Um dos meios de comunicação mais abrangentes do mundo, o rádio leva informações em tempo real, cultura e diversidade aos lugares mais distantes e aos mais variados ouvintes.

Por conta disso, no dia 13 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial do Rádio. Instituída em 2011, durante a Conferência Geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a data é alusiva à criação da Rádio das Nações Unidas, em 1946.

Há 66 anos, a grande referência em levar informação, utilidade pública e cultura para o povo roraimense, incluindo moradores de Boa Vista e das zonas rurais mais distantes das sedes dos municípios, é a Rádio Roraima.

A história da emissora estatal teve início em 1957, quando foi inaugurada. A cerimônia contou com a presença do então presidente da República, Juscelino Kubitscheck (1902-1976). A partir dessa época, vem oferecendo programação de qualidade e diferenciada, cumprindo seu caráter de interesse social e público, e revelando grandes profissionais da comunicação roraimense.

Atualmente, a Rádio Roraima é a única no Estado a operar com o sinal AM (Amplitude Modulada) pela frequência 590. Isso faz com que o sinal chegue a todos os cantos, principalmente às regiões interioranas mais distantes, alcançando todas as classes sociais.

Além disso, a Rádio Roraima também é transmitida para todo o mundo, por meio das redes sociais (https://www.facebook.com/radiororaima590), pelo site oficial (https://www.radiororaima.com.br/) e da plataforma Radiosnet.

Presidente do veículo de comunicação estatal, Damião Marques explica que, por ter um alcance maior na cidade e no interior, a linguagem da rádio está mais próxima de todos os tipos de público, tendo protagonismo nas áreas do jornalismo e do esporte.

“O público da Rádio Roraima é cativo e extremamente conectado com toda a programação. Quem nos ouve faz questão de manter uma relação de proximidade com os comunicadores”, disse Marques.

O diretor de programação da rádio, Marcelo Ganev, frisou que a emissora conta com programas musicais, jornalísticos, de entrevistas e de variedades. Ele também pontuou que existem planos para a migração do sinal para uma frequência FM ainda em 2023, o que daria ainda mais qualidade para a transmissão.

“Em 2019, quando o governador Antonio Denarium assumiu, o alcance da Rádio Roraima era limitado e seu antigo transmissor trabalhava com a capacidade mínima. E a aquisição desse novo transmissor pelo governador aumentou de maneira significativa o alcance da rádio, que hoje chega a todos os municípios. Então se teve um cuidado especial com a Rádio Roraima; isso permitiu a aquisição de um novo transmissor de AM e de novos equipamentos de estúdio”, relembrou.

50 ANOS NA RÁDIO RORAIMA

Durante os seus 66 anos de história, a Rádio Roraima revelou inúmeros talentos. Um deles é o radialista Júlio Torreias, que trabalha na emissora há mais de 50 anos. O tempo de dedicação à rádio é tão grande que se confunde com a história da comunicação no Estado.

Tudo começou em 1967, quando participou de um concurso para locutores da emissora que, à época, funcionava no Teatro Carlos Gomes. Ele não ganhou a competição por conta da pouca idade, mas foi contratado para trabalhar como operador de áudio, o que lhe abriu muitas portas na empresa.

“Eu comecei e fui galgando posições. Trabalhei como operador de áudio, passei para locutor, depois fui operador radiofônico na Radiobrás, ainda quando a rádio pertencia ao então Governo do Território. Depois trabalhei como redator de rádio e tive a minha ascensão. Cheguei a gerente regional da Radiobrás aqui em Roraima e talvez seja o único que tenha conseguido esse cargo de gerente regional”, relembrou.

Durante esse gigantesco período dedicado ao rádio, Torreias teve passagens por veículos de importância nacional, como as Rádios Nacional de Brasília e do Rio de Janeiro. Agora, como um dos grandes nomes da Rádio Roraima, ele relembra com carinho de quando começou a sonhar em ser radialista.

“Eu sempre tive aquela vontade muito grande de ser radialista. Desde a minha juventude, eu ouvia muito as rádios do Amazonas, Rio Mar, Difusora do Amazonas e Baré. Ouvia muito e tinha aquela vontade de aprender. Sempre pensava dessa forma”, disse.

Produtores do Projeto de Assentamento Nova Amazônia e representantes do Eixo de Desenvolvimento Sustentável do Governo de Roraima inauguraram, neste domingo, 12, a Feira Nova Amazônia, localizada às margens da BR-174, Km 30, sentido Pacaraima.

Segundo o diretor de Comercialização do Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Marlon Maia, foram estruturadas 34 barracas no local, que funciona das 6h às 18h, de domingo a domingo.

“A Feira Nova Amazônia é um sonho antigo concretizado hoje pelo governador Antonio Denarium beneficiando quem trabalha e fomenta economia no setor primário. A ideia do projeto surgiu em função do excedente do Murupu e Truaru com a produção de hortaliças, grãos, mandioca, leite, frutas, mel, flores, plantas ornamentais, entre outros produtos”, explicou.

Para o secretário Márcio Grangeiro, o consumidor roraimense ganha mais uma via de acesso a produtos frescos, saudáveis, de qualidade e com bom preço para compor a alimentação semanal.

“O Governo de Roraima apoia e investe na iniciativa de grandes ideias e orgulha-se do sucesso alcançado pelas associações e cooperativas da região, que hoje produzem e geram riqueza concretizando a realidade do campo, trabalhando com responsabilidade, sobretudo, conservando as riquezas naturais da propriedade diante do fortalecimento das cadeias produtivas”, destacou o titular da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação).

Na oportunidade, a produtora Maria Domingues ressaltou seu contentamento com a iniciativa da Feira Nova Amazônia. “Para a população do Projeto de Assentamento esta é uma grande conquista econômica, sobretudo, uma forma de integração social beneficiando a troca de conhecimentos, atenção, carinho e saúde, no que todos demonstram o que é produzido nesta região e dela tiramos o nosso sustento”, comentou.

O superintendente do Sebrae-RR (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Roraima), Emerson Baú, apresentou o Programa Brasil Mais Produtivo, com intuito de somar na sinergia entre as secretarias de Estado.

“O mundo é movido por força de vontade e as famílias do PA Nova Amazônia demonstram essa competência. Dessa forma, para que possamos ampliar seus limites, o Sebrae atua na ponta da comercialização, ajudando a fomentar mais renda, melhorando a vida dos pequenos produtores rurais”, concluiu.

Representantes da Desenvolve Roraima, Aderr (Agência de Defesa Agropecuária) e Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) também estiveram presentes na Feira Nova Amazônia, garantindo orientação, assistência técnica, segurança jurídica e infraestrutura.

Era para ser mais um caso de estupro com autor desconhecido, mas a ciência tem dado respostas diferentes às investigações policiais.

Foi o que aconteceu em 2022, quando, através do Laboratório de Genética Forense do IC (Instituto de Criminalística Perito Dimas Almeida) em parceria com a Polícia Federal por meio do trabalho de identificação de perfil genético, identificou o autor de um crime de estupro que havia ocorrido em maio de 2019 em Boa Vista.

A vítima, uma mulher, foi rendida por dois homens na frente de casa, foi violentada e roubada. Pouco depois do crime, apenas o autor do roubo foi identificado.

Mas faltava o autor do estupro. Ele foi identificado e localizado após um cruzamento de dados do banco de perfis genéticos. O suspeito de cometer outros estupros fugiu de Roraima para o Amazonas e depois para o Maranhão, onde esteve preso também pelo crime de estupro de vulnerável, entre outros.

A perita Criminal Érica Veras foi uma das responsáveis pela identificação do homem acusado do estupro, por meio de uma análise de DNA.

Ela destaca que a ciência vem ganhando espaço em diferentes ambientes, sendo ela de vital importância em uma cena de crime, buscando a elucidação dos fatos em uma investigação criminal.

“O cruzamento de dados genéticos em todo o Brasil representa um avanço nas investigações dos mais diversos crimes. Principalmente nos crimes de violência sexual praticados contra mulheres, adolescentes e crianças. Uma vez que estes crimes quase sempre não têm suspeitos. São casos abertos que poderiam ficar anos sem solução e por meio da ciência e tecnologia que embasam o exame de DNA, conseguimos identificar e localizar criminosos, como aconteceu neste caso de estupro cometido contra uma mulher aqui em Roraima em 2019.

Atualmente em Roraima a Polícia Civil conta com oito cientistas forenses. Peritas criminais, que atuam no (IC) Instituto de Criminalística nas áreas de Química, Biologia e Genética Forense, Documentoscopia e Local de Crime.

E para reconhecer a importância do trabalho da mulher na ciência, dia 11 de fevereiro, é comemorado pelas Nações Unidas, o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.

Para a perita Elisângela Ponchet, que trabalha no laboratório de Química Forense do IC, a data é um reconhecimento à mulher, que vem alcançando espaços, antes pouco ocupados, no mercado de trabalho, contribuindo com respostas à sociedade dando respostas à Justiça em soluções de crimes.

Fazer ciência é estudar, pesquisar, buscar novos conhecimentos e revertê-los à sociedade. Como mulher, bióloga e perita criminal sou grata por fazer ciência na Polícia Civil e contribuir na promoção da justiça.

Dando continuidade ao trabalho de reestruturação dos órgãos que integram a gestão estadual, o Governo de Roraima, por meio da SeCidades (Secretaria das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios) realizou a contratação de 115 candidatos classificados no processo seletivo realizado para reforçar a mão de obra no órgão.

A cerimônia de assinatura dos contratos dos novos servidores foi realizada nesta sexta-feira,10, no Salão Nobre Augusto Cardoso, no Palácio Senador Hélio Campos. Após a assinatura do contrato os 115 novos servidores começarão a atuar na secretaria de imediato, realizando visitas sociais em todos os 15 municípios de Roraima.

“Quero dar as boas-vindas aos novos servidores e dizer que eles estão entrando em um time de vencedores, que gosta de trabalhar e fazer o bem para as pessoas. Eles terão o papel de ser, na ponta, os operadores das ações do Governo, sabendo que o governador valoriza de forma extraordinária o servidor. Por isso pedimos que incorporem a visão da gestão de estimular as pessoas a buscar por dias melhores”, declarou no evento o secretário-chefe da Casa Civil, Flamarion Portela.

De acordo com o titular da SeCidades, Edécio Marques, eles serão contratados por um ano para desempenhar atividades como gerentes de área e visitadores sociais.

“Quero parabenizar os servidores e dizer que eles têm meu apoio nessa missão, a qual pedimos zelo e cuidado no desempenho das atividades pois eles estarão indo na casa das pessoas, levando informações do governo, ouvindo as pessoas e trazendo as demandas para a gestão buscar soluções e continuar com o trabalho de transformação do nosso Estado”, complementou.

O deputado estadual Lucas Souza enfatizou a importância de cada servidor internalizar as diretrizes da gestão. “Estamos aqui acompanhando a posse desses servidores, pois esse é mais um trabalho fundamental para que as pessoas possam ter voz, aproveitando para reforçar mais uma vez a importância da integração entre os poderes Executivo e Legislativo”, ressaltou.

Candidatos se emocionam ao assinar contratos

O roraimense, Andrey Almeida Barros, de 31 anos, teve boa parte da experiência profissional na iniciativa privada. Agora o desafio é fazer o melhor  também no serviço público.

“Para mim o sentimento hoje é de gratidão e honra de chegar até aqui. Hoje é um dia festivo para todos aqui e pra mim não é diferente, e se Deus quiser vamos fazer o trabalho de forma correta e atendendo as expectativas”, disse.

A Fabriciana de Jesus Lima, de 32 anos, trabalhava na secretaria. Após ser aprovada no primeiro seletivo realizado em 2021, não esconde a alegria de poder continuar com o trabalho.

“O sentimento é de gratidão. Eu gostei muito do trabalho, me identifiquei e estou feliz em poder continuar servindo as pessoas. Hoje eu me comprometo de levar informações do governo e continuar a atender as demandas da sociedade da melhor maneira possível”, enfatizou.

SELETIVO

O processo seletivo foi realizado em janeiro deste ano, para a contratação, em caráter temporário, de 115 novos servidores da pasta. Desse total, 25 vagas de nível médio para o cargo de gerentes de área, com salários de R$ 3.000,00, e 90 vagas de nível fundamental para o cargo de visitadores sociais, com salários de R$ 2.000,00.

O período de vigência do contrato é de um ano e a carga horária é de 40 horas semanais. O certame seguiu todas as etapas administrativas, incluindo publicação do resultado final, homologação da relação de inscritos, publicação do resultado da análise curricular e entrevista.

O HMI (Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth) recebeu, na manhã desta sexta-feira, 10, a visita da deputada federal Helena da Asatur.

Conforme o secretário-adjunto de Saúde, Edson Castro, a visita teve como finalidade mostrar um pouco dos atendimentos que são realizados pelos profissionais de saúde na unidade, que é a principal referência do Estado no cuidado de mães e recém-nascidos.

“Todos os parlamentares [de Roraima] e as pessoas que puderem de alguma maneira ajudar [nos nossos trabalhos], são sempre bem vindos. O Governo não restringe a entrada de ninguém, desde que sejam respeitados todos os protocolos de segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde”, afirmou Castro.

A visita durou cerca de três horas, e nesse período, a parlamentar pôde observar o empenho e dedicação que são dadas às pacientes da unidade.

“É muito importante a realização dessas visitas para conhecer a realidade [desses locais] e ver se estão prestando o serviço como deve ser feito, porque somos frequentemente surpreendidos com boatos espalhados na mídia. Pelo o que pude observar, o Materno-Infantil está cumprindo com essa função, a maioria das mães demonstrou satisfação e eu como parlamentar quero ajudar e muito no que for preciso”, frisou.

MELHORIAS

Ao longo dos últimos quatro anos, o Governo de Roraima reforçou os seus investimentos na saúde do Estado, tanto na reforma e ampliação de unidade, quanto na aquisição de insumos e medicamentos.

No caso do HMI, toda a estrutura de atendimento foi levada para uma sede provisória que conta com uma série de serviços para dar suporte aos profissionais, gestantes e bebês.

No ano passado, a unidade inaugurou a sua UCINCa (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru), um espaço que presta assistência neonatal humanizada para bebês prematuros ou com baixo peso; e a UTI Neurológica Neonatal, a primeira implantada no Estado.

Houve ainda investimentos em capacitação e contratação de profissionais por meio de processo seletivo, ajudando a minimizar os efeitos do aumento de demanda de assistência em saúde a pacientes oriundos da Venezuela e áreas indígenas do Estado.

A diretora geral da Maternidade, Laís Branco, classificou a visita com proveitosa, uma vez que esse tipo de iniciativa faz com que os parlamentares possam buscar melhorias para as pessoas que recorrem aos serviços da saúde estadual.

“Hoje tivemos a feliz visita da deputada Helena da Asatur, que demonstrou todo apoio ao nosso trabalho. Ela acabou conversando com alguns pacientes e verificou a possibilidade de ajudar os nossos profissionais. É uma visita que traz um pouco de tranquilidade, pois faz entender que estamos prestando o melhor atendimento possível”, pontuou.

Iniciativa do Grupo de Apoio Psicossocial Girassol, o Girafolia está voltando com força total em 2023. A atividade, que comemora o carnaval junto às pacientes oncológicas da Unacon-RR (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima), estava suspensa em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19.

“O Girafolia desse ano vai acontecer na segunda-feira [13], no auditório do HGR [Hospital Geral de Roraima], com os profissionais da equipe e as pacientes, onde procuramos fazer um momento de bastante descontração, música, ritmo e dança”, afirmou a psicóloga da unidade, Nara Liziane.

Confirme Nara, a atividade terá início a partir das 8h30, estendendo-se até às 10h30. A animação dos brincantes ficará por conta da apresentação do cantor John Mayson.

“Ele estará participando da atividade, e de forma voluntária, estará abrilhantando o nosso evento”, completou.

SOBRE O GRUPO

O Girassol tem prestado ajuda incondicional para pacientes oncológicas em tratamento no Estado desde 2013. Além de rodas de conversas, o grupo desenvolve outros tipos de atividades com foco na orientação e melhora na qualidade de vida para as mulheres que enfrentam os mais diversos tipos de câncer.

Os encontros do grupo são semanais, fazendo com que as pacientes assistidas possam lidar com o tratamento de forma mais tranquila.

“Os nossos encontros ocorrem todas as segundas-feiras, no auditório do HGR. É um grupo bem dinâmico onde nós realizamos várias atividades, com foco nas questões de autoestima e apoio emocional para a paciente”, completou Nara.

Gestores e regentes musicais das escolas estaduais estiveram reunidos no auditório do Ierr (Instituto de Educação de Roraima) nesta semana para orientações sobre os próximos passos do Projeto de Bandas e Fanfarras desenvolvido pelo Governo de Roraima, executado por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).

“É uma reunião de alinhamento para o ano letivo de 2023 para promover a integralidade dentro das escolas, utilizando os recursos empenhados para ampliar o que já é desenvolvido”, disse a diretora do Depe (Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais), Rosilda Garcia. O setor da Seed é responsável pelo projeto.

Dentre os assuntos abordados na reunião, foram discutidos os aspectos legais do ensino da música nas escolas, a musicalização na constituição do componente curricular, a importância do Projeto de Vida, voltado aos alunos do NEM (Novo Ensino Médio) e a execução do 29º Festival de Bandas e Fanfarras das unidades escolares da rede estadual de ensino.

O coordenador do Projeto, Adriano Silva, disse que é muito importante a reunião de alinhamento para definir os objetivos do ano letivo. “Um encontro como esse serve para passar aos regentes o direcionamento necessário para, além de levar música e disciplina e trabalhar a parte social, agregando escola e família”, disse.

BANDAS E FANFARRAS

O Projeto de Bandas e Fanfarras teve início em 2015 e é executado durante todo o ano letivo, com aulas teóricas e práticas de música para a formação de bandas e fanfarras com os alunos das escolas inseridas na iniciativa.

Hoje, 34 escolas participam do projeto com um regente em cada uma. São 20 bandas na capital e 14 no interior e comunidades indígenas divididas em fanfarras, bandas maciais e bandas de percussão.

O músico Kalell Timóteo tem vasta experiência em instrumentos de sopro. No projeto ele é regente do CEM (Colégio Estadual Militarizado) Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, no bairro Nova Cidade. Ele conta que não existe triagem para dar oportunidade a todos. As vagas são abertas até o preenchimento por ordem de chegada.

“Não existe seleção. Nós como educadores musicais entendemos que a música não é seletiva àqueles predestinados a serem músicos. Todos temos capacidade de desenvolver atividades em qualquer área do conhecimento. Basta ser incentivado”, explicou o professor.

O QUE A LEGISLAÇÃO ORIENTA?

A Lei nº 11. 769/16, que alterou dispositivos da Lei n° 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas da Educação Básica. Além disso, uma normativa da CEB (Câmara de Educação Básica) do CNE (Conselho Nacional de Educação), a Resolução CNE/CEB nº 2/16 define diretrizes nacionais para a operacionalização do ensino de música nas escolas. 

Com a adesão ao Novo Ensino Médio, a música também estará mais presente, principalmente nas escolhas dos Projetos de Vida. Atualmente a Lei nº 13.278/16 rege o ensino de Artes no componente curricular para o ensino de música, dança, artes visuais e teatro.

Para a gestora pedagógica do CEM Fernando Grangeiro de Menezes, Livia Rodrigues, o projeto traz significância positiva, uma vez que os alunos que participam das fanfarras se organizam socialmente com mais facilidade.

“Para seguir no projeto critérios são estabelecidos para os alunos, sem contar que os tiram da ociosidade, a proximidade e integração entre eles aumenta, demonstram disciplina, participação. Em 2022 a gestão percebeu o processo de evolução acadêmica dos alunos que participaram da fanfarra”, disse a gestora.

FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS

Segundo a diretora do Depe, está prevista para os dias 16 e 17 de março a 29ª edição do Festival de Bandas e Fanfarras das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.  Na ocasião serão distribuídos materiais para as escolas otimizarem o seu acervo musical para dar seguimento ao projeto.

O HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), por meio da Gerência de Resíduos de Serviços de Saúde, promoveu na manhã desta sexta-feira, 10, uma ação educativa sobre o descarte correto do lixo hospitalar produzido durante as rotinas da unidade.

Voltado para pacientes, acompanhantes e profissionais dos setores que compõem o hospital. A atividade teve como finalidade ressaltar a correta manipulação e descarte dos resíduos de saúde, através da realização de panfletagem e prestação de orientações no corredor principal da unidade.

“Estamos com uma ação no HGR para massificar as palestras que fizemos ao longo da semana, explicando a importância do gerenciamento de resíduos e a segregação correta, para melhorar tanto a saúde quanto o meio ambiente”, destacou o gerente do setor, Paulo Marcos Ferreira.

RELEV NCIA

Iniciada no dia 24 de janeiro, a programação contou com a realização de diversas palestras. O intuito dessas atividades foi tornar clara a necessidade de cuidados com os resíduos de saúde, ajudando a evitar a propagação de doenças dentro do hospital.

O enfermeiro do HGR, Cléber Moreira, ficou interessado pelas orientações que foram repassadas na data de hoje. Para ele, o assunto é necessário, devido a importância dos cuidados com a biossegurança dos profissionais e pacientes da unidade.

“É muito importante para a segurança dos pacientes e profissionais, pois se não houver esse conhecimento, e alguém acabar descartando uma seringa com agulha dentro, em uma lixeira de resíduos comuns, isso pode ocasionar um acidente grave para o pessoal da limpeza, durante o recolhendo do lixo, por exemplo”, pontuou.

Nesta semana, o Governo de Roraima realizou a entrega de banana, melancia, batata-doce e abóbora, totalizando três toneladas de produtos da agricultura familiar destinados a instituições assistenciais cadastradas no PAB-RR (Programa de Aquisição de Alimentos).

A nova remessa de produtos também atenderá às demandas do Dsei-Y (Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami) e Casai-Y (Casa de Saúde Indígena Yanomami).

A ação foi executada por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação) e do Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) a pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Segundo a coordenadora do PAB em Roraima, Yoná Suanny, a distribuição dos alimentos também contou com apoio do Mesa Brasil Sesc (Serviço Social do Comércio). “Além da ajuda humanitária que o programa possibilitará aos povos Yanomami, o excedente desta remessa de produtos beneficiará ainda as demais associações sem fins lucrativos que necessitam do amparo alimentar”, destacou.

O secretário da Seadi, Márcio Grangeiro, explicou que o PAB fortalece os circuitos locais, regionais e redes de comercialização, valoriza a biodiversidade, a produção orgânica e agroecológica de alimentos e incentiva hábitos alimentares saudáveis.

“Periodicamente o Governo do Estado vem firmando as ações do PAB, promovendo acesso à alimentação, inclusão social, economia, sustentabilidade produtiva e diversificada, sobretudo, respeitando as culturas e tradições”, concluiu Grangeiro.

Desde 2021 o Programa Alimenta Brasil não era executado em Roraima, mas com a reestruturação do projeto em 2022, o Governo de Roraima iniciou a execução do PAB, beneficiando instituições carentes locais, como a Associação Roraimense de Pessoas com Deficiência e do Espectro Autista, Associação de Apoio Comunitário de Boa Vista, o Ministério Missionário Desígnio de Deus, a Associação Moradia Digna, entre outras.

A Justiça de Roraima decidiu arquivar o inquérito policial, instaurado pela PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DRCAP (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração e Serviços Públicos), que investigou o desvio da rota do caminhão que transportava a carga de provas do concurso público da instituição que deveriam ter sido aplicadas entre os dias 7 e 8 de agosto de 2022.

Por este motivo, para assegurar a lisura do processo, a aplicação das provas foi adiada. Na decisão, foi constatado que ocorreu uma responsabilidade contratual apurada nos autos, e que não ficou evidenciada nenhuma conduta criminosa por parte do motorista.

O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao MPRR (Ministério Público Estadual de Roraima) e à Justiça. Segundo a delegada titular da DRCAP, Magnólia Soares, que conduziu os trabalhos, o caso inicialmente foi registrado no 1º DP (Distrito Policial) e por se tratar de um possível crime contra a administração pública, foi encaminhado à Delegacia Especializada, que deu continuidade às diligências para apurar se havia ocorrido algum tipo de crime no transporte das provas, uma vez que apenas o lacre da porta do caminhão que transportava o material havia sido rompido, e não havia violação da carga de provas.

Conforme a delegada, em tese foi investigado o crime de fraude em concurso público, praticado pelo motorista do caminhão. A investigação teve apoio do NI (Núcleo de Inteligência) da PCRR e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Amazonas.

“Realizamos oitivas com várias testemunhas, tanto em Boa Vista quanto em Manaus, de onde partiu o caminhão, com o apoio da Polícia Civil do Amazonas. Uma das metas foi apurar se havia alguma ligação do motorista com algum candidato que disputaria o certame, para descartar qualquer interesse particular dele no rompimento de dispositivos de segurança do material transportado”, destacou Magnólia.

Além disso, a delegada ressaltou que, por meio de um rastreador, todo o trajeto feito pelo motorista desde o recebimento da carga, até a chegada dele em Boa Vista, foi analisado.

“Também foram ouvidos funcionários da Fundação Vunesp, bem como da empresa de transportes contratada no Amazonas, para realizar o transporte das provas do concurso”, disse a delegada.

Outro detalhe apontado por Magnólia Soares é que havia sido feito um contrato verbal com o motorista do caminhão, e que não foi informado a ele sobre o tipo de carga que seria transportada, tampouco informado a ele sobre a inviolabilidade dos lacres de segurança.

“O motorista não sabia o que estava transportando, e como a carga ocupava o espaço de apenas dois paletes no fundo do caminhão, deu a ele a oportunidade de fazer o transporte de uma mercadoria a um amigo, uma vez que o destino era para mesma cidade para qual ele havia sido contratado para fazer a entrega”, detalhou.

Magnólia frisou que no parecer do Ministério Público, favorável pelo arquivamento, que também foi acatado pela Justiça, a decisão da empresa em transportar as provas sem “zelo” até Boa Vista, tratou-se de uma irresponsabilidade contratual apurada nos autos, e que não foi constatada nenhuma conduta criminosa por parte do motorista, sendo constatada a ausência de dolo, sem a intenção de fraudar.

“Foi destacado que o caso não passou de uma relação comercial mal sucedida, entre a Fundação Vunesp, a empresa de transporte de cargas e o motorista. Trabalhamos minuciosamente para mostrar que não faltou lisura por parte da Polícia Civil ao investigar os fatos, mas desde o princípio não tinha indícios de crime, comprovados por laudos periciais”, ressaltou Magnólia.

Para o delegado-geral da Polícia Civil de Roraima, Eduardo Wayner, é importante esclarecer não somente à sociedade, mas também aos candidatos que se inscreveram no concurso sobre a idoneidade do certame.

“Em nenhum momento compactuaríamos com qualquer irregularidade no andamento do concurso, e ficou comprovado e ratificado pela Justiça a lisura com a qual o Governo do Estado e a Polícia Civil têm se preocupado com a integridade do certame, disse Wayner.

SOBRE O CASO

No dia 29 de julho de 2022, um funcionário da Fundação Vunesp, banca organizadora da seleção, acionou a Polícia Militar para auxiliar na localização do caminhão que transportava a carga de provas que seriam aplicadas nos dias 06 e 07 de agosto de 2022, no trajeto entre o Amazonas e Roraima. O veículo era monitorado via satélite e foi bloqueado assim que o desvio da rota foi constatado.

A Polícia Civil de Roraima realizou em seguida uma ação de contingência, em conjunto com a Fundação Vunesp, e foi deslocada uma equipe de policiais até o local onde encontrava-se o caminhão, para averiguar as condições de segurança e a integridade das provas.

No local, a carga foi encontrada intacta, sem qualquer sinal ou indício de que tivesse ocorrido a quebra do sigilo das provas.

Foram submetidos à perícia os lacres que se encontravam na porta do caminhão, sendo os únicos rompidos, no caso para a averiguação.

Nos demais malotes não foram identificados lacres comprometidos ou sinais que pudessem sugerir qualquer ação que pudesse indicar a quebra do sigilo da prova.

Para reforçar o efetivo da PMRR (Polícia Militar de Roraima) e garantir que a segurança pública seja mais efetiva para a população, o Governo de Roraima irá convocar a quarta turma de aprovados no concurso público da corporação.

Agora, 124 aprovados estarão aptos a participar do curso de formação, que irá ocorrer na APICS (Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago) a partir de 6 de março. Desse total, 11 são do sexo masculino e 113 são do sexo feminino.

O edital de convocação dessa nova turma foi assinado pelo governador Antonio Denarium nesta sexta-feira, 10, e será publicado no DOE (Diário Oficial do Estado). O chefe do Executivo ressaltou o reforço que, em breve, levará um atendimento mais efetivo e humanizado para a população.

“É a segurança pública cada dia melhor no nosso Estado, graças aos fortes investimentos que estamos fazendo nas nossas polícias. Em breve, estes classificados do concurso estarão nas ruas, atuando fortemente em prol da comunidade roraimense. A todos esses concursados, meus parabéns! Estamos juntos pela segurança de Roraima”, destacou.

O comandante da PMRR, coronel Miramilton Goiano, adiantou que até o dia de início do curso, toda a estrutura necessária para a realização do curso, como as salas de aula e os instrutores do treinamento, estará pronta para atender essa quarta turma do certame.

“Esse chamamento da turma da reclassificação é de suma importância para a segurança pública de Roraima no sentido de que aumentará o efetivo da PM, demandando mais policiais preparados para atuarem nas ruas e consolidando a sensação de segurança tão esperada pela população e prontamente atendida pelo governador Antonio Denarium. Será um reforço para o maior programa de segurança pública do Estado, o Polícia na Rua”, frisou.

HISTÓRICO DO CONCURSO

A nova convocação é oriunda do concurso público para provimento de vagas ao cargo de soldado PM de 2ª classe, que ocorreu no ano de 2018. Desde lá, o governo formou várias turmas formadas por classificados do certame.

Da primeira turma, composta por 400 classificados e convocada em abril de 2021, foram formados 374 novos policiais militares. A formatura ocorreu em outubro do mesmo ano.

A segunda turma, formada por 137 convocados, foi concluída em junho de 2022. A formatura ocorreu em julho do mesmo ano, quando 124 alunos concluintes do curso foram incorporados à PMRR.

Já a terceira turma foi convocada em abril de 2022, contemplando 370 classificados do concurso público. O curso teve início em julho, ocorreu na Apics e foi concluído em dezembro do mesmo ano, com 328 formandos.

Na ocasião, também houve a formatura do Curso Especial de Formação de Cabos, que contemplou 173 cabos da turma 2022.2 e 21 cabos da turma 2022.3, totalizando 194 cabos.

“A expectativa é grande porque um professor sonha ser concursado da rede estadual. É um sonho realizado”.

Esse foi o depoimento da professora de Geografia Selma Pacheco, que está entre os 131 professores que foram convocados para tomar posse nesta quinta-feira, 9, no concurso público para professor da Educação Básica estadual, promovido pelo Governo de Roraima.

Do total de convocados, 113 apresentaram-se aptos para tomar posse como docentes da Seed (Secretaria de Educação e Desporto). A cerimônia ocorreu pela manhã no auditório do CBMRR (Corpo de Bombeiro Militar de Roraima). Estiveram presentes o vice-governador de Roraima Edilson Damião, e o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita.

Também participaram do evento o secretário da Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração), Anselmo Menezes, o subcomandante do CBMRR, Coronel Gewrly Batista e o deputado estadual Marcelo Cabral, entre outras autoridades e servidores do governo.

“É um momento de felicidade para o Governo de Roraima que está ajudando a educação do Estado a crescer. Já são mais de 600 convocados, fora os professores indígenas, que já somam mais de 500 professores. A educação é o pilar do Estado”, destacou o vice-governador Edilson Damião, que na ocasião representou o governador Antonio Denarium no evento.

SEXTA CONVOCAÇÃO

Esta é a sexta convocação do concurso público do Magistério da Educação Básica, e a rede estadual de ensino passa a contar com mais de 700 novos professores no quadro efetivo. Os docentes vão reforçar o atendimento educacional nas escolas da capital e do interior de Roraima.

A professora Franciele Soares França, do componente curricular Língua Espanhola, vai atuar em Boa Vista. Professora há 12 anos em São Paulo, viu em Roraima uma oportunidade para recomeçar a vida em um Estado que lhe ofereça segurança social e financeira.

“Eu tentei o concurso público em Roraima por uma questão de escolha e oportunidade. Eu poderia ter escolhido continuar em São Paulo. Eu preferi vir para cá pelo lado financeiro, por ser um lugar bom para criar os filhos, pela liberdade que aqui temos e lá não tem por causa da violência. Então o lado familiar e profissional pesou para a minha decisão”, justificou a professora.

PROGRESSÕES E CONVOCAÇÃO

Durante a cerimônia, o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, afirmou ainda que o governador Antonio Denarium já autorizou o pagamento das progressões horizontais, e em breve dará posse a mais 174 professores indígenas.

“Ainda há muito a ser feito, mas tivemos avanços na Educação. O governador determinou a conclusão das obras de escolas em andamento e a reforma de mais 100 unidades, além da previsão de cursos de Mestrado e Doutorado para os docentes”, ressaltou o secretário Nonato.

Mesquita lembrou ainda que a Seed tem feito um trabalho a várias mãos para que as demandas existentes na pasta sejam cumpridas rigorosamente conforme a determinação do governador.

LOTAÇÃO IMEDIATA

A lotação dos professores para atuação em sala de aula será imediata e ocorrerá nesta sexta, 10, e no sábado, 11, no DRH (Departamento de Recursos Humanos) da Seed, localizada na rua Barão do Rio Branco, n° 1.495, Centro.

O atendimento aos professores se dará por ordem de classificação. Às 8h da manhã as senhas serão distribuídas. Na sexta-feira, 10, serão atendidos os professores que atuarão nas escolas do interior.

No mesmo dia serão atendidos os professores de Língua Espanhola e Língua Portuguesa da capital. No sábado, 11, serão atendidos os demais professores da capital, na mesma hora e local.

O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) publicou nesta terça-feira, 7, uma portaria prorrogando por um ano os prazos de validade das DAPs (Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ativas, cujos vencimentos estejam compreendidos entre a data da publicação da portaria até 31 de janeiro de 2024.

Segundo o engenheiro agrônomo e técnico da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), Sausalem Bastos, a medida estende o acesso às políticas públicas voltadas ao campo enquanto o sistema do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) ainda está sendo aperfeiçoado.

“O CAF é o instrumento que vai substituir a DAP, operando como requisito obrigatório para agricultores e cooperativas acessarem crédito, seguro e comercializarem seus produtos nos programas de compras governamentais”, destacou.

Cerca de 1 milhão de agricultores familiares devem ser beneficiados com a ampliação do prazo de migração. “É importante que os produtores tenham um sistema ágil disponível para acessar o Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Dessa forma, obter crédito rural, mobilidade com as compras institucionais via PAB (Programa de Aquisição de Alimentos), também os de assistência técnica e extensão rural”, concluiu Sausalem.

Para realizar a inscrição no CAF em Roraima, o requerente deverá buscar os agentes cadastradores do Iater (Instituto de Assistência e Extensão Rural). A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da Agricultura Familiar.

COMO REALIZAR O CAF

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como a UFPA (Unidade Familiar de Produção Agrária), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

Nesse intuito, a inscrição no CAF deverá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para fins de acesso a todas as políticas públicas que têm esse documento como requisito.

QUEM PODE UTILIZAR?

Aqueles que se enquadrarem simultaneamente nos requisitos básicos definidos no art. 3º da Lei nº 11.326/2006 e atenderem ao disposto nos art. 3º e 5º do Decreto nº 9.064/2017 e suas alterações, ou seja:

Os beneficiários: Agricultores familiares, pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do PNRA (Plano Nacional da Reforma Agrária); beneficiários do PNCF; formas associativas da agricultura familiar.

Para mais informações técnicas, o interessado em realizar cadastro no CAF pode acessar este link.

Deflagrada em 06 de fevereiro, pelo Governo de Roraima, a Operação Êxodo, executada pela PMRR (Polícia militar de Roraima), abordou 875 pessoas e 139 veículos. A ação policial está concentrada em Boa Vista, no corredor da RR-205 que dá acesso ao município de Alto Alegre, como também nos demais municípios e zonas rurais.

A operação é uma resposta ao movimento de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, com as operações executadas na área pelo Governo Federal, com objetivo de retirar os garimpeiros que exploram minérios na região.

Em dois dias de operação (07 e 08 de fevereiro), as guarnições da PMRR fez abordagens nos municípios de Alto Alegre, Iracema e Mucajaí, com foco nas vilas e vicinais que servem de corredor de passagem de garimpeiros.

As abordagens ocorreram em Campos Novos e adjacências (com destaque para as vicinais 05 e 12);  Vila da Penha; Vila Samaúma; Vila do Apiaú; Vicinal do Roxinho; Entroncamento de vicinais do Apiaú e Campos Novos; RR-325, na altura da Vila Samaúma e Vila Reislândia, na região do Paredão.

O comandante-geral da PMRR, coronel Miramilton Goiano, ressaltou a efetividade da operação para coibir possíveis infrações e práticas criminosas que possam ocorrer.

“Temos essas pessoas que estão saindo do garimpo por essas rotas, vicinais ou rios. Se, entre elas, tiver pessoas cometendo algum ilícito, como o porte ilegal de arma de fogo ou tráfico de drogas, por exemplo, a Polícia Militar vai atuar prontamente”, afirmou.

O comandante do CPC (Comando de Policiamento da Capital), o tenente-coronel Igo Mayko Evangelista reforçou o principal objetivo da operação e salientou que a presença das guarnições garante não só a segurança das localidades, mas também a segurança das pessoas que estão retornando para a cidade, vindas de áreas de garimpo.

“A gente está fazendo essa presença até para evitar que esses criminosos se aproveitem e abordem essas pessoas no caminho para serem roubadas. É muito importante a nossa presença e até o momento não tivemos nenhuma prisão naquele ciclo de locais da operação Êxodo. As pessoas estão se deslocando de forma tranquila, ordeira, sem nenhum incidente”, explicou.

Implementar o acolhimento de gestantes que recorrem ao HMI (Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth), facilitando a construção de vínculos entre os profissionais de saúde. Esse é o principal propósito do programa “Enquanto o Bebê não Chega”, uma ação criada pelo Governo de Roraima em prol do SUS no Estado.

Por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), a iniciativa permite que mães que se encontram no terceiro trimestre de gestação possam fazer um tour pela Maternidade, proporcionando maior segurança na preparação para o parto do bebê. As visitas antecipadas ocorrem desde 2012, porém, tiveram de ser suspensas durante a pandemia de covid-19, sendo retomadas em junho de 2022.

“É um momento muito importante para mantê-las mais calmas, conhecer a nossa unidade hospitalar, os nossos fluxos, conhecer alguns dos profissionais. Isso porque as gestantes se sentem mais calmas quando estão cientes do que esperar e de como será todo o processo”, afirmou a diretora geral do HMI, Laís Blanco.

A tour pela unidade acontece desde a entrada, explicando o processo para adentrar a unidade, como a documentação e triagem. Passando pelos corredores, as mães visitantes conheceram também as salas de parto e pós-parto, salas de exames e até o cartório onde é realizado o registro da criança.

Em seu oitavo mês de gestação, Aline Viana, de 28 anos, está à espera de seu primeiro filho. Isso a tem deixado aflita sobre como seria no dia do parto, mas conhecer a estrutura e profissionais da Maternidade a deixou mais tranquila.

“Antes de fazer a visita eu estava um pouco aflita devido às informações que recebemos pela internet. Mas depois de hoje, eu vi que a realidade é totalmente outra, que não é tudo aquilo que postam. Eu vejo que os profissionais estão ali para nos acolher e fiquei com o coração mais tranquilo”, disse a gestante.

A educadora física Maria Valdenira Magalhães acompanhou as grávidas durante o tour pelo Hospital Materno-Infantil e explicou algumas recomendações em que as mães devem ficar atentas para que saibam quando procurar a unidade.

“Se a gestante sentir alguma perda de líquido, sangramento, se sofreu alguma queda, ou apresentar qualquer sintoma relacionado à gestação, como contrações frequentes e rítmicas ou diminuição da movimentação fetal, a mãe pode recorrer ao Materno-Infantil. Mas isso não significa que com outros sintomas mais sérios elas não devam procurar a unidade”, ressaltou.

Em casos de mal-estar, febre e outros sintomas mais leves, a gestante deve procurar uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para averiguar a situação.

As puérperas interessadas em participar da visita antecipada podem procurar a Direção de Ensino e Pesquisa da Maternidade, onde será feito o cadastro e agendamento do tour.

O horário de funcionamento do departamento é das 7h às 17h, sem horário para almoço. O HMI fica localizado na avenida Brasil, no bairro Treze de Setembro.

A partir de agora, os contribuintes passam a ter mais duas opções para pagar seus impostos e taxas estaduais. O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), credenciou as instituições financeiras Itaú e Santander para fins de recolhimento de receitas estaduais, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e taxas diversas.

O secretário da Sefaz, Manoel Sueide de Freitas, afirmou que, ao firmar esses novos contratos, o Governo do Estado amplia mais ainda a malha de arrecadação tributária e facilita o processo de pagamento pelos contribuintes, já que essas instituições financeiras têm agências espalhadas pelo Estado.

“A gestão do governador Antonio Denarium trabalha para diminuir a burocracia e facilitar a vida do nosso contribuinte. Com mais dois bancos credenciados, nós ampliamos o leque de atendimento, beneficiando milhares de cidadãos e empresas”, explicou o secretário.

Freitas destacou ainda que pelo site da Sefaz, as empresas e cidadãos podem acessar serviços, fazer consultas, emitir certidões e Dare (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), fazer downloads de formulários e várias outras opções.

MAIS BANCOS

De acordo com o chefe da Divar (Divisão de Arrecadação) da Sefaz, Tom Zé Albuquerque, outras duas instituições financeiras estão com processos em trâmite na secretaria e podem ter seus cadastros aprovados ainda este ano, facilitando ainda mais a vida do contribuinte.

“Isso dá maior comodidade aos contribuintes com a diversificação nos pontos de recepção de receitas em razão do alargamento da malha arrecadadora, que já conta com o Banco do Brasil e Bradesco. Além disso, os contribuintes podem fazer seus pagamentos pelos aplicativos ou sites desses, o que lhes garante mais rapidez no processo”, detalhou Tom Zé.

AVISO Nº 001/2023 DE PROCURA DE IMÓVEL

O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através de sua Secretaria de Comunicação Social - SECOM/RR, torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel localizado na área central da cidade de Boa Vista - RR para abrigar a sede da SECOM/RR, com as seguintes características:

 1. OBJETO

1.1 Locação de sala comercial com área ÚTIL de 434,39 m² (quatrocentos e trinta e quatro metros e trinta e nove centímetros quadrados);

1.2. A SECOM/RR definirá o layout a ser implementado no imóvel, por meio de levantamento das suas necessidades. O proponente ficará responsável pela execução das adaptações sugeridas pela administração.

1.3. Instalações existentes de rede lógica, água e elétrica compatível, rede p/telefone e sistema de climatização;

1.4. Atender a todos os requisitos de acessibilidade estabelecidos pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004; possuir elementos que promovam a sustentabilidade de acordo com o Decreto 7746/2012; equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros;

1.5. Imóvel com localização de fácil acesso aos usuários; próximo aos corredores de transportes coletivos públicos, sem riscos de alagamento, em via pavimentada;

1.6. Bom estado de conservação, pintura nova e com instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, rede de água e esgoto em perfeito estado de funcionamento e utilização.

2. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

2.1. Os proponentes deverão apresentar a proposta em conformidade com os modelos do anexo I – Formulário para apresentação de proposta de preço e anexo II – Documentos que compõe a proposta;

2.2. As propostas deverão conter: nome completo, números de Cédula de Identidade e CPF, endereço, ou razão social e CNPJ, prazo proposto para a locação, informações bancárias, estado civil (pessoa física, se casado os dados do cônjuge devem constar da proposta, bem como sua anuência, através de documentos anexados à proposta), descrição do imóvel, localização, área física, instalações existentes, bem como, projeto onde constem:

Plantas Baixas: com todas as medidas dos cômodos e paredes, e área dos compartimentos;

Documentação do Imóvel: documentação dominial, ou seja, Habite-se, Escritura Pública e Certificado atualizado do RGI (Registro Geral de Imóvel) livre de quaisquer ônus;

2.3. Documentação Complementar:

- Cópia do CPF e Cédula de Identidade, no caso de pessoa física, se casado, cópia dos documentos do cônjuge/anuência;

- CNPJ e Contrato Social (ou documento equivalente), no caso de pessoa jurídica;

- Título de propriedade do imóvel, devidamente transcrito no Registro de Imóveis;

- Declaração atestando que não pesa, sobre o imóvel, qualquer impedimento de ordem jurídica capaz de colocar em risco a locação, ou, caso exista, prestar esclarecimentos, cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente;

- Declaração de que não existem débitos com relação ao imóvel, no que se refere a taxas de água/esgoto e luz;

- Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais, Estaduais, Municipais, Trabalhista e à Dívida Ativa da União (proprietário e cônjuge, pessoa jurídica).

- Auto de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Roraima - AVCB atualizado.

2.4. Fotos do imóvel (fachada, laterais e interna).

2.5. A análise das documentações do imóvel e do proprietário, bem como a verificação do imóvel quanto ao atendimento às necessidades específicas da SECOM/RR, não implicarão em direito à contratação.

2.6. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio e de acordo com a ABNT.

2.7. As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação deste.

 (assinatura eletrônica)

Raimundo Weber Araújo Negreiros Junior

Secretário de Estado de Comunicação Social

Governo do Estado de Roraima

 ANEXO I 

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO

_________________________________________________________________,(CNPJ/CPF) N.º ___________________________ com sede na _____________________________________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) _______________________________ infra-assinado(a), portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF/MF n.º __________________________, para os fins de LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL QUE ATENDA ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AVISO DE PROCURA, vem apresentar a seguinte proposta de preço:

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL (localização, área física, instalações existentes) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ ___________________________________

VALIDADE DA PROPOSTA: ________________________dias (mínimo de 180 dias)

DADOS COMPLEMENTARES:

Telefone de Contato: _____________________________________________________

E-mail:________________________________________________________________

Boa Vista - RR, _____de __________ de 2023.

__________________________________________________

(Assinatura do proprietário/representante legal)

 ANEXO II

DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA DE PREÇO

A proposta de preço formulada, através do preenchimento do anexo I, possui os seguintes documentos obrigatórios e complementares, constantes dos itens 2.1 ao 2.7 do AVISO Nº 001/2023 DE PROCURA DE IMÓVEL.

A presidente da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Maria Dantas, participou na manhã desta quarta-feira, 8, de uma reunião no MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), em Brasília (DF) para participar das discussões referentes à nova legislação do programa de habitação federal Minha Casa, Minha Vida.

O encontro foi organizado pela ABC (Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação) e teve a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do secretário Nacional de Habitação, Hamilton Madureira de Almeida e de representantes estaduais da área habitacional. A presidente Maria Dantas participou do evento acompanhada do diretor de Habitação da Codesaima, Rodrigo Ávila.

A ABC propõe, por exemplo, a criação de um novo sistema de financiamento habitacional fora das regras do sistema financeiro de habitação, de forma a possibilitar o acesso de uma parcela significativa da população que pode pagar uma prestação da casa própria, mas que não consegue ser aprovada pelo sistema vigente.

As novas propostas têm o intuito de privilegiar o papel dos Estados e municípios como parceiros do Governo Federal no enfrentamento ao problema habitacional para a população de baixa renda, por meio das companhias e agências regionais de habitação.

Segundo os representantes da ABC, as empresas da administração indireta, como a Codesaima, têm grande expertise na questão habitacional e podem dar grandes contribuições nas melhorias das políticas habitacionais.

A presidente teve a oportunidade de apresentar ao ministro Jader Barbalho um levantamento do déficit habitacional de Roraima ee destacou os esforços do governador Antonio Denarium em desenvolver programas de moradias populares no Estado.

Dantas ressaltou ainda a situação das chegadas recentes de refugiados e imigrantes vindos da Venezuela, movimentos que podem demandar, a médio e longo prazo, uma ação necessária para abrigar as pessoas que decidam permanecer em Roraima em meio ao fluxo migratório, além da possível chegada a Boa Vista de pessoas que estavam em garimpos na terra indígena Yanomami.

“São fluxos que podem impactar vários setores do Estado e dos municípios, e por isso precisamos pensar em estratégias de maneira antecipada para garantir emprego e moradia. Nesse sentido, a conversa é importante para que o Governo Federal e o Governo de Roraima estejam alinhados e tenhamos abordagens e políticas que venham de encontro às nossas especificidades regionais”, concluiu.

Na manhã desta quarta-feira, 8, a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e o Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) realizaram alinhamentos sobre a implementação do projeto “O Jovem no Trânsito”, que será realizado em parceria entre as duas instituições do Governo de Roraima.

O programa é um curso preparatório para a retirada da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação), e é destinado aos estudantes da 2ª e 3ª série do Ensino Médio. O curso tem carga horária de 90 horas e será ministrado por instrutores do Detran-RR como atividade extraclasse nas escolas.

As tratativas ocorreram em uma reunião entre o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, e o presidente do Detran-RR, Álvaro Duarte.

“Desenhamos esse projeto ano passado e agora ele está sendo colocado em prática. É uma oportunidade que a Seed e o Detran tem de trabalhar juntos, levar educação no trânsito para os estudantes e contribuir para a formação cidadã”, ressaltou o secretário Nonato Mesquita.

Os estudantes receberão livros e também terão à disposição um aplicativo com aulas, testes, informação sobre legislação no trânsito e simulados. O projeto está baseado na Resolução n° 265 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

“A resolução permite que os alunos, durante o Ensino Médio, possam fazer 90h de Educação no Trânsito e quando concluírem essa carga horária, vão estar aptos a fazer a prova teórica para retirar a CNH, sem necessidade de passar por um Centro de Formação de Condutores, e se for aprovado, já pode fazer a segunda fase, que é a prova prática”, explicou o presidente do Detran-RR, Álvaro Duarte.

A previsão é que o projeto seja implementado inicialmente nas escolas que ofertam o Ensino Médio na capital e posteriormente para as escolas do interior. Atualmente em todo Estado existem 156 instituições que ofertam o Ensino Médio. Destas, 32 estão localizadas em Boa Vista.

Nesta quarta-feira, dia 08, o governador Antonio Denarium se reuniu, em Roraima, com a comitiva de ministros do Governo Federal para tratar de assuntos relacionados à crise sanitária yanomami e medidas de mitigação que devem ser tomadas após a retirada de garimpeiros da área indígena.

Vieram de Brasília a Roraima os ministros de Estado José Múcio (Defesa), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Juscelino Filho (Comunicação) e ainda o general do Exército, Tomás Miguel Ribeiro e o tenente-brigadeiro do Ar, Marcelo Damasceno.

A comitiva visitou a Base da Operação Acolhida em Boa Vista, onde a equipe do Exército Brasileiro, que coordena a ação humanitária, apresentou dados de atendimentos ao público venezuelano. Ainda durante a tarde, os ministros visitaram várias unidades da força-tarefa logística acompanhados do vice-governador, Edilson Damião.

Denarium ressaltou a importância do diálogo e parceria com o Governo Federal como compromisso com a população roraimense. Em relação aos povos indígenas, afirmou que o Governo de Roraima está trabalhando em conjunto para minimizar os impactos da desintrusão do território Yanomami, que espera ser pacífica e sem maiores intercorrências.

“Temos hoje três ações que têm que ser olhadas pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. A primeira é a urgência da crise sanitária yanomami, mas também a questão dos trabalhadores em garimpo, que precisam retornar espontaneamente dessas áreas e o atendimento ao público venezuelano. Considerando esse contingente, estamos falando de cerca de 30% da nossa população total”, destacou o governador.

O governador reforçou que o Governo de Roraima é parceiro da União e mencionou ainda estratégias que devem ser tomadas como fundamentais a nível social, sanitário e econômico para minimizar o impacto da retirada de trabalhadores do garimpo da área indígena Yanomami.

“O Governo do Estado tem consciência de que não existe legislação para garimpo nem mineração em área indígena. É uma atividade ilegal e sempre trabalhamos pela legalidade. Nós vamos dar o apoio necessário para o Governo Federal. Tivemos reuniões anteriores e hoje com os ministros da Defesa e dos Direitos Humanos para procurar alternativas para esta questão”, disse.

Denarium explicou que o Governo do Estado e o Governo Federal pensam de maneira conjunta em como inserir os garimpeiros e trabalhadores no mercado de trabalho formal, incluindo a necessidade de realizar cursos de capacitação e programas específicos para atender a essas pessoas, algumas que têm famílias na Capital e no Interior que vivem e dependem desse rendimento.

“Solicitei também [ao Governo Federal] que essas famílias que viviam do trabalho no garimpo sejam cadastradas, para que elas possam participar de algum programa de transferência de renda executado pelo Governo Federal”, relatou.

ESPAÇO AÉREO

O governador ressaltou também a flexibilização temporária do controle do espaço aéreo na região da terra indígena Yanomami, para que garimpeiros e outros trabalhadores possam sair da área de forma espontânea e pacífica.

“Nossa missão principal é cuidar de todas as pessoas. É muito importante que todos saiam de forma pacífica, espontânea e ordeira na medida do que for possível e se houver cooperação. O Governo Federal e o Governo do Estado estão estimulando essa saída em um ambiente legal, para que não haja conflitos e evitando confrontos, para que a situação seja a melhor para todos”, disse.

Visitas da comitiva encerraram pela tarde

No período da tarde, a comitiva ministerial conheceu de perto os abrigos coordenados pela Operação Acolhida em Roraima, que prestam atendimento a imigrantes venezuelanos.

O primeiro local visitado foi o PTRIG (Posto de Triagem) onde os imigrantes passam pelo serviço de regularização obrigatória e recebem serviços de cidadania como emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física), por exemplo.

Logo em seguida os ministros visitaram o CCI (Centro de Coordenação de Interiorização), onde são atendidas cerca de 200 pessoas por dia para serviços de verificação de saúde e encaminhamento ao processo de interiorização, nos casos em que há um estado receptor para o acolhimento fora de Roraima.

A agenda incluiu ainda a visita ao abrigo Waraotuma Atuaranoko e ao Rondon 5 que atendem imigrantes indígenas e não indígenas, respectivamente.

“Os ministros tiveram a oportunidade de conhecer de perto um pouco da assistência dada aos imigrantes, seja indígena ou não. É importante um bom diálogo com o Governo Federal e as tratativas para ações conjuntas em prol da sociedade roraimense”, enfatizou o vice-governador Edilson Damião.

O Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) recebeu na manhã desta quarta-feira, 8, voluntários do Instituto Pirilampos e membros do Bloco Canaimé, em campanhas que visam reforçar o estoque de sangue durante o carnaval deste ano.

Conforme a enfermeira do setor de captação de doadores da unidade, Liliana Bezerra, as duas entidades são grandes parceiras da unidade, sendo ambas vitais para incentivar a população em geral a contribuir no salvamento de vidas.

“Recebemos o Pirilampos e o Bloco Canaimé para fazer uma doação de sangue, já nos preparativos para o carnaval, que é um período em que precisamos estar com o estoque abastecido, porque as pessoas viajam e também acontecem muitos acidentes por conta do feriado”, afirmou.

O fundador do Pirilampos, Márcio Ribeiro destacou ser uma rotina da instituição a realização periódica de campanhas de doação de sangue. Esse tipo de ação, segundo ele, acaba incentivando colaboradores, voluntários e seguidores nas redes sociais a contribuírem com os trabalhos do Hemoraima.

“Sabemos da baixa procura de doadores de sangue, e assim começamos essa ação dentro do Instituto, primeiramente com o intuito de motivar os nossos voluntários, funcionários e a sociedade como um todo, a apoiar a campanha”, ressaltou.

Doadora de sangue há um ano, a assistente de voluntariado do Pirilampos, Regina Amorim, de 29 anos, contou que foi graças à entidade que passou a ter maior consciência sobre a importância da doação de sangue.

“É muito gratificante poder fazer parte dessas campanhas, através do Pirilampos. O que me motivou a doar sangue é poder salvar vidas, é um ato muito simples, pois você tira um pouco do seu tempo para contribuir. É bem rápido, a equipe é super gentil, nos acolhe muito bem e não dói”, comentou.

FESTA DA SOLIDARIEDADE

Tradicional bloco de carnaval de Boa Vista, o Canaimé também iniciou a sua campanha na manhã de hoje. Assim como no carnaval de 2020, o folião que estiver interessado em participar da festa poderá usufruir de um desconto na aquisição do abadá, por meio de doação de sangue.

“O bloco não é apenas carnavalesco, já que ele também realiza ações sociais em prol da comunidade. Esse é o segundo ano que fazemos essa parceria com o Hemoraima, e a finalidade é incentivar os foliões a doar [sangue] e manter o estoque satisfatório para o período do carnaval”, explicou a presidente do bloco, Rosy Antony.

Ao término do procedimento de doação, o folião receberá um comprovante que deverá ser apresentado no ato da compra do abadá, tendo assim o direito ao desconto.

QUEM PODE DOAR?

Para ser um doador de sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar no mínimo 50 quilos, estar alimentado e ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior.

No momento da doação, é preciso apresentar um documento oficial com foto. Caso o interessado seja menor de 18 anos, o mesmo deve estar acompanhado dos pais e se for um tutor legal deve ter o consentimento formal dos pais ou do responsável legal.

Se encaixando nesses critérios, o doador é cadastrado e encaminhado para uma entrevista, para em seguida passar por uma triagem. Não havendo nenhum impedimento, ele é encaminhado para a sala de coleta onde é feita a doação, que dura no máximo 10 minutos.

O Hemoraima fica localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento). O horário de funcionamento da unidade é de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h e de 13h30 às 17h.

Mais informações podem ser obtidas pelo número (95) 98404-9593.

Os candidatos aprovados no processo seletivo para profissionais de copa e cozinha (merendeiros) que atuarão nas escolas estaduais assinam o contrato e lotação imediata nesta quarta-feira, 8, e quinta-feira, 9 de fevereiro.

A apresentação dos convocados ocorre na Seed (Secretaria de Educação e Desporto) localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495, Centro, das 8h às 13h30.

Os convocados que vão atuar no Interior serão lotados entre os dias 13 de fevereiro das 8h às 11h e no 14 de fevereiro, das 8h às 15h, seguindo a ordem de apresentação por município a qual consta no edital.

Os merendeiros são profissionais essenciais dentro da rotina escolar. Eles são responsáveis pelo recebimento, correto armazenamento dos produtos, além do preparo da alimentação escolar, que segue um cardápio balanceado, elaborado por nutricionistas

Maria Leia Lima de Souza é merendeira há quase oito anos na rede estadual e mais uma vez foi aprovada no seletivo. Ela disse que é gratificante trabalhar na cozinha porque atende crianças de idades variadas com alimentação de qualidade.

“Eu agradeço a Deus primeiramente pela oportunidade de ser aprovada no seletivo competindo com mais de três mil mulheres. Nosso dever como merendeira é darmos sempre o nosso melhor, porque nós também somos mães, temos filho em casa, lidamos com crianças, cada uma do seu jeito, e estamos ali para ajudar todas elas”, disse Leia.

O SELETIVO

Foram ofertadas 225 vagas (e formação de cadastro reserva), para atuação na Capital e interior, respeitadas as vagas para PcD (Pessoa com Deficiência).

Para Boa Vista foram ofertadas 90 vagas para área urbana (sendo 9 para PcD) e outras 04 vagas para área rural (uma para PcD). As outras 131 vagas estão distribuídas entre os demais 14 municípios, incluindo as localidades da Vila do Jundiá e Região Baixo Rio Branco (Rorainópolis).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 1.700 reais. O processo seletivo terá vigência de 12 meses a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período.