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SERBRAS
Representação do Governo de Roraima em Brasília
Gerlane Baccarin
- Naturalidade: Santa Mariana-PR
- Data de Aniversário: 16/10
- Formação:
- Bacharel em Administração
- Bacharel em Direito
- Pós-Graduada em Direito Eleitoral
- Pós-Graduada em Marketing Político e Eleitoral Digital
- MBA Executivo em Gestão Pública
- Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão de Pessoas no Setor Público
- Extensão em Direito Médico e Ética Médica
- Experiência Profissional:
Com 30 anos de experiência na gestão pública, iniciou sua trajetória no Tribunal de Contas do Estado de Roraima, onde desempenhou funções nas áreas de auditoria e controle externo por mais de 11 anos. Posteriormente, exerceu os cargos de Controladora-Geral do Estado (2011–2012) e Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração (2012–2014). No âmbito federal, atuou como Assessora Especial de Grandes Eventos no Ministério dos Esportes, Secretária Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (2016–2019), posição de alta relevância institucional, responsável pela coordenação das políticas de ouvidoria, auditoria e participação social no Sistema Único de Saúde – SUS. Em 2017, foi designada substituta eventual do Ministro da Saúde, por ato do Presidente da República, em reconhecimento à sua competência técnica e liderança administrativa.
- Experiência Complementar:
Assessora da Presidência da CODESAIMA.
Diretora do Instituto de Modernização Pública (2019–2020).
Passagens por cargos de direção no Tribunal de Justiça de Roraima e no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Homenagens e Reconhecimentos:
Medalha de Mérito Oswaldo Cruz – Categoria Ouro, concedida pelo Governo Federal – Ministério da Saúde e Presidência da República (2018).
Medalha Orgulho de Roraima – Assembleia Legislativa do Estado (2023).
Ordem do Mérito Forte São Joaquim – Governo do Estado de Roraima (2015).
Títulos honoríficos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Câmara Municipal de Boa Vista, entre outros.
b) Dados Gerais
- Localização: SCN, Quadra 1, Bloco A, Sala 601 – Ed. Number One – Brasília/DF – CEP 70711-900
- Horário de funcionamento: 8h às 14h
- Telefones: (61) 3318-2500 / (61) 98256-7558
- E-mail institucional: gabinete@serbras.rr.govbr
- Site: portal.rr.gov.br/serbras
- Ouvidoria: Fala.BR/SERBRAS – https://falabr.cgu.gov.br
- Redes sociais: @serbrasrr (Instagram)
c) Atos Normativos:
Disponibilização com filtros de pesquisa e série histórica, a Lei nº814/2011 que cria a Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília – SERBRAS e altera os dispositivos das Leis nºs 120, de 21 de dezembro de 1995; 642, de 4 de abril de 2008; 633, de 7 de janeiro de 2008; 679, de 19 de agosto de 2008; 498, de 19 de julho de 2005; e 801, de 12 de janeiro de 2011, evento nº 19865449.
d) Acessibilidade:
Em conformidade com as Leis nº10.098/2000 e nº13.146/2015, a SERBRAS implementou melhorias em seu ambiente de trabalho, incluindo rampa de acesso, banheiro acessível e reorganização do espaço interno em formato de salão, de modo a promover maior mobilidade e inclusão, especialmente para pessoas com deficiência.
e) Missão
Representar o Governo do Estado de Roraima junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, organismos internacionais e demais instituições sediadas em Brasília, promovendo articulação político-institucional, captação de recursos, acompanhamento de programas e projetos e o fortalecimento da presença de Roraima no cenário nacional.
f) Visão
Ser reconhecida como Secretaria de referência em representação governamental, pela eficiência administrativa, capacidade de articulação federativa e contribuição efetiva para o desenvolvimento sustentável e integrado do Estado de Roraima.
g) Objetivos Estratégicos
Organizados em cinco eixos:
- Articulação Federativa e Institucional: fortalecer relações com ministérios e órgãos federais.
- Captação de Recursos e Parcerias: viabilizar convênios e emendas parlamentares.
- Promoção Institucional: divulgar potencialidades econômicas, culturais e ambientais do Estado.
- Governança e Inovação: aprimorar processos, implementar compliance e integridade.
- Suporte Administrativo: garantir apoio técnico e logístico às ações do Governo de Roraima em Brasília.
h) Indicadores de Desempenho
Eixo | Indicador | Meta Anual |
|---|---|---|
Articulação Federativa | Número de reuniões e agendas realizadas com órgãos federais | +10% |
Captação de Recursos | Valor total de recursos viabilizados para o Estado | R$ 10 bi (1) |
Comunicação Institucional | Eventos e materiais produzidos | +10% |
Governança | Grau de conformidade com o Plano de Contratação Anual-PCA | 100% |
Suporte Administrativo | Índice de execução orçamentária anual | ≥ 90%
|
(1) – Esta atividade não consta registrada nas metas previstas no PPA 2026 devido ser atividade nova, correlacionada a interfederatividade praticada por esta unidade.
i) Governança
Em consonância com a Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, a SERBRAS assegura publicidade ativa de seus atos, contratos e relatórios, com destaque para:
- Disponibilização das agendas institucionais da Secretária Titular e do Secretário Adjunto: https://www.transparencia.rr.gov.br/generica/agendas
- Alteração de link sobre a publicação do Novo Plano de Contratações Anual-PCA, exercício 2026, ajustado conforme nova definição de teto orçamentário para esta Secretaria em Brasília: https://drive.google.com/file/d/1XBIwHrAumL5piUqdfdU3SwRoxxEDMTGy/view?usp=sharing, evento nº 19865436. Desta forma, solicitamos a devida inclusão do link no portal do Governo.
3. Ouvidoria da SERBRAS
Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, com as seguintes atribuições:
- Receber, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos.
- Monitorar respostas às demandas da plataforma Fala.Br e outros canais.
- Promover a cultura de ética, integridade e transparência.
Canais de Atendimento:
📧 ouvidoria@serbras.rr.gov.br
🌐 Fala.Br – SERBRAS
📞 (61) 3318-2505 / 3318-2506
📍 SCN, Quadra 1, Bloco A, Sala 601 – Ed. Number One – Brasília/DF