O Governo de Roraima, por meio da Secult (Secretaria de Turismo e Cultura), recebeu no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, os representantes da cultura roraimense para alinhar as ações e formar uma comissão para efetivar a Lei Paulo Gustavo.
Para o Governo de Roraima será destinado cerca de R$ 19,4 milhões para políticas públicas de incentivo à cultura. O decreto que regulamentou a lei foi assinado pelo presidente Lula no dia 11, em Salvador, na Bahia, com a presença da ministra Cultura, Margareth Menezes. A Capital Boa Vista também será contemplada com recurso da mesma Lei.
“Nós acompanhamos os trabalhos e participamos dos seminários que teve lá na Bahia. Também os representantes dos movimentos culturais acompanharam essa equipe e hoje nós estamos retornando de lá com a abertura dos trabalhos”, disse o secretário adjunto de Cultura, Jaffé Oliveira.
Conforme ele, desde o início da atual gestão o Governo tem se preocupado com a valorização e a promoção da cultura no Estado. “Essa reunião [que ocorreu na segunda-feira, dia 15] ocorreu com objetivo de formar uma comissão de trabalho de efetivação dessa Lei Paulo Gustavo, a quatro mãos, envolvendo a sociedade civil, o Conselho de Cultura e o poder público, por meio da Secult, além dos fazedores de cultura em geral. É uma lei que abrange o envolvimento da sociedade civil diretamente para a execução dela, e com isso, estamos fazendo um trabalho participativo e inclusivo para as políticas públicas culturais”, destacou.
O presidente da Associação Roraimense de Cinema, Éder Santos, destacou a importância da reunião para os segmentos culturais no Estado. “A ideia dessa reunião é que a gente dialogue com os interessados, com os movimentos sociais, movimentos populares junto com o Estado para que possamos fazer a coisa correta, fazer o recurso chegar pra quem mais precisa independente da do segmento artístico, independente da área que a pessoa milita e que a pessoa trabalha”, pontuou.
Segundo ele, a Lei Paulo Gustavo é emergencial, e vem para valorizar e fomentar a economia e colocar todos na cena cultural do Brasil. “A cultura é a dimensão agregadora de municípios, do nosso modo de falar, vestir, se comportar, hábitos e costumes. E a cultura está sendo valorizada com o trabalho do Ministério da Cultura, a retomada das ações do Sistema Nacional de Cultura de todas as dimensões possíveis, os estados amazônicos precisam mostrar o que tem de melhor”, esclareceu.
Catarina Ribeiro participou da reunião como representante da sociedade civil. Ela explicou que a efetivação da lei representa uma perspectiva de futuro.
“Vamos construir um plano de trabalho adequado com todas as a participação de todos os segmentos culturais. E a importância dessa lei que é política pública e nós aqui estamos ocupados com os nossos segmentos, mas também com aqueles agentes culturais e artistas, pois todo artista é um agente cultural, mas nem todo o agente cultural é um artista e esses agentes culturais, mestres, as culturas populares que nem sabem que tem direito a políticas públicas. Essa é a nossa missão aqui”, proferiu.
Catarina disse ainda que a lei democratiza a cultura e descentraliza os recursos. “Isso é a democratização da cultura, o acesso à cultura que todos os municípios precisam. E essa descentralização dos recursos que o Ministério da Cultura está fazendo, descentralizando para o Estado e municípios, onde a sociedade civil é parte efetiva e afetiva desse processo. E aqui nós estamos dando a nossa contribuição”, complementou.
