CIDADANIA Mutirão de assistência jurídica beneficia detentos do sistema prisional de Roraima
Iniciou na terça-feira, 02 de maio, o mutirão de assistência jurídica aos reeducandos do sistema penitenciário de Roraima. As ações dentro das unidades prisionais têm como meta efetivar o direito ao acesso à Justiça, compromisso e respeito à dignidade do indivíduo sob a custódia do Estado.
A iniciativa faz parte de uma parceria da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) e órgãos de Justiça, como a Vara de Execução Penal e a Vara da Justiça Itinerante.
Os atendimentos começaram na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista e seguem pela Cadeia Pública Masculina, Centro de Progressão Penitenciária, e até junho na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Além disso, os trabalhos contarão com a participação da Justiça Itinerante com a oferta de serviços de emissão de diversos documentos, além do Registro Geral de Identificação.
“É importante destacar que o mutirão tem como finalidade promover assistência jurídica a todos os reeducandos do sistema prisional com análise e providências na presença do juiz da Vara de Execução, defensores públicos e promotores de Justiça", disse a secretaria Ajunta da Sejuc, Michelly Fernandes.
Delegado alerta para nova Lei que endurece pena para quem adultera ou usa veículos adulterados
Passou a vigorar desde o dia 27, a Lei 14.562, que endurece a pena para quem adquirir, transportar ou falsificar a identificação ou receber qualquer veículo automotor com placa adulterada.
A partir de agora, quem cometer este crime, estará sujeito à pena de até quatro a oito anos de cadeia, além de multa. Em Roraima, somente neste ano, a PCRR (Polícia Civil de Roraima) registrou até o momento, 116 Boletins de Ocorrências, com 120 veículos adulterados, em seis municípios do estado.
A nova Lei foi assinada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e foca nas pessoas que adquirem, recebem, transportam, conduzem, ocultam, mantém em depósito, desmontam, montam, remontam, vendem, expõe à venda ou de qualquer forma utilizam, em proveito próprio ou alheio, veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, semirreboque ou suas combinações ou partes, com número de chassi ou monobloco, placa de identificação ou qualquer sinal identificador veicular que devesse saber estar adulterado ou remarcado.
Para o delegado titular da Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Veículos Automotores Terrestres, Glauber Lorenzini, a nova Lei é muito clara e as pessoas que insistem neste tipo de crime, podem ter muitos problemas com a Justiça.
ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS EM NÚMEROS
Conforme os dados apresentados pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal da Polícia Civil, em Roraima este tipo de crime sofreu uma redução em 2022 em relação a 2021.
No ano de 2021 foram registrados 165 Boletins de Ocorrências totalizando 182 veículos com sinais adulterados, em 12 municípios. Os maiores casos foram registrados em Boa Vista com 144 veículos adulterados, seguido de Cantá com seis e Normandia com cinco. Somente não tiveram esses registros de crimes, os municípios de Caroebe, Caracaraí e Uiramutã.
Em 2022, houve uma redução de 13,73% dos veículos adulterados em relação a 2021. Foram registrados 155 Boletins de Ocorrências relatando a adulteração em 157 veículos.
Nos três primeiros meses deste ano, a Polícia Civil teve 116 Boletins de Ocorrências registrados com a adulteração em 120 veículos, sendo 105 em Boa Vista, cinco em Rorainópolis, três em Mucajaí, dois em Pacaraima e um em Normandia.
ORIENTAÇÃO
Para o delegado, os números de veículos adulterados em Roraima são relevantes e muitas pessoas podem ter sérios problemas na Justiça. Ele fez um alerta às pessoas que adquirem veículos em leilões, que estejam com qualquer sinal adulterado.
“A Lei equipara o adquirente, o possuidor, o transportador e quem guarda qualquer desses veículos que tenha numeradores suprimidos, alterados, a figura de quem faz a adulteração. Isso dá cadeia, a pessoa não será liberada na Delegacia, não cabe fiança, só quem libera é o juiz na Audiência de Custódia. Significa que, quem chegar na Delegacia ou a Polícia abordar na rua, vai conduzir à unidade Policial, vai gerar uma prisão em flagrante, é inafiançável e a pessoa ficará presa até a decisão judicial. Inclusive, é importante as pessoas terem cuidado com os veículos adquiridos em leilões, ou provenientes de leilões de qualquer forma, se estiverem com identificadores adulterados, pois muitos veículos podem estar nesta situação”, alertou.
A Lei é mais severa ainda, segundo o delegado, caso o veículo adulterado seja utilizado para a atividade comercial.
“Há muitas pessoas que adquirem, principalmente motocicletas em leilões com sinais dos veículos adulterados. Porque se o veículo for adquirido em leilão com identificadores corretos, não haverá problema. Mas, se tiver com caracteres suprimidos, placas frias, com lacre violado ou falsificado, tudo isso é adulteração de veículo. Se a pessoa estiver usando o veículo, transportando ou guardando no quintal vai responder criminalmente”, alertou.
A orientação que passamos é: tenham cuidado com os veículos que compram, adquirem, guardam, até mesmo nas oficinas mecânicas, nas atividades comerciais de compra e venda, porque a Lei será cumprida”, detalhou.
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO | Seed convoca estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional para estágio
O Ceeppapl (Centro Estadual de Educação Profissional Professor Antônio de Pinho Lima) está realizando chamada pública para os estudantes aptos a realizar o estágio profissional supervisionado obrigatório em cursos técnicos da instituição. Até 110 estudantes podem fazer o estágio, até o dia 19 de maio.
O estágio obrigatório é a porta de entrada para o mercado de trabalho. Neste chamamento público, os estudantes precisam realizar o estágio nas áreas ofertadas de Agroindústria, Cuidados de Idosos, Manutenção Automotiva, Manutenção e Suporte em Informática, Móveis, Recursos Humanos, Refrigeração e Climatização, Serviços Jurídicos e Segurança do Trabalho.
“O estudante que não comparecer ao Centro no período descrito no edital ocasionará a desobrigação da oferta de estágio profissional supervisionado pela instituição”, informou a diretora do centro, Rozimary Cabral de Lima Souza.
O edital com a relação completa dos cursistas está disponível no DOE (Diário Oficial do Estado) de 26 de abril. Os estudantes deverão comparecer ao Ceeppapl, localizado na Avenida Chile 593, bairro Caranã, até o dia 19 de maio das 9h às 11h30, das 15h às 17h30 e das 19h às 22h, com RG, CPF, comprovante de endereço, carteira de vacinação e apólice contra acidentes (feita em casas lotéricas).
Produtor tem até 15 de maio para notificar vacinação contra febre aftosa
Com o encerramento da 45ª campanha contra febre aftosa no domingo, dia 30 de abril, os produtores têm até o dia 15 de maio para fazer a notificação da vacina à Aderr (Agência de Defesa Agropecuária).
A notificação/declaração pode ser realizada em qualquer um dos quase 30 escritórios da Aderr em todo estado de Roraima.
Nos últimos anos, a cobertura vacinal alcançou 97%. A Aderr espera manter esse número na primeira etapa de vacinação de 2023, livrando o rebanho da doença e mantendo Roraima como área livre de febre aftosa.
Outra opção para o produtor é fazer a declaração diretamente no sistema da Aderr o SIGADERR utilizando o LOGIN e a senha – que podem ser solicitados no endereço https://sigaderr.aderr.com.br/application/index/login clicando no link "Primeiro Acesso Produtor".
Para o produtor que for presencialmente às Unidades de Defesa Agropecuária nos municípios, é preciso levar a nota fiscal da compra da vacina e a estratificação por sexo e idade do rebanho.
Segundo o médico veterinário e chefe do Programa de Vigilância contra a Febre Aftosa, Marcos Duarte, o produtor que não fizer a notificação dentro do prazo determinado pela legislação será multado.
Ele destacou que o valor da multa é de 1 uferr, que tem valor de R$ 471,00. “O pecuarista que não realizou a vacinação dentro do prazo, deve procurar o órgão para se regularizar”, ponderou Duarte.
O presidente da Aderr, Marcelo Parisi destaca a importância da vacinação e a notificação/declaração das doses aplicadas. “É muito importante para evitar penalidades, garante a manutenção do status de livre de febre aftosa do Estado de Roraima”, observou.
NO HGR | Comitiva Ministerial avalia atendimento a indígenas baleados em conflito na Terra Yanomami
O Governo de Roraima recebeu nesta segunda-feira, 1º, a visita de comitiva ministerial do Governo Federal que veio ao Estado para verificar a prestação de assistência em saúde a indígenas da TIY (Terra Indígena Yanomami) e tomar uma série de medidas referente a conflitos na região.
No início da tarde, parte do grupo esteve presente no HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), para visitar dois indígenas da etnia que foram baleados por garimpeiros no último sábado, 29, na comunidade Uxiu.
“Nós atendemos o pedido da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para visitar os dois pacientes Yanomami que deram entrada no HGR, com ferimentos de arma de fogo. Os dois estão com quadro clínico estável e ambos passaram por cirurgia. Eles estão internados em UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e estão bem”, destacou o governador do Estado, Antônio Denarium.
Além da ministra da Saúde, Nísia Trindade, a visita contou ainda com a presença do secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba.
A secretária adjunta da Sesau (Secretaria de Saúde), Adilma Rosa Lucena, ressaltou a relevância da visita da ministra Nísia.
“A visita da ministra é importante porque ela verifica o sistema como um todo, e a equipe técnica do MS vai ficar acompanhando essas ações aqui, para que possa dar o suporte não só aos indígenas, mas também para a questão migratória, por exemplo, que ainda gera um peso muito grande nas nossas unidades de saúde”, frisou.
REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO
Desde o agravamento da crise humanitária que vem afetando os povos originários do Estado, o Governo de Roraima, por meio da Sesau, tem direcionado toda a sua atenção para a melhora na assistência em saúde de suas unidades.
O HGR e retaguarda do HC (Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco Rodrigues), por exemplo, são as principais referências no atendimento de pacientes indígenas que apresentam quadro clínico considerado grave, enquanto as patologias menos agressivas são encaminhadas para o PACS (Pronto Atendimento Cosme e Silva).
Além do caráter imediatista, a mudança no fluxo de atendimento das unidades da rede estadual de saúde também tem como proposta o fortalecimento da parceria entre o Governo e os DSEI’s (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) do Estado.
“Essas visitas são boas justamente para mostrar que o Governo do Estado tem trabalhado, tem sido atuante e que, em nenhum momento, a Secretaria de Saúde e o Governo têm sido negligentes com a população indígena. Nós estamos aqui para prestar assistência em saúde da melhor forma possível”, pontuou a diretora geral do HGR, Patrícia Renovato.
SIPAT 2023 | Caer promove 3ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho
A partir da próxima quinta-feira, dia 4, a Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) realizará a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho), com uma diversa programação para os colaboradores da empresa. As atividades ocorrerão entre os dias 4 e 5 de maio, na sede da Companhia, no bairro São Pedro, das 8h às 13h.
A programação incluirá culto ecumênico, na abertura, palestra sobre alimentação saudável do trabalhador, atendimentos realizados na Carreta Saúde da Mulher, com consultas de clínica geral, urologia, ginecologista, psicólogo, corte de cabelo feminino e masculino, esmaltação e designer de sobrancelhas. Além de oficina de artesanato, sorteio de brindes e, no encerramento, apresentação cultural.
A SIPAT é um evento essencial tanto para empresa quanto para os colaboradores. “Tem o foco na prevenção ao acidente de trabalho, conscientizar a segurança e saúde do trabalhador com ações diárias que diminuam o número de acidentes relacionadas ao trabalho, tornando o ambiente mais seguro e saudável”, esclareceu o presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho, Juarez José da Silva.
SIPAT
A ação atende à Norma Regulamentadora NR5, que tem como objetivo prevenir acidentes e doenças recorrentes do trabalho, promovendo a saúde do colaborador.
A SIPAT é uma obrigação legal, conforme definido na Portaria N° 3.214, NR 5, item 5.16 letra “O”, é dever da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) promover anualmente essa ação.
FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS | Escola Estadual Monteiro Lobato brilha e leva a maioria dos troféus
A maior reunião de bandas escolares de Roraima terminou após dois dias de muita festa e música com a participação de 27 escolas. O XXIX Festival de Bandas e Fanfarras das Escolas Estaduais apresentou os vencedores em quatro categorias na noite desta sexta-feira, 28, no Forródromo do Parque Anauá.
“É uma competição que acontece desde 1996. O Governo de Roraima é um incentivador das bandas e fanfarras do Estado, inclusive com a entrega de kits musicais para todas as escolas participantes”, disse o vice-governador do Estado, Edilson Damião, que representou o governador Antonio Denarium na abertura do evento.
No primeiro dia de competições, 15 escolas se apresentaram nas categorias de Banda Musical e Banda de Percussão. Na segunda noite, 18 escolas participaram nas categorias Fanfarra e Banda Marcial. Seis jurados avaliaram as apresentações.
As escolas indígenas deram um show à parte de evolução. O regente André Ramos treinou por muitos meses a banda de percussão da Escola Estadual Indígena Lino Augusto da Silva, da Comunidade Campo Alegre, localizada na zona rural de Boa Vista.
“É uma sensação nova de trazer os alunos da comunidade para participar deste evento, trazer a cultura indígena e compartilhar o nosso conhecimento com todos os participantes. É muito gratificante”, disse o regente.
Os estudantes que estiveram pela primeira vez em uma apresentação oficial ficaram ansiosos. A aluna Juliana Bitencourt, da Escola Estadual Euclides da Cunha, não via a hora de mostrar o que aprendeu durante os meses de ensaios.
“É muito gratificante ver que conseguimos chegar em um evento, competindo com escolas de todo o Estado. Estou muito nervosa, mas vale a pena. Ensaiamos muito e nos esforçamos para estar aqui e mostrar o que temos de melhor”, disse a aluna.
Escolas participantes recebem instrumentos musicais
Como parte dos investimentos do Governo de Roraima no projeto Bandas e Fanfarras das escolas, durante o evento, foram entregues 33 baterias e 81 pares de pratos para todas as escolas inscritas no XXIX Festival de Bandas e Fanfarras das Unidades Escolares, além de um kit de banda marcial para a Escola Estadual General Penha Brasil e um kit de banda percussão para a Escola Estadual Indígena Tuxaua Antônio Horácio, para que iniciem as atividades musicais.
“É uma determinação do nosso governador Antonio Denarium o investimento maciço no projeto de Bandas e Fanfarras. Hoje estamos vendo aqui uma mostra do trabalho realizado. Todas as escolas estão de parabéns pela participação”, salientou o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita.
O XXIX Festival de Bandas e Fanfarras de Roraima das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino é uma iniciativa do Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).
Resultado
Os vencedores do XXIX Festival de Bandas e Fanfarras das Escolas Estaduais foram divulgados após as apresentações da 2ª noite. Os grandes destaques foram as Escolas Estaduais Monteiro Lobato, que levou para a comunidade escolar sete troféus, e Escola Dr. Ulysses Guimarães, que levou quatro.
Destaque também para a Escola Estadual Dom José Nepote, premiada como Banda Revelação. Os regentes de bandas e fanfarras da Seed deram um show à parte de profissionalismo e dedicação.
Todas as escolas, assim como os jurados, receberam certificados de participação. Os campeões gerais e por categoria levaram para as suas instituições troféus.
Após a apuração dos votos de todos os jurados o resultado ficou assim definido:
Categoria Banda Musical
1º Colégio Estadual Militarizado Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena
2º Escola Estadual Major Alcides Rodrigues dos Santos
3º Colégio Estadual Militarizado Desembargador Sadoc Pereira (Alto Alegre)
Melhor Baliza – Escola Estadual Monteiro Lobato
Melhor Corpo Coreográfico – Escola Estadual Euclides da Cunha
Melhor Linha de Frente – Escola Estadual Monteiro Lobato
Melhor Mor - Escola Estadual Monteiro Lobato
Categoria Banda de Percussão
1º Escola Estadual Professora Vanda da Silva Pinto
2º Colégio Estadual Militarizado Maria dos Prazeres Mota
3º Escola Estadual Indígena Paulo Augusto Silva (Comunidade Darora – Boa Vista Rural)
Melhor Baliza – Escola Estadual Indígena Paulo Augusto Silva (Comunidade Darora – Boa Vista Rural)
Melhor Corpo Coreográfico – Escola Estadual Professora Vanda da Silva Pinto
Melhor Linha de Frente – Colégio Estadual Militarizado Pastor Fernando Grangeiro de Menezes
Melhor Mor - Colégio Estadual Militarizado Maria dos Prazeres Mota
Categoria Fanfarra
1º Escola Estadual Dr. Ulysses Guimarães
2º Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Padre José Monticone (Mucajaí)
3º Escola Estadual Professora Genira Brito Rodrigues (Vila Félix Pinto – Cantá)
Melhor Corpo Coreográfico – Escola Estadual Professora Genira Brito Rodrigues (Vila Félix Pinto – Cantá)
Melhor Linha de Frente - Escola Estadual Dr. Ulysses Guimarães
Melhor Mor - Escola Estadual Dr. Ulysses Guimarães
Categoria Banda Marcial
1º Escola Estadual Monteiro Lobato
2º Escola Estadual Mário David Andreazza
3º Escola Estadual Dr. Ulysses Guimarães
Melhor Baliza – Escola Estadual Mário David Andreazza
Melhor Corpo Coreográfico – Escola Estadual Monteiro Lobato
Melhor Linha de Frente – Escola Estadual Monteiro Lobato
Melhor Mor - Escola Estadual Monteiro Lobato
Melhor Regente
Categoria Banda Musical – Colégio Estadual Militarizado Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena
Categoria Banda de Percussão – Escola Estadual Indígena Paulo Augusto Silva (Comunidade Darora – Boa Vista Rural)
Categoria Fanfarra – Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Padre José Monticone (Mucajaí)
Categoria Banda Marcial – Escola Estadual Monteiro Lobato
Troféu Internet (Melhor Interação nas redes sociais)
Escola Estadual Vanda da Silva Pinto
Troféu Banda Revelação
Escola Estadual Dom José Nepote
Melhor Torcida Organizada
Escola Estadual Mario David Andreazza
ASCENSÃO | Governo promove oficiais e praças da Polícia Militar
Nesta sexta-feira, 28, o Governo de Roraima promoveu 165 policiais entre oficiais e praças da Polícia Militar de Roraima, sendo 90 oficiais e 75 praças. A solenidade ocorreu no Comando Geral da PMRR e é alusiva ao dia 21 de abril, dia de Tiradentes, considerado patrono da instituição.
A ascensão na carreira representa para os militares a valorização profissional e vem junto mais responsabilidades, pois irão assumir posição de comando. Para a promoção, a corporação utilizou como critério o mérito intelectual e o tempo de efetivo serviço.
Desde que assumiu o Executivo estadual, o governador Antonio Denarium fez grandes investimentos nas forças de segurança pública do Estado, inclusive, com a realização do concurso e promoções.
“Hoje realizamos a promoção de 165 policiais militares, 90 oficiais e 75 praças. Somamos agora 2.487 promoções. Além disso, o Governo do Estado implantou o Polícia na Rua, maior programa de segurança pública ostensiva da história de Roraima. Agora temos também o programa Polícia na Escola, levando segurança para nossas escolas, nossas crianças, professores e familiares”, detalhou.
Nos últimos quatro anos, o Governo de Roraima realizou também, por meio da PMRR, diversos cursos de formação, habilitação e aperfeiçoamento.
“Hoje nós tivemos a promoção de 165 policiais, isso demonstra o reconhecimento do governador, e não seria possível se os militares não estivessem capacitados. Então, em cada promoção, o policial passa por um curso de aperfeiçoamento, um curso de formação no qual ele se prepara para a próxima função. Cada equipamento, viatura, armamento que chega, a Polícia Militar treina e atualiza esses policiais para operarem esses equipamentos”, destacou o comandante geral da PMRR, coronel Miramilton.
Em mais de 30 anos de serviço na corporação, o comandante Miramilton disse não ter presenciado tantos investimentos e valorização dos policiais.
“Ele já formou 988 policiais e 132 policiais estão em formação, totalizando 1.120 policiais, algo inédito nas últimas três décadas da Polícia Militar. Esse investimento tem proporcionado, independente da situação que o Estado vive, uma crescente redução dos índices de criminalidade ", destacou.
A policial Ligia Ramalho foi promovida ao posto de segundo tenente e falou sobre sentimento ao galgar mais um posto na carreira.
“O sentimento que fica é de agradecimento por ter esse reconhecimento. Após 15 anos de efetivo serviço prestado para nossa instituição, poder agora ostentar o primeiro posto ao oficialato que é de segundo tenente PMRR”, descreveu.
Também entre os promovidos, o tenente Prata Ventura recordou o caminho percorrido e destacou a responsabilidade após assumir o novo posto, agora como oficial.
“Acredito que chegar ao oficialato era o sonho de todos. Nós esperamos conseguir atender às expectativas dos comandantes superiores e cumprir da melhor forma o nosso papel como recém-promovidos, mas agora com mais responsabilidades, porque, além do bônus, tem ônus”, esclareceu.
POLÍCIA MONTADA
Ainda durante a solenidade, mais 20 policiais da Cavalaria Montada concluíram as atividades do 6° Curso de Especialização em Policiamento Montado e estão preparados para reforçar o policiamento em Roraima por meio dessa modalidade.
A qualificação ocorreu no período de 2 de março a 20 de abril deste ano, com carga horária de 600 horas aulas. O objetivo principal do treinamento foi capacitar os policiais militares com conhecimento técnico específico na arte equestre, a fim de desenvolverem o policiamento ostensivo utilizando o cavalo como processo de policiamento.
O primeiro colocado do curso, agora apto, Anderson Ricardo Sganzerla, disse que vai colocar em prática o seu conhecimento adquirido durante o treinamento em benefício da população.
“Sentimento de muita alegria de conseguir concluir com êxito e com muita aprendizagem, poder empregar toda essa aprendizagem, toda essa carga de ensinamentos para proteger e defender o cidadão do estado de Roraima”, complementou.
ESCOLA SEGURA E POLÍCIA NA ESCOLA
O Governo do Estado, mesmo antes da crise no sistema escolar em outros estados, iniciou o ano letivo com o programa Escola Segura. Além disso, para prevenir crimes e violência nas escolas da capital, o Governo de Roraima criou o programa Polícia na Escola em tempo integral.
“Houve essa situação de ameaça nas escolas, mas de pronto a PM não deixou que nada de mal acontecesse ou que essa sensação de segurança fosse perdida. Muito pelo contrário, a gente está vendo baixar o número de ocorrências, isso só é possível por conta do investimento, do planejamento e do trabalho exímio que esses homens e mulheres propiciam à segurança pública todo dia”, garantiu o comandante geral da PMRR.
BR-174 NORTE | Governador Antonio Denarium dialoga com ministro dos Transportes para solucionar problemas na rodovia federal
O governador de Roraima Antonio Denarium está mantendo diálogo permanente com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para buscar soluções para os trechos danificados e as más condições da rodovia federal BR-174.
A solicitação do chefe do Executivo estadual é para que as autoridades e órgãos responsáveis pela manutenção da rodovia, como o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), intervenham de forma a resolver ou pelo menos mitigar os problemas causados à população roraimense, que precisa trafegar nos sentidos Norte e Sul da estrada, agravados pelo período de chuvas no Estado.
Tanto após audiências presenciais em Brasília (DF) quanto em comunicações nos últimos meses, o governador Antonio Denarium afirmou que mantém contato diariamente com o ministro dos Transportes trocando informações e intermediando ações para recuperação da BR-174.
“O diálogo com o ministro Renan Filho é importante para que essa manutenção seja feita nos sentidos Norte e Sul da BR-174. Vamos continuar trabalhando junto ao Governo Federal e também nos colocamos à disposição para solucionar o problema das rodovias federais no nosso Estado, para o bem da nossa população”, disse.
O ministro reforçou que está atento à problemática vivida pelos Estados de Roraima e do Amazonas. “Estamos trabalhando junto ao Dnit em ações que possam diminuir os transtornos causados à população e esperamos resolvê-los o mais breve possível”, ressaltou.
TRECHO CRÍTICO
No sentido Norte, entre Boa Vista e Pacaraima, há mais de 10 quilômetros próximos a um sítio arqueológico, que não estão asfaltados após a obra ter sido paralisada pelo Dnit. Além de causar transtornos aos motoristas que precisam trafegar no trecho, existe uma grande preocupação com a logística de exportações, que diariamente são escoadas por esta importante via.
SUL
Na porção Sul, a BR-174 também possui um trecho de 30 quilômetros com atoleiros dentro do Território Indígena Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, que por diversas vezes permanece quase intrafegável, com agravamento causado pelas chuvas recentes. Isso impacta o transporte de cargas, passageiros e o tráfego de veículos em geral.
JÓQUEI CLUBE | Governo Sem Parar leva serviços de saúde e atendimentos gerais para moradores neste sábado, 29
A ação Governo Sem Parar leva neste sábado, 29, uma série de serviços de saúde e atendimentos de utilidade pública para moradores do Jóquei Clube e bairros adjacentes. As atenções de especialidades de saúde serão realizadas pela Sesau (Secretaria de Saúde), e instituições do Estado oferecem serviços como consultas e negociações de dívidas, emissões de documentos, consultas sobre CNH e linhas de financiamento.
O programa do Governo de Roraima inicia os atendimentos a partir das 8h, na Escola Estadual Olavo Brasil Filho, na rua Linha Fina, nº 310, no bairro Jóquei Clube.
“São serviços importantes que vão estar sendo disponibilizados em um dia e horário em que as pessoas têm como acessar mais facilmente, já que muitas vezes elas não possuem tempo durante a semana. Além da saúde, o Governo Sem Parar vai realizar atendimento por outros órgãos estaduais, como pela Caer, em que a pessoa pode negociar dívidas, consultar documentos no Detran e até emissão de RG pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil”, destacou o governador Antonio Denarium.
De acordo com o diretor do DPSI (Departamento de Políticas de Saúde Itinerante) da Sesau, Genival Ferreira, serão ofertados os serviços de oftalmologia, ginecologia, pediatria/clínica geral e cardiologia, além de saúde bucal com o Consultório Odontológico Itinerante.
“Lembrando que para ter acesso a esses serviços, o interessado deve estar munido de RG, cartão do SUS e comprovante de residência”, ressaltou.
PROGRAMA
Criado com intuito de facilitar o acesso da população aos diversos serviços oferecidos pela administração estadual, o Governo Sem Parar é uma iniciativa do Governo de Roraima que reúne todas as secretarias e autarquias do Estado.
A primeira edição do programa foi realizada em novembro de 2021, tendo suas ações executadas tanto na capital quanto no interior do Estado.
Ao longo do primeiro ano, o Governo Sem Parar atendeu cerca de 30 mil pessoas, segundo dados da coordenação do projeto.
Saiba quais serviços serão ofertados:
CAER
- Negociação de dívidas, supressão de ligação de água, restabelecimento de ligação de água, averbação/transferência de titularidade, instalação de HD, substituição de HD, retirada de vazamento no cavalete, troca de registro, ouvidoria, vazamento de água e esgoto na região.
CODESAIMA
- Informações do Programa Aqui Tem Morar Melhor.
DEFENSORIA
- Segunda via de Registro Civil, Orientação Jurídica Criminal e Cível, agendamentos.
DESENVOLVE-RR
- Informações sobre linhas de financiamento.
DETRAN-RR
- Consulta de CNH e documentação de veículos e distribuição de informativos e materiais educativos do trânsito.
FEMARH
- Doações de mudas de plantas.
JUCERR
- Informações sobre abertura, alteração e extinção de empresas, bem como, orientação sobre os procedimentos para tradução de documentos.
POLÍCIA CIVIL (Instituto de Identificação/Casa do Cidadão)
- Emissão de 1ª e 2ª Via RG (1ª emissão é gratuita).
SECULT-RR
- Cineminha, Gibiteca, Pintura facial, Palhaço, Voz e Violão.
SEI
- Exposição de artesanato indígena.
SEJUC (Procon Estadual)
- Consulta Serasa, orientação e atendimentos direcionados ao direito do consumidor.
SESAU
- Entrega de meios de locomoção e cadastro de pacientes;
- Agendamento de exames e procedimentos oftalmológicos solicitados na ação;
- Vacinação (Dupla Adulto, Hepatite B, Febre Amarela e Tríplice), Testagem Rápida (HIV, Sífilis, Hepatite B e C), Teste Rápido Antígeno para Covid-19;
- Agendamento de interconsultas que forem solicitadas na ação (Coronel Mota);
- Atendimentos Médicos: Cardiologista, Clínico Geral/Pediatra, Ginecologista e Oftalmologista;
- Atendimento de Saúde Bucal pelo Consultório Odontológico Itinerante;
- Vacinação Dupla Adulto, Hepatite B, Covid-19, Influenza, Febre Amarela e Tríplice Viral;
- Teste Rápido Antígeno para Covid-19;
- Distribuição de Autoteste para HIV e preservativos masculino e feminino.
SETRABES
- Informações Cesta da Família, Colo de Mãe e Benefícios eventuais;
- Corte de Cabelo (Masculino e Feminino), atendimento Psicológico, Oficina de artesanato, Design de Sobrancelhas, Inscrições Cursos no Projeto Potencializando Mulheres, Orientação sobre Violência Doméstica e Distribuição de Kits informativos;
- Horta Cidadã do Programa Planta Roraima;
- Orientações do SINE Roraima sobre Seguro Desemprego, Intermediação de Mão de Obra e Carteira de Trabalho Digital.
ABRIL VERDE | Roda de conversa aborda a saúde e segurança do trabalhador
A Sesau (Secretaria de Saúde), em parceria com o MPT-RR (Ministério Público do Trabalho em Roraima), realizou na manhã desta sexta-feira, 28, uma roda de conversa para discutir a saúde e a segurança do trabalhador. Atividade encerra as ações da campanha Abril Verde em Roraima.
A atividade, iniciada no último dia 25, contou ainda com a presença de representantes de organizações da sociedade civil.
A coordenadora da CGVS (Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde), Valdirene Oliveira, representou a Sesau na discussão e falou um pouco sobre a preocupação da pasta com a saúde do trabalhador.
“A Sesau sempre foi importante nesse processo, porque nós temos o Cerest-RR [Centro de Referência em Saúde do Trabalhador], que cuida da vigilância e saúde do trabalhador. Essa unidade tem sido muito exitosa porque amarramos pontos estratégicos para melhorar a saúde dos nossos servidores”, disse.
O procurador do Trabalho do MPT-RR, Pedro Faccioli, conta que é essencial o diálogo com os órgãos públicos sobre o assunto, para garantir um meio de ambiente de trabalho adequado para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
“Nós atuamos fortemente para garantir um meio ambiente de trabalho adequado para os trabalhadores. É muito importante estreitar esses laços de diálogo para que a Sesau possa aprimorar as políticas que adota, conforme os posicionamentos do Ministério Público do Trabalho”, disse.
CAMPANHA
A campanha Abril Verde é promovida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). O mês foi escolhido por conter duas datas importantes sobre o tema acidentes de trabalho: o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, ambas celebradas no dia 28.
CEREST-RR
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Roraima é o centro especializado na promoção de ações voltadas para a saúde do trabalhador, atuando também no monitoramento dos agravos e acidentes relacionados ao trabalho.
O Cerest é a retaguarda especializada do SUS (Sistema Único de Saúde), é vinculado à Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde) e auxilia a rede para realização de Nexo Epidemiológico: investigar se o adoecimento do trabalhador está relacionado ao trabalho ou não.
A unidade conta com equipe multidisciplinar (médico, enfermeiros, técnica de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogos, dentista e assistentes sociais) todos para dar suporte técnico à saúde dos trabalhadores públicos ou privados.
A unidade fica localizada na rua Rocha Leal, no bairro São Francisco, em Boa Vista. O Estado possui dois Cerest regionais, que são o Centro-Norte e o Sul. O horário de funcionamento é das 7h30 até 13h30.
INCLUSÃO | Setrabes promove evento em alusão ao Dia Internacional da Dança
A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), por meio do CIAPD (Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência), realizou nesta sexta-feira, 28, o Festival Inclus’Art, em comemoração ao Dia Internacional da Dança.
O evento, que reuniu usuários, servidores e familiares que prestigiaram as apresentações de dança inclusiva com vários ritmos, teve como objetivo mostrar os benefícios, socialização, cultura, lazer e bem-estar.
O festival contou com apresentação do balé infantil e adulto, dança afro, carimbó, boi-bumbá, xote, quadrilha e entre outras danças.
A diretora do CIAPD, Sulamita Bento, explicou que o Festival Inclus’Art tem o objetivo a inclusão dos usuários do centro, apresentando a sua eficiência na arte e na dança.
“Durante o festival tivemos também a participação de escolas de danças do Estado que fizeram suas apresentações. O evento é uma forma de mostrar ao público presente o trabalho que é realizado aos usuários do CIAPD durante todo ano, que através da dança possam desenvolver várias habilidades”, finalizou.
A secretária da Setrabes, Tânia Soares, afirmou que a dança é muito importante na vida das pessoas e também acessível às pessoas com deficiência, que podem se divertir e mostrar seu talento.
“Foi um momento especial que trouxe emoção e alegria a cada participação dos usuários em suas apresentações pela dedicação e superação”, afirmou.
PROCESSO SELETIVO | Governo de Roraima realiza mais uma convocação de professores da educação básica
O Governo de Roraima por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) realiza a 10ª convocação dos aprovados do processo seletivo para professores da Educação Básica para atuação nas escolas estaduais da capital e interior. A lotação ocorre na próxima terça-feira, dia 2 de maio.
“Neste momento convocamos 41 professores de áreas específicas para atuação no Ensino Fundamental [6º ao 9º ano], Ensino Médio e EJA [Educação de Jovens e Adultos] nos municípios de Cantá, Caracaraí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, Baixo Rio Branco e zona urbana de Boa Vista”, disse a diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seed, Nilza Chaves.
Todos os docentes convocados serão atendidos na próxima terça-feira, 2 de maio, na Seed, localizada na rua Barão do Rio Branco, n° 1495, Centro, a partir das 8h.
A lista dos convocados, bem como a relação dos documentos necessários para a assinatura do contrato e lotação estão no site oficial do IERR (Instituto de Educação de Roraima).
Somente em abril foram convocados 182 professores de áreas específicas em 5 convocações para solucionar a necessidade de docentes nas escolas da capital e interior.
Contratação de profissionais de apoio e intérpretes de Libras
O processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de apoio escolar (cuidadores de alunos) e tradutores e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) está na fase final.
Os candidatos a intérpretes de Libras estão realizando a prova prática. As avaliações iniciaram na quarta-feira, 26, e finalizam nesta sexta-feira, 28.
Ao todo, 26 candidatos foram convocados para o procedimento. Os novos servidores temporários vão atuar na Capital e interior.
De acordo com o cronograma, a assinatura dos contratos e lotação para os intérpretes de Libras, ocorrerá dia 4 de maio, e para os cuidadores, no dia 5 de maio, também na Seed.
AQUI TEM DONO | Governo de Roraima entrega mais de 150 títulos definitivos para produtores rurais
O Governo de Roraima realizou na tarde desta quinta-feira, 27, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), mais uma etapa de entrega de títulos definitivos rurais.
Esta é a quarta etapa de entrega de documentos de titulação feita pelo Governo em 2023. A solenidade, que faz parte das ações do programa de regularização fundiária Aqui Tem Dono, ocorreu no auditório do corpo de bombeiros, localizado no bairro Pricumã.
Nesta etapa foram contemplados 165 produtores rurais dos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí e Rorainópolis, totalizando mais de 60 mil hectares de terra regularizados.
Durante a solenidade, o governador Antonio Denarium ressaltou sobre a segurança jurídica que o documento garante aos produtores, entre outros diversos benefícios.
“Cada produtor que tem a sua posse, tem a sua terra, vai receber o título definitivo do Governo do Estado e com o título definitivo nós estamos dando segurança jurídica, reforçando a dignidade daquele proprietário que precisa do documento para fazer o licenciamento ambiental, angariar crédito na rede bancária, aumentar a produção e garantir a segurança alimentar do estado de Roraima”, destacou Denarium.
O produtor Miguel da Silva Araújo, de 66 anos, foi um dos contemplados com título definitivo. Ele, que produz frutas e legumes na sua propriedade localizada na área rural de Boa Vista, esperava o documento há mais de 20 anos.
“É muito bom. Há muito tempo estou esperando, antes era só promessa, mas a hora chegou e fico muito feliz com isso, depois que tiver o título a gente tem tudo pra recorrer às coisas que a gente precisa, fica mais fácil”, disse o produtor.
Outro beneficiado foi Vilson André Correa de Menezes, também produtor na área rural de Boa Vista.
“Hoje estamos recebendo o título definitivo, que é muito importante para nossa família, porque de agora em diante, nós somos proprietários da terra e isso vai trazer muitos benefícios para a gente. Vamos investir muito agora e com segurança. Parabéns ao governador que tem incentivado e procurado fazer o melhor para o estado”, disse.
O PROGRAMA
A entrega dos títulos é resultado de ações continuadas do Iteraima no âmbito do programa Aqui Tem Dono em todos os municípios do Estado.
Na ação do Governo de Roraima, os técnicos do instituto percorrem propriedades para realizar trabalhos técnicos, além de orientar produtores quanto aos procedimentos de regularização fundiária.
A presidente do Iteraima, Dilma Costa, explicou que os títulos entregues na tarde de hoje são resultado do comprometimento do Governo com a população.
“São 165 títulos definitivos, incluindo nove municípios de Roraima, 60 mil hectares de terras públicas destacadas do patrimônio público para o particular. É uma vitória muito grande do produtor roraimense e mostra um governo comprometido, que foca nas pessoas”, disse a presidente.
Ela disse ainda que os moradores que ainda não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização.
O Iteraima funciona na Rua João Evangelista Pereira de Melo, 228, bairro Aparecida, e também na Casa do Cidadão, na rua Izidio Galdino da Silva, 2425, bairro Senador Hélio Campos. Nos dois locais, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
EMPATIA | Caer realiza palestra sobre inclusão e direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
A Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), em parceria com a Seed (Secretaria Estadual de Educação), promoveu nesta quinta-feira, 27, palestra sobre o tema “Inclusão e direitos da pessoa com espectro autista” para os colaboradores da Empresa. O Sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) foi responsável por organizar o evento.
A palestra foi ministrada pela doutora em educação, Maria Selma Cavalcante e pela professora Virgínia Conceição, do CAE (Centro de Atenção Especializado) da Seed. “Nossa palestra busca esclarecer informações sobre autismo, que ajudarão as pessoas a compreender o TEA [transtorno do espectro autista) e ter uma relação de empatia com as pessoas que possuem o transtorno”, disse.
A Caer é uma empresa que possui responsabilidade social e além de orientar a respeito do autismo, garante aos colaboradores que têm filhos com necessidades especiais, horário diferenciado e ajuda de custo para subsidiar os acompanhamentos com especialistas.
“Nós enquanto empresa, estamos plantando a nossa semente, fazendo o nosso papel para que a população tenha conhecimento da necessidade de inclusão das pessoas com TEA na sociedade”, pontuou James Serrador, presidente da Caer
A colaboradora Adriana Padilha tem um filho de 11 anos com TEA, e disse que é muito gratificante saber que a Caer se preocupa com a qualidade de vida e desenvolvimento do menino.
“Meu filho necessita de acompanhamento com vários especialistas, pois não existe terapia específica para o transtorno, e isso requer um acompanhamento contínuo. O horário especial concedido pela empresa me permite uma dedicação maior aos cuidados com meu filho, pois além da escola regular pela manhã, ele frequenta terapias no horário oposto. É gratificante saber que trabalho em uma empresa que se preocupa com o bem-estar dos servidores e das suas famílias”, disse Adriana.
Os benefícios concedidos à colaboradora Adriana Padilha são garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a outros 28 funcionários da companhia, que também recebem auxílio financeiro e têm carga horária reduzida para poder cuidar por mais tempo dos filhos que necessitam de cuidados diferenciados.
SAÚDE EM PAUTA | 9ª Conferência Estadual de Saúde de Roraima ocorre em maio
Realizada a cada quatro anos, a 9ª Conferência Estadual de Saúde de Roraima trará como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”. O evento é promovido pelo CES (Conselho Estadual de Saúde), com apoio da Sesau (Secretaria de Saúde).
A abertura está prevista para acontecer no dia 10 de maio, às 19 horas, no auditório da Faculdade Cathedral, no bairro Caçari. A programação seguirá até o dia 12.
“O tema principal traz uma perspectiva da melhora da saúde, da construção de ideias para esse setor, para que possamos dar à população o melhor serviço possível”, destacou o presidente do CES, Ricardo de Mattos.
Além de profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), a conferência também contará com a presença do presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto, e da secretária de Saúde, Cecília Lorenzon.
“Só se faz saúde se tiver os profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, que são os beneficiários do processo. A vinda do presidente do CNS é um fato inédito para o estado de Roraima, pois vai ajudar a construir a saúde que queremos”, completou.
A expectativa da organização do evento é receber aproximadamente 360 participantes, entre delegados, profissionais convidados, observadores e usuários do SUS.
Vale lembrar que a Conferência Estadual de Saúde encerrará a etapa de coleta de propostas iniciada nas Conferências Municipais. Tal medida ajuda a elencar ideias que serão defendidas para a Conferência Nacional.
Confira a programação:
HORÁRIO |
PROGRAMAÇÃO |
Dia 10/05/2023 (Quarta-feira) |
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17h às 19h |
Credenciamento |
19h às 19h30 |
Abertura |
19h30 às 20h |
Palestra: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia.” Palestrante: Cecília Lorenzon (Secretária de Saúde do Estado de Roraima) |
20h30 |
Coquetel |
Dia 11/05/2023 (Quinta-feira) |
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08h às 09h |
Recepção e Credenciamento |
09h às 09h30 |
Leitura e Aprovação da Minuta do Regulamento |
09h30 às 10h |
EIXO I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos; Palestrante: Fernando Pigatto (Presidente do Conselho Nacional de Saúde) |
10h às 10h30 |
Debate com Fernando Pigatto (Presidente do Conselho Nacional de Saúde) |
10h30 às 10h45 |
Intervalo: Coffee Break |
10h45 às 11h15 |
EIXO II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Palestrante: Namis Levino da Silva Filho |
11h15 às 11h45 |
Debate |
11h45 às 13h15 |
Intervalo para almoço |
13h15 às 13h45 |
EIXO III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Palestrante: Lucimara Araújo de Almeida |
13h45 às 14h15 |
Debate |
14h15 às 14h45 |
EIXO IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Palestrante: Prof. Dr.Calvino Camargo |
14h45 às 15h15 |
Debate |
15h15 às 15h30 |
Intervalo: Coffee Break |
15h30min às 18h30min |
Trabalho em Grupo |
Dia 12/05/2023 (Sexta-feira) |
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08h30 às 10h30 |
Trabalho em Grupo |
10h30 às 10h45 |
Plenária Final |
10h45 às 11h45 |
Intervalo: Coffee Break |
11h45 às 12h |
Encerramento |
CASA DO CIDADÃO | Sesau leva atendimentos de saúde para moradores da zona oeste de Boa Vista
A Sesau (Secretaria de Saúde), por meio do programa Saúde Itinerante, oferta uma série de serviços em ação social que será realizada nesta sexta-feira, 28, a partir das 8h, na Casa do Cidadão, no bairro Senador Hélio Campos.
Conforme o diretor do DPSI (Departamento de Políticas de Saúde Itinerante), a participação da pasta atende a um pedido feito pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), responsável pela realização do evento.
“Nós da Saúde Itinerante estaremos dando apoio ao evento com um ginecologista para atender 50 pessoas, pediatra para atender 60 pessoas e um oftalmologista para atender a outros 60 pacientes”, informou.
Para ter acesso aos serviços, é necessário que o interessado apresente cópia dos documentos pessoais (identidade, comprovante de residência e cartão do SUS).
A Casa do Cidadão está localizada na rua Izídio Galdino da Silva, nº 2469, Senador Hélio Campos.
SAI AMANHÃ | Governo de Roraima paga salário dos servidores estaduais nesta sexta-feira, 28
O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), realiza nesta sexta-feira, 28, o pagamento do salário referente ao mês de abril aos mais de 30 mil servidores estaduais da administração direta e indireta. Com a medida serão injetados cerca de R$ 250 milhões na economia local.
Para o governador Antonio Denarium, o respeito e o compromisso com os servidores públicos têm sido umas de suas prioridades desde o início da sua primeira gestão e isso tem continuado nesse seu segundo mandato.
“Não apenas o pagamento em dia, que é feito dentro do mês trabalhado, como também a valorização por meio de capacitações, treinamentos, cursos, programas especiais voltados para a saúde e a qualidade de vida do servidor, além da melhoria das condições do ambiente de trabalho, com reformas e investimentos em materiais e equipamentos. Isso é respeito e compromisso com quem nos ajuda no dia a dia a governar nosso estado de Roraima”, declarou o governador.
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, destacou ainda os investimentos que têm sido feitos para a melhoria do atendimento ao contribuinte na Sefaz.
“Ao longo dos últimos anos foram feitos vários investimentos em tecnologia da informação que contribuíram para a melhoria do nosso atendimento, facilitando a vida do contribuinte, que, hoje, pode resolver muitas demandas pelo nosso site. Também tivemos uma melhoria nas fiscalizações com a realização do concurso para auditor fiscal e estamos finalizando o certame para empossar os novos técnicos estaduais de tributos e vários outros cargos na área de tecnologia da informação. O governador Antonio Denarium tem a sensibilidade em atender nossas demandas e proporcionar a diminuição da burocracia para os nossos cidadãos e empresas”, explicou o secretário.
SELO UNICEF | Governo firma pacto com Fundo das Nações Unidas para promover políticas e garantir direitos das crianças e adolescentes em Roraima
O Governo de Roraima passa a ser o articulador, juntamente com os municípios do Estado, em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) a partir da assinatura de um memorando de entendimento, que tem como objetivo fortalecer o compromisso entre a agência e o Executivo em iniciativas comuns para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes que vivem em Roraima.
O protocolo prevê a consolidação de um trabalho integrado e o desenvolvimento em comum de iniciativas e ações focadas em sete eixos e resultados sistêmicos do Selo Unicef, inclusive com a designação pelo Governador da articuladora estadual para o selo da agência, que teve como responsável a primeira-dama de Roraima, Simone Denarium.
Na mesma solenidade de assinatura do memorando de entendimento ocorreu a apresentação do novo representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
O governador Antonio Denarium destacou que, a partir da assinatura do memorando, será apresentado às secretarias temáticas das áreas de Assistência Social, Educação, Povos Indígenas, Saúde e Saneamento, bem como as demais pastas pertinentes, a proposta do plano de trabalho em conjunto com o Unicef no marco do memorando de entendimento, que permita às partes desenvolver os projetos necessários à realização dos objetivos.
“Tenho a grata satisfação de assinar este importante encaminhamento, que fortalece a garantia de direitos às nossas crianças e adolescentes que residem em todos os municípios, consolidando em conjunto com as pastas principais que integram nossa gestão, onde juntos faremos um trabalho de excelência”, disse.
Como novo representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, enfatizou a importância da articulação do governo estadual com as prefeituras dos municípios sobre os eixos que integram todo o trabalho de mobilização pelo direito das crianças brasileiras e especialmente das Migrantes que se encontram residindo no Estado, protegendo e assegurando os mesmos direitos.
“É um momento importante para o Estado, onde passam a ser articuladas diretrizes e ações concretas, que entram nos planos de ação contando com uma rede formada pelas próprias secretarias e entidades que integram o Governo de Roraima”, explicou.
A primeira-dama e articuladora estadual do Selo Unicef, Simone Denarium, enfatizou que o trabalho de articulação com os municípios possibilitará uma articulação em áreas específicas de atuação em vários eixos, integrando também a população migrante e os povos indígenas para auxiliar os municípios no trabalho intersetorial e a alcançarem maior eficácia no memorando de entendimento, de forma cooperativa.
“Estamos otimistas com essa nova parceria com o Unicef na construção e na articulação destas políticas de proteção e garantia de direitos às nossas crianças e adolescentes em todo o Estado”, declarou Simone no evento.
A titular da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), Tânia Soares, enumerou as ações realizadas pela pasta nas áreas de Assistência Social e Direitos Humanos, abrangendo, ainda, a primeira infância.
“Desde o início de nossa gestão temos trabalhado a política da primeira infância, em que executamos um trabalho em parceria com os demais municípios para garantir acesso aos direitos deste público atendido pela Setrabes”, afirmou.
BANDAS E FANFARRAS | Escolas da rede estadual competem durante dois dias em festival no Parque Anauá
O Festival de Bandas e Fanfarras de Roraima está de volta. O evento, em que participam as escolas da rede estadual de ensino, já está na 29ª edição e ocorre de quinta, 27, a sexta-feira, 28, no Parque Anauá.
“Nesta edição do festival estaremos com 831 estudantes de 27 escolas apresentando o melhor festival de bandas e fanfarras da rede estadual de ensino. O objetivo é apresentar o festival às comunidades escolares e à sociedade em geral, evidenciando o ensino da música nas unidades de ensino e a inclusão da musicalização no currículo escolar”, explicou a diretora do Depe (Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais) da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Rosilda Garcia.
Das 27 escolas que se inscreveram, 17 são da capital, oito do interior e duas são escolas indígenas. Seis jurados irão avaliar as apresentações. Na primeira noite, 15 escolas participam nas categorias banda musical e percussão. Já na segunda parte do evento, são 18 escolas que participam nas categorias fanfarra e banda marcial.
O XXIX Festival de Bandas e Fanfarras de Roraima das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino é uma iniciativa do Governo de Roraima, por meio da Seed.
Instrumentos musicais serão entregues às escolas
Como parte dos investimentos do Governo de Roraima no projeto Bandas e Fanfarras das escolas, durante o evento, haverá a entrega de 33 baterias e 81 pares de pratos para as escolas participantes do XXIX Festival de Bandas e Fanfarras das Unidades Escolares, além de um kit de banda marcial para a Escola Estadual General Penha Brasil e um kit de banda percussão para a Escola Estadual Indígena Tuxaua Antônio Horácio.
Durante o Festival, os alunos-músicos participantes do interior do Estado ficarão alojados na Escola Estadual Gonçalves Dias, com serviço da oferta de refeições, desde o café da manhã, almoço, lanches e jantar.
Todos os participantes serão credenciados e receberão crachás de identificação para uso no alojamento. Será disponibilizado também transporte escolar para as escolas se deslocarem ao local do evento, tanto para escolas do interior, quanto da capital.
PREMIAÇÃO
Serão premiados com troféus os 1º, 2º e 3º lugares de cada categoria (banda musical, banda marcial, fanfarra e percussão), além de melhor regente, melhor baliza, melhor mor, melhor linha de frente e melhor corpo coreográfico de cada categoria.
Todas as escolas participantes e os jurados receberão certificados de participação.
O PROJETO
Mesmo com os concursos de fanfarras ocorrendo desde o ano de 1996, foi em 2015 que o Projeto Bandas e Fanfarras voltou com força total, sendo executado durante todo o ano letivo, com aulas teóricas e práticas de música para a formação de bandas e fanfarras com os alunos das escolas inseridas na iniciativa.
Hoje, 34 escolas participam do projeto. O Governo de Roraima realizou a contratação de 29 regentes, que são os profissionais responsáveis por desenvolver o projeto nas escolas.
“Os regentes são capacitados pela Seed para lecionar nas escolas o ensino de música, onde eles trabalham a prática instrumental e a teoria musical”, explicou Adriano Silva, coordenador do projeto.
Entre 2020 e 2021, a atual gestão também distribuiu 34 kits de instrumentos de fanfarras com 28 itens cada um, como forma de impulsionar o projeto nas instituições de ensino. Um investimento na ordem de R$ 620 mil com recursos federais.
Atualmente são 20 bandas em escolas da capital e 14 no interior, incluindo comunidades indígenas. As bandas são divididas em fanfarras, bandas marciais e bandas de percussão.
As apresentações não estão limitadas ao festival. Durante todo o ano, as bandas das escolas são convidadas a se apresentarem em instituições públicas e privadas, fruto do brilhante trabalho desenvolvido nas unidades de ensino.
LEISHMANIOSE CUTÂNEA | Profissionais de saúde de Roraima encerram qualificação da Sesau com atividade prática
A CGVS (Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde), unidade da Sesau (Secretaria de Saúde), encerrou na manhã desta quarta-feira, 26, a programação de qualificação de profissionais da saúde para o tratamento da Leishmaniose Cutânea Intralesional em Roraima.
Realizada em parceria com o Ministério da Saúde, a capacitação reuniu médicos e enfermeiros representantes de todos os municípios para praticarem o método de aplicação direta no ferimento do paciente. Apenas Caroebe não enviou profissionais para a ação.
Para o encerramento da atividade, a CGVS decidiu realizar uma aula prática com os participantes na UBS (unidade básica de saúde) do bairro Mecejana, em Boa Vista.
“É uma importância muito grande conseguirmos treinar e capacitar os municípios com essa medicação inovadora, que é a Miltefosina de uso oral”, afirmou a gerente do Núcleo de Controle de Zoonoses, Ingrid Gomes.
De acordo com o médico infectologista e representante do MS, Armando de Oliveira, esta é a segunda vez que a capacitação é realizada em Roraima. A primeira ocorreu em 2019.
“A técnica está sendo muito bem aplicada aqui em Roraima, tivemos um ótimo retorno de cada médico e enfermeiro que conseguiu resolver o problema em áreas inacessíveis. Isso para nós é uma satisfação muito grande, ver o resultado sendo aplicado assim com sucesso e segurança”, frisou.
A clínica-geral da UBS de Caracaraí, Thandrea Carvalho, ressaltou a relevância do treinamento, uma vez que o Estado possui grande incidência para a doença.
“Sempre que o Estado convida a equipe de saúde do município de Caracaraí, nós participamos para levar novidades que melhorem o atendimento para os pacientes do nosso município”, comentou a participante.
QUALIFICAÇÃO | Sesau capacita servidores da saúde sobre tratamento da leishmaniose
A Sesau (Secretaria de Saúde) iniciou na manhã desta terça-feira, 25, a qualificação de profissionais da saúde para o tratamento da Leishmaniose Cutânea Intralesional no Estado. O evento é feito em parceria com o Ministério da Saúde.
A parte teórica da ação foi realizada no auditório do Campus Boa Vista do IFRR (Instituto Federal de Roraima), sendo voltada para médicos e enfermeiros que realizam o procedimento de tratamento na ferida do paciente.
De acordo com a gerente do Núcleo de Controle de Zoonoses, Ingrid Gomes, a capacitação ocorre em razão de Roraima se encontrar em uma região de mata, local favorável para a propagação da doença.
“A leishmaniose no Estado tem uma incidência alta devido os garimpos, região de mata, a área indígena, é onde está instalada a doença. E a capacitação vem para somar no tratamento intralesional”, disse.
Entre os palestrantes da ação está a dermatologista convidada pelo MS, Maria Cristina Dutra. Ela trabalhou por muito tempo com a leishmaniose e seus efeitos colaterais no organismo humano, tendo mestrado na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) do Rio de Janeiro.
“O foco dessa capacitação é o tratamento com uma dose mais baixa e menos tóxica ao redor da ferida, tendo menos efeitos adversos. Treinamos os profissionais para que eles possam replicar nas unidades, nos serviços onde eles atuam”, explicou.
Enfermeira do Hospital das Crianças Santo Antônio, Shyrlenne Nogueira, esteve participando da palestra e ficou empolgada em aprender novos métodos de tratamento que vão auxiliar no atendimento aos seus pacientes.
“Onde eu atuo tem muitos casos de leishmaniose, principalmente em pacientes indígenas. É bom ter experiências novas de tratamentos alternativos e que dão bons resultados, por isso é bom estar aqui aprendendo”, afirmou.
A programação da capacitação continua na quarta-feira, 25, com atividades práticas na UBS (unidade básica de saúde) do Mecejana.
Confira a programação:
Atividade Prática
Envolvidos: Sandro Marley Pereira (técnico do NCZ) e Ingrid Gomes (gerente do NCZ)
Data: 26/04 (quarta-feira)
Local: UBS do Mecejana (Rua Pavão, 195, bairro Mecejana)
Horário: Manhã