O HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), por meio da Gerência de Resíduos de Serviços de Saúde, promoveu na manhã desta sexta-feira, 10, uma ação educativa sobre o descarte correto do lixo hospitalar produzido durante as rotinas da unidade.

Voltado para pacientes, acompanhantes e profissionais dos setores que compõem o hospital. A atividade teve como finalidade ressaltar a correta manipulação e descarte dos resíduos de saúde, através da realização de panfletagem e prestação de orientações no corredor principal da unidade.

“Estamos com uma ação no HGR para massificar as palestras que fizemos ao longo da semana, explicando a importância do gerenciamento de resíduos e a segregação correta, para melhorar tanto a saúde quanto o meio ambiente”, destacou o gerente do setor, Paulo Marcos Ferreira.

RELEV NCIA

Iniciada no dia 24 de janeiro, a programação contou com a realização de diversas palestras. O intuito dessas atividades foi tornar clara a necessidade de cuidados com os resíduos de saúde, ajudando a evitar a propagação de doenças dentro do hospital.

O enfermeiro do HGR, Cléber Moreira, ficou interessado pelas orientações que foram repassadas na data de hoje. Para ele, o assunto é necessário, devido a importância dos cuidados com a biossegurança dos profissionais e pacientes da unidade.

“É muito importante para a segurança dos pacientes e profissionais, pois se não houver esse conhecimento, e alguém acabar descartando uma seringa com agulha dentro, em uma lixeira de resíduos comuns, isso pode ocasionar um acidente grave para o pessoal da limpeza, durante o recolhendo do lixo, por exemplo”, pontuou.

Nesta semana, o Governo de Roraima realizou a entrega de banana, melancia, batata-doce e abóbora, totalizando três toneladas de produtos da agricultura familiar destinados a instituições assistenciais cadastradas no PAB-RR (Programa de Aquisição de Alimentos).

A nova remessa de produtos também atenderá às demandas do Dsei-Y (Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami) e Casai-Y (Casa de Saúde Indígena Yanomami).

A ação foi executada por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação) e do Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) a pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Segundo a coordenadora do PAB em Roraima, Yoná Suanny, a distribuição dos alimentos também contou com apoio do Mesa Brasil Sesc (Serviço Social do Comércio). “Além da ajuda humanitária que o programa possibilitará aos povos Yanomami, o excedente desta remessa de produtos beneficiará ainda as demais associações sem fins lucrativos que necessitam do amparo alimentar”, destacou.

O secretário da Seadi, Márcio Grangeiro, explicou que o PAB fortalece os circuitos locais, regionais e redes de comercialização, valoriza a biodiversidade, a produção orgânica e agroecológica de alimentos e incentiva hábitos alimentares saudáveis.

“Periodicamente o Governo do Estado vem firmando as ações do PAB, promovendo acesso à alimentação, inclusão social, economia, sustentabilidade produtiva e diversificada, sobretudo, respeitando as culturas e tradições”, concluiu Grangeiro.

Desde 2021 o Programa Alimenta Brasil não era executado em Roraima, mas com a reestruturação do projeto em 2022, o Governo de Roraima iniciou a execução do PAB, beneficiando instituições carentes locais, como a Associação Roraimense de Pessoas com Deficiência e do Espectro Autista, Associação de Apoio Comunitário de Boa Vista, o Ministério Missionário Desígnio de Deus, a Associação Moradia Digna, entre outras.

A Justiça de Roraima decidiu arquivar o inquérito policial, instaurado pela PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DRCAP (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração e Serviços Públicos), que investigou o desvio da rota do caminhão que transportava a carga de provas do concurso público da instituição que deveriam ter sido aplicadas entre os dias 7 e 8 de agosto de 2022.

Por este motivo, para assegurar a lisura do processo, a aplicação das provas foi adiada. Na decisão, foi constatado que ocorreu uma responsabilidade contratual apurada nos autos, e que não ficou evidenciada nenhuma conduta criminosa por parte do motorista.

O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao MPRR (Ministério Público Estadual de Roraima) e à Justiça. Segundo a delegada titular da DRCAP, Magnólia Soares, que conduziu os trabalhos, o caso inicialmente foi registrado no 1º DP (Distrito Policial) e por se tratar de um possível crime contra a administração pública, foi encaminhado à Delegacia Especializada, que deu continuidade às diligências para apurar se havia ocorrido algum tipo de crime no transporte das provas, uma vez que apenas o lacre da porta do caminhão que transportava o material havia sido rompido, e não havia violação da carga de provas.

Conforme a delegada, em tese foi investigado o crime de fraude em concurso público, praticado pelo motorista do caminhão. A investigação teve apoio do NI (Núcleo de Inteligência) da PCRR e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Amazonas.

“Realizamos oitivas com várias testemunhas, tanto em Boa Vista quanto em Manaus, de onde partiu o caminhão, com o apoio da Polícia Civil do Amazonas. Uma das metas foi apurar se havia alguma ligação do motorista com algum candidato que disputaria o certame, para descartar qualquer interesse particular dele no rompimento de dispositivos de segurança do material transportado”, destacou Magnólia.

Além disso, a delegada ressaltou que, por meio de um rastreador, todo o trajeto feito pelo motorista desde o recebimento da carga, até a chegada dele em Boa Vista, foi analisado.

“Também foram ouvidos funcionários da Fundação Vunesp, bem como da empresa de transportes contratada no Amazonas, para realizar o transporte das provas do concurso”, disse a delegada.

Outro detalhe apontado por Magnólia Soares é que havia sido feito um contrato verbal com o motorista do caminhão, e que não foi informado a ele sobre o tipo de carga que seria transportada, tampouco informado a ele sobre a inviolabilidade dos lacres de segurança.

“O motorista não sabia o que estava transportando, e como a carga ocupava o espaço de apenas dois paletes no fundo do caminhão, deu a ele a oportunidade de fazer o transporte de uma mercadoria a um amigo, uma vez que o destino era para mesma cidade para qual ele havia sido contratado para fazer a entrega”, detalhou.

Magnólia frisou que no parecer do Ministério Público, favorável pelo arquivamento, que também foi acatado pela Justiça, a decisão da empresa em transportar as provas sem “zelo” até Boa Vista, tratou-se de uma irresponsabilidade contratual apurada nos autos, e que não foi constatada nenhuma conduta criminosa por parte do motorista, sendo constatada a ausência de dolo, sem a intenção de fraudar.

“Foi destacado que o caso não passou de uma relação comercial mal sucedida, entre a Fundação Vunesp, a empresa de transporte de cargas e o motorista. Trabalhamos minuciosamente para mostrar que não faltou lisura por parte da Polícia Civil ao investigar os fatos, mas desde o princípio não tinha indícios de crime, comprovados por laudos periciais”, ressaltou Magnólia.

Para o delegado-geral da Polícia Civil de Roraima, Eduardo Wayner, é importante esclarecer não somente à sociedade, mas também aos candidatos que se inscreveram no concurso sobre a idoneidade do certame.

“Em nenhum momento compactuaríamos com qualquer irregularidade no andamento do concurso, e ficou comprovado e ratificado pela Justiça a lisura com a qual o Governo do Estado e a Polícia Civil têm se preocupado com a integridade do certame, disse Wayner.

SOBRE O CASO

No dia 29 de julho de 2022, um funcionário da Fundação Vunesp, banca organizadora da seleção, acionou a Polícia Militar para auxiliar na localização do caminhão que transportava a carga de provas que seriam aplicadas nos dias 06 e 07 de agosto de 2022, no trajeto entre o Amazonas e Roraima. O veículo era monitorado via satélite e foi bloqueado assim que o desvio da rota foi constatado.

A Polícia Civil de Roraima realizou em seguida uma ação de contingência, em conjunto com a Fundação Vunesp, e foi deslocada uma equipe de policiais até o local onde encontrava-se o caminhão, para averiguar as condições de segurança e a integridade das provas.

No local, a carga foi encontrada intacta, sem qualquer sinal ou indício de que tivesse ocorrido a quebra do sigilo das provas.

Foram submetidos à perícia os lacres que se encontravam na porta do caminhão, sendo os únicos rompidos, no caso para a averiguação.

Nos demais malotes não foram identificados lacres comprometidos ou sinais que pudessem sugerir qualquer ação que pudesse indicar a quebra do sigilo da prova.

Para reforçar o efetivo da PMRR (Polícia Militar de Roraima) e garantir que a segurança pública seja mais efetiva para a população, o Governo de Roraima irá convocar a quarta turma de aprovados no concurso público da corporação.

Agora, 124 aprovados estarão aptos a participar do curso de formação, que irá ocorrer na APICS (Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago) a partir de 6 de março. Desse total, 11 são do sexo masculino e 113 são do sexo feminino.

O edital de convocação dessa nova turma foi assinado pelo governador Antonio Denarium nesta sexta-feira, 10, e será publicado no DOE (Diário Oficial do Estado). O chefe do Executivo ressaltou o reforço que, em breve, levará um atendimento mais efetivo e humanizado para a população.

“É a segurança pública cada dia melhor no nosso Estado, graças aos fortes investimentos que estamos fazendo nas nossas polícias. Em breve, estes classificados do concurso estarão nas ruas, atuando fortemente em prol da comunidade roraimense. A todos esses concursados, meus parabéns! Estamos juntos pela segurança de Roraima”, destacou.

O comandante da PMRR, coronel Miramilton Goiano, adiantou que até o dia de início do curso, toda a estrutura necessária para a realização do curso, como as salas de aula e os instrutores do treinamento, estará pronta para atender essa quarta turma do certame.

“Esse chamamento da turma da reclassificação é de suma importância para a segurança pública de Roraima no sentido de que aumentará o efetivo da PM, demandando mais policiais preparados para atuarem nas ruas e consolidando a sensação de segurança tão esperada pela população e prontamente atendida pelo governador Antonio Denarium. Será um reforço para o maior programa de segurança pública do Estado, o Polícia na Rua”, frisou.

HISTÓRICO DO CONCURSO

A nova convocação é oriunda do concurso público para provimento de vagas ao cargo de soldado PM de 2ª classe, que ocorreu no ano de 2018. Desde lá, o governo formou várias turmas formadas por classificados do certame.

Da primeira turma, composta por 400 classificados e convocada em abril de 2021, foram formados 374 novos policiais militares. A formatura ocorreu em outubro do mesmo ano.

A segunda turma, formada por 137 convocados, foi concluída em junho de 2022. A formatura ocorreu em julho do mesmo ano, quando 124 alunos concluintes do curso foram incorporados à PMRR.

Já a terceira turma foi convocada em abril de 2022, contemplando 370 classificados do concurso público. O curso teve início em julho, ocorreu na Apics e foi concluído em dezembro do mesmo ano, com 328 formandos.

Na ocasião, também houve a formatura do Curso Especial de Formação de Cabos, que contemplou 173 cabos da turma 2022.2 e 21 cabos da turma 2022.3, totalizando 194 cabos.

“A expectativa é grande porque um professor sonha ser concursado da rede estadual. É um sonho realizado”.

Esse foi o depoimento da professora de Geografia Selma Pacheco, que está entre os 131 professores que foram convocados para tomar posse nesta quinta-feira, 9, no concurso público para professor da Educação Básica estadual, promovido pelo Governo de Roraima.

Do total de convocados, 113 apresentaram-se aptos para tomar posse como docentes da Seed (Secretaria de Educação e Desporto). A cerimônia ocorreu pela manhã no auditório do CBMRR (Corpo de Bombeiro Militar de Roraima). Estiveram presentes o vice-governador de Roraima Edilson Damião, e o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita.

Também participaram do evento o secretário da Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração), Anselmo Menezes, o subcomandante do CBMRR, Coronel Gewrly Batista e o deputado estadual Marcelo Cabral, entre outras autoridades e servidores do governo.

“É um momento de felicidade para o Governo de Roraima que está ajudando a educação do Estado a crescer. Já são mais de 600 convocados, fora os professores indígenas, que já somam mais de 500 professores. A educação é o pilar do Estado”, destacou o vice-governador Edilson Damião, que na ocasião representou o governador Antonio Denarium no evento.

SEXTA CONVOCAÇÃO

Esta é a sexta convocação do concurso público do Magistério da Educação Básica, e a rede estadual de ensino passa a contar com mais de 700 novos professores no quadro efetivo. Os docentes vão reforçar o atendimento educacional nas escolas da capital e do interior de Roraima.

A professora Franciele Soares França, do componente curricular Língua Espanhola, vai atuar em Boa Vista. Professora há 12 anos em São Paulo, viu em Roraima uma oportunidade para recomeçar a vida em um Estado que lhe ofereça segurança social e financeira.

“Eu tentei o concurso público em Roraima por uma questão de escolha e oportunidade. Eu poderia ter escolhido continuar em São Paulo. Eu preferi vir para cá pelo lado financeiro, por ser um lugar bom para criar os filhos, pela liberdade que aqui temos e lá não tem por causa da violência. Então o lado familiar e profissional pesou para a minha decisão”, justificou a professora.

PROGRESSÕES E CONVOCAÇÃO

Durante a cerimônia, o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, afirmou ainda que o governador Antonio Denarium já autorizou o pagamento das progressões horizontais, e em breve dará posse a mais 174 professores indígenas.

“Ainda há muito a ser feito, mas tivemos avanços na Educação. O governador determinou a conclusão das obras de escolas em andamento e a reforma de mais 100 unidades, além da previsão de cursos de Mestrado e Doutorado para os docentes”, ressaltou o secretário Nonato.

Mesquita lembrou ainda que a Seed tem feito um trabalho a várias mãos para que as demandas existentes na pasta sejam cumpridas rigorosamente conforme a determinação do governador.

LOTAÇÃO IMEDIATA

A lotação dos professores para atuação em sala de aula será imediata e ocorrerá nesta sexta, 10, e no sábado, 11, no DRH (Departamento de Recursos Humanos) da Seed, localizada na rua Barão do Rio Branco, n° 1.495, Centro.

O atendimento aos professores se dará por ordem de classificação. Às 8h da manhã as senhas serão distribuídas. Na sexta-feira, 10, serão atendidos os professores que atuarão nas escolas do interior.

No mesmo dia serão atendidos os professores de Língua Espanhola e Língua Portuguesa da capital. No sábado, 11, serão atendidos os demais professores da capital, na mesma hora e local.

O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) publicou nesta terça-feira, 7, uma portaria prorrogando por um ano os prazos de validade das DAPs (Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ativas, cujos vencimentos estejam compreendidos entre a data da publicação da portaria até 31 de janeiro de 2024.

Segundo o engenheiro agrônomo e técnico da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), Sausalem Bastos, a medida estende o acesso às políticas públicas voltadas ao campo enquanto o sistema do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) ainda está sendo aperfeiçoado.

“O CAF é o instrumento que vai substituir a DAP, operando como requisito obrigatório para agricultores e cooperativas acessarem crédito, seguro e comercializarem seus produtos nos programas de compras governamentais”, destacou.

Cerca de 1 milhão de agricultores familiares devem ser beneficiados com a ampliação do prazo de migração. “É importante que os produtores tenham um sistema ágil disponível para acessar o Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Dessa forma, obter crédito rural, mobilidade com as compras institucionais via PAB (Programa de Aquisição de Alimentos), também os de assistência técnica e extensão rural”, concluiu Sausalem.

Para realizar a inscrição no CAF em Roraima, o requerente deverá buscar os agentes cadastradores do Iater (Instituto de Assistência e Extensão Rural). A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da Agricultura Familiar.

COMO REALIZAR O CAF

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como a UFPA (Unidade Familiar de Produção Agrária), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

Nesse intuito, a inscrição no CAF deverá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para fins de acesso a todas as políticas públicas que têm esse documento como requisito.

QUEM PODE UTILIZAR?

Aqueles que se enquadrarem simultaneamente nos requisitos básicos definidos no art. 3º da Lei nº 11.326/2006 e atenderem ao disposto nos art. 3º e 5º do Decreto nº 9.064/2017 e suas alterações, ou seja:

Os beneficiários: Agricultores familiares, pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do PNRA (Plano Nacional da Reforma Agrária); beneficiários do PNCF; formas associativas da agricultura familiar.

Para mais informações técnicas, o interessado em realizar cadastro no CAF pode acessar este link.

Deflagrada em 06 de fevereiro, pelo Governo de Roraima, a Operação Êxodo, executada pela PMRR (Polícia militar de Roraima), abordou 875 pessoas e 139 veículos. A ação policial está concentrada em Boa Vista, no corredor da RR-205 que dá acesso ao município de Alto Alegre, como também nos demais municípios e zonas rurais.

A operação é uma resposta ao movimento de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, com as operações executadas na área pelo Governo Federal, com objetivo de retirar os garimpeiros que exploram minérios na região.

Em dois dias de operação (07 e 08 de fevereiro), as guarnições da PMRR fez abordagens nos municípios de Alto Alegre, Iracema e Mucajaí, com foco nas vilas e vicinais que servem de corredor de passagem de garimpeiros.

As abordagens ocorreram em Campos Novos e adjacências (com destaque para as vicinais 05 e 12);  Vila da Penha; Vila Samaúma; Vila do Apiaú; Vicinal do Roxinho; Entroncamento de vicinais do Apiaú e Campos Novos; RR-325, na altura da Vila Samaúma e Vila Reislândia, na região do Paredão.

O comandante-geral da PMRR, coronel Miramilton Goiano, ressaltou a efetividade da operação para coibir possíveis infrações e práticas criminosas que possam ocorrer.

“Temos essas pessoas que estão saindo do garimpo por essas rotas, vicinais ou rios. Se, entre elas, tiver pessoas cometendo algum ilícito, como o porte ilegal de arma de fogo ou tráfico de drogas, por exemplo, a Polícia Militar vai atuar prontamente”, afirmou.

O comandante do CPC (Comando de Policiamento da Capital), o tenente-coronel Igo Mayko Evangelista reforçou o principal objetivo da operação e salientou que a presença das guarnições garante não só a segurança das localidades, mas também a segurança das pessoas que estão retornando para a cidade, vindas de áreas de garimpo.

“A gente está fazendo essa presença até para evitar que esses criminosos se aproveitem e abordem essas pessoas no caminho para serem roubadas. É muito importante a nossa presença e até o momento não tivemos nenhuma prisão naquele ciclo de locais da operação Êxodo. As pessoas estão se deslocando de forma tranquila, ordeira, sem nenhum incidente”, explicou.

Implementar o acolhimento de gestantes que recorrem ao HMI (Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth), facilitando a construção de vínculos entre os profissionais de saúde. Esse é o principal propósito do programa “Enquanto o Bebê não Chega”, uma ação criada pelo Governo de Roraima em prol do SUS no Estado.

Por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), a iniciativa permite que mães que se encontram no terceiro trimestre de gestação possam fazer um tour pela Maternidade, proporcionando maior segurança na preparação para o parto do bebê. As visitas antecipadas ocorrem desde 2012, porém, tiveram de ser suspensas durante a pandemia de covid-19, sendo retomadas em junho de 2022.

“É um momento muito importante para mantê-las mais calmas, conhecer a nossa unidade hospitalar, os nossos fluxos, conhecer alguns dos profissionais. Isso porque as gestantes se sentem mais calmas quando estão cientes do que esperar e de como será todo o processo”, afirmou a diretora geral do HMI, Laís Blanco.

A tour pela unidade acontece desde a entrada, explicando o processo para adentrar a unidade, como a documentação e triagem. Passando pelos corredores, as mães visitantes conheceram também as salas de parto e pós-parto, salas de exames e até o cartório onde é realizado o registro da criança.

Em seu oitavo mês de gestação, Aline Viana, de 28 anos, está à espera de seu primeiro filho. Isso a tem deixado aflita sobre como seria no dia do parto, mas conhecer a estrutura e profissionais da Maternidade a deixou mais tranquila.

“Antes de fazer a visita eu estava um pouco aflita devido às informações que recebemos pela internet. Mas depois de hoje, eu vi que a realidade é totalmente outra, que não é tudo aquilo que postam. Eu vejo que os profissionais estão ali para nos acolher e fiquei com o coração mais tranquilo”, disse a gestante.

A educadora física Maria Valdenira Magalhães acompanhou as grávidas durante o tour pelo Hospital Materno-Infantil e explicou algumas recomendações em que as mães devem ficar atentas para que saibam quando procurar a unidade.

“Se a gestante sentir alguma perda de líquido, sangramento, se sofreu alguma queda, ou apresentar qualquer sintoma relacionado à gestação, como contrações frequentes e rítmicas ou diminuição da movimentação fetal, a mãe pode recorrer ao Materno-Infantil. Mas isso não significa que com outros sintomas mais sérios elas não devam procurar a unidade”, ressaltou.

Em casos de mal-estar, febre e outros sintomas mais leves, a gestante deve procurar uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para averiguar a situação.

As puérperas interessadas em participar da visita antecipada podem procurar a Direção de Ensino e Pesquisa da Maternidade, onde será feito o cadastro e agendamento do tour.

O horário de funcionamento do departamento é das 7h às 17h, sem horário para almoço. O HMI fica localizado na avenida Brasil, no bairro Treze de Setembro.

A partir de agora, os contribuintes passam a ter mais duas opções para pagar seus impostos e taxas estaduais. O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), credenciou as instituições financeiras Itaú e Santander para fins de recolhimento de receitas estaduais, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e taxas diversas.

O secretário da Sefaz, Manoel Sueide de Freitas, afirmou que, ao firmar esses novos contratos, o Governo do Estado amplia mais ainda a malha de arrecadação tributária e facilita o processo de pagamento pelos contribuintes, já que essas instituições financeiras têm agências espalhadas pelo Estado.

“A gestão do governador Antonio Denarium trabalha para diminuir a burocracia e facilitar a vida do nosso contribuinte. Com mais dois bancos credenciados, nós ampliamos o leque de atendimento, beneficiando milhares de cidadãos e empresas”, explicou o secretário.

Freitas destacou ainda que pelo site da Sefaz, as empresas e cidadãos podem acessar serviços, fazer consultas, emitir certidões e Dare (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), fazer downloads de formulários e várias outras opções.

MAIS BANCOS

De acordo com o chefe da Divar (Divisão de Arrecadação) da Sefaz, Tom Zé Albuquerque, outras duas instituições financeiras estão com processos em trâmite na secretaria e podem ter seus cadastros aprovados ainda este ano, facilitando ainda mais a vida do contribuinte.

“Isso dá maior comodidade aos contribuintes com a diversificação nos pontos de recepção de receitas em razão do alargamento da malha arrecadadora, que já conta com o Banco do Brasil e Bradesco. Além disso, os contribuintes podem fazer seus pagamentos pelos aplicativos ou sites desses, o que lhes garante mais rapidez no processo”, detalhou Tom Zé.

AVISO Nº 001/2023 DE PROCURA DE IMÓVEL

O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através de sua Secretaria de Comunicação Social - SECOM/RR, torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel localizado na área central da cidade de Boa Vista - RR para abrigar a sede da SECOM/RR, com as seguintes características:

 1. OBJETO

1.1 Locação de sala comercial com área ÚTIL de 434,39 m² (quatrocentos e trinta e quatro metros e trinta e nove centímetros quadrados);

1.2. A SECOM/RR definirá o layout a ser implementado no imóvel, por meio de levantamento das suas necessidades. O proponente ficará responsável pela execução das adaptações sugeridas pela administração.

1.3. Instalações existentes de rede lógica, água e elétrica compatível, rede p/telefone e sistema de climatização;

1.4. Atender a todos os requisitos de acessibilidade estabelecidos pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004; possuir elementos que promovam a sustentabilidade de acordo com o Decreto 7746/2012; equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros;

1.5. Imóvel com localização de fácil acesso aos usuários; próximo aos corredores de transportes coletivos públicos, sem riscos de alagamento, em via pavimentada;

1.6. Bom estado de conservação, pintura nova e com instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, rede de água e esgoto em perfeito estado de funcionamento e utilização.

2. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

2.1. Os proponentes deverão apresentar a proposta em conformidade com os modelos do anexo I – Formulário para apresentação de proposta de preço e anexo II – Documentos que compõe a proposta;

2.2. As propostas deverão conter: nome completo, números de Cédula de Identidade e CPF, endereço, ou razão social e CNPJ, prazo proposto para a locação, informações bancárias, estado civil (pessoa física, se casado os dados do cônjuge devem constar da proposta, bem como sua anuência, através de documentos anexados à proposta), descrição do imóvel, localização, área física, instalações existentes, bem como, projeto onde constem:

Plantas Baixas: com todas as medidas dos cômodos e paredes, e área dos compartimentos;

Documentação do Imóvel: documentação dominial, ou seja, Habite-se, Escritura Pública e Certificado atualizado do RGI (Registro Geral de Imóvel) livre de quaisquer ônus;

2.3. Documentação Complementar:

- Cópia do CPF e Cédula de Identidade, no caso de pessoa física, se casado, cópia dos documentos do cônjuge/anuência;

- CNPJ e Contrato Social (ou documento equivalente), no caso de pessoa jurídica;

- Título de propriedade do imóvel, devidamente transcrito no Registro de Imóveis;

- Declaração atestando que não pesa, sobre o imóvel, qualquer impedimento de ordem jurídica capaz de colocar em risco a locação, ou, caso exista, prestar esclarecimentos, cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente;

- Declaração de que não existem débitos com relação ao imóvel, no que se refere a taxas de água/esgoto e luz;

- Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais, Estaduais, Municipais, Trabalhista e à Dívida Ativa da União (proprietário e cônjuge, pessoa jurídica).

- Auto de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Roraima - AVCB atualizado.

2.4. Fotos do imóvel (fachada, laterais e interna).

2.5. A análise das documentações do imóvel e do proprietário, bem como a verificação do imóvel quanto ao atendimento às necessidades específicas da SECOM/RR, não implicarão em direito à contratação.

2.6. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio e de acordo com a ABNT.

2.7. As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação deste.

 (assinatura eletrônica)

Raimundo Weber Araújo Negreiros Junior

Secretário de Estado de Comunicação Social

Governo do Estado de Roraima

 ANEXO I 

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO

_________________________________________________________________,(CNPJ/CPF) N.º ___________________________ com sede na _____________________________________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) _______________________________ infra-assinado(a), portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF/MF n.º __________________________, para os fins de LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL QUE ATENDA ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AVISO DE PROCURA, vem apresentar a seguinte proposta de preço:

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL (localização, área física, instalações existentes) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ ___________________________________

VALIDADE DA PROPOSTA: ________________________dias (mínimo de 180 dias)

DADOS COMPLEMENTARES:

Telefone de Contato: _____________________________________________________

E-mail:________________________________________________________________

Boa Vista - RR, _____de __________ de 2023.

__________________________________________________

(Assinatura do proprietário/representante legal)

 ANEXO II

DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA DE PREÇO

A proposta de preço formulada, através do preenchimento do anexo I, possui os seguintes documentos obrigatórios e complementares, constantes dos itens 2.1 ao 2.7 do AVISO Nº 001/2023 DE PROCURA DE IMÓVEL.

A presidente da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Maria Dantas, participou na manhã desta quarta-feira, 8, de uma reunião no MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), em Brasília (DF) para participar das discussões referentes à nova legislação do programa de habitação federal Minha Casa, Minha Vida.

O encontro foi organizado pela ABC (Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação) e teve a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do secretário Nacional de Habitação, Hamilton Madureira de Almeida e de representantes estaduais da área habitacional. A presidente Maria Dantas participou do evento acompanhada do diretor de Habitação da Codesaima, Rodrigo Ávila.

A ABC propõe, por exemplo, a criação de um novo sistema de financiamento habitacional fora das regras do sistema financeiro de habitação, de forma a possibilitar o acesso de uma parcela significativa da população que pode pagar uma prestação da casa própria, mas que não consegue ser aprovada pelo sistema vigente.

As novas propostas têm o intuito de privilegiar o papel dos Estados e municípios como parceiros do Governo Federal no enfrentamento ao problema habitacional para a população de baixa renda, por meio das companhias e agências regionais de habitação.

Segundo os representantes da ABC, as empresas da administração indireta, como a Codesaima, têm grande expertise na questão habitacional e podem dar grandes contribuições nas melhorias das políticas habitacionais.

A presidente teve a oportunidade de apresentar ao ministro Jader Barbalho um levantamento do déficit habitacional de Roraima ee destacou os esforços do governador Antonio Denarium em desenvolver programas de moradias populares no Estado.

Dantas ressaltou ainda a situação das chegadas recentes de refugiados e imigrantes vindos da Venezuela, movimentos que podem demandar, a médio e longo prazo, uma ação necessária para abrigar as pessoas que decidam permanecer em Roraima em meio ao fluxo migratório, além da possível chegada a Boa Vista de pessoas que estavam em garimpos na terra indígena Yanomami.

“São fluxos que podem impactar vários setores do Estado e dos municípios, e por isso precisamos pensar em estratégias de maneira antecipada para garantir emprego e moradia. Nesse sentido, a conversa é importante para que o Governo Federal e o Governo de Roraima estejam alinhados e tenhamos abordagens e políticas que venham de encontro às nossas especificidades regionais”, concluiu.

Na manhã desta quarta-feira, 8, a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e o Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) realizaram alinhamentos sobre a implementação do projeto “O Jovem no Trânsito”, que será realizado em parceria entre as duas instituições do Governo de Roraima.

O programa é um curso preparatório para a retirada da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação), e é destinado aos estudantes da 2ª e 3ª série do Ensino Médio. O curso tem carga horária de 90 horas e será ministrado por instrutores do Detran-RR como atividade extraclasse nas escolas.

As tratativas ocorreram em uma reunião entre o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, e o presidente do Detran-RR, Álvaro Duarte.

“Desenhamos esse projeto ano passado e agora ele está sendo colocado em prática. É uma oportunidade que a Seed e o Detran tem de trabalhar juntos, levar educação no trânsito para os estudantes e contribuir para a formação cidadã”, ressaltou o secretário Nonato Mesquita.

Os estudantes receberão livros e também terão à disposição um aplicativo com aulas, testes, informação sobre legislação no trânsito e simulados. O projeto está baseado na Resolução n° 265 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

“A resolução permite que os alunos, durante o Ensino Médio, possam fazer 90h de Educação no Trânsito e quando concluírem essa carga horária, vão estar aptos a fazer a prova teórica para retirar a CNH, sem necessidade de passar por um Centro de Formação de Condutores, e se for aprovado, já pode fazer a segunda fase, que é a prova prática”, explicou o presidente do Detran-RR, Álvaro Duarte.

A previsão é que o projeto seja implementado inicialmente nas escolas que ofertam o Ensino Médio na capital e posteriormente para as escolas do interior. Atualmente em todo Estado existem 156 instituições que ofertam o Ensino Médio. Destas, 32 estão localizadas em Boa Vista.

Nesta quarta-feira, dia 08, o governador Antonio Denarium se reuniu, em Roraima, com a comitiva de ministros do Governo Federal para tratar de assuntos relacionados à crise sanitária yanomami e medidas de mitigação que devem ser tomadas após a retirada de garimpeiros da área indígena.

Vieram de Brasília a Roraima os ministros de Estado José Múcio (Defesa), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Juscelino Filho (Comunicação) e ainda o general do Exército, Tomás Miguel Ribeiro e o tenente-brigadeiro do Ar, Marcelo Damasceno.

A comitiva visitou a Base da Operação Acolhida em Boa Vista, onde a equipe do Exército Brasileiro, que coordena a ação humanitária, apresentou dados de atendimentos ao público venezuelano. Ainda durante a tarde, os ministros visitaram várias unidades da força-tarefa logística acompanhados do vice-governador, Edilson Damião.

Denarium ressaltou a importância do diálogo e parceria com o Governo Federal como compromisso com a população roraimense. Em relação aos povos indígenas, afirmou que o Governo de Roraima está trabalhando em conjunto para minimizar os impactos da desintrusão do território Yanomami, que espera ser pacífica e sem maiores intercorrências.

“Temos hoje três ações que têm que ser olhadas pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. A primeira é a urgência da crise sanitária yanomami, mas também a questão dos trabalhadores em garimpo, que precisam retornar espontaneamente dessas áreas e o atendimento ao público venezuelano. Considerando esse contingente, estamos falando de cerca de 30% da nossa população total”, destacou o governador.

O governador reforçou que o Governo de Roraima é parceiro da União e mencionou ainda estratégias que devem ser tomadas como fundamentais a nível social, sanitário e econômico para minimizar o impacto da retirada de trabalhadores do garimpo da área indígena Yanomami.

“O Governo do Estado tem consciência de que não existe legislação para garimpo nem mineração em área indígena. É uma atividade ilegal e sempre trabalhamos pela legalidade. Nós vamos dar o apoio necessário para o Governo Federal. Tivemos reuniões anteriores e hoje com os ministros da Defesa e dos Direitos Humanos para procurar alternativas para esta questão”, disse.

Denarium explicou que o Governo do Estado e o Governo Federal pensam de maneira conjunta em como inserir os garimpeiros e trabalhadores no mercado de trabalho formal, incluindo a necessidade de realizar cursos de capacitação e programas específicos para atender a essas pessoas, algumas que têm famílias na Capital e no Interior que vivem e dependem desse rendimento.

“Solicitei também [ao Governo Federal] que essas famílias que viviam do trabalho no garimpo sejam cadastradas, para que elas possam participar de algum programa de transferência de renda executado pelo Governo Federal”, relatou.

ESPAÇO AÉREO

O governador ressaltou também a flexibilização temporária do controle do espaço aéreo na região da terra indígena Yanomami, para que garimpeiros e outros trabalhadores possam sair da área de forma espontânea e pacífica.

“Nossa missão principal é cuidar de todas as pessoas. É muito importante que todos saiam de forma pacífica, espontânea e ordeira na medida do que for possível e se houver cooperação. O Governo Federal e o Governo do Estado estão estimulando essa saída em um ambiente legal, para que não haja conflitos e evitando confrontos, para que a situação seja a melhor para todos”, disse.

Visitas da comitiva encerraram pela tarde

No período da tarde, a comitiva ministerial conheceu de perto os abrigos coordenados pela Operação Acolhida em Roraima, que prestam atendimento a imigrantes venezuelanos.

O primeiro local visitado foi o PTRIG (Posto de Triagem) onde os imigrantes passam pelo serviço de regularização obrigatória e recebem serviços de cidadania como emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física), por exemplo.

Logo em seguida os ministros visitaram o CCI (Centro de Coordenação de Interiorização), onde são atendidas cerca de 200 pessoas por dia para serviços de verificação de saúde e encaminhamento ao processo de interiorização, nos casos em que há um estado receptor para o acolhimento fora de Roraima.

A agenda incluiu ainda a visita ao abrigo Waraotuma Atuaranoko e ao Rondon 5 que atendem imigrantes indígenas e não indígenas, respectivamente.

“Os ministros tiveram a oportunidade de conhecer de perto um pouco da assistência dada aos imigrantes, seja indígena ou não. É importante um bom diálogo com o Governo Federal e as tratativas para ações conjuntas em prol da sociedade roraimense”, enfatizou o vice-governador Edilson Damião.

O Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) recebeu na manhã desta quarta-feira, 8, voluntários do Instituto Pirilampos e membros do Bloco Canaimé, em campanhas que visam reforçar o estoque de sangue durante o carnaval deste ano.

Conforme a enfermeira do setor de captação de doadores da unidade, Liliana Bezerra, as duas entidades são grandes parceiras da unidade, sendo ambas vitais para incentivar a população em geral a contribuir no salvamento de vidas.

“Recebemos o Pirilampos e o Bloco Canaimé para fazer uma doação de sangue, já nos preparativos para o carnaval, que é um período em que precisamos estar com o estoque abastecido, porque as pessoas viajam e também acontecem muitos acidentes por conta do feriado”, afirmou.

O fundador do Pirilampos, Márcio Ribeiro destacou ser uma rotina da instituição a realização periódica de campanhas de doação de sangue. Esse tipo de ação, segundo ele, acaba incentivando colaboradores, voluntários e seguidores nas redes sociais a contribuírem com os trabalhos do Hemoraima.

“Sabemos da baixa procura de doadores de sangue, e assim começamos essa ação dentro do Instituto, primeiramente com o intuito de motivar os nossos voluntários, funcionários e a sociedade como um todo, a apoiar a campanha”, ressaltou.

Doadora de sangue há um ano, a assistente de voluntariado do Pirilampos, Regina Amorim, de 29 anos, contou que foi graças à entidade que passou a ter maior consciência sobre a importância da doação de sangue.

“É muito gratificante poder fazer parte dessas campanhas, através do Pirilampos. O que me motivou a doar sangue é poder salvar vidas, é um ato muito simples, pois você tira um pouco do seu tempo para contribuir. É bem rápido, a equipe é super gentil, nos acolhe muito bem e não dói”, comentou.

FESTA DA SOLIDARIEDADE

Tradicional bloco de carnaval de Boa Vista, o Canaimé também iniciou a sua campanha na manhã de hoje. Assim como no carnaval de 2020, o folião que estiver interessado em participar da festa poderá usufruir de um desconto na aquisição do abadá, por meio de doação de sangue.

“O bloco não é apenas carnavalesco, já que ele também realiza ações sociais em prol da comunidade. Esse é o segundo ano que fazemos essa parceria com o Hemoraima, e a finalidade é incentivar os foliões a doar [sangue] e manter o estoque satisfatório para o período do carnaval”, explicou a presidente do bloco, Rosy Antony.

Ao término do procedimento de doação, o folião receberá um comprovante que deverá ser apresentado no ato da compra do abadá, tendo assim o direito ao desconto.

QUEM PODE DOAR?

Para ser um doador de sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar no mínimo 50 quilos, estar alimentado e ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior.

No momento da doação, é preciso apresentar um documento oficial com foto. Caso o interessado seja menor de 18 anos, o mesmo deve estar acompanhado dos pais e se for um tutor legal deve ter o consentimento formal dos pais ou do responsável legal.

Se encaixando nesses critérios, o doador é cadastrado e encaminhado para uma entrevista, para em seguida passar por uma triagem. Não havendo nenhum impedimento, ele é encaminhado para a sala de coleta onde é feita a doação, que dura no máximo 10 minutos.

O Hemoraima fica localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento). O horário de funcionamento da unidade é de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h e de 13h30 às 17h.

Mais informações podem ser obtidas pelo número (95) 98404-9593.

Os candidatos aprovados no processo seletivo para profissionais de copa e cozinha (merendeiros) que atuarão nas escolas estaduais assinam o contrato e lotação imediata nesta quarta-feira, 8, e quinta-feira, 9 de fevereiro.

A apresentação dos convocados ocorre na Seed (Secretaria de Educação e Desporto) localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495, Centro, das 8h às 13h30.

Os convocados que vão atuar no Interior serão lotados entre os dias 13 de fevereiro das 8h às 11h e no 14 de fevereiro, das 8h às 15h, seguindo a ordem de apresentação por município a qual consta no edital.

Os merendeiros são profissionais essenciais dentro da rotina escolar. Eles são responsáveis pelo recebimento, correto armazenamento dos produtos, além do preparo da alimentação escolar, que segue um cardápio balanceado, elaborado por nutricionistas

Maria Leia Lima de Souza é merendeira há quase oito anos na rede estadual e mais uma vez foi aprovada no seletivo. Ela disse que é gratificante trabalhar na cozinha porque atende crianças de idades variadas com alimentação de qualidade.

“Eu agradeço a Deus primeiramente pela oportunidade de ser aprovada no seletivo competindo com mais de três mil mulheres. Nosso dever como merendeira é darmos sempre o nosso melhor, porque nós também somos mães, temos filho em casa, lidamos com crianças, cada uma do seu jeito, e estamos ali para ajudar todas elas”, disse Leia.

O SELETIVO

Foram ofertadas 225 vagas (e formação de cadastro reserva), para atuação na Capital e interior, respeitadas as vagas para PcD (Pessoa com Deficiência).

Para Boa Vista foram ofertadas 90 vagas para área urbana (sendo 9 para PcD) e outras 04 vagas para área rural (uma para PcD). As outras 131 vagas estão distribuídas entre os demais 14 municípios, incluindo as localidades da Vila do Jundiá e Região Baixo Rio Branco (Rorainópolis).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 1.700 reais. O processo seletivo terá vigência de 12 meses a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período.

A comissão organizadora do concurso público para provimento de vagas na PCRR (Polícia Civil de Roraima), recebeu denúncias em relação a golpes que estão sendo aplicados por meio de redes sociais a candidatos aprovados no certame.

Segundo o diretor administrativo da PCRR, delegado Jimmy Santana, que faz parte da comissão organizadora, perfis falsos estão entrando em contato com candidatos pedindo dados pessoais, para suposto início da investigação social. No entanto, o movimento se trata de golpe.

“Durante a fase da investigação social, a Polícia Civil, por meio do seu perfil oficial, vai acessar as redes sociais dos candidatos conforme previsto em edital, que será publicado nos canais oficiais de comunicação da banca organizadora”, ressaltou o delegado.

Santana enfatizou que qualquer informação relacionada ao concurso público deverá ser acessada por meio do site da empresa organizadora do certame, a Fundação Vunesp, que é a fonte oficial de comunicação com os candidatos em relação aos resultados das provas, editais e esclarecimentos de dúvidas e obtenção de outras informações.

ANDAMENTO DO CONCURSO

As convocações para as próximas fases do certame, aos candidatos aos cargos de delegado e agente de polícia civil, com as datas da realização das fases de avaliação psicotécnica, avaliação psicológica, apresentação de exames médicos e a prova de capacidade física estão disponíveis no site da Fundação Vunesp.

“Estamos aguardando resultado final da provas discursivas para os cargos de médico legista de polícia civil, odontolegista de polícia civil, perito criminal de polícia civil (várias especialidades/áreas), escrivão de polícia civil, perito papiloscopista de polícia civil e auxiliar de necrópsia de polícia civil, para dar seguimento às demais fases do concurso”, finalizou o delegado.

O Governo de Roraima investiu R$ 500 mil na aquisição de novos equipamentos para utilização da A Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) nos serviços de recomposição asfáltica e a manutenção dos poços artesianos da capital e do interior de Roraima.

“São equipamentos novos que vão tornar o sistema de abastecimento mais eficiente e permitir pequenos serviços de recomposição asfáltica de forma mais prática. É um investimento do Governo de Roraima para garantir mais celeridade e qualidade nos serviços da Caer prestados à população”, destacou o governador Antonio Denarium.

Entre os equipamentos estão, uma câmara de inspeção vertical para filmagem e verificação de poços, com tela para a visualização em tempo real, que permite a gravação simultânea da voz do profissional que opera o instrumento.

Além de um rompedor de concreto, um cortador de asfalto e um compactador de solo com placa vibratória, que vai proporcionar eficiência e rapidez na execução dos trabalhos.

O medidor de nível de água de poço artesiano, desenvolvido para verificar o nível dos poços, lençóis freáticos ou mesmo cisternas, vai permitir a verificação de forma mais eficaz e segura. Também foram adquiridas esmerilhadeira industrial e furadeira de impacto, ferramentas essenciais para desenvolver os trabalhos de saneamento básico.

Dando sequência às ações de reestruturação da saúde estadual, o Governo de Roraima fará a convocação de mais 78 profissionais aprovados no seletivo da Sesau (Secretaria de Saúde). Esta é a 10ª chamada de convocação do processo, realizado em 2022.

“Estamos dando continuidade à chamada do processo seletivo, desta vez estamos convocando enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnico em radiologia e motoristas de ambulância, que irão trabalhar em Boa Vista e no município de Rorainópolis”, disse a assessora técnica da CGTES (Coordenadoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde), Claudimar Rita Costa.

A entrega da documentação ocorrerá na sede da pasta, que fica situada na Rua Madri, nº 180, bairro Aeroporto. Na quinta-feira, 09, e sexta-feira, 10, o atendimento será das 9h às 12h e das 14h às 17h; enquanto no sábado, dia 11, o comparecimento deve ser feito das 9h às 12h.

Segundo Claudimar, os profissionais serão lotados no HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), no HMI (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth), no HC (Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco) e no HRS (Hospital Regional Sul Ottomar de Sousa Pinto) de Rorainópolis.

“A chamada está publicada no site da Sesau e no Diário Oficial do Estado. Os convocados devem ficar atentos a toda documentação necessária solicitada no edital”, pontuou a assessora da CGTES.

A documentação necessária está elencada na última página da Portaria, disponível no site https://www.saude.rr.gov.br. Para sanar qualquer dúvida sobre a documentação ou outras informações, a CGTES estará com uma equipe para dar o devido suporte aos aprovados.

“A gente pede para que as pessoas tragam as suas documentações, cópias legíveis, e as declarações que forem preenchidas a próprio punho, que a letra seja legível, e tudo organizado de acordo com o nosso checklist”, concluiu.

Documentação necessária para apresentação

Para assinatura do contrato, os profissionais convocados devem comparecer à sede da Sesau, munidos obrigatoriamente das cópias legíveis dos seguintes documentos para fins de assinatura do contrato:

- Foto 3X4

- RG ou Carteira de Trabalho (documento de identificação com foto)

- CPF;

- Título Eleitoral;

- Cópia do PIS ou Pasep;

- Carteira de Trabalho;

- Certificado de Reservista (Candidato sexo masculino);

- Comprovante de residência atualizado (fatura de água ou energia elétrica, contrato de locação ou declaração com firma reconhecida no Cartório);

- Certidão Negativa Civil e Criminal Federal;

- Certidão Negativa Civil e Criminal Estadual;

- Certidão de Casamento (se casado);

- Documento de identidade ou Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes;

- Apresentação da ficha cadastral e suas declarações, constantes do Anexo da Portaria, para entrega com preenchimento por completo pelos candidatos no dia de sua apresentação; a responsabilidade pelo correto preenchimento dos documentos cabe exclusivamente aos candidatos e as inconsistências nos dados poderão ocasionar atraso em Folha de Pagamento;

-Comprovante de qualificação cadastral do e-Social: (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml);

- Declarações de regularidade e não crimes com a Justiça Eleitoral;

- Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar, Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio e Ensino Médio Técnico; Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental;

- Declaração que não responde PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e/ou Sindicância.

- Comprovante bancário do Banco do Brasil;

- Registro no Conselho de Registro Profissional, com a devida comprovação de regularidade; (exceto, para os cargos de condutor de ambulância, auxiliar de serviço de saúde e auxiliar de serviço de saúde (na função de maqueiro e na função de atendente de farmácia);

- Autodeclaração de aptidão Física e de Sanidade Mental;

- Cópia de comprovação da rescisão contratual ou exoneração (para candidatos com duplo vínculo);

- Outros documentos correlatos de controle de Recursos Humanos.

As cópias dos documentos devem ser legíveis e sem rasuras para serem conferidas com as originais.

Na manhã desta terça-feira, 7, o Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), recebeu um grupo de 17 professores e lideranças da etnia Yanomami para alinhar demandas e debater a melhoria da oferta do ensino na região.

Atualmente existem 21 escolas estaduais que estão em funcionamento na área Yanomami e 80 professores atendem 1.478 estudantes matriculados nas unidades de ensino.

Participaram da reunião o secretário da Seed, Nonato Mesquita, e a diretora do DEEI (Departamento de Educação Escolar Indígena), Irisnaide Souza.

Os docentes solicitaram material didático, merenda escolar, lousas, formação para professores, melhorias na estrutura física das escolas e implantação da modalidade de ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos). O secretário Nonato de pronto atendeu as demandas referente às lousas e material didático (caderno, lápis, borracha), autorizando a entrega pelo setor responsável.

“Conversamos com os professores, que apresentaram suas demandas. São docentes que estão lotados em escolas de difícil acesso, onde a logística de atendimento é diferenciada. Parte das solicitações foi atendida de imediato. Vamos trabalhar outras demandas mais específicas para atender dentro de espaço de tempo mais curto”, destacou Mesquita.

Quanto à merenda, o secretário informou que depende da liberação do espaço aéreo para poder realizar a entrega dos gêneros alimentícios, uma vez que a maioria das escolas se encontra em áreas de voo, mas autorizou a distribuição de alimentos por via terrestre até as proximidades do rio na região do Alto Mucajaí, para que os alimentos sigam de barco para o atendimento das escolas próximas.

Sobre as demandas de estrutura física, Nonato sugeriu uma parceria com as comunidades para que algumas construções de escola aconteçam de forma conjunta unindo esforços entre a Seed e comunidade, o que foi aceito pelos presentes. 

Outra demanda dos docentes que atuam nas escolas localizadas em área Yanomami é a implantação da EJA. O secretário Nonato acionou o DEB (Departamento de Educação Básica) para que promova os estudos necessários para a possibilidade de atendimento da demanda.

VISITAS TÉCNICAS

Como resultado do encontro, ficou agendada para o período de 20 a 23 de fevereiro uma visita da equipe da DEEI e do secretário-adjunto Semaias Alexandre Silva em escolas indígenas localizadas na área indígena Yanomami.

Está na programação da visita técnica as escolas estaduais indígenas Yanomami Sicanabi (Comunidade Sikamapiu), Surucucu (Comunidade Surucucu), Koraxira (Comunidade Uxiu), Alto Mucajaí (Comunidade Alto Mucajaí), ambas em Alto Alegr, e Escola Estadual Indígena Helepe (Comunidade Awaris), em Amajari.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Em relação a formação dos professores, o secretário Nonato informou que neste ano, haverá duas turmas do Curso Magistério Indígena Yarapiari, promovido pelo Ceforr (Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima).

O curso é destinado a formação de professores indígenas da etnia Yanomami. No ano passado, o curso formou 36 professores. A novidade para 2023 é que a formação deverá ocorrer nas comunidades indígenas e não na cidade, como em anos anteriores, a fim de facilitar a participação de mais docentes.

O professor Eliseu Xirixana, da comunidade Alto Mucajaí, leciona na Escola Estadual Indígena Yanomami Alto Mucajaí, que atende atualmente 76 estudantes. Para ele, a reunião foi positiva.

“Fiquei muito feliz de vir aqui e do secretário ter nos recebido muito bem. É uma luta para sairmos da nossa região e chegar aqui. Essa foi a primeira vez que um Governo ouviu nossos pedidos. Foi positiva essa reunião”, disse o professor.

Para prevenir possíveis baixas no estoque de bolsas de sangue durante o período de carnaval, o Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) tem realizado uma série de campanhas para a captação de doadores.

Nesta semana, a unidade contará com o reforço mais que especial de carnavalescos do Bloco Canaimé e de voluntários do Instituto Pirilampos. A ação que celebra a parceria entre as instituições acontecerá nesta quarta-feira, 8, a partir das 8h no Hemoraima.

“Esta semana vamos estar em campanha visando o estoque para o período de carnaval. Estamos com dois parceiros em ação a partir de amanhã. Vamos receber aqui na unidade o pessoal do Instituto Pirilampos e também do Bloco Canaimé”, afirmou a enfermeira do setor de captação de doadores, Liliana Bezerra.

No caso do Bloco Canaimé, a parceria funcionará da seguinte forma: o doador interessado deve se dirigir ao Hemoraima para fazer a doação. Ao término do procedimento, ele receberá um comprovante que deverá ser apresentado na compra do abadá, tendo assim o direito ao desconto.

“As primeiras 100 pessoas que doarem sangue vão receber o comprovante de doação para obter um desconto especial na compra do abadá”, ressaltou.

SEJA DOADOR

Para ser um doador de sangue, é preciso se encaixar em alguns critérios como, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar no mínimo 50 quilos, estar alimentado e ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior.

No momento da doação, é preciso apresentar um documento oficial com foto. Caso o interessado seja menor de 18 anos, o mesmo deve ter o consentimento formal dos pais ou de responsável legal.

Se encaixando nesses critérios, a pessoa é cadastrada e encaminhada para uma entrevista e em seguida por uma triagem. Não havendo nenhum impedimento, ele é levado para a sala de coleta onde é feita a doação, que dura no máximo 10 minutos.

O Hemoraima fica localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3418, bairro Aeroporto, ao lado do HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento).

O horário de funcionamento da unidade é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e de 13h30 às 17h. Outras informações podem ser obtidas por meio do número (95) 98404-9593.

Diante do contexto de crise sanitária que aflige os indígenas da etnia Yanomami, o Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), tem reforçado cada vez mais o seu compromisso em oferecer atenção em saúde aos povos originários.

Nos hospitais de referência do Estado, cada atendimento é realizado com atenção e competência e esse cuidado é possível graças à atuação direta das coordenações indígenas de cada unidade.

“Vimos a importância do atendimento tanto para os indígenas atendidos pelos Dsei [Distritos Sanitários Especiais Indígenas] quanto para aqueles que vêm de outras comunidades e não falam português. É por esse motivo que decidimos ampliar o apoio mais humanizado nas nossas unidades, algo que já é preconizado pelo SUS”, afirmou a assessora técnica da Sesau, Lúcia Paiva.

Somente no ano passado, 2.133 indígenas receberam atendimento médico pelo HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento). A unidade é responsável por realizar procedimentos de alta complexidade no Estado.

“Atualmente nós temos técnicos de enfermagem à disposição dos pacientes indígenas 24 horas por dia, no qual um deles fica na recepção aguardando a chegada do paciente”, informou a coordenadora de Atenção Indígena do HGR, Patrícia Araújo.

O acolhimento dos pacientes vindos de Dsei começa a partir da identificação de etnia na recepção. Com isso, a coordenação é acionada para acompanhar o caso e como será a evolução dele na unidade.

Além do estranhamento com o ambiente, os pacientes que chegam ao hospital costumam apresentar debilitações graves, o que requer uma atenção especial por parte da equipe.

“Nós da coordenação indígena procuramos sempre dar assistência humanizada. Temos profissionais que atuaram em áreas indígenas há quase 20 anos e esses são os que mais possuem a habilidade de conversar com esses pacientes”, destacou Patrícia.

Entre os pacientes que atualmente são assistidos pelo HGR está o agricultor Cleio Manharu, 45 anos. O indígena da etnia macuxi veio da comunidade Matiri para tratar um problema no pulmão.

“Eles [da coordenação indígena] fazem uma visita comigo todo dia para perguntar se eu estou bem, se estou precisando de alguma coisa ou se está faltando algum remédio, mas não falta nada não”, disse.

Outra unidade que também tem se destacado na atenção ao paciente indígena é o HMI (Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth). Somente no ano passado, foram atendidas 2.263 gestantes vindas tanto do Dsei Yanomami quanto do Dsei Leste.

Conforme o coordenador de Atenção Indígena do HMI, Haron Macuxi, as gestantes que chegam à unidade geralmente são acompanhadas pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), mas há também os casos de demanda espontânea, onde a paciente chega direto da comunidade sem o assessoramento de entidade ligada à causa indígena.  

“A paciente chega na triagem e informa que é indígena. É depois dessa triagem que passamos a dar o suporte até a alta da mulher puérpera”, completou.

O coordenador ressaltou ainda que a unidade conta com uma equipe técnica de enfermagem com conhecimento básico da língua materna e que o mesmo cuidado se estende a alimentação das pacientes, respeitando a cultura de cada uma delas.

“Essas pacientes indígenas estão em um ambiente diferente do que vivem, e vão chegar aqui praticamente perdidas. Então, as técnicas de enfermagem irão apoiar, dar o conforto e suporte necessário”, pontuou.

COSME E SILVA

Referência na realização de serviços de urgência médica no Estado, o PACS (Pronto Atendimento Cosme e Silva) também realizou melhorias para melhorar o atendimento a pacientes indígenas.

Em junho de 2022, a unidade passou a ser contemplada com uma Coordenação de Atenção Indígena, que também atende as necessidades do HC (Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco Rodrigues).

Desde a implantação da coordenação até o dia 31 de janeiro deste ano, 3.743 pacientes indígenas passaram por atendimento na unidade.

“O paciente geralmente vem com o técnico da Casai [Casa de Saúde Indígena], que avisa para a nossa equipe no Cosme e Silva. Depois nós acompanhamos o paciente em todo o processo na unidade, desde a recepção, triagem, ambulatório, consultório médico, coleta de exames, até o retorno no consultório médico”, finalizou a enfermeira do HC, Beatriz Gonçalves.

Servidores do HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento) participaram nesta terça-feira, 7, de uma palestra voltada para o descarte correto do lixo hospitalar produzido na unidade.

A ação ocorreu no auditório da HGR, sendo voltada para as equipes de enfermeiros, técnicos de enfermagem e setores de higienização, limpeza e desinfecção do hospital.

“Hoje falamos sobre o bom gerenciamento dos resíduos, como deve acontecer os descartes, o manejo desde a identificação até a disposição final. É uma preocupação com o meio ambiente, a saúde do paciente e dos funcionários, que em algum momento podem estar se contaminando”, afirmou o gerente de Resíduos de Serviços de Saúde da unidade, Paulo Marcos Ferreira.

A assistente social Marina Fernandes participou da atividade pela primeira vez. Ela explicou que aplicará as orientações repassadas na palestra para a sua rotina de trabalho.

“Normalmente a palestra é específica para a área da enfermagem ou da higienização, mas hoje percebi outros servidores de várias categorias. É um conhecimento que deveria ser comum a todos, mesmo o básico, porque contribui para a segurança da equipe em geral”, reforçou.

Além da palestra de hoje, a Gerência de Resíduos de Serviços de Saúde do HGR promoverá outras atividades ao longo desta semana, com intuito de ressaltar a importância do tema junto aos servidores e pacientes assistidos na unidade.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

08/02 - Palestra sobre Gerenciamento de Resíduos

Local: Auditório do HGR

Horário: 9h

09/02 - Palestra sobre Gerenciamento de Resíduos

Local: Auditório do HGR

Horário: 9h

10/02 – Ação Educativa junto a Pacientes e Visitantes

Local: Corredor principal do HGR

Horário: A partir das 9h