O dia 5 de outubro de 1988 é um marco muito especial para o Brasil. Isso porque, naquela data, o presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, promulgava a Constituição Federal que estabelecia a redemocratização após o período de regime militar. Com essa promulgação, Roraima deixou de ser oficialmente território federal e foi elevado a Estado.
Trinta e cinco anos depois, Roraima vive um momento de maturidade e projeção para o futuro, que está cada vez mais presente por conta dos desenvolvimentos social, econômico e de infraestrutura, entre outras áreas que ganharam projeção ao longo do tempo. E a atual gestão do Governo do Estado tem papel essencial com as ações necessárias em cada área de atuação, nos 15 municípios do Estado.
“O nosso plano de trabalho sempre foi levar Roraima a um novo patamar, onde as pessoas pudessem viver, produzir, construir, prosperar e se desenvolver. Nós estamos fazendo desde então, com fortes investimentos na agricultura familiar e indígena, na saúde, na educação, na infraestrutura, na fomentação do atual ambiente de negócios para pequenos e grandes empreendedores com incentivo por meio de financiamentos de microcrédito, além de outros investimentos. Por conta disso, temos orgulho de dizer que o futuro finalmente chegou, junto com a nossa gestão”, disse o governador Antonio Denarium.
EDUCAÇÃO
A educação é a chave para um futuro promissor e, para garantir isso para as futuras gerações, o Governo de Roraima revitalizou 48 unidades da rede estadual de ensino, sendo a última entregue o Colégio Estadual Militarizado Maria Sônia de Brito Oliva, no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste de Boa Vista.
No que tange a tecnologia aliada à educação, a atual gestão investiu na aquisição de tablets, laboratórios móveis, equipamentos de robótica, entre outros materiais eletrônicos adquiridos com que auxiliam no aprendizado dos alunos.
Entre outros avanços da educação, estão a posse de 1.484 docentes classificados em concursos públicos voltados à educação básica e educação escolar indígena, bem como aquisição da merenda escolar diretamente da agricultura familiar e indígena. Além disso, a valorização dos servidores é uma prioridade do governo. Por dois anos seguidos todos os trabalhadores da educação foram contemplados com abono pecuniário (mesmo valor para todos, independente de cargo e função) e atualização de todas as progressões funcionais.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública tem ganhado fortíssimo destaque no Estado com os investimentos da atual gestão. Somente na PMRR (Polícia Militar de Roraima), foram investidos R$ 1,5 bilhão com pessoal e pagamento de dívidas das gestões passadas, além de aquisição de novas viaturas, materiais bélicos e de consumo, além de equipamentos.
Ainda na Corporação, o governo realiza o maior trabalho de valorização de policiais militares da história, com 3.283 promoções na atual gestão. Desse total, 2.575 são de praças combatentes e 711 são de oficiais.
A Polícia Penal de Roraima recebeu cerca de R$ 52.184.784,11, com a construção e reforma de unidades prisionais, aquisição de materiais bélicos e de consumo, além de novas viaturas e outros itens. Até o momento, 566 policiais penais, oriundos do concurso público da categoria, já tomaram posse e estão atuando no sistema penitenciário roraimense.
No CBMRR (Corpo de Bombeiros Militares de Roraima), foram investidos R$ 25.832.813,99 na aquisição de novos equipamentos e viaturas para serem utilizadas nas ocorrências da corporação em todo o Estado com recursos próprios e de emendas parlamentares. No que tange à pessoal, o Governo de Roraima já realizou 641 promoções na corporação.
A PCRR também recebeu importantes investimentos para otimizar a rotina de trabalho da instituição, com a aquisição de viaturas de pequeno, médio e grande portes, material bélico e de consumo, construção e reforma de delegacias em todo o Estado. O número de policiais civis, que atualmente conta com 755 servidores, está em vista de aumento com a posse de 175 classificados do concurso público da PCRR, a ser concluído em breve.
SAÚDE
A atual gestão promoveu a maior reestruturação da história do HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), para atender melhor a população. Com a atual administração, o complexo hospitalar conta agora com 68 leitos de UTI, 400 leitos de enfermaria, 16 centros cirúrgicos, além de outros espaços modernos que otimizam o atendimento de saúde.
A principal obra referente ao HGR é o Bloco E, que havia sido abandonado em gestões anteriores e gerado custos com empréstimos junto aos bancos, agora amplia o atendimento, junto com os Pronto Socorro de Urgência e Emergência da unidade e outros blocos, como o Bloco G, onde está funcionando a sala de ressonância magnética.
Outras unidades, no Interior, como a Maternidade Thereza Monay Montessi e o Centro de Especialidades Médicas Dr. Alceste Madeira, em Rorainópolis, foram reformadas e outras, como o Hospital Materno Infantil, em Boa Vista, em breve atenderão a população.
INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE ÁGUA
Para garantir o deslocamento da população entre os municípios, vilas e demais regiões produtivas, o Governo de Roraima já investiu mais de R$ 200 milhões na recuperação e manutenção de quase 3.000 km de estradas. A atual gestão também já recuperou 320 pontes de madeira e construiu mais 18 unidades em todo o Estado.
O Departamento de Imprensa Oficial do Estado recebeu a primeira grande reforma desde sua fundação em 1951. O montante de R$ 1,346 milhão assegurou uma reforma completa, modernizando todo o ambiente.
A Coordenação Geral de Logística do Estado também passou por reforma. Investimento de R$ 1.077.557, com renovação da estrutura de telhado, portões, piso, louças, exaustores e pintura.
A obra de construção da nova sede da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração caminha com agilidade. Com investimento total de cerca de R$ 17 milhões, recursos do Governo do Estado e emenda parlamentar, a sede contará com mais de 5.000m², divididos em quatro pavimentos.
Também a construção da nova sede da Secretaria de Educação e Desportos, no Centro Cívico, já está na fase de acabamento. Investimento de cerca de R$ 50 milhões, oriundos de recursos do Governo do Estado e emenda parlamentar do senador Chico Rodrigues. O prédio é amplo e moderno.
A universalização da água no Estado tem ganhado destaque com as ações da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima). Um total de R$ 40 milhões investidos pela atual gestão para perfurações de poços artesianos em todo o Estado. Além de extensão de rede de distribuição que vem sendo realizada, garantindo água para todos.
SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Na área social, o Governo de Roraima vem realizando dois importantes programas: Cesta da Família e Colo de Mãe. Por meio do Cesta da Família, cerca de 50 mil famílias são atendidas com a entrega de cartão carregado com R$ 200 ou cesta básica, enquanto que o Colo de Mãe já atendeu 3.184 gestantes com itens necessários para a gestação e a primeira infância. Isso garante qualidade de vida para famílias em vulnerabilidade social.
Ainda no campo social, o Governo também executa o programa “Aqui tem morar melhor”, que promove a reforma de residências de beneficiários em estado de vulnerabilidade social. Quase 2.000 ordens de serviço da iniciativa foram executadas pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).
Para tornar possível o sonho do imóvel próprio, o Governo de Roraima realiza o maior programa de regularização fundiária do Estado. Somente na atual gestão, 4.046 títulos rurais e urbanos definitivos foram entregues em todo o Estado, garantindo segurança jurídica para a população.
PRODUÇÃO RURAL
A agropecuária e as agriculturas familiar e indígena tiveram avanços significativos durante a atual gestão do Governo de Roraima.
Somente com a produção de grãos, Roraima tem experimentado um crescimento notável no cenário do agronegócio com as culturas da soja, milho, arroz e feijão, principalmente na Agricultura Familiar e Agricultura Familiar Indígena, onde são esperados mais de 3 mil hectares de grãos produzidos, somente de milho.
Tais avanços destacam o importante papel do agronegócio roraimense que contribui substancialmente para a geração de emprego e renda. A participação do Governo do Estado também representa alto grau de importância. Passa pelo investimento em tecnologias, maquinários, equipamentos, insumos e implementos agrícolas, além de consolidar apoio social, assistência técnica, regularização fundiária, ambiental, infraestrutura de estradas e pontes para que todos os empreendedores possam crescer e prosperar.
“Hoje, Roraima se destaca no 3º lugar do ranking nacional dentre os Estados com melhor potencial de mercado. Esse resultado é reflexo de um trabalho árduo, comprometido com a população, onde conquistamos mais investidores e geramos mais serviços e renda”, destacou o governador Antonio Denarium.
A população pesqueira tem tratamento especial com ações que mobilizam autonomia produtiva, onde o Governo de Roraima tem alcançado os municípios sorteando kits de pesca contendo barco, malhador, motor rabeta e caixas térmicas, produtos adquiridos com recursos próprios e emendas parlamentares, totalizando 147 barcos, sendo entregues até o momento 15 unidades em Mucajaí, 15 em Iracema, 15 em Caracaraí e 67 no Baixo Rio Branco.
“Através do Plano Roraima 2030, o Governo do Estado também vem efetivando políticas públicas inovadoras, desenvolvendo ambientes de negócios favoráveis para todos os investidores, sejam pequenos, médios ou grandes, o intuito desta gestão é favorecer o crescimento de todo o Estado viabilizando sustentabilidade, emprego e renda”, disse Denarium.
SEGAD
O ano de 2023 entra no último trimestre acumulando conquistas para a Administração do Estado, somando mais 767 servidores efetivos nomeados, o serviço público estadual ganha reforço nas mais diversas áreas de atuação.
Contemplando bens e imóveis inservíveis ou em desuso, a Segad promoveu dois leilões virtuais que, juntos, arrecadaram R$ 3,95 milhões, destinados ao Tesouro Estadual e primordialmente investido em áreas sensíveis como saúde e educação, conforme determinação do Governo do Estado.
Quando se trata de inovação, tecnologia e modernização das ferramentas de trabalho, a Segad comemora a implementação do novo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, que traz mais segurança e transparência ao processo de gerenciamento de informações funcionais e folha de pagamento.
BENEFÍCIO PARA O SERVIDOR
Só em 2023, a Escola de Governo de Roraima, unidade componente da Segad, atendeu 1.447 servidores estaduais, com cursos, treinamentos, dentre outras ações. Realizou também workshop de nivelamento desenvolvido exclusivamente para os colaboradores do ex-território enquadrados na União, que já capacitou 305 desse pessoal lotado na Secretaria de Estado da Educação, e inicia nova turma com mais 249 servidores.
A ação Cuidando do Servidor, coordenada pela EGRR em Parceria com o Hospital de Amor e Centro Universitário Estácio da Amazônia, realizou 20 edições em 2023, mais de 3 mil atendimentos em enfermagem, farmácia, biomedicina, nutrição, fisioterapia, atendimento jurídico e contábil, testagem, vacinação, consultas ao Detran e Caer, bem como atendimentos do Clube de Benefícios do Servidor.
O Clube de Benefícios do Servidor conta com 72 empresas parceiras oferecendo descontos que vão até 50% em produtos ou serviços, e já atende a 9.815 beneficiários inscritos no programa.
