CENTRO MULTIUSUÁRIO | Faperr debate construção de espaço compartilhado para pesquisa e ciência em Roraima
Nesta quarta-feira, 1º, o Governo de Roraima, por meio da Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado), debateu com a UFRR (Universidade Federal de Roraima) sobre a construção de um novo Centro Multiusuário destinado à pesquisa no Estado.
A construção do novo Centro Multiusuário tem como objetivo unir esforços entre as instituições públicas voltadas à ciência em Roraima.
O espaço poderá ser utilizado por várias instituições acadêmicas e de pesquisa por meio da gestão compartilhada de equipamentos e ferramentas, estimulando o atendimento eficiente da comunidade interna e externa e contribui para o desenvolvimento tecnológico regional.
O encontro com o reitor da UFRR, Geraldo Ticianelli, teve participação do presidente da Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima), Pedro Cerino, além de representantes da Uerr (Universidade Estadual de Roraima) e do IFRR (Instituto Federal de Roraima).
De acordo com o presidente Pedro Cerino, o novo bloco será mais um avanço para Roraima. “Ainda estamos em conversas, mas todos compartilham do mesmo pensamento de que o Centro Multiusuário será um ganho para a pesquisa científica de Roraima”, afirmou.
O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFRR, Marcos Vital, destacou a parceria. “Fizemos uma reunião final para dar início ao projeto. Vamos atender demandas do Estado em diversas fases do desenvolvimento e áreas do conhecimento”, destacou.
EMPRESAS ESTATAIS | Gestores da Caer participam de curso sobre licitações e contratos
Ao todo, 145 colaboradores e gestores de contratos da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) estão participando da capacitação sobre a aplicação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos nos termos da Lei n° 13.303/2016, considerada um marco regulatório para a atuação das empresas estatais do Brasil.
A peça dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e subsidiárias no âmbito da União, Estados e municípios.
A capacitação, que está ocorrendo no auditório da Caer, é ministrada pelo advogado especialista em licitações e contratos administrativos, José Anacleto Abduch Santos, doutor em direito administrativo pela UFPR (Universidade do Paraná) e procurador do Estado do Paraná.
Conforme Anacleto, as empresas estatais têm uma função inestimável na administração pública, pois são responsáveis pelo exercício de atividades econômicas essenciais, como é o caso da Caer, que presta serviços públicos essenciais.
“Capacitações como essa são essenciais pois a qualidade dos serviços que esta empresa presta será diretamente proporcional à qualificação dos agentes, do corpo diretor, dos conselhos, comitês de auditoria, de legibilidade e dos colaboradores que atuam nas funções essenciais para que a população tenha água de qualidade e rede de esgoto tratada”, disse o advogado.
PROGRAMAÇÃO
31 de janeiro e 1º de fevereiro – Governança Corporativa, Compliance e Gestão de Riscos;
2 e 3 de fevereiro – Planejamento das Contratações com base no regulamento interno de licitações e contratos da Companhia;
6 e 7 de fevereiro – Elaboração de Estudo Ténico Preliminar. Termo de Referência e Projeto Básico com Base no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia;
16 e 17 de fevereiro – Licitações de Forma Eletrônica com base no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia;
19 e 20 de abril – Gestão e Fiscalização de Contratos com Base no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia.
ANO LETIVO 2023 | Governo de Roraima reformou e fez manutenção em 95 escolas para receber os alunos
Nesta quarta-feira, 1º, teve início o ano letivo 2023 da rede estadual de ensino. O Governo de Roraima realizou obras de manutenção e reforma em 95 unidades de ensino, entre escolas na capital e no interior. As reformas também acontecem nas quadras esportivas.
O vice-governador e secretário da Seinf (Secretaria de Infraestrutura do Estado), Edilson Damião, explicou que a demanda por escolas é muito grande no Estado de Roraima e há muitas unidades sem qualquer tipo de manutenção há muitos anos. Ele também adiantou que o Governo vai ampliar o número de unidades que vão passar por melhorias.
“A meta do governador Antonio Denarium para este ano é reformar mais 100 escolas e iniciar a construção de outras novas unidades. A ideia é dar mais conforto e comodidade aos alunos e professores. As quadras estão recebendo pintura e renovação total dos aparelhos que envolvem a quadra de esportes”, explicou o vice-governador.
Além da reforma dos prédios, as unidades receberam novas carteiras, novos equipamentos nas cantinas e aparelhos de refrigeração para as salas de aula. A secretária-adjunta da Seinf, Delchelly Robson, explicou que as 95 escolas que passaram por reforma ou manutenção receberam melhorias na parte estrutural, elétrica e sanitária.
Ela relatou que foram realizadas trocas de piso (em algumas unidades, a troca foi completa), reparos em banheiros, forro, troca de luminárias e pinturas nas escolas como um todo. Também foi realizada a troca da parte elétrica de muitas escolas, que estavam danificadas.
“Também trocamos a parte elétrica por conta dos ares-condicionados, que às vezes eram menores e a gente teve substituir por aparelhos maiores, então o sistema muda. Na parte sanitária focamos nos banheiros, além dos forros que estavam com problemas. Cada escola teve sua particularidade e fizemos uma manutenção completa onde foi preciso”, detalhou a secretária-adjunta.
Em Boa Vista, escolas estaduais como a Profª Francisca Elzika, Olavo Brasil, Profª Wanda David Aguiar, Carlos Casadio, Voltaire Pinto, Dom José Nepote, Lobo D’almada, Raimunda Nonato de Freitas e outras passaram por obras de melhorias.
No interior, as escolas Indígena Tuxaua Pedro Terêncio (Bonfim), Indígena Índio Macuxi (Uiramutã), Barbosa de Alencar (Cantá), Presidente Castelo Branco (Caracaraí), Leopoldo Campelo (Rorainópolis), Darcy Ribeiro (São Luiz) e outras unidas dos demais municípios também receberam serviços de reparo e manutenção.
NOVAS ESCOLAS, NOVOS MODELOS
Neste ano letivo de 2023, 18 escolas recém-construídas vão receber os alunos com total conforto e comodidade. Entre as unidades de ensino que estão previstas para serem entregues ainda no primeiro semestre deste ano estão as escolas Indígena Saraykana (Pacaraima), Do Quinhentos (Caracaraí), Recrear (Alto Alegre), Francisca da Costa Moraes (Boa Vista), Indígena Atanásio Mota (Lago Grande) e outras.
A Seinf está na finalização de um projeto próprio de escola modelo para as comunidades indígenas de Roraima. O arquiteto da pasta, Edwin Nattrodt, destacou que se trata de um projeto simplificado, de rápida execução em comunidades distantes e, em alguns casos, de difícil acesso.
“A demanda tem características específicas, pela questão de tamanho das comunidades e quantidade de alunos. Então é um projeto simples, que vai abranger duas salas de aula, uma secretaria, uma copa, banheiro adaptado, depósito e área de convivência e circulação, mas que atende à demanda destas localidades”, explicou Edwin.
ASSISTÊNCIA AOS YANOMAMI | Governo de Roraima dará suporte à Casai em exames laboratoriais de indígenas
O Governo de Roraima anunciou nesta quarta-feira, 1º, que dará suporte às ações de assistência em saúde desenvolvidas pela Casai (Casa de Saúde Indígena) Yanomami a indígenas da etnia por meio da realização de exames laboratoriais de rotina.
A parceria foi firmada em reunião realizada com a Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde). As tratativas que farão parte do plano de ação foram acordadas por representantes da CGAE (Coordenadoria Geral de Assistência Especializada) da Secretaria de Saúde.
“A reunião foi proveitosa, pois teremos como colaborar com a Casai, através do Hospital das Clínicas, onde faremos alguns exames. De forma protocolada, iremos abastecer e atender essas demandas caso sejamsolicitadas”, informou o diretor do DPADE (Departamento de Políticos e Apoio ao Diagnóstico Especializado) da Sesau, George Ribeiro.
Pelo acordo firmado entre as duas entidades, os exames que serão realizados são complementares aos que já estão sendo realizados na Casai, como teste de coagulação, provas de função hepática e exames de cálcio, sódio, potássio, magnésio e fósforo.
O coordenador da Força Nacional do SUS, Paulo Campos, destacou que a Sesau irá colaborar com a disponibilização de equipes médicas para as comunidades, por meio do apoio no abastecimento de medicamentos e insumos.
“Temos o Hospital de Campanha, porém alguns exames laboratoriais, como o coagulograma, necessitam dessa retaguarda. No momento em que a Sesau garante isso, fica mais fácil ter o encaminhamento e atendimento de pacientes yanomami de acordo com a necessidade”, pontuou.
APOIO CONTINUADO
Ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado tem realizado diversas ações em prol das comunidades indígenas. Na Saúde, o principal destaque fica por conta da execução de atividades de prevenção, monitoramento e controle da malária.
Em setembro de 2022, por exemplo, a CGAE reforçou o abastecimento de insumos laboratoriais para o diagnóstico da doença, atendendo a uma demanda do Dsei-Y (Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami).
“Desde o mês de setembro até dezembro [de 2022], foram [enviadas] 10 mil lâminas e 20 frascos de óleos de imersão, que é complemento para a leitura do microscópio [que ajuda a detectar a doença]”, completou o diretor do DPADE.
JANEIRO | Detran-RR registra mais de 300 infrações durante fiscalização em uma semana
O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) registrou 321 infrações cometidas por motoristas de carros e motociclistas, em várias ruas e avenidas de Boa Vista, de 23 a 29 de janeiro deste ano.
Durante a fiscalização, foram realizadas 212 abordagens em avenidas como Brigadeiro Eduardo Gomes, Carlos Pereira de Melo e Major Williams. A ação, que tem o objetivo de garantir a ordem no fluxo de veículos e a segurança no trânsito, será intensificada em todo o Estado.
Entre as 321 infrações, 153 eram motoristas sem cinto de segurança; 42 com documentação irregular; 25 utilizando telefone celular enquanto dirigiam; 15 sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação); cinco motoristas dirigindo sob efeito de álcool e outras 81 infrações diversas.
O diretor de segurança no trânsito do Detran-RR, Gueres Mesquita, comentou que essas abordagens serão realizadas para reprimir aqueles motoristas e motociclistas que descumprem a legislação de trânsito.
“O trabalho do Detran-RR é fazer com que todos tomem consciência de suas obrigações no trânsito, que entendam que uma mudança de comportamento nas ruas e avenidas pode fazer toda uma diferença, quando se trata de preservar vidas”, declarou.
JANEIRO BRANCO | CAPS III encerra programação com dinâmicas voltadas para pacientes, familiares e servidores
Para debater sobre a importância da saúde mental, o Centro de Atenção Psicossocial Edna Marcellaro Marques de Souza promoveu durante todo o mês de janeiro uma série de atividades alusivas ao tema.
A programação foi encerrada na tarde desta terça-feira, 31, com a realização de dinâmicas que envolveram pacientes, familiares e servidores, reforçando a relevância do acolhimento feito pela unidade.
A atividade foi dividida em duas etapas, sendo a primeira delas chamada “Jogo das Emoções”, onde o participante falou sobre seus sentimentos e como aprende a lidar com eles no dia a dia. Já a segunda, “Conhecendo Você”, teve o objetivo analisar o autoconhecimento, argumentação e criatividade dos envolvidos.
“Os jogos não têm vencedor ou perdedor, pois o objetivo é compartilhar sobre a vida e conhecer um ao outro, de forma mais dinâmica. Fizemos um café para recarregar as energias, socializar e trocar experiências entre pacientes, familiares e a equipe”, explicou o assistente social do CAPS III, Fernando Macêdo.
A paciente Maria Silva, 30, explicou que sempre acompanhou todas as programações propostas pela equipe durante o mês de janeiro, e gostou da participação das famílias nas atividades.
“Nossa família precisa entender que não é só os pacientes do CAPS que precisam de cuidados, todos nós necessitamos de lazer, passear e fazer atividades que nos tragam alegria”, disse.
COMO FUNCIONA A REDE?
A porta de acesso ao atendimento psiquiátrico em Roraima se dá de duas formas, sendo a primeira delas por meio das UBS’s (Unidades Básicas de Saúde). Dependendo da situação, o paciente pode ser encaminhado para os demais pontos da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).
Fazem parte da rede a Clínica Médica Especializada Coronel Mota, que é a referência de ambulatório de psiquiatria no estado; os CAPS que atuam em cada município; o CAPS II, unidade voltado para o atendimento infantil em Boa Vista; e o CAPS III.
Além desses, temos o CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas) que é destinado para o tratamento de álcool e drogas.
Em casos de surtos psicóticos, tentativas de suicídio, crise por abstinência, é recomendado que o paciente seja encaminhado para o Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento, que é a única no estado que possui escala de 24h, com atendimento psiquiátrico.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
O CAPS III oferece aos usuários o SUS (Sistema Único de Saúde) tratamento para pessoas que possuem transtornos mentais graves, possibilitando a reintegração das mesmas na sociedade.
O Centro de Atenção Psicossocial fica localizado na avenida Capitão Ene Garcês, 497, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.
POLÍTICAS PARA AS MULHERES | Casa da Mulher Brasileira celebra quatro anos de funcionamento em Roraima
O Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social), promoveu nesta terça-feira, 31, o aniversário de quatro anos da Casa da Mulher Brasileira em Roraima. A unidade faz parte do Programa “Mulher Viver sem Violência”, e é uma das estratégias de enfrentamento à violência de gênero, conforme dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Neste quadriênio, a Casa atendeu a mais de 56 mil mulheres em situação de violência. Ela é gerida pela CEPPM (Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres), da Setrabes.
Durante a celebração, foram apresentados depoimentos de algumas mulheres atendidas pela unidade, desfile, exposição e comercialização de produtos feitos pelas participantes do Projeto Potencializando Mulheres, palestra sobre violência doméstica, apresentação de dados e informações dos serviços e atendimentos que foram realizados pela CMB durante os quatro anos de atuação, além de entrega de certificados do projeto Amigos da Política Públicas para as Mulheres.
A primeira-dama Simone Denarium, destacou que a Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas por dia para que a mulher que sofreu algum tipo de violência possa ser atendida imediatamente.
“Quando essas mulheres vêm à Casa já são acolhidas logo na recepção pela equipe com todo cuidado e carinho. A maioria das pessoas não conhece o trabalho, serviços e atendimento que são ofertados pela CMB, onde também temos parceiros que nos ajudam integralmente, como a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Justiça e demais parceiros que fazem um lindo trabalho de acolhimento, autoestima e empoderamento”, afirmou Simone.
A secretária da Setrabes, Tânia Soares, afirmou que o Governo de Roraima vem executando várias ações na frente ao combate contra a violência de gênero, muitas sob a Coordenação Estadual de Políticas Públicas de Mulheres, apoio principal aos programas desenvolvidos pela Casa da Mulher Brasileira em tempo integral.
“Em quatro anos, a CMB fez mais de 56 mil atendimentos e realizou diversos eventos, os quais sempre tiveram o intuito de educar, prevenir, ajudar e sensibilizar as mulheres acerca dos problemas ocasionados pela violência doméstica, além de projetos e serviços ofertados para o empoderamento e geração de renda dessas mulheres em Roraima”, disse Tânia.
A coordenadora Graça Policarpo, destacou que a Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado e humanizado que une todos os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
“A CMB cuida da mulher vítima de violência e também do ciclo familiar que também é impactado pela violência. Temos uma equipe multidisciplinar que atua no psicossocial, núcleo de saúde, setor de autonomia econômica, de arte, beleza, artesanato e geração de renda. E também temos ações itinerantes que são realizadas com as viagens através do ônibus Lilás, levando a prevenção da violência e divulgação dos serviços e atendimentos que são ofertados pela Casa da Mulher Brasileira”, declarou Graça.
Conheça os principais serviços disponíveis na Casa da Mulher Brasileira:
Acolhimento e Triagem
É a porta de entrada da CMB. Forma um laço de confiança, agiliza o encaminhamento e inicia os atendimentos prestados pelos outros serviços da Casa, ou pelos demais serviços da rede, quando necessário.
Apoio Psicossocial
A equipe multidisciplinar presta atendimento psicossocial continuado e dá suporte aos demais serviços da casa. Auxilia a superar o impacto da violência sofrida e ajuda a resgatar a autoestima, autonomia e cidadania.
Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher)
É a unidade da Polícia Civil de Roraima voltada às ações de prevenção, proteção, investigação dos crimes de violência doméstica e sexual, entre outros.
Defensoria Pública Estadual
A Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher orienta as mulheres sobre seus direitos. Presta assistência jurídica e acompanha todas as etapas do processo judicial de natureza civil ou criminal.
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher
Orientações sobre o fato e o processo; orientações sobre estratégias para romper o ciclo de violência e sobre a autonomia da mulher; orientações e providências sobre Medidas Protetivas de Urgência; análise do caso e encaminhamento a outros setores da CMB, do Ministério Público ou da Rede de Proteção.
Central de Transportes
Possibilita o deslocamento de mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira para os demais serviços da Rede de Atendimento, tais como: saúde, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), medicina legal, entre outros.
Patrulha AME (Atendimento Múltiplo Especializado)
Serviço da Polícia Militar de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica encaminhando-as para delegacias e demais redes de atendimento.
Alojamento de Passagem
Espaço de abrigamento temporário de curta duração (até 48h) para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte.
Serviço de Saúde
Os serviços de saúde atendem as mulheres em situação de violência. Além de encaminhar as mulheres vítimas ao atendimento de emergência, também oferecem acompanhamento médico e psicossocial.
Promoção da Autonomia Econômica:
Esse serviço é uma das “portas de saída” da situação de violência para as mulheres que buscam sua autonomia econômica, por meio de educação financeira, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
Brinquedoteca:
Acolhe as crianças de zero a 12 anos de idade que acompanham as mulheres, enquanto aguardam o atendimento.
INFRAESTRUTURA E ECONOMIA | Obras do Governo de Roraima geram emprego e renda na área da construção civil
Nesta terça-feira, dia 31, o governador de Roraima, Antonio Denarium, e o vice-governador e secretário da Seinf (Secretaria de Infraestrutura), Edilson Damião, visitaram os canteiros de obras dos novos prédios e estruturas pertencentes à estrutura da administração pública estadual.
A comitiva técnica foi à Seed (Secretaria de Educação), à Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração), à Feira do Passarão, ao Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito) e à nova sede do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização), que está com mais de 99% dos serviços concluídos.
“Roraima está dando certo. Hoje estamos visitando a obra do futuro prédio da Segad. São mais de 3.700 metros quadrados de obra, um investimento de R$ 17 milhões com emenda do parlamentar do deputado e agora senador Hiran Gonçalves. No geral, são obras que recuperam parte da história do Estado, dão dignidade e conforto aos servidores e é um investimento para o funcionamento da administração pública”, declarou o governador Antonio Denarium durante a visita técnica.
Para o vice-governador e titular da Seinf, Edilson Damião, essa é uma diretriz de trabalho que desenvolve Roraima. “A prova desse trabalho sério e comprometido com o Estado é a quantidade de obras em andamento, que além de tudo, ainda geram emprego e renda para os roraimenses”, enfatizou.
Obras demandam trabalho para população no setor de construção civil
Ao todo, as quatro obras visitadas nesta terça-feira geram 492 postos de trabalhos diretos e indiretos. A secretária-adjunta da pasta, Delchelly Roberta, explicou que a quantidade e volume das construções demandam profissionais qualificados e movimentam o mercado da área da construção civil.
“São obras de grande porte e grande impacto para a sociedade onde a gente vê um grande número de trabalhadores, e isso gera renda direta e indireta. São cerca de 250 empregos diretos e indiretos nesse processo [das obras da Segad e da Seed]. No final, os funcionários vão ter mais qualidade para trabalhar e fazer o atendimento ao público”, contextualizou a engenheira.
No canteiro de obras da Segad, no bairro São Francisco, os operários estão na etapa de fundação do prédio. O carpinteiro Ciro Camelo de Oliveira, de 43 anos, exerce o ofício há mais de uma década. Ele explicou que a realização de obras de infraestrutura no setor público resultam na valorização e grande procura dos profissionais que ocupam os postos de trabalho no setor.
“Trabalho na construção civil, um setor que está sendo valorizado e está dando emprego em Roraima. Eu saí de uma empresa e fechei com essa [que trabalho] agora. Está tendo muita obra, tem pessoal e não precisa sair para outro Estado para trabalhar, dá para ficar aqui mesmo, perto da família e dos amigos”, afirmou o carpinteiro.
No Centro Cívico de Boa Vista, a obra da sede original da Secretaria de Educação e Desporto está na fase de vedação da alvenaria, com 50% dos serviços concluídos. Com área total de 2.557,12 m², o prédio terá quatro pavimentos, onde vai funcionar a estrutura administrativa, auditório, área especial para eventos e fachada em pele de vidro. O operário Leider Barrios, de 30 anos, é natural da Colômbia e mora em Roraima há seis anos. Ele relatou que esta é a primeira vez que trabalha de forma regular e com carteira assinada no Brasil.
“É a primeira vez que trabalho assim em obra e que está indo muito bem, porque tenho emprego. Eu tenho seis anos morando aqui já, trabalhei na rua vendendo carregador e fone de ouvido e agora tenho um bom emprego fixo. Está dando tudo certo, graças a Deus”’, disse.
A comitiva técnica visitou ainda as obras dos prédios do Detran, que estão no final da primeira etapa, com a conclusão do esqueleto estrutural do prédio, e da Feira do Passarão, em que os serviços estão na etapa de cobertura do local, com aproximadamente 50% da obra executada. Estas obras geram cerca de 240 empregos diretos e indiretos.
EDUCAÇÃO INDÍGENA | Governo de Roraima convoca mais 174 professores aprovados em concurso público
Nesta terça-feira, 31, o governador Antonio Denarium anunciou a convocação de mais 174 professores aprovados no concurso público específico e diferenciado para a Carreira do Magistério da Educação Indígena. Os docentes já vão atuar no ano letivo de 2023.
“Este foi o primeiro concurso específico e diferenciado para professor indígena do Brasil. Com esta segunda chamada, vamos reforçar o quadro efetivo de docentes da Seed [Secretaria de Educação e Desporto] levando um ensino de melhor qualidade para nossos alunos, além de proporcionar também estabilidade financeira para os profissionais”, disse o governador Denarium.
O certame, realizado em março de 2022, ofertou mil vagas para professores indígenas. Até o momento, foram empossados 548 docentes e, caso todos os novos convocados tomarem posse dos cargos, serão 722 novos professores indígenas compondo o corpo docente da Secretaria de Educação.
“O Governo de Roraima cumpre o compromisso para a melhoria da educação do nosso Estado. Nos próximos dias, a Segad [Secretaria da Gestão Estratégica e Administração] vai publicar o cronograma com todas as etapas desta convocação com as datas para apresentação de documentos, realização de exames médicos e a data da posse”, explicou o secretário da Seed, Nonato Mesquita.
O CONCURSO
O concurso público específico e diferenciado para professores indígenas era uma demanda aguardada há 15 anos por docentes e lideranças indígenas.
O Governo de Roraima ofertou mil vagas imediatas com cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com salários variando entre R$ 3.004,80 e R$ 3.782,94, e jornada de trabalho de 30 horas semanais.
A instituição que organizou o certame foi o Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistência Nacional).
Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 2.002 professores indígenas, sendo 871 do quadro efetivo, 1.108 do quadro temporário e 23 da União. Segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2021, a rede estadual possui 226 escolas indígenas e 17.279 estudantes matriculados.
Em busca de fortalecer a Educação Escolar Indígena, o Governo de Roraima instituiu na estrutura da Seed o Departamento de Educação Escolar Indígena. O setor foi criado para potencializar as atividades voltadas às escolas indígenas, considerando as especificidades existentes, entre elas, as práticas culturais e a língua materna de cada comunidade indígena.
SAÚDE BUCAL | Carreta odontológica retorna atendimento a estudantes com início das aulas na rede estadual
O Programa Sorriso é Arte, do Governo de Roraima, volta em 2023 com mais atendimentos odontológicos aos estudantes da rede pública estadual de ensino, por meio da carreta móvel itinerante. A partir do dia 1º de fevereiro, com o início das aulas, os atendimentos ocorrerão na Escola Estadual Monteiro Lobato, localizada no centro de Boa Vista. A carreta permanecerá na escola durante todo o mês.
Para o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, o programa vai continuar ajudando alunos que muitas vezes não têm condições de serem atendidos por um dentista regularmente, comprometendo inclusive, o aprendizado dentro de sala de aula.
“Foi um projeto lançado ano passado que vai continuar. A saúde bucal do nosso alunado é fundamental para facilitar o aprendizado, melhorar a concentração e a dedicação. É importante salientar que não existe quantitativo de procedimentos odontológicos por aluno”, detalhou.
Logo que os trabalhos forem concluídos na Escola Monteiro Lobato, outras duas unidades serão atendidas no próximo mês.
Estudantes do interior também serão atendidos com o serviço
O Programa Sorriso é Arte é realizado pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto) por meio do DAE (Departamento de Apoio ao Educando). A previsão é que no mês de março, outras duas escolas sejam beneficiadas, assim como o interior do Estado, que começará a ser atendido por outra carreta, totalmente equipada.
“A empresa que faz os atendimentos está realizando todos os ajustes necessários para que os alunos do interior também sejam assistidos”, disse o chefe da Disau (Divisão da Saúde do Educando) do DAE, Izerbledson Franco.
8 MIL PROCEDIMENTOS
O veículo adaptado iniciou as atividades em novembro de 2022. Nos dois primeiros meses de funcionamento, o Sorriso é Arte contabilizou 1.757 atendimentos e 7.948 procedimentos.
Os primeiros estudantes atendidos foram do CEM (Colégio Estadual Militarizado) Luiz Rittler Brito de Lucena, no bairro Nova Cidade, durante o mês de novembro. Foram 1.254 atendimentos e 5.767 procedimentos. A segunda unidade atendida em dezembro, foi o CEM Severino Cavalcante, no Pintolândia, onde foram realizados 503 atendimentos e 2.181 procedimentos.
A carreta é equipada com oito gabinetes odontológicos que podem ser utilizados para atendimentos simultâneos e também possui elevador para pessoas com mobilidade reduzida. Oito dentistas realizam os procedimentos com previsão de dez atendimentos por dia para cada profissional, o que equivale a uma média de 400 atendimentos semanais.
Entre os procedimentos realizados, estão a manutenção corretiva e preventiva, procedimentos leves e moderados, como obturações, extrações e limpeza. Casos mais complexos que forem detectados serão encaminhados para tratamentos mais específicos.
O Programa também prevê o fornecimento de material e insumos, além da aplicação de flúor coletiva e escovação supervisionada. O espaço também poderá ser utilizado para orientações sobre higiene e saúde bucal. Os recursos investidos são do Tesouro Estadual na ordem total de R$ 30 milhões.
OPORTUNIDADE DE EMPREGO | Governo lança seletivo para contratar professores para Capital e Interior
O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), lançou processo seletivo para contratação de Professor da Educação Básica (Ensino Fundamental 6° ao 9°, Ensino Médio) e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Professor Auxiliar. Estão sendo ofertadas 510 vagas e formação de Cadastro Reserva.
Para Professor da Educação Básica estão sendo ofertadas 397 vagas sendo 59 para escolas da Capital e outras 338 distribuídas para atuação em escolas dos 14 municípios do interior do Estado.
A remuneração varia conforme a carga horária escolhida, sendo de R$ 1.794,99 para jornada de 16h, R$ 2.804,66 para 25h e R$ 4.577,36 para uma jornada de 30 horas semanais. O seletivo será por meio de análise de títulos e para concorrer a uma das vagas o professor deve ter Licenciatura na disciplina específica pretendida.
Para o cargo de Professor Auxiliar (profissional que auxilia os estudantes público alvo da educação especial), são 113 vagas e o salário é da ordem de R$ 3.792,94 para jornada de 30 horas semanais. Para concorrer a vaga o candidato deve ter Licenciatura em Pedagogia. O edital também prevê vagas para candidatos PCDs (Pessoa com Deficiência).
O governador Antonio Denarium ressaltou que essa é uma medida que vai garantir a contratação temporária de professor para suprir a necessidade nas unidades escolares. “Isso é um compromisso do governo em garantir uma educação de qualidade”, reforçou.
Segundo o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, essa contratação vai suprir a necessidade das escolas para o ano letivo 2023. “Estamos atendendo as demandas onde há a falta de determinados professores. O seletivo vai suprir essa carência”, enfatizou.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da internet, no site do Ierr (Instituto de Educação de Roraima): www.ierr.edu.br, no período de 02 a 05 de fevereiro.
No endereço eletrônico também é possível encontrar o edital com todas as informações sobre o processo seletivo.
“O processo de seleção será por meio de avaliação de títulos e todos os procedimentos serão realizados de forma virtual, no site do Ierr. Esse seletivo terá vigência de 12 meses, a contar da data de homologação, e poderá ser prorrogado por igual período por excepcional interesse da administração’, explicou a diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seed, Nilza Chaves.
Segundo o cronograma do certame, a análise curricular será realizada de 08 a 12 de fevereiro e a divulgação da análise, no dia 13 de fevereiro. O resultado final e a convocação dos classificados estão previstos para o dia 17 do mesmo mês.
A assinatura do contrato e lotação dos Professores da Educação Básica será nos dias 18, 23, 24, 25, 27 e 28 de fevereiro na sede da Secretaria de Educação e Desporto seguindo calendário previsto no edital.
Para os Professores Auxiliares, a lotação ocorrerá nos dias 01 e 02 de março, também seguindo calendário específico do edital.
ANO LETIVO | Estudantes da rede estadual de ensino terão três calendários diferenciados em 2023
Nesta quarta-feira, 1°, as escolas da rede estadual de ensino retornam às atividades do ano letivo 2023, após o encerramento das férias escolares. A rede terá três calendários diferenciados para a capital, interior e comunidades indígenas.
“Parte das escolas está passando por obras e manutenção. Em algumas localidades, em especial no interior, há déficit de professores que atenderemos com chamamento do cadastro de reserva do concurso público e de processos seletivos, o que demandou ajustes no calendário escolar”, explicou o titular da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Nonato Mesquita.
Em Boa Vista, das 58 unidades de ensino, seis vão iniciar as aulas com a oferta do ensino remoto em razão de reforma ou revitalização: Antônia Coelho de Lucena, Vanda da Silva Pinto, Maria das Dores Brasil e os CEMs (Colégios Estaduais Militarizados) Conceição Costa e Silva, Luiz Ribeiro de Lima e Sônia de Brito Oliva.
Pela mesma razão, outras três escolas vão iniciar o ano letivo ofertando o ensino híbrido (mesclando formatos remoto e presencial): Antônio Ferreira, CEM Tancredo Neves e CEM Elza Breves. A previsão é que até o final de fevereiro e no início de março essas escolas retomem as atividades presenciais.
A Escola Estadual Mário David Andreazza também inicia o ano com atividades remotas. Em março, os estudantes serão remanejados para o prédio da faculdade Faceten, no bairro Asa Branca, para a retomada das aulas presenciais. Atualmente, no mesmo local, estão os alunos da Escola Maria das Neves Rezende, unidade que está com obra de reforma sendo finalizada até o fim de fevereiro, momento em que os alunos vão retornar ao prédio de origem.
As demais escolas da capital retomam as atividades presenciais normalmente nesta quarta-feira, 1°, todas devidamente abastecidas com produtos para o preparo da alimentação escolar. Segundo o Censo Escolar, em Boa Vista são 58 escolas e 41.013 alunos matriculados.
“Entendemos que todas essas mudanças afetam a rotina dos estudantes e também das famílias, porém são necessárias para a melhoria da estrutura das escolas que há anos precisavam de manutenção. Pedimos um pouco de paciência da comunidade escolar. A atual gestão está empenhada em oferecer o melhor para o público estudantil”, reforçou a diretora do DEB (Departamento de Educação Básica), Nildete Melo.
INTERIOR
Nos municípios do interior do Estado existem 63 escolas localizadas nas zonas urbanas e rurais que atendem, juntas, 17.827 estudantes. Das 63 escolas, 44 unidades de ensino vão retornar às aulas no dia 1° de fevereiro e outras 19 escolas, somente no dia 27 de fevereiro. (Veja tabela no final).
Estas escolas terão ao longo de 2023, 16 sábados e um feriado letivo para reposição de aulas e cumprimento da legislação educacional vigente. No interior, os serviços de merenda e transporte escolar estão regulares.
Escolas indígenas retornam às aulas em março
As escolas estaduais localizadas em comunidades indígenas seguirão um terceiro calendário escolar. Para estas unidades de ensino, o ano letivo 2023 começará no dia 6 de março e também serão utilizados 11 sábados e sete feriados como letivos ao longo do ano para o cumprimento do calendário escolar.
Na Educação Escolar Indígena são 226 escolas e 17.279 alunos matriculados. As alterações do calendário escolar serão publicadas no DOE (Diário Oficial do Estado).
Escolas do interior que vão iniciar as aulas no dia 27 de fevereiro:
N° |
ESCOLA |
MUNICÍPIO |
01 |
Delcy Barreto |
Alto Alegre |
02 |
Maria Francisca da Costa Moraes |
|
03 |
Francisco Pereira da Silva |
Amajari |
04 |
Crisotelma Francisca de Brito Gomes |
Boa Vista Rural |
05 |
Barbosa de Alencar |
Cantá |
06 |
Alcides Miguel de Souza |
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07 |
Sebastião Vieira de Araújo |
Caracaraí |
08 |
Maria de Lima Uchoa |
|
09 |
Clóvis Nova da Costa |
Caroebe |
10 |
José Pereira de Araújo |
Iracema |
11 |
Manoel Agostinho de Almeida |
|
12 |
Francisco Julião da Silva |
Mucajaí |
13 |
Nossa Senhora da Penha |
|
14 |
Padre José Monticone |
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15 |
Venceslau Catossi |
|
16 |
Nova Esperança |
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17 |
José Bonifácio |
Rorainópolis |
19 |
1° de Maio |
|
19 |
Alan Kardec |
São Luiz |
TÁ NA CONTA | Servidores estaduais recebem salário referente a janeiro de 2023
O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), realiza nesta terça-feira, 31, o pagamento do salário dos mais de 30 mil servidores estaduais das administrações direta e indireta referente ao mês de janeiro. Com a medida, serão injetados cerca de R$ 250 milhões na economia local.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, esse é um compromisso do governador Antonio Denarium que será mantido neste segundo mandato.
“Em sua primeira gestão, o governador Antonio Denarium sempre primou pelo pagamento em dia dos servidores, fazendo questão de que todos recebessem sempre dentro do mês trabalhado. Agora continuamos com a mesma premissa, valorizando a todos que em muito contribuem para que a máquina pública possa funcionar com eficiência”, detalhou.
Para o governador Antonio Denarium, o pagamento em dia do salário dos servidores tem sido possível graças a uma gestão séria e que garantiu o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado ao longo dos últimos anos.
“Foram vários avanços importantes nos últimos quatro anos, que deixaram o Estado em uma situação econômica estável e nos permitiu honrar com o pagamento de servidores e fornecedores em dia, além de investimentos em obras e ações que estão garantindo mais desenvolvimento para Roraima. Seguiremos com esse compromisso em nossa gestão”, destacou o governador.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2023
A equipe econômica do Governo está finalizando o novo calendário de pagamento para 2023, de forma a facilitar o planejamento dos servidores até o final do ano corrente.
APOIO AOS POVOS INDÍGENAS | Governo recebe Comitiva Ministerial e propõe ações integradas
O Governo de Roraima recebeu a comitiva ministerial coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e propôs ao Governo Federal a integração entre as gestões Federal e Estadual com foco no alcance de soluções concretas para a crise humanitária enfrentada pelos povos indígenas Yanomami. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 30.
O governador Antonio Denarium deu as boas-vindas à equipe e iniciou a reunião afirmando que respeita todas as áreas indígenas e que está de portas abertas para dialogar e trabalhar de forma conjunta com o Governo Federal. “Nosso objetivo aqui é buscar solução. Constitucionalmente a gestão dos povos indígenas e de seus territórios é do governo federal, mas o governo estadual está aberto ao diálogo e para trabalhar em parceria”, ressaltou.
Denarium reafirmou que a atividade de garimpo é inconstitucional e que jamais fez algum tipo de incentivo ao garimpo em áreas indígenas, que são de domínio do governo federal.
O secretário de Segurança Pública, cel. Edison Prola esclareceu que nas áreas indígenas, a Polícia Militar e Polícia Civil atuam de forma auxiliar nos casos onde os órgãos federais, como a Polícia Federal, solicitem apoio.
“A competência estadual permite apenas a prevenção e o combate aos crimes como apreensão de combustível e drogas fora dessas áreas [indígenas], por exemplo em rodovias e estradas, visto que o crime de combate ao garimpo ilegal dentro das terras indígenas cabe à Polícia Federal”, disse.
SAÚDE
Na saúde, nos últimos quatro anos, o Governo do Estado realizou 27.650 atendimentos de indígenas nas cinco unidades hospitalares na Capital, que tratam casos de média e alta complexidades.
O primeiro atendimento de saúde é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Governo Federal. Em casos de agravamento do quadro, o paciente indígena é transferido para Boa Vista onde recebe atendimento nas unidades hospitalares do Governo do Estado.
Em respeito à cultura indígena, no HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento) e Maternidade há espaços próprios para redes, em substituição das camas leitos. Além disso, há servidores tradutores de línguas indígenas para facilitar a comunicação.
Para a secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, o encontro foi produtivo e serviu para o início do trabalho de levantamento de informações e mapeamento da real situação.
"Quero agradecer a hospitalidade e a equipe de governo por todas as informações apresentadas que serão de grande importância para vencer os gargalos e promover o redirecionamento e pactuação de novas ações concretas em relação à política pública de direitos humanos para os povos indígenas”, complementou.
EQUIPE DE GOVERNO
Participaram da reunião o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Edilson Damião, o secretário-chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, o secretário-adjunto da Casa Civil, João Alfredo Souza Cruz, o procurador-geral do Estado, Jean Michetti, como também os secretários de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, do Índio, Marcelo Pereira e o adjunto, Dílson Ingarikó, da Setrabes, Tânia Soares, da Saúde, Cecília Lorezon, de Justiça e Cidadania, André Fernandes e o presidente da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Glicério Fernandes.
IPVA 2023 | Primeira parcela para veículos com placa final 1 vence nesta terça-feira, 31
O Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda) e do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) alerta aos proprietários de veículos automotores que o vencimento da primeira parcela do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para veículos com placa final 1 é nesta terça-feira, dia 31. Já o Licenciamento pode ser pago até 28 de fevereiro.
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, informou que, caso o proprietário opte pelo pagamento em cota única, o vencimento será dia 31 de março, mesma data do vencimento da última parcela para quem optou por dividir o pagamento em três vezes.
“É importante que os tributos sejam pagos em dia para que o proprietário do veículo não venha a ser penalizado em caso de fiscalização pelo Detran. Hoje, todo o processo foi facilitado para que o contribuinte emita as guias de recolhimento diretamente pelo site, diminuindo a burocracia”, explicou o secretário.
COMO PAGAR O IPVA 2023
Para fins de recolhimento do IPVA, o borderô correspondente está disponível nos endereços eletrônicos da Sefaz e do Detran-RR e pode ser acessado a partir da aposição da placa e Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) correlatos do veículo.
O IPVA pode ser recolhido em cota única ou em três cotas desmembradas em valores iguais, nas instituições financeiras credenciadas pela Sefaz ou correspondentes bancários devidamente autorizados, sob observância ao calendário de vencimento do imposto disposto na Portaria.
Para veículos isentos de IPVA, a data de vencimento para o Licenciamento será a mesma data de vencimento da 2ª Cota do IPVA.
O Estado de Roraima tributa o IPVA em veículos fabricados de 2013 em diante. Segundo informações da Sefaz, até setembro de 2022 a frota tributável de Roraima era constituída de 88.797 veículos, dos quais 83.486 foram tributados pelo IPVA em 2022.
REFORÇO NO ESTOQUE | Hemoraima recebe doação de recrutas do 10⁰ Grupo de Artilharia de Campanha de Selva
Em mais uma parceria de sucesso, o Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) recebeu nesta segunda-feira, 30, a presença de recrutas do 10⁰ GAC Sl (Grupo de Artilharia de Campanha de Selva), do Exército Brasileiro. A união tem como objetivo fortalecer os estoques de sangue da unidade.
“Hoje estamos recebendo parceiros do Exército, que vieram contribuir com a nossa campanha de captação. Eles trouxeram recrutas para somar nessa ação e equilibrar o nosso estoque, que no momento ainda é preocupante, ainda mais para o fator Rh negativo”, afirmou a assistente social do setor de Captação, Hellen Bessa.
Ao todo, 30 recrutas foram convocados para contribuir com a ação. A iniciativa está sendo usada como uma das etapas de classificação para o curso de promoção do Grupo de Artilharia, conforme destaca o 1º tenente do 10º GAC Sl, Adriano Rocha.
“São 30 candidatos, mas apenas 20 vão avançar no curso de Oficial da Reserva do 10° GAC de Selva, de Boa Vista, que é um quartel de artilharia. Doar [sangue] é uma das fases para fazer os exames, e é um dever nosso ajudar a população da melhor maneira possível”, ressaltou.
Após 30 dias da doação, o voluntário recebe um resultado de exame onde é identificado a tipagem sanguínea e o estado de saúde do doador.
Dentre os recrutas participantes está Vitor Oliveira, de 18 anos. Ele explicou que enxerga a etapa de doação de sangue como importante, pois ajuda a revelar o patriotismo dos candidatos e ainda ajudar a salvar vidas.
“Estamos ajudando pessoas que podem estar precisando [de sangue], e podemos salvar até quatro vidas com essa doação. Essa etapa também serve para vermos o nosso tipo sanguíneo, já que vamos entrar no Exército”, disse.
SEJA PARCEIRO
As instituições interessadas em se tornar parceiras do Hemoraima devem procurar o setor de captação da unidade, que fica localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento).
O horário de funcionamento da unidade é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e de 13h30 às 17h. Outras informações podem ser obtidas por meio do número (95) 98404-9593.
AGRICULTURA FAMILIAR E INDÍGENA | Governo investe na assistência técnica e extensão a produtores rurais de Roraima
Neste domingo, 29, em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha 100.3 FM, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, o presidente do Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Marcelo Pereira, destacou os trabalhos desenvolvidos pelo Governo do Roraima junto aos agricultores familiares e indígenas do Estado.
Pereira iniciou a entrevista falando sobre a contratação de novos técnicos para atender à demanda do Instituto. Hoje, o Iater tem um quadro de 60 profissionais atuando em campo nas 28 Unidades Locais ativas em todos os municípios de Roraima.
Segundo o presidente, a expectativa é chegar a uma equipe de 120 técnicos. “Já estamos aliando essas contratações, inicialmente com um seletivo de forma emergencial. No entanto, o objetivo é realizar um concurso público até o final deste ano. Temos essa necessidade, pois o governador Antonio Denarium quer reformar e ampliar as unidades nos municípios”, disse.
PARCERIAS
Marcelo informou ainda durante a entrevista que outro objetivo é criar uma plataforma com um sistema integrado de informações para estruturar os dados dos produtores, em parceria com a SEI (Secretaria de Estado do Índio), Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima).
“Como os técnicos em campo, vamos fazer esse banco de dados, estruturando as informações dos produtores em uma única plataforma. Isso vai agilizar o processo de cadastramento nas ações desenvolvidas, sejam estaduais ou federais”, explicou.
ORÇAMENTO
O titular do Iater falou sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) Nº 1.795, de 19 de janeiro de 2023, sancionada recentemente pelo governador Antonio Denarium, após aprovação pela ALE-RR (Assembleia Legislativa do Estado de Roraima).
O orçamento previsto para o Iater neste ano é da ordem de R$ 53 milhões. “Vamos trabalhar em parceria com a Seadi e SEI. Temos muito trabalho pela frente, o governador não mede esforços quando a questão é investir na agricultura familiar e indígena. E pretendemos duplicar esse orçamento, buscando apoio dos nossos deputados estaduais e federais”, frisou.
Marcelo destacou ainda que o Iater completou 1 ano no dia 25 de janeiro, mas os resultados do trabalho na assistência técnica e extensão rural, são muitos, entre eles, os Projetos de Grãos e do Polo Cacaueiro no Sul do Estado.
“Estivemos neste sábado, 28, em São João da Baliza. Vimos que o produtor acredita que a produção de cacau vai melhorar a produtividade dele. Até o final do ano serão mil hectares plantados, beneficiando 59 produtores da região sul. Vamos trabalhar para fortalecer ainda mais essas ações”, disse.
ORÇAMENTO | Lei Orçamentária Anual 2023 garante equilíbrio entre receitas e despesas
O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Diego Prandino, foi um dos entrevistados do Programa Agenda da Semana, na manhã deste domingo, 29, na Rádio Folha 100.3 FM, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, e destacou o equilíbrio orçamentário do Governo e a destinação de recursos para despesas e investimentos.
Diego falou sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) Nº 1.795, de 19 de janeiro de 2023, sancionada recentemente pelo governador Antonio Denarium, após aprovação pela ALE (Assembleia Legislativa Estadual).
O orçamento previsto para o exercício financeiro deste ano é da ordem de R$ 6.877.422.882 bilhões, valor 26% maior que o do ano passado, quando foi aprovado o orçamento de R$ 5,4 bilhões.
De acordo com o secretário, essa foi a primeira Lei Orçamentária elaborada pela atual gestão a ser encaminhada com total equilíbrio entre receitas e despesas.
“Começamos a primeira Lei Orçamentária com um déficit de quase R$ 1 bilhão, a segunda também com um déficit de cerca de um R$ 1 bilhão, e a terceira, com déficit de quase R$500 milhões. Este ano, pela primeira vez, a LOA garante equilíbrio entre receitas e despesas. Isso significa que, se não houver nenhuma situação excepcional, não precisaremos contingenciar nada”, afirmou o secretário.
Diego Prandino frisou que a Educação, a Saúde e a Segurança formam o tripé prioritário na dotação orçamentária e terão os maiores investimentos do Governo neste ano, cerca de R$ 1,2 bilhão, R$ 1,1 bilhão e R$ 729 milhões respectivamente. Com destaque para a segurança pública, que teve ampliação de previsão de investimento de quase 40%, comparado ao valor destinado para esse setor no ano passado, que foi de R$576 milhões.
Governo busca compensação após queda na arrecadação de ICMS
O titular da Seplan falou também sobre as alternativas que o Governo busca para compensar a perda de arrecadação, após a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis em vigor desde meados do ano passado.
“Ao final do ano de 2022, o Estado teve uma perda confirmada de cerca de R$ 160 milhões. Para 2023, a perda consolidada de 12 meses está estimada em torno de R$ 380 milhões”, explicou.
O secretário destacou que, durante o Fórum de Governadores em Brasília, na semana passada, uma das pautas apresentadas pelo governador Denarium ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sobre o ressarcimento, uma compensação aos Estados em razão das medidas de desoneração dos combustíveis.
“Ficou definido um prazo para que os Estados se reúnam e deliberem algumas questões relativas ao ICMS dos combustíveis e também foi dado um prazo para o Congresso Nacional editar uma norma para poder regulamentar toda essa questão”, afirmou Prandino.
POLO CACAUEIRO | Governo entrega 240 mil sementes de cacau aos produtores do Sul do Estado
Para fortalecer ainda mais a agricultura familiar no Estado, o Governo de Roraima, por meio do Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), realizou neste sábado, 28, a entrega de 240 mil sementes de cacau híbridas, oriundas da cidade de Medicilândia (Pará), aos produtores do Polo Cacaueiro da região Sul.
O evento aconteceu na propriedade do agricultor Valderí de Carvalho, localizada na vicinal 30, km 17, no município de São João da Baliza.
A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado e dos produtores com a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), órgão do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e conta ainda com apoio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e prefeituras.
As sementes vão atender 59 produtores da região, um total de 207 hectares de cacau plantados. Os agricultores vão receber todo apoio técnico do Iater durante o processo de preparo das sementes, assim como, o método adequado no plantio, colheita e comercialização dos produtos.
O presidente do Iater, Marcelo Pereira, destacou que Roraima tem um grande potencial para produção de cacau.
“O Iater chega com intuito de principalmente potencializar a assistência técnica junto aos agricultores. Por isso, essa é nossa missão, fazer com que o Polo Cacaueiro do Sul do Estado seja uma realidade. Conhecendo a região, ouvindo especialistas, temos a certeza de que isso vai acontecer”, frisou.
Durante a entrega do insumo, o gerente de Assistência Técnica e Extensão Rural do Iater, engenheiro agrônomo Eliézer Campos, responsável por trazer as sementes para o Estado, explicou aos produtores sobre a importância de seguir o processo correto.
“Fiz uma demonstração de como vai ser na prática o plantio, assim eles já conhecem o procedimento. São sementes de alta qualidade, sem dúvida o resultado vai ser gratificante”, disse.
O agricultor familiar Valderí de Carvalho já preparou o viveiro para receber as sementes. Segundo ele, a expectativa é mudar de vida.
“Esperamos muito por isso, agora vou diversificar as minhas produções. A esperança é que possamos mudar nossas condições de vida com a plantação de cacau. E o apoio do Governo é necessário e importante, pois precisamos desse suporte para podermos dar prosseguimento às atividades no campo”, ressaltou.
JANEIRO BRANCO | Passeio ciclístico marca encerramento das atividades em Roraima
JANEIRO BRANCO
Passeio ciclístico marca encerramento das atividades em Roraima
Servidores da Clínica Médica Especializada Coronel Mota participaram nessa sexta-feira, 27, de um passeio ciclístico em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à importância dos cuidados com a saúde mental. A atividade marcou o fim das ações realizadas sobre a temática em Roraima.
O ponto de concentração dos participantes foi no estacionamento da unidade, localizada no Centro de Boa Vista. A atividade também foi uma forma encontrada pelos idealizadores do passeio de promover um momento de descontração durante o horário de trabalho.
“Fizemos um momento de relaxamento e descontração voltado para os colaboradores da unidade, para que eles possam refletir e cuidar da sua saúde mental”, afirmou a responsável pelo setor de Psiquiatria da Clínica Coronel Mota, Suely do Nascimento.
Durante todo o mês de janeiro, a unidade realizou uma série de ações voltadas tanto para os pacientes e servidores, quanto para a comunidade em geral. Houve a realização de rodas de conversa, panfletagem e até um piquenique.
Farmacêutica do Serviço de Assistência Especializada, Caroline Rivero, ficou muito feliz com o convite para participar do passeio. Para ela, é um momento que traz benefícios para os servidores.
“Com certeza foi muito relaxante, saímos do nosso momento de trabalho, tivemos esses minutinhos de passeio de bike, foi muito prazeroso, recomendo a todos”, destacou.
NO VILA JARDIM | Encerramento da Colônia de Férias “Brincar e Sonhar” reúne crianças e adolescentes
Nesta sexta-feira, 27, ocorreu o encerramento da Colônia de Férias promovida pelo Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), para crianças e adolescentes atendidos pelo CAS (Centro de Atendimento Social).
O objetivo da ação foi proporcionar convivência, diversão e socialização às crianças e adolescentes durante as férias escolares, além de desenvolver a prática esportiva, recreação e competição com foco na integração social e comunitária.
Mais de 400 pessoas participaram do Brincar e Sonhar, que contou com as atividades de futsal, voleibol, xadrez, capoeira, ginástica rítmica, hitbox, música, oficina de dança (forró, danças urbanas, hip hop e danças livres), dança artística, acrobática, contemporânea, balé e jazz, além de teatro musical e maquiagem artística.
A autônoma Claudia Uchôa disse que o Brincar e Sonhar foi muito importante para suas filhas. Elas aproveitaram toda a programação do evento.
“No período de férias, elas ficam muito reclusas em casa, e a colônia de férias no CAS foi muito importante, pois puderam praticar atividades esportivas e recreativas, além da diversão com os amigos e reconhecimento da modalidade de algumas atividades”, relatou Cláudia.
A gestora do CAS, Cristiane Cardoso, destacou a relevância do evento para a população do Residencial Vila Jardim e as parcerias para conseguir proporcionar entretenimento para todos nesse período de férias.
“É com o sentimento de gratidão que finalizamos este dia tão especial, com sentimento de dever cumprido por poder ver em cada gesto das crianças e adolescentes a felicidade pelos momentos vividos. Encerramos com apresentações de algumas atividades e com a entrega de brinquedos para as crianças que participaram com a gente durante os dias de Colônia de Férias”, disse Cristiane.
A titular da Setrabes, Tânia Soares, ressaltou que foram oferecidas muitas atividades lúdicas, educativas e esportivas aos moradores do Vila Jardim e a Colônia de Férias teve uma ótima aceitação do público.
“Hoje, a ação foi para fechar nossa Colônia de Férias que vem acontecendo durante o mês de janeiro. Foi um momento de proporcionar integração e socialização para as crianças e adolescentes, com atividades e ações voltadas ao entretenimento, diversão, esporte e educação”, finalizou Tânia.
NOVO REFORÇO | Governo convoca 332 profissionais aprovados no seletivo da Saúde
O Governo de Roraima fará a partir da próxima terça-feira, 31, a convocação de profissionais de saúde para atender as demandas das unidades hospitalares do Estado. Está é a 9ª chamada de convocação de aprovados no processo seletivo realizado pela Secretaria de Saúde em 2022.
A entrega da documentação seguirá até o dia 03 de fevereiro, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Sesau, localizada na Rua Madri, nº 180, bairro Aeroporto.
“Estamos dando continuidade à chamada do processo seletivo, desta vez estamos convocando enfermeiros, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia, que irão trabalhar em Boa Vista e no município de Rorainópolis”, disse a assessora técnica da CGTES (Coordenadoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde), Claudimar Rita Costa.
Ao todo, serão convocados 332 profissionais. Eles serão lotados no HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), HMI (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth) e no HRS (Hospital Regional Sul Ottomar de Sousa Pinto) de Rorainópolis.
“A chamada estará publicada no site da Sesau e no Diário Oficial do Estado. Os convocados devem ficar atentos a toda documentação necessária solicitada no edital”, explicou Claudimar.
A documentação necessária está elencada na última página da Portaria, disponível no site www.saude.rr.gov.br. Para sanar qualquer dúvida sobre a documentação ou outras informações, a CGTES estará com uma equipe para dar o devido suporte aos aprovados.
“A gente pede para que as pessoas tragam as suas documentações, cópias legíveis, e as declarações que forem preenchidas a próprio punho, que a letra seja legível, e tudo organizado de acordo com o nosso checklist”, concluiu a assessora da CGTES.
Documentação necessária para apresentação
Para assinatura do contrato, os profissionais convocados devem comparecer à sede da Sesau, munidos obrigatoriamente das cópias legíveis dos seguintes documentos para fins de assinatura do contrato:
- Foto 3X4
- RG ou Carteira de Trabalho (documento de identificação com foto)
- CPF;
- Título Eleitoral;
- Cópia do PIS ou Pasep;
- Carteira de Trabalho;
- Certificado de Reservista (Candidato sexo masculino);
- Comprovante de residência atualizado (fatura de água ou energia elétrica, contrato de locação ou declaração com firma reconhecida no Cartório);
- Certidão Negativa Civil e Criminal Federal;
- Certidão Negativa Civil e Criminal Estadual;
- Certidão de Casamento (se casado);
- Documento de identidade ou Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes;
- Apresentação da ficha cadastral e suas declarações, constantes do Anexo da Portaria, para entrega com preenchimento por completo pelos candidatos no dia de sua apresentação; a responsabilidade pelo correto preenchimento dos documentos cabe exclusivamente aos candidatos e as inconsistências nos dados poderão ocasionar atraso em Folha de Pagamento;
- Comprovante de qualificação cadastral do e-Social: (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml);
- Declarações de regularidade e não crimes com a Justiça Eleitoral;
- Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar, Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio e Ensino Médio Técnico; Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental;
- Declaração que não responde PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e/ou Sindicância.
- Comprovante bancário do Banco do Brasil;
- Registro no Conselho de Registro Profissional, com a devida comprovação de regularidade; (exceto, para os cargos de condutor de ambulância, auxiliar de serviço de saúde e auxiliar de serviço de saúde (na função de maqueiro e na função de atendente de farmácia);
- Autodeclaração de aptidão Física e de Sanidade Mental;
- Cópia de comprovação da rescisão contratual ou exoneração (para candidatos com duplo vínculo).
- Outros documentos correlatos de controle de Recursos Humanos.
As cópias dos documentos devem ser legíveis e sem rasuras para serem conferidas com as originais.