessário, e o cidadão for alvo de algum tipo de crime, é importante que faça registro de boletim de ocorrência, que pode ser feito, de forma cômoda, através da Delegacia Virtual, acessando o site oficial da Polícia Civil de Roraima.

Neste feriadão de carnaval, alguns estudantes da rede pública estadual de ensino vão atrás de um sonho. No período de 18 a 21 de fevereiro, os atletas participam da seletiva de futebol de campo promovida pela Federr (Federação de Desporto Escolar de Roraima) em parceria com o Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).

A seletiva acontecerá no Estádio Ribeirão e é voltada para os estudantes da Educação Básica com idades entre 16 a 18 anos, matriculados nas escolas de Roraima. O IDRR (Instituto do Desporto de Roraima) da Seed é o setor responsável pela ação.

No total, sete times masculinos de escolas da capital, interior e indígenas estão na disputa: Escola Cícero Vieira Neto (Pacaraima), CEM (Colégio Estadual Militarizado) Aldébaro José Alcântara (Bonfim), CEM Mariano Vieira (Normandia).

E ainda Escola Estadual Indígena Lino Augusto da Silva (Boa Vista Rural), Monteiro Lobato, CEM Fernando Grangeiro de Menezes e Gonçalves Dias. No feminino, apenas um time se inscreveu e já garantiu sua classificação: CEM Aldébaro José Alcântara (Bonfim).

Os times vencedores conquistam vaga para os campeonatos nacionais que vão ocorrer em Recife (PE) para o naipe masculino, e em Palmas (TO), para o naipe feminino. Os vencedores das etapas nacionais garantem a participação no campeonato internacional.

“A Federr realiza em parceria com o Governo de Roraima mais esse campeonato voltado para os estudantes, fomentando o desporto escolar. Convidamos toda a população para prestigiar o campeonato que ocorrerá das 8h às 18h no Ribeirão”, disse o presidente da federação, Gean Menezes.

O Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) recebeu na manhã desta sexta-feira, 17, membros do Grupo Folclórico Quadrilha Amor Caipira, em mais uma parceria que visa reforçar o estoque de sangue para o período carnavalesco.

“Hoje nós estamos com esse grupo folclórico [aqui na unidade], e nós estamos muito gratos com essa iniciativa de quem se comprometeu a dar esse apoio para o estoque de sangue de Roraima antes mesmo de cair na folia”, informou a assistente social do setor de captação de doadores, Hellen Bessa.

Criada em 2006, a Quadrilha Amor Caipira segue espalhando a magia do São João há 17 anos, tendo participado de concursos locais e nacionais.

O coordenador do grupo, Daniel Mangabeira, destacou que a parceria com o Hemoraima vem sendo realizada há oito anos, reforçando a importância da doação de sangue não só entre os seus membros, mas também junto a toda a população do Estado.

“Mobilizamos principalmente o nosso grupo, envolvendo os brincantes e a população. Inclusive, nós fizemos uma ação ontem, 16, na Praça Centro-Cívico, entregando panfleto para os condutores e mostrando a importância da doação de sangue”, ressaltou.

Para esta tarde, está previsto o comparecimento de doadores voluntários vindos da instituição de ensino superior Uniasselvi. A previsão é que a ação se estenda até às 17h30.

RITUAL DO DOADOR DE SANGUE

De acordo com Hellen Bessa, o doador voluntário deve ter sempre um ritual de preparação para o dia da coleta de sangue, começando pela chegada com antecedência na entrada na unidade.

“Quando o doador chega aqui na nossa da unidade, ele vai entregar os seus documentos de identificação. Se essa for a sua primeira vez, ele vai preencher um cadastro. O segundo passo será a triagem, por meio de perguntas onde serão identificados os comportamentos que se afere ou não riscos”, explicou.

Após a entrevista, o voluntário é designado para a sala de coleta, onde será realizada a doação do sangue, em um processo que dura em torno de 5 a 10 minutos. Depois disso, ele será encaminhado para a copa, onde fará um reforço na alimentação.

“A responsável pela copa é treinada para estar observando se o doador está bem ou se apresenta algum tipo de reação, como se sentir mal por conta do nervosismo”, completou.

PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL

O Hemoraima realizará atendimento especial neste sábado, 18, para os estudantes da Unicless Educacional. A ação encerra a programação especial sobre fluxo de sangue e importância da doação de sangue, iniciada pelas duas instituições no dia 25 de janeiro.

A programação será iniciada às 7h30, estendendo-se até às 12h. A intenção é realizar a coleta de sangue para ajudar a reforçar o estoque para as festas de carnaval.

“Reforçamos para quem não puder vir fazer sua doação regular ainda nessa sexta-feira, neste sábado vamos estar com as portas abertas acolhendo o nosso doador que tirou o momento para fazer a sua doação”, frisou Hellen.

Para ser um doador de sangue, é preciso se encaixar em alguns critérios como, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar no mínimo 50 quilos, estar alimentado e ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior.

No momento da doação, é preciso apresentar um documento oficial com foto. Caso o interessado seja menor de 18 anos, o mesmo deve ter o consentimento formal dos pais ou de responsável legal.

A assistente social informa ainda que quem for doar nesse dia, deve evitar o consumo de bebida alcoólica pelo período de 12 horas antes do processo de coleta do sangue, sendo importante ter se alimentado e hidratado bem.

Na segunda-feira, 20, a unidade fará apenas a coleta de aféreses (para públicos específicos previamente estabelecidos). Não haverá atividade na terça-feira, 21, ficando determinado o retorno do expediente normal a partir das 14h da Quarta-feira de Cinzas, 22.

“Esse estoque vai nos ajudar a manter a estabilização, nós não nos encontramos em estado crítico, mas não sabemos o que está por vir durante esse período festivo que é o Carnaval. E como é de costume, sabemos que sempre há um alto índice de acidentes”, concluiu.

O Hemoraima fica localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento). Mais informações podem ser obtidas pelo número (95) 98404-9593.

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) inicia nesta sexta-feira, 17, a Operação Carnaval, quando irá intensificar as ações de fiscalização na capital Boa Vista e nas rodovias estaduais.

Até a Quarta-feira de Cinzas, 22, agentes de fiscalização de trânsito atuarão em blitze e colocando em prática a Operação Lei Seca, que tem como objetivo proibir que pessoas dirijam sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa.

“O alerta que fazemos aos motoristas é para não beber e dirigir, o que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro [CTB], é crime de trânsito. A multa é no valor R$ 2.934,70”, esclareceu o diretor de Segurança do Trânsito do Detran-RR, Gueres Mesquita.

As equipes de agentes de fiscalização estarão equipadas com etilômetros e qualquer motorista, independentemente da situação, será convidado a passar pelo procedimento. Os agentes ainda estarão atentos aos itens obrigatórios de segurança e documentação regular dos veículos.

“Como todo ano no período de carnaval, a expectativa é o aumento de veículos e foliões em circulação, um dos principais motivos pelo qual é necessário que motoristas, motociclistas e pedestres redobrem os cuidados no trânsito”, ressaltou Mesquita.

Equipes do Detran também estarão nos principais pontos da festividade, dando orientações, distribuindo material educativo e testes com etilômetros descartáveis, visando a conscientização nesse feriado e orientando sobre a importância de não misturar bebida alcoólica e direção.

Dirigir alcoolizado está entre os cinco principais fatores de risco para graves acidentes de trânsito, inclusive com vítimas. Se caso o folião vier a consumir bebidas, a orientação é indicar o “motorista da vez” ou fazer o uso de aplicativos de mobilidade urbana.

Neste período de carnaval, o Detran-RR trabalhará de forma integrada com a SMST (Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito), PMRR (Polícia Militar de Roraima) e a PCRR (Polícia Civil de Roraima).

A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), está realizando desde segunda-feira, 13, uma ação integrada do Programa Regulariza 50% Mais no município de Cantá. A ação integrada do Governo de Roraima traz ao agricultor local e à comunidade em geral diversos serviços.

Além da Femarh, a Aderr (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima) e o Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) atuaram na atividade em parceria com a prefeitura do Cantá.

De acordo com o chefe da Divisão de Uso do Solo da Agricultura Familiar da Femarh, Dagmar Benedetti, está sendo oferecido aos produtores rurais a abertura de processo de licenciamento e regularização ambiental, CAR (Cadastro Ambiental Rural), outorga d’água e demais serviços oferecidos pelos órgãos estaduais e pela prefeitura municipal.

“Nestes dias atendemos muitos produtores em campo com a abertura de processos e também realizando a entrega de licenças e do CAR àqueles que já tinham dado entrada na Femarh. A ideia é atendermos todo o Estado com ações cumprindo um calendário que vamos divulgar em breve”, disse.

Os agricultores Francisco Soares e Jandira Sousa são moradores do PA (Projeto de Assentamento) Esperança, localizado no município do Cantá. Eles aproveitaram a ação para fazer o CAR, tirar a outorga d’água e emitir a autorização de supressão de vegetação.

“Uma iniciativa como essa do governo é muito boa, principalmente para a gente que mora no interior e que às vezes não tem como ir à cidade tirar essa documentação”, declarou Jandira.

O morador da Vila Central, Raimundo Evangelista, também buscou os serviços no trailer da Femarh e falou da importância do programa para a comunidade. “É mais do que favorável para nós moradores iniciativas como essa. Esse trabalho que vem sendo feito hoje é realmente diferenciado, não tivemos uma ação completa assim antes”, relatou.

AGENDA

Nos dias 13 e 14, os atendimentos aconteceram na Serra Grande II, e até sábado, 18, ocorrem na Escola Municipal Nestor Alves, localizada na Vila Central, durante todo o dia.

As ações de regularização amb

Empreender com inovação. Esse foi o principal objetivo do Workshop Empreendimentos Inovadores, realizado nesta quinta-feira, 16, pelo Governo de Roraima, por meio da Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima) e em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) Roraima. O evento, que ocorreu no auditório do Sebraelab, também teve como intuito falar sobre o Programa Centelha Roraima, que está com inscrições abertas.

A programação contou com a participação de representantes das instituições organizadoras, da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), case de sucesso com o empresário Wilson Oliveira, proprietário do Gostoso Açaí, além da participação de empreendedores e interessados de todo estado. Ao todo, o Workshop recebeu quase 80 participantes.

Para o presidente da Faperr, Pedro Cerino, o encontro foi uma ótima oportunidade para quem quer empreender. “Esta é uma parceria em que todos ganham. O Sebrae é a casa do empreendedor e quando falamos do Programa Centelha, falamos do empreendedorismo e da inovação, sendo o fomento das ideias transformadas em negócios”, destacou.

A gerente da UGIM (Unidade de Gestão da Inovação e Mercado) do Sebrae Roraima, Gabrielle Ribeiro, falou sobre a importância do Programa para o desenvolvimento do empreendedorismo no estado, levando em consideração que uma das grandes dificuldades de empreender refere-se à baixa ou nenhuma capacidade financeira para desenvolver ideias de negócios.

“O Programa também traz a ajuda financeira para todos os que tiveram suas ideias selecionadas, o que contribui tanto para o interesse quanto para o desenvolvimento da economia local”, afirmou Ribeiro.

EMPRESAS E IDEIAS

Realizado pela primeira vez em Roraima pelo Governo do Estado, por meio da Faperr, o Programa Centelha visa impulsionar ideias inovadoras e geração de novas empresas de base tecnológica de interesse social e empresarial, além da formação da cultura do empreendimento inovador.

O Programa Centelha em Roraima está com inscrições abertas para receber projetos até o dia 1º de março de 2023. Serão selecionadas 15 ideias que receberão recursos de R$ 53 mil para financiar o projeto.

As inscrições devem ser feitas pelo site oficial do Programa Centelha.

Os servidores das Unidades de Defesa Agropecuária (UDAs) da Aderr (Agência de Defesa Agropecuária) participaram, no auditório da Agência, de uma reunião de planejamento das ações a serem implantadas no primeiro semestre de 2023, além de apresentarem as ações executadas no ano passado e as dificuldades superadas.

No planejamento semestral estão sendo discutidos temas que abordam a atualização dos servidores em relação aos programas sanitários desenvolvidos pela Aderr e a apresentação de novos programas, além disso se debateu o nivelamento dos servidores em relação as novas legislações de defesa e inspeção.

O presidente da Aderr, Marcelo Parisi, falou dos assuntos abordados na reunião, destacando a importância para o aperfeiçoamento e nivelamento das ações a serem implantadas no primeiro semestre, visando a melhoria dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Agência.

“Essa reunião é importante para a capacitação técnica dos programas sanitários e apresentação das ações que serão executadas referentes ao planejamento do primeiro semestre pelos técnicos da Defesa Animal”, disse.

TEMAS ABORDADOS

 Os temas discutidos na reunião tratam dos vários programas que têm suas ações executadas pela Aderr, para viabilizar a defesa agropecuária no Estado, promovendo segurança para o produtor rural e para a sociedade.

Os participantes da reunião trabalharam em cima dos programas da febre aftosa, brucelose e tuberculose, raiva dos herbívoros, caprinos e ovinos, abelhas, equinos, aves, suínos e pescados, além de controle, revenda e ética profissional.

O Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), recebeu na quinta-feira, 16, a visita do subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério do Trabalho, João Paulo Ferreira e da coordenadora geral do Sine, Karla Marra.

Durante a visita a comitiva conheceu o Posto de Interiorização e Triagem, CCI (Centro de Coordenação de Interiorização), Abrigo Rondon 1, CCFI (Centro Cultural de Formação Indígena), os Postos de Atendimentos do Sine e finalizou com uma reunião de forma híbrida com gestores, servidores e técnicos do mercado de trabalho da Setrabes, com a participação do FONSET (Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho).

Segundo o subsecretário de Políticas Públicas do  Trabalho, João Paulo Ferreira, foi um encontro bastante produtivo, para coletar sugestões e opiniões dos técnicos que atuam diretamente nessa aérea do mercado de trabalho em Roraima.

“O objetivo da visita foi conhecer o funcionamento e estrutura do Sine em Roraima, na oportunidade conheci a operação acolhida para entender todo o trabalho realizado e o fluxo que é feito no processo da migração em parceria com o Governo do Estado. Diante disse Roraima precisa da atenção especial a esse público que chega aqui, e vamos estabelecer parceria de ajuda nesse processo da empregabilidade”, disse João Paulo.

A secretária Tânia Soares, disse que o Sine/RR busca viabilizar os serviços para ambos os lados da empregabilidade. No intuito de qualificar quem procura emprego e oferecendo mão de obra qualificada para quem está em busca de profissionais capacitados.

“É sempre importante a parceria para que possamos realizar treinamento e qualificação do profissional que irá atuar diretamente no mercado de trabalho, além das vagas de emprego ofertadas pelo Sine. Na Setrabes temos o Departamento de Política de Emprego, Trabalho e Renda (DPETR), que dá auxilio ao público desde a emissão da carteira de trabalho digital, qualificação e empregos, intermediando e assegurando todos os direitos do cidadão”, afirmou, Tânia.

A coordenadora do SINE Karla Marra, disse que foi realmente importante a visita para conhecer as Políticas de Emprego que estão sendo desenvolvidas no Estado.

“Viemos no intuito de melhorar ainda mais as ofertas de serviços de empregos para população local e imigrantes.  O nosso objetivo é apresentar o projeto em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento, e Roraima será  o posto modelo desse projeto, uma experiência de boas práticas, para depois expandir nos demais Estados”, finalizou Karla.

Os candidatos classificados nas provas teóricas para o cargo de delegado, no certame em andamento da PCRR (Polícia Civil de Roraima), devem ficar atentos as datas, horários e locais para a realização dos testes de aptidão física, exames médicos e psicológicos.

O edital contendo a lista nominal de candidatos e as informações para as próximas fases do concurso foi publicado, na quinta-feira, 16, no site da VUNESP, empresa responsável pelo certame.

Conforme a normativa, a prova física para o cargo de delegado será aplicada no dia 04 de março (sábado), com reteste no dia 05 de março (domingo), no IFRR (Instituto Federal de Roraima).

A apresentação dos exames médicos desses candidatos ocorrerá entre os dias 07 a 10 de março e será feita por turmas, na Cidade da Polícia Civil. A avaliação biopsicossocial (perícia) para os candidatos com deficiência ocorrerá no dia 06 de março, também na Cidade da Polícia Civil. Logo em seguida, será a vez do exame psicotécnico, a ser aplicado no 12 de março, no IFRR.

O diretor do Departamento Administrativo da PCRR, delegado Jimmy Santana, alerta que é importante que os candidatos se atentem para as turmas e horários. 

“As avaliações foram divididas em turmas, no edital é possível saber em qual turma cada candidato foi enquadrado. A partir disso, os candidatos devem chegar com uma hora de antecedência munidos de todos os pré-requisitos solicitados, como no caso dos exames médicos que precisam estar dentro dos padrões solicitados em edital, ou serão desclassificados”, lembrou Jimmy.

DEMAIS CARGOS

Foi publicado ainda o resultado definitivo da prova discursiva para os candidatos as vagas de médico legista, odontolegista, perito criminal (várias especialidades/áreas), agente de polícia e escrivão.

O resultado já contém a correção das provas para o cargo de agente de polícia após análise dos recursos contra as provas discursivas. A prova física para o cargo de agente de polícia será aplicada no dia 25 de março (sábado) com reaplicação no dia 26 de março (domingo), também no IFRR. Entretanto, será lançado um novo edital de convocação, com a alteração da prova física para o cargo de Agente de Polícia Civil.

O Governo de Roraima iniciou nesta quarta-feira, 15, a entrega de materiais escolares para as escolas de EMTI (Ensino Médio em Tempo Integral). A primeira contemplada foi a Escola América Sarmento Ribeiro, no bairro Pintolândia.

A entrega foi realizada pelo secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, acompanhado da diretora do DEB (Departamento de Educação Básica) da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Nildete Melo, durante reunião de pais e mestres da instituição de ensino.

Nonato explicou aos pais sobre a importância das escolas de tempo integral para alunos do Ensino Médio, e afirmou que a América Sarmento receberá adequações no espaço físico para a otimização das atividades pedagógicas.

“Por uma determinação do governador Antonio Denarium, a América Sarmento foi inserida em nosso cronograma de reformas, a exemplo da Escola de Maria das Dores Brasil, que já está sendo reformada. A gestão entende que as escolas de EMTI necessitam funcionar com todos os seus atrativos”, salientou o secretário.

OS KITS

Os 140 estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio em Tempo Integral da unidade. Os pais ou responsáveis presentes assinaram o Termo de Recebimento do material. Cada estudante foi contemplado com mochila, caderno, canetas, lapiseiras, borracha, régua e calculadora científica. “Estou feliz por receber o kit porque vai ajudar no andamento das aulas complementares”, disse Suellen Assis, aluna da 1ª série.

Além disso, também foram entregues materiais para uso do professor em sala de aula como papel 40, cartolinas, folhas de EVA, lápis de cor, caixa-arquivo, fitas adesivas e livro de ata para uso da secretaria escolar, entre outros itens.

Os materiais escolares foram adquiridos com recursos do Programa Federal EMTI na ordem de R$ 932 mil para as cinco escolas EMTI do Estado. As próximas entregas ocorrerão ainda no mês de fevereiro nas escolas Maria das Dores Brasil (Boa Vista) e Padre José Monticone (Mucajaí). Em março, serão contemplados os alunos das escolas José de Alencar (Rorainópolis) e José Vieira de Sales Guerra (Caracaraí).

MAIS INVESTIMENTOS

Durante o ano de 2023, outros equipamentos e mobiliários serão entregues para as escolas EMTI dentre eles material permanente e mobiliário para equipar e modernizar as bibliotecas. Haverá ainda distribuição de mais de 12,3 mil livros sobre Literatura Nacional, Regional e Literatura Juvenil.

Além disso, mais de 60 lousas digitais interativas serão entregues para equipar salas de aula com tecnologia de ponta para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. O investimento é na ordem de R$ 1,6 milhões em recursos federais do Programa EMTI.

TEMPO INTEGRAL

O programa que fomenta a educação em tempo integral foi instituído pelo MEC (Ministério da Educação) subsidiando políticas de fortalecimento do ensino e da aprendizagem.

As EMTI oferecem a ampliação da jornada escolar e a formação integral do estudante, estimulando o protagonismo juvenil, o empreendedorismo, a pesquisa científica e o Projeto de Vida, este relacionado aos talentos e vontades dos estudantes.

Na América Sarmento, por exemplo, a gestão busca incentivar os alunos que estão entrando ou saindo desta última etapa da vida escolar rumo a universidade e ao mercado de trabalho.

“Nossos projetos são voltados às profissões, para que, ao finalizarem o Ensino Médio, os alunos tenham direcionamento para seguir a vida, conquistar a independência financeira e ajudar suas famílias”, disse a gestora da escola, Luciana Bezerra.

A escola firmou uma parceria com a Escolegis (Escola do Legislativo) da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) para a ofertas de cursos profissionalizantes a fim de auxiliar no ingresso no mercado de trabalho.

Alunos da 2ª série participarão de cursos de capacitação no turno vespertino, na própria escola, para complementar a carga horária na modalidade EPT (Educação Profissional e Tecnológica) prevista no NEM (Novo Ensino Médio). Os cursos são de Auxiliar Administrativo, Cuidador de Idosos, Atendentes de Farmácia e Informática Básica e Avançada.

A edição de 2023 do Programa Jovem Senador, voltado para estudantes do Ensino Médio matriculados na rede pública de ensino, está com inscrições abertas até o dia 5 de maio.

Podem participar estudantes do Ensino Médio em todas as suas modalidades, sejam elas regular, técnico, profissional, integrado, especial ou indígena, e que tenham no máximo 19 anos completos até 31 de dezembro de 2022.

O programa tem como objetivo fomentar a reflexão dos estudantes sobre a política e a democracia no exercício da cidadania. Neste sentido, o Jovem Senador incentiva o conhecimento sobre o parlamento brasileiro.

A seleção ocorre por meio de um concurso de redação. O tema deste ano é “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. A coordenadora do programa na Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Maria Nilda Araújo Lima, alertou os estudantes e professores sobre as inscrições.

“A inscrição é realizada pelo envio da redação do representante da escola, para a secretaria na Dipe [Divisão de Projetos e Especiais]. Essa redação deve ser protocolada de forma impressa na Dipe, que vai encaminhar para as escolas, via memorando circular, o edital com as informações sobre o programa”, disse Maria Nilda.

A Dipe está localizada na avenida Jaime Brasil, nº 527, no Centro de Boa Vista, no prédio da antiga Escola Estadual Princesa Isabel.

A escola deve orientar professores e alunos a realizarem o download do material necessário para a participação no concurso de redação. O material é composto pela ficha de inscrição e uma folha de redação.

Cada participante deverá ter um professor orientador, que pode ser de qualquer disciplina. O regulamento do concurso, assim como a folha de redação e a ficha de inscrição, podem ser consultadas através do site oficial do programa https://www12.senado.leg.br/jovemsenador.

O estudante vencedor de cada Estado passa uma semana no Senado Federal em Brasília (DF), acompanhando a rotina parlamentar. O professor orientador do aluno vencedor também participa da semana de vivência em Brasília. As despesas são custeadas pelo Programa.

Na edição do ano passado, a jovem Dinitine Savanele, de 16 anos, estudante da 2ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Lobo D’Almada, foi a representante de Roraima do Programa Jovem Senador 2022. Maria Veneranda Gutierrez foi a professora orientadora.

DA SELEÇÃO

A seleção do concurso ocorrerá em duas etapas. Na primeira, as secretarias estaduais de educação e do Distrito Federal escolherão as três melhores redações de cada Estado. Já na segunda, uma comissão julgadora irá escolher, dentre os finalistas estaduais, os 27 estudantes que serão eleitos jovens senadores e senadoras.

De acordo com o calendário desta edição, a seleção dos finalistas no âmbito estadual ocorrerá no dia 31 de maio. Já o anúncio das 27 melhores redações e da vencedora do concurso acontecerá em 15 de junho. A semana de vivência legislativa ocorrerá entre os dias 21 e 25 de agosto no Senado Federal, em Brasília (DF).

O Programa Jovem Senador conta com a parceria do MEC (Ministério da Educação), do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e apoio das Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente), entidade do Governo de Roraima, participou do encontro que marca a retomada do COFA (Comitê Orientador do Fundo Amazônia). O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 15, no Rio de Janeiro (RJ), com a presença do presidente do órgão estadual, Glicério Fernandes.

O COFA é o responsável por estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, acompanhar as informações sobre a aplicação dos recursos e aprovar o Relatório de Atividades do Fundo Amazônia.

Também cabe ao comitê zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo capital ao PPCDam (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e à ENREDD+ (Estratégia Nacional para Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal).

Durante o encontro foram definidos os recursos aportados que já estão no Fundo Amazônia, feita a reanálise dos 14 projetos que já estão no Fundo e recebido os novos projetos dos Estados da Amazônia.

Segundo o titular da Femarh, a retomada do comitê é fundamental para Roraima e para todos os Estados que fazem parte da Amazônia Legal, uma vez que se tem a possibilidade de recursos para projetos estruturantes voltados à fiscalização e o monitoramento ambiental, além da recuperação de áreas degradadas, espaços públicos e florestas públicas.

“O comitê também é um espaço de discussão sobre a proteção da Amazônia, da floresta tropical, com o aporte de recursos, dando uma garantia eficiente e eficaz às medidas que controlam o meio ambiente. No tocante à fiscalização, principalmente, hoje há a multa remota, o monitoramento das áreas e dando uma maior garantia às áreas licenciadas do nosso Estado e com o intuito de coibir todos os ilícitos ambientais que possam vir a ser”, disse Fernandes.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia é um comitê tripartite, formado por três blocos: Governo Federal, governos estaduais e sociedade civil. O grupo é presidido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

NO MÉXICO

O início de 2023 tem sido de muitas participações da Femarh em eventos voltados a discussões sobre a preservação do meio ambiente. Entre os dias 7 e 10 deste mês, o presidente do órgão representou o governador Antonio Denarium na 13ª Reunião Anual da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), que ocorreu na cidade de Mérida, localizada no México.

Durante o evento, foi apresentado pela Fundação a política de desenvolvimento de forma sustentável, possuindo 65,9% do território preservado. Também foi mostrado na reunião os programas de incentivo ao desenvolvimento florestal sustentável executados pelo Estado, como o Programa Roraima Verde.

Na discussão, foi debatido os desafios para os próximos anos, principalmente no tocante a monitoramento ambiental, combate a ilícitos ambientais, gestão das unidades de conservação, política de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), análise e validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e integração dessas ações com as demais Secretarias de Governo.

“É sempre importante para nós termos essas importantes participações de governo nesses eventos voltados à discussão das políticas de preservação ambiental, pois ter um desenvolvimento sustentável e preservar os nossos biomas é essencial para Roraima”, avaliou o governador Antonio Denarium.

O secretário da Sefaz (Secretaria da Fazenda), Manoel Sueide de Freitas, se reuniu na manhã de quarta-feira, 15, com prefeitos de municípios do interior de Roraima, para repassar orientações sobre o IVA (Índice do Valor Adicionado) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é repassado às prefeituras.

De acordo com o secretário, o objetivo foi orientar os prefeitos de como se calcula o IVA e qual será o seu valor médio para o exercício de 2023 para todas as prefeituras, entre outros assuntos pertinentes ao tema da reunião.

Ele explicou que o IVA corresponde ao valor das mercadorias saídas (mediante as notas fiscais emitidas), acrescido do valor das prestações de serviços em cada município, deduzido o valor das mercadorias entradas.

Estiveram presentes os prefeitos Joner Chagas (Bonfim), que também é o presidente da AMR (Associação dos Municípios de Roraima), além de Pedro Henrique (Alto Alegre), Jairo Ribeiro (Iracema), Luíza Maura (São João da Baliza), Núbia Lima (Amajari), Tuxaua Benisio (Uiramutã), Leandro Pereira (Rorainópolis), Osmar Filho (Caroebe) e André Castro (Cantá).

Freitas explicou ainda que, do total de tributos arrecadados de ICMS no Estado, 25% são distribuídos para os municípios, seguindo alguns critérios especificados em lei. Desta forma, do montante distribuído (100%), 65% é referente ao IVA; 25% segundo o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do município; e 10% por critérios educacionais estabelecidos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

O secretário disse que tem sido uma prerrogativa da gestão do governador Antonio Denarium buscar essa aproximação com as prefeituras e ao mesmo tempo dar transparência das ações governamentais, principalmente no que diz respeito à repartição dos valores arrecadados pelo Estado para os municípios.

“O Governo do Estado, por meio da Sefaz, tem implementado medidas importantes para aumentar a arrecadação e feito uma fiscalização mais rigorosa para evitar a sonegação de impostos. Isso faz com que o Estado arrecade mais e, consequentemente, possa fazer repasses maiores para os municípios”, pontuou Freitas, destacando que os repasses têm sido feitos rigorosamente em dia pelo Governo.

Freitas destacou também o papel dos municípios nesse processo, enfatizando que é fundamental que eles fomentem a economia local e citou o caso do Bonfim, que nos últimos anos teve um crescimento substancial, ficando em segundo lugar no recebimento dos repasses do ICMS, atrás apenas da capital.

O prefeito Joner Chagas destacou o trabalho que vem sendo feito pelo Governo por meio da Sefaz, com responsabilidade com os recursos públicos e fazendo os repasses rigorosamente em dia para os municípios.

"Com isso, a gente conseguiu fazer melhorias em infraestrutura, aumento do salário dos servidores, enfim, tudo melhora quando se arrecada mais", pontuou o prefeito.

NOTA FISCAL FÁCIL

Entre as ações do Governo para melhorar os índices de arrecadação está a implementação da Nota Fiscal Fácil, que tornará o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos o mais simples possível para o contribuinte.

“Isso vai facilitar a vida dos produtores rurais e até mesmo dos empresários do agronegócio, que poderão emitir a nota fiscal diretamente do celular, pelo aplicativo, sem precisar sair de suas propriedades. Ao mesmo tempo, vai garantir mais arrecadação pelo Estado e maior repasse para os municípios”, garantiu Freitas.