Dando continuidade ao concurso público para provimento de vagas na PCRR (Polícia Civil de Roraima), serão aplicados neste sábado, 4 e domingo, 5, a prova de capacidade física para o cargo de delegado de Polícia. Ao longo da semana, os candidatos ao cargo serão submetidos aos exames de avaliação biopsicossocial, exame médico e exame psicotécnico.

De acordo com o diretor administrativo da PCRR, Jimmy Santana, todos os exames são de caráter eliminatório.

Os testes físicos serão aplicados na sede do IFRR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima), localizado na avenida Glaycon de Paiva, 2496, com entrada pelo portão da avenida Via das Flores.

As avaliações serão aplicadas no sábado às 7h, 15h e 17h (horário local), quando os portões serão fechados. A convocação consta em edital com os horários designados para cada candidato.

No domingo, se necessário, observadas as regras do edital, poderá ser realizado o reteste, nos mesmos horários da convocação original.

“É importante que todos fiquem atentos aos horários designados no edital e cheguem antecipadamente para não terem problemas. É importante alertar também que estejam munidos de seus documentos oficiais, apresentando o atestado médico específico para esse fim, conforme modelo constante do edital e com roupas apropriadas para atividades físicas” alertou.

AVALIAÇÕES

Em edital no site da Fundação Vunesp, foram publicadas as convocações também, para o cargo de delegado, para exames de avaliação biopsicossocial, exame médico e exame psicotécnico, todos no mês de março.

Na próxima segunda-feira, 6, será realizada a avaliação biopsicossocial (perícia), dividida em duas turmas, nos horários de 9h e 11h (local), na Cidade da Polícia Civil, localizada na avenida Canarinho, 3859, bairro Canarinho, na sede da Decor (Divisão Especial de Combate à Corrupção), casa 10.

Nos dias 7, 8, 9 e 10 (de terça a sexta-feira), serão realizados os exames médicos, também na cidade da Polícia Civil. Os candidatos serão divididos em quatro turmas, e serão avaliados nos horários de 7h, 9h, 11h e 12h, conforme especificado em edital.

No dia 12, às 7h e às 13h (horário local), no IFRR, os candidatos ao cargo de delegados, serão submetidos à avaliação psicotécnica.

O Governo de Roraima, por meio da Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima), prorrogou o prazo para as inscrições do Programa Centelha Roraima, desenvolvido pela primeira vez no Estado.

A nova data para os interessados submeterem ideias de inovação e empreendedorismo vai até o dia 3 de abril de 2023. O coordenador do Programa Centelha Roraima, Elemar Favreto, explica o motivo da nova prorrogação. “Esta é a última prorrogação, então é uma oportunidade para quem não completou o cadastro ou ainda está em dúvidas sobre o que submeter”, destacou.

As propostas para o Centelha em Roraima podem ser submetidas por pessoas físicas, vinculadas ou não a empresas com até 12 meses de existência anteriores à data de publicação do edital, e que tenham faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões sediadas no Estado.

Serão destinados à concessão de subvenção econômica à inovação, em apoio às propostas aprovadas, recursos no valor global de R$ 800 mil. Desse total, são R$ 600 mil oriundos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) da FINEP e R$ 200 mil provenientes de contrapartida do Governo do Estado.

Os recursos disponibilizados serão destinados à subvenção de até 15 projetos inovadores, cada um com valor unitário de até R$ 53.333,33 de recursos do FNDCT e do Estado.

Os proponentes devem apresentar suas ideias de produtos, serviços ou processos inovadores com potencial para se transformar em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos listados na chamada pública. Para ter acesso ao edital, basta acessar o site oficial do Programa.

A primeira etapa dos serviços de infraestrutura executados pelo Governo do Estado no Distrito Industrial Aquilino Mota Duarte, zona Oeste de Boa Vista, foi concluída. A rua Parque Industrial, via paralela à BR-174, foi duplicada e recebeu 2 km de pavimentação e diversas melhorias.

O Distrito Industrial possui mais de 150 empresas e gera em torno de quatro mil empregos diretos e indiretos. O secretário de Infraestrutura e vice-governador, Edilson Damião, destacou que a urbanização atende as demandas dos empresários e da população que circula e mora na região.

O governador Antonio Denarium destacou a importância da obra para o desenvolvimento da indústria roraimense. “Há décadas, as empresas que ocupam os lotes no Distrito Industrial reclamam da infraestrutura precária. A nossa gestão está mudando essa história. Concluímos essa etapa da obra, mas antes, regularizamos os lotes com a entrega de títulos definitivos, dando segurança jurídica para essas empresas. Ou seja, as ações do Governo têm sido essenciais para a potencialização do setor industrial”, ressaltou.

O secretário de Infraestrutura e vice-governador Edilson Damião acompanhou essa etapa da obra. “É uma reclamação antiga da população, principalmente dos industriários daquela região. Então, na rua paralela à BR-174, nós fizemos o trabalho de drenagem. Fizemos toda pavimentação e toda terraplanagem. Agora finalizamos com a construção de calçadas, meio-fio, sarjetas e inclusive com uma ciclovia que vai garantir mais segurança. Por muito anos, aqueles industriários não puderam nem chegar aos seus locais de trabalho, assim como os funcionários, e agora temos uma rua ali completamente pavimentada’’, contextualizou Edilson Damião.

PRIMEIRA ETAPA

Para esta primeira etapa, foram investidos cerca R$ 9,5 milhões. As obras foram realizadas a partir de recursos de um convênio com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), recursos próprios do Governo do Estado e contou com emendas da bancada federal e emenda individual do senador Mecias de Jesus. Os serviços foram realizados no trecho entre o Distrito Industrial (a partir do 5º Distrito Policial) e segue até a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), totalizando 2 quilômetros.

Além das melhorias para os trabalhadores e empresários com instalações no local, a primeira etapa de infraestrutura vai beneficiar moradores dos bairros da adjacência. Como é o caso do autônomo Clauber Silva, de 45 anos, morador do bairro Bela Vista, que pratica ciclismo nas horas vagas. De acordo com ele, que passou a utilizar a recente via pavimentada para a prática de atividade física, a estrutura vai beneficiar a todos.

''Aqui era triste. Era buraco, barro e lama. Muito triste aqui pra população aqui, principalmente pra quem trabalha aqui no distrito, pessoal que trabalha era muito triste.  Agora o negócio ficou top. Está de parabéns o Governo [do Estado], que fez aqui. Achei muito boa a qualidade do asfalto, a calçada boa e a ciclovia também. Essa parte está de parabéns o Governo, tudo de bom, e que continue assim trabalhando pelo povo.'', disse o ciclista.

SEGUNDA ETAPA

Os serviços de drenagem da segunda etapa do projeto de infraestrutura foram iniciados em 12 ruas do Distrito Industrial. Esta etapa, orçada em R$10.830.590 milhões, tem emenda do senador Mecias de Jesus, por meio de convênio com a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e recursos do Tesouro Estadual. As ruas desta segunda etapa também contarão com serviços de drenagem e pavimentação asfáltica.

Serão cerca de 5 km de pavimentação nas ruas José Aires Leitão, Hildegardo Bantim, Irmã Noêmia Amazônia, Amazonas Brasil, Eurides Marcellaro, Jorge Caçapava, Anísio Ferreira, DI-1, DI-16, DI-X2, DI-X e DI-X3. A previsão de término das obras da segunda fase ficou definido para outubro deste ano. De acordo com o secretário-adjunto da Seinf, Emerson de Paula, a Secretaria elabora o projeto da terceira fase do projeto de infraestrutura, que ampliará o número de ruas e avenidas que serão pavimentadas no Distrito Industrial.

“E agora, a gente está dando início a etapa da fase II do Distrito [Industrial]. Onde está contemplada, justamente, drenagem e a pavimentação de ruas secundárias, que vão atender também os demais proprietários de terrenos do distrito, que estão mais afastados da avenida principal. E temos mais uma etapa, que estamos em projeto, que será pra concluir totalmente o asfalto do Distrito. Essa etapa a gente quer lançar ela pra licitação até ao final do mês de abril, que será o que definitivamente vai acabar com todos os problemas de ruas e avenidas que não asfaltadas ou estão danificadas devido ao uso de muitos anos sem manutenção’’, explicou Damião.

Com mais de meio século de história, a Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) segue investindo e modernizando serviços para atender sempre com melhores condições a toda a população do Estado de Roraima.

Neste sábado, 4, a companhia completa 54 anos, e para comemorar, na segunda-feira, 6, a partir das 8h, será realizada uma solenidade alusiva à data, na sede da empresa. Também serão desenvolvidas outras atividades ao longo do mês, com encerramento previsto para o sábado, 25, com um passeio ciclístico e a ação “Caer nos Rios”, que reúne a comunidade para retirar lixo dos mananciais da cidade.

O governador Antonio Denarium destacou que a companhia vive um novo momento, com obras de melhoria do saneamento básico em todos os municípios de Roraima, por meio do programa estadual Água para Todos, o maior projeto de abastecimento de água da história de Roraima. São mais de R$ 60 milhões investidos para universalizar o acesso à água potável em todos os municípios do Estado.

“Nós temos muito a celebrar com as conquistas da Caer, principalmente nos últimos anos. Só neste momento há nove obras relevantes em execução, sendo quatro na capital e em mais cinco municípios do interior. São investimentos do Governo que garantem o acesso aos serviços de saneamento e levam água tratada e de qualidade para a nossa população. Sabemos que ainda há muito a ser feito e faremos mais pelo saneamento básico de Roraima e fazemos esse trabalho com muito zelo e seriedade”, disse o governador.

OBRAS E INVESTIMENTOS

O presidente da Caer, James Serrador, afirmou que o Governo tem feito os aportes de recursos necessários para que a empresa realize obras estruturantes em vários eixos, como ampliações de rede, distribuição de água, além da perfuração de novos poços e investimentos tanto no aparelhamento e na tecnologia dos processos da companhia.

“Isso também passa pela melhora da condição de trabalho dos colaboradores, a construção de novas sedes da empresa e novos sistemas nos bairros, que estão recebendo investimentos de mais de R$ 20 milhões. Agora avançamos no planejamento estratégico, e o governador Antonio Denarium se comprometeu principalmente nas ações para o interior, como os esgotos nas sedes dos municípios e a distribuição de água nas vilas que ainda não são atendidas pela empresa”, disse o gestor.

Em Boa Vista, a Caer está finalizando a construção do sistema de abastecimento de água tratada na Unicarvão (Cooperativa dos Carvoeiros de Roraima, no Distrito Industrial, que vai beneficiar 67 famílias que trabalham no lugar.

Também estão em andamento os serviços de implantação de adutora de água tratada e da rede de distribuição e perfuração de poço artesiano, que vão beneficiar os moradores de 50 ruas do bairro Senador Hélio Campos, regularizando mais de 700 ligações domiciliares.

Em um investimento de R$ 12 milhões do Governo de Roraima no loteamento João de Barro, a Caer está construindo o sistema de abastecimento e distribuição de água bruta e tratada, que vai beneficiar 15 mil pessoas. A obra inclui a perfuração de três poços artesianos, construção de rede adutora de água bruta, reservatório elevado de 300 m³, reservatório apoiado de 600 m³, estação elevatória de água tratada, 38 mil metros de rede de distribuição de água tratada e ligações domiciliares.

A companhia está investindo, ainda, R$ 9 milhões na implantação do sistema de abastecimento e distribuição de água tratada do bairro Pedra Pintada. Serão mais de 17 mil metros de extensão de rede, com ligações domiciliares, que vai atender 14 mil pessoas que moram na região.

SEDES NO INTERIOR

No interior, cinco municípios estão com obras em andamento. Em São Luiz, a construção do escritório e a recuperação do reservatório do município já foi concluída, e logo será entregue à população.

A construção da sede administrativa da Caer no município de Rorainópolis está em fase avançada e assim que for entregue, vai permitir mais comodidade para os clientes do sul do estado. No município do Cantá, está em andamento a construção de escritório padrão, o local vai abrigar ainda um depósito e laboratório de análises de qualidade da água.

Os moradores do município de Uiramutã também vão contar com um novo escritório de atendimento e com um laboratório de análises. As obras estão em andamento e devem ser concluídas no segundo semestre de 2023.

Em Alto Alegre está em construção o abrigo do sistema de captação no rio Mucajaí. Além disso, estão sendo reformados o escritório de atendimento, o reservatório elevado, a ETA (Estação de Tratamento de Água), a casa de química, o depósito e a casa de bombas da companhia.

Perfuração de poços artesianos garante água de qualidade para população

Desde o lançamento do Programa Água para Todos, em novembro de 2021, foram construídos mais de 90 mil metros de rede de distribuição de água potável em todo o estado, beneficiando cerca de 120 mil pessoas.

Atualmente, a Caer possui 90 poços artesianos ativos na capital e 218 poços no interior. Desde de 2020, foram perfurados 41 no interior e 23 na capital. No início do ano, o governador autorizou a perfuração de mais 50 poços – 20 na capital e 30 no interior, para reforçar o abastecimento.

Em janeiro deste ano, o Governo de Roraima, por meio da Caer, reforçou o abastecimento com perfuração de poços artesianos nas vilas Campos Novos (Iracema), Nova, Penha e Apiaú (Mucajaí). Mais cinco poços serão perfurados ainda no primeiro semestre de 2023, sendo dois na vila do Tepequém (Amajari); um na vila Surumu e outro na sede de Pacaraima, além de um poço na sede do Caroebe.

O governador Antonio Denarium entregou, na manhã desta quinta-feira, 02, no auditório do Corpo de Bombeiros, mais de 400 documentos de regularização de imóveis urbanos para moradores da Capital.

A solenidade marca a segunda ação de entrega de títulos definitivos da nova gestão do governador, totalizando mais de 500 Títulos expedidos dentro do programa de regularização fundiária Aqui Tem Dono.

Nesta etapa, foram contemplados moradores dos bairros Cidade Satélite, Bairro dos Estados, Silvio Botelho, Equatorial, Liberdade, Pedra Pintada, Pintolândia, Pricumã, São Bento, Santa Luzia, São Francisco, Senador Hélio Campos, Jardim Caranã União e Jóquei Clube.

Durante a solenidade, o governador destacou o número de imóveis regularizados na Capital e no Interior, garantindo segurança jurídica para os moradores.

“O Governo já entregou mais de 7 mil títulos definitivos urbanos, rural e no Distrito Industrial, e hoje, um dia importante, são 438 títulos para aqueles bairros que a população esperava há mais de 30 anos, o Governo está regularizando”, destacou Denarium.

A professora Rosiane Gama de Souza, moradora do Pedra Pintada há seis anos, foi uma das beneficiadas com título definitivo e destacou o trabalho do Governo que disponibilizou um escritório móvel no bairro para atendimento aos moradores.

“Eu estou muito feliz com a entrega do Título, deu uma valorizada no meu terreno, aqui tem dona agora, quero agradecer ao pessoal do Iterama que se disponibilizou e recebem a gente com muito cuidado e agradecer ao Governo de Roraima, que nesta gestão está entregando vários títulos.”, disse a moradora.

Outra beneficiada foi Rebeca da Silva Mendonça, 30 anos, moradora do São Bento e recebeu as equipes do Governo em sua residência, em ação de regularzação realizada no bairro.

“Estou muito feliz e contente que agora eu tenho o título definitivo da casa, eu posso dizer que é meu, agradecer a Deus em primeiro lugar, ao governador e a toda equie que foi na minha casa pegou a documentação que faltava, e agora só agradecer”, disse Rebeca.

A entrega destes títulos é resultado de ações continuadas do Iteraima, dentro do programa Aqui Tem Dono, na Capital e demais municípios do Estado, nas quais os técnicos do Instituto percorrem as propriedades para realizar trabalhos técnicos, além e orientar os moradores quanto aos procedimentos de regularização fundiária.

A presidente do Iteraima, órgão responsável pela regularização fundiária, Dilma Costa, destacou os resultados do programa de regularização fundiária Aqui Tem Dono.

“É uma ação planejada do Governo de Roraima, quando ele criou o programa Aqui Tem Dono ele criou um programa estruturante para o estado que passa pela regularização fundiária, e hoje nós estamos na segunda entrega do ano, totalizando 575 títulos entregues somente nos dois primeiros meses no ano”, disse a presidente.

Ela disse ainda que os moradores que ainda não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização.

O Iteraima funciona na Rua João evangelista Pereira de Melo, 228 – Aparecida, e na Casa do Cidadão na Rua Izidio Galdino da Silva, 2425 – Senador Hélio Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Cuidar daqueles que se dedicam diariamente na prestação de serviços de saúde é de extrema importância para dar continuidade à atenção especializada a pacientes que recorrem ao SUS (Serviço Único de Saúde) em Roraima.

É com essa premissa que o HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento) vem promovendo, há três anos, uma série de iniciativas em prol dos servidores da unidade. Entre as ações mais exitosas desenvolvidas na unidade está o encaminhamento periódico dos profissionais para exames.

Esse tipo de rotina é essencial para melhorar as condições de segurança e saúde do trabalhador, conforme ressalta a diretora administrativa do HGR, Mayara Bianca Pimentel. “Cuidamos tanto da saúde dos outros que às vezes não temos tempo de sair da unidade para cuidar da nossa própria saúde. Por isso, temos essa visão de sempre cuidar dos nossos servidores, fazendo exames de rotina e periódicos”, disse.

Em determinado período, é encaminhado um aviso para todos os setores sobre a necessidade de realizar os exames e do prazo para a entrega dos resultados.

Entre os exigidos estão o de sangue, o anti-HBs (para identificar anticorpos contra a hepatite B), e ainda o TGO e o TGP (que detecta e acompanha doenças presentes no fígado). Para homens é solicitado o PSA, a fim de rastrear o câncer de próstata, enquanto que para mulher é necessário realizar o preventivo e a mamografia.

Para a técnica de enfermagem do setor de Gerência de Resíduos de Serviços de Saúde, Maria Gorete do Nascimento, a bateria de exames é mais que necessária para os servidores da saúde. “Nós cuidamos de outras vidas aqui dentro e precisamos de cuidados também, isso é importante, estou muito feliz com essa desenvoltura aqui no HGR”, comentou.

CUIDANDO DO SERVIDOR

O cuidado com as condições de trabalho do servidor está previsto na Convenção Nº 155, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), cujos parâmetros e acordos são seguidos pelo Brasil.

É nela que constam os termos que precisam ser aplicados para garantir a segurança e a saúde do trabalhador, tanto da esfera pública, quanto dos que atuam por meio de empresas terceirizadas.

Segundo a presidente do SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho), Regina Rebouças, a promoção de exames periódicos dentro das unidades de saúde está sendo inserida de forma gradativa, através da implantação de programas como o PGR (Programa de Gerenciamento de Risco) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

“A partir deles é que vamos começar a realizar os exames periódicos, tendo em vista os riscos aos quais os servidores são expostos. Se ele é exposto a um risco, é preciso verificar quais são esses riscos e se o monitoramento está sendo realizado adequadamente”, pontuou.

A palestra “O que te motiva?”, ministrada pela ginasta e campeã olímpica, Daniele Hypólito marcou a reabertura das atividades do programa Cuidando do Servidor, na manhã desta quarta-feira, dia 01.

Gerenciado pela Escola de Governo da Segad (Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração) em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia, o Cuidando do Servidor leva palestras e consultas para os funcionários do Governo de Roraima.

Com viés de superação, a atleta relatou diversos aspectos da trajetória profissional, onde a motivação, disciplina e resiliência fizeram a diferença no resultado das conquistas.

Empenhada em traçar um paralelo entre os desafios da vida de um atleta, com a de um servidor público, a atleta destacou a importância de aproveitar as oportunidades que a vida proporciona para a construção de um sonho com sabedoria e humildade.

Na oportunidade, a secretária adjunta da Segad, Betânia Avelino, ressaltou a importância do programa para o Governo. “Somos uma gestão que acredita que o resultado do trabalho está diretamente ligado ao bem estar e a saúde física e mental do servidor, por isso, o Governo do Estado investe nesta ação, que leva os atendimentos aonde o servidor está”, afirmou.

A primeira ação de 2023 está programada para o dia 8 de março, na Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima). Os servidores poderão utilizar dos serviços ofertados das 8h às 12h.

O diretor da Escola de Governo, Silvano Silva, destacou que os servidores terão à sua disposição os serviços de nutrição, enfermagem, vacinação, fisioterapia, serviços jurídicos e atendimentos com parceiros como Caer [Companhia de Águas e Esgotos de Roraima], Procon, Estácio da Amazônia e outros.

O PROGRAMA

O programa Cuidando do Servidor, publicado no Diário Oficial nº 3448 de 27 de agosto de 2019, tem como propósito, promover qualidade de vida no trabalho com o viés preventivo e educativo por meio de uma rede colaborativa entre entidades públicas e privadas, atuando de forma sinérgica e itinerante oferecendo uma gama de serviços com foco especial no status de saúde do servidor.

Paralelo também, com atividades voltadas para as demais dimensões que englobam o conceito qualidade de vida, o programa é gerido pela Escola de Governo, unidade ligada a Secretaria da Gestão Estratégica e Administração e já atendeu mais de 13 mil pessoas desde o lançamento.

O Governo de Roraima recebeu na quarta-feira, 01,  a ministra da Saúde Nísia Trindade e a comitiva ministerial que realiza visita institucional a Roraima.

Durante a primeira reunião no Palácio Senador Hélio Campos, o governador Antonio Denarium reafirmou o compromisso do Governo do Estado de prestar assistência em saúde para todas as pessoas que vivem em Roraima, como preconiza o SUS (Sistema Único de Saúde) e manter o bom relacionamento com o Governo Federal com foco no fortalecimento de ações conjuntas em prol do bem-estar da população. 

A comitiva ministerial que veio acompanhar os postos de assistência à saúde indígena localizados no Estado e fazer o lançamento da campanha de vacinação indígena contra a covid-19 se mostrou satisfeita com o empenho do Governo e se prontificou de avaliar as demandas locais para que as dificuldades sejam sanadas e os serviços de saúde sejam ampliados.

“É muito importante o bom relacionamento dos Governos Federal e Estadual, e Roraima tem buscado manter esse bom relacionamento. O Governo de Roraima apoia iniciativas como essa da ministra de vir aqui conhecer a nossa realidade e se coloca à disposição para atuar em parceria com o Governo Federal para melhorar ainda mais o atendimento à população roraimense”, esclareceu o governador Antonio Denarium.

De acordo com a ministra Nísia Trindade ter a oportunidade de ter o contato direto com o secretariado é muito importante para esclarecer questões complexas e unir forças para superar a crise humanitária que envolve o povo Yanomami.

“Agradeço a recepção e é uma honra estar em Roraima. Essa visita agora se deve a uma agenda de trabalho que visa medidas a curto e longo prazos, visto que os indígenas fazem parte de Roraima e constatamos a importância do esforço cooperativo, por se tratar de um problema muito complexo que requer de fato um projeto amplo e um esforço conjunto para evitar que novas crises ocorram", complementou a ministra.

Ela ressaltou a satisfação de ver o interesse do Governo no sentido de fazer pactos interfederativos como vacinação contra a covid-19, por exemplo. “Então tenho certeza que poderemos contar com o apoio do Governo na vacinação,  bem como em outras ações que visem fortalecer o Sistema Único de Saúde e a pesquisa científica”, reforçou.

Equipe de Governo faz esclarecimentos técnicos durante agenda ministerial

Para garantir os esclarecimentos necessários e o avanço no alinhamento do trabalho, secretários estaduais e equipe técnica de governo participaram da reunião, incluindo a primeira dama Simone Denarium, o vice-governador Edilson Damião, o secretário chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, a secretária de Saúde, Cecília  Lorenzon, o secretário do Índio, Marcelo Pereira, o secretário de Educação, Nonato Mesquita, a secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares e o secretário de Comunicação, Weber Negreiros. 

“Já firmamos algumas parcerias e protocolos de intenção de melhorias a nível estadual com integração dos municípios e participação direta do ministério da Saúde que irá promover essa interlocução de forma a promover a saúde de forma mais integrada isso graças a equipe de apoio do MS e em detrimento da postura republicana do governo de Roraima que sempre se colocou a disposição. E na saúde o reforço dessa integração vai ser fundamental”, enfatizou a secretária de Saúde,  Cecília Lorenzon.

A Sesau (Secretaria de Saúde) recebeu, nesta terça-feira, 28, membros da Comissão do Movimento Indígena de Roraima para discutir propostas de forma a melhorar o atendimento de saúde dos povos originários do Estado. A comitiva é composta por 12 membros representantes de diversas etnias como Macuxi, Patamona, Ingaricó, Sabará, Wapixana, Yanomami e Wai-Wai.

“Temos nos preocupado em atender as comunidades com rapidez, ainda que nossa missão seja no atendimento complementar. Os prefeitos de cada município, o Governo Federal e outras instituições precisam cumprir seus papéis para aumentar a abrangência e eficiência dos atendimentos”, afirmou a secretária de Saúde, Cecília Lorenzon.

A secretaria esclareceu ainda que a pasta tem dado suporte às ações executadas pelas comunidades indígenas do Estado. Ela destacou, por exemplo, o envio de aparelhos de monografia para o atendimento de demandas do Dsei (Distrito Sanitário Indígena) Leste, ajudando a melhorar o atendimento das mulheres que necessitam usá-los.

O desafio agora, segundo ela, é oferecer a qualificação necessária para os servidores que vão operar os equipamentos, por meio da oferta de treinamentos pela ETSUS (Escola Técnica do SUS).

“Nossa gestão aguarda para retomar os projetos e oferecer o serviço de forma que melhor atenda a todos, inclusive nossos indígenas. Estamos com relatório robusto preparado por nossos técnicos da Sesau mostrando toda rede de atendimento que oferece acolhimento e tratamento imediato, mesmo que esses atendimentos algumas vezes não estejam relacionados à média e alta complexidades”, completou.

SOBRE O MOVIMENTO

A reunião faz parte das atividades do Movimento Indígena de Roraima que, entre os dias 13 a 17 de fevereiro, se reuniu para tratar de diversos temas das comunidades, dentre eles, a saúde, com enfoque nos serviços e atendimentos prestados aos povos indígenas nas unidades hospitalares, além da qualidade de ensino nas escolas do interior.

Para o presidente do Conselho Local de Saúde da Região Tabaio, no município de Alto Alegre, Ademar de Melo, o encontro fortalece ainda mais a parceria da entidade com a Sesau.

“Esperamos que a secretária possa receber e fazer as tratativas para melhorar o atendimento nas unidades hospitalares e principalmente nas comunidades indígenas onde cabe a responsabilidade do Estado”, reforçou o presidente.

A representante da etnia Macuxi na entidade, Ludernilda André, reforçou que o encontro beneficiará todos os povos indígenas da região.

“Hoje nós estamos passando por uma situação precária em todas as regiões e esperamos dentro do prazo de 15 dias o retorno sobre a nossa carta de propostas que entregamos”, disse.

Ao fim das discussões, a secretária da Sesau se comprometeu a ajudar as comunidades no que for possível. “Nos empenhamos para aumentar os dados positivos para atender as reivindicações e em um breve período vamos alcançar melhores números”, relatou.

Os agentes culturais que estiverem interessados em participar de forma direta nas eleições para os novos membros do CEC-RR (Conselho Estadual de Cultura de Roraima) devem realizar cadastro até o dia 9 de março por meio de formulário online. A anotação serve para aqueles que querem participar tanto votando ou recebendo votos no pleito.

São dois links disponíveis para o cadastro: um voltado às pessoas físicas e outro exclusivo para pessoas jurídicas. Para ambos os formulários, são solicitados dados da pessoa física ou empresa interessada, além de informações do segmento em que atua.

O cadastramento no Conselho é essencial para que o agente cultural possa se candidatar à votação das seis vagas voltadas à sociedade civil dentro do grupo, bem como poder votar em seus candidatos a um desses lugares. O registro também é exigido nos editais culturais do Estado, em especial os do Governo de Roraima executados pela Secult (Secretaria de Cultura e Turismo).

“É de extrema necessidade os artistas locais serem reconhecidos para que todos os projetos que contemplam esses artistas possam ser trabalhados de forma impactante e democrática. Por isso é essencial continuarmos com esse trabalho de coleta feita de forma mais simplificada, facilitando para quem vive da Cultura no nosso Estado”, frisou o governador Antonio Denarium.

Desde o ano de 2020, o trabalho de cadastramento online vem sendo executado pelo Governo de Roraima, por meio do Conselho, acolhendo a participação de pessoas e/ou empresas que participam de qualquer setor e segmento cultural no estado de Roraima.

O secretário de Cultura e Turismo, Shérisson Oliveira, ressaltou que o CEC-RR é um espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas que promovam o desenvolvimento cultural por meio de todos os tipos de manifestações culturais, valorizando a diversidade presente em todos os municípios de Roraima.

“É importante a participação da sociedade civil. O nosso processo eleitoral já iniciou e as inscrições vão até o dia 14 de março. Para quem tiver interesse de participar, é preciso que esteja cadastrado no Conselho de Cultura até o dia 9, respeitando o edital que foi publicado, que exige que a pessoa interessada seja cadastrada até cinco dias antes da data limite”, explicou.

Conselho Estadual de Cultura acolhe inscrições para eleições de membros até o dia 14

As inscrições para concorrer a uma das seis vagas do CEC-RR voltadas à sociedade civil seguem abertas até o dia 14 de março. Os candidatos deverão ter mais de 18 anos e comprovar, por meio de portfólio, participação em atividades culturais relativas a uma das áreas culturais citadas nos lugares voltados à sociedade civil. Também é exigido que o candidato esteja cadastrado no CEC-RR há pelo menos 45 dias.

Os candidatos da sociedade civil devem comprovar residência. Sendo indígena, é preciso apresentar declaração emitida por liderança indígena comprovando a residência na comunidade. Se for estrangeiro, precisa apresentar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) de pelo menos os últimos cinco anos em Roraima.

Os seis novos membros serão escolhidos dentre pessoas de reconhecida expressão e experiência na área cultural. Eles atuarão com as áreas de Livro e Literatura, Cultura Indígena e/ou Popular, Artes Plásticas e/ou Visuais, Música, Comunicação e/ou Audiovisual, bem como Artes Cênicas.

Já os outros cinco membros do CEC-RR serão escolhidos por meio de entidades por meio de lista tríplice das seguintes áreas, a ser enviada nos próximos 30 dias:

• Ciências Humanas e Naturais (indicações da Universidade Estadual de Roraima e Secretaria do Índio);
• Patrimônio Cultural e Museológico (indicações do Departamento de Patrimônio Cultural da Secult e Museu Integrado de Roraima);
• Turismo (Departamento de Turismo da Secult).

O edital com as informações foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de janeiro e pode ser conferido online.

O Governo de Roraima participou da assinatura do convênio entre o CFO (Conselho Federal de Odontologia) e o CRO-RR (Conselho Regional de Roraima). A solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira, 28, em Boa Vista.

Além de celebrar o convênio que vai permitir a construção da nova sede do CRO-RR, a participação reforçou o apoio do Estado no fortalecimento das ações realizadas pela categoria em prol da população roraimense.

“Nesta última gestão o CRO-RR esteve próximo das ações da administração pública, principalmente na busca de mecanismos para efetivar o serviço da categoria, com ideias excelentes e bem colaborativas. É gratificante saber que o conselho vai contar com uma nova sede melhor e mais moderna”, destacou a secretária da Sesau (Secretaria de Saúde), Cecília Lorenzon, que representou o governador Antonio Denarium no evento.

A diretora da Gerência de Odontologia Especializada da Sesau, Hadassa Silva, parabenizou o órgão pela conquista. “É uma conquista merecida e fico feliz com a assinatura desse convênio, pois nós temos boa parceria com o Conselho Regional de Odontologia. A construção da nova sede certamente fortalecerá ainda mais essa relação”, reforçou.

Durante a solenidade, o presidente do CRO-RR, Augusto Machado, destacou que a parceria reforçará o protagonismo do setor no Estado.

“Estamos cada dia mais unidos e com os mesmos objetivos. Isso será muito importante para o fortalecimento da nossa odontologia, com maior visibilidade no estado de Roraima”, disse.

Já o presidente do CFO, Juliano do Vale, ressaltou que o convênio pode contribuir para diminuição do déficit de profissionais existente em Estados menores, como é o caso de Roraima.

“O Conselho Federal tem elaborado projetos para contemplar todos os Estados brasileiros. No caso de Roraima e outras praças com número menor de profissionais, nós temos disponibilizado acesso mais fácil a recursos, serviços e aos convênios que possibilitam beneficiar os cirurgiões-dentistas. A gente acredita que essas parcerias do Conselho Federal com o Estado vão beneficiar os profissionais roraimenses”, finalizou.

Dentro da programação de aniversário de 19 anos de institucionalização da PCRR (Polícia Civil de Roraima), será realizada uma oficina prática para escrita de estudo de caso para um livro do órgão policial, que será lançado no mês de julho. A ação conta com a parceria da Adepol-RR (Associação dos Delegados de Polícia de Roraima).

A oficina é exclusiva para policiais civis. As inscrições tiveram início ontem, 27, e encerram nesta terça-feira, 28, no NUPEN (Núcleo de Ensino e Pesquisa). A capacitação terá carga horária de quatro horas (das 8h às 12h), e será ministrada na Escola de Governo na quinta-feira, 2 de março, pelo professor e escritor Elói Martins Senhoras, que conduz a edição e publicação do livro.

Durante a oficina, será apresentado aos policiais inscritos, o modelo para a escrita do estudo de caso, como tema, problema ou dilema, estratégias adotadas e a conclusão.

De acordo com informações prestadas pela delegada-geral adjunta, Darlinda de Moura Viana, o resultado da oficina é imediato, com a entrega do texto finalizado por cada participante no próprio dia do evento.

A diretora da Adepol, delegada Simone Arruda, destacou que os textos produzidos serão enviados para o e-mail do instrutor com identificação de quem escreveu, e terão feedback para revisão de cada peça produzida pelos autores.

Segundo ela, os estudos de caso poderão ter a autoria de um a dois autores e os melhores textos serão publicados em livro voltado para a Polícia Civil, que vai ser publicado e divulgado no mês de julho.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Eduardo Wayner, desde o dia 2 de fevereiro deste ano, está sendo realizada uma série de programação alusiva ao aniversário de 19 anos de institucionalização da PCRR, celebrado no dia 19 de julho. O dia 2 de fevereiro também marca o início do curso de formação dos policiais do primeiro concurso da Polícia Civil, ocorrido em 2004.

“Estamos com uma vasta programação que conta com apoio do governador Antonio Denarium, da Adepol, do Sindicato dos Policiais Civis, da Associação dos Peritos e de outras instituições que apoiam a nossa instituição”, destacou.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 28, o Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), estabeleceu mecanismo jurídico para garantir o atendimento das demandas das categorias de saúde do Estado. O encontro dá sequência às tratativas que foram iniciadas no último dia 16.

“Foi mais uma reunião produtiva que nós tivemos com todos os representantes de classe na saúde, definimos a ferramenta jurídica para atender o pleito, uma vez que o Estado tem a responsabilidade de ouvir todas as classes, porém, agindo dentro dos limites legais”, destacou a secretária da Sesau, Cecília Lorenzon.

Na reunião, foi deliberado que a pasta providenciará o envio de informações acerca das classes e remunerações iniciais e finais dos profissionais, incluindo pensionistas, para a Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento), a fim de auxiliar na realização de estudo de impacto financeiro.

O envio dos dados pela secretaria também levará em consideração a diferença do parcelamento do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos trabalhadores da saúde estadual, cuja primeira parcela foi paga em janeiro deste ano.

“Nós sabemos que a classe da saúde passou por várias adversidades ao longo desses anos, e ela é e vem sendo reconhecida pelo seu trabalho. Nós temos a ciência de que o eventual não atendimento ou inconformidade [das reivindicações] deve ser sanado dentro do nosso permissivo legal. Então, [essa reunião] é mais uma forma de valorização [desses profissionais]”, frisou Cecília.

Além da secretária da Sesau, a reunião contou ainda com as presenças dos titulares da Seplan, Diogo Prandino; Segad (Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração), Anselmo Menezes; e PGE (Procuradoria Geral do Estado), Tyrone Mourão; além dos representantes do Sintras-RR (Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Roraima), Marceli Carvalho; Simed-RR (Sindicato dos Médicos de Roraima), Murilo Sena; Sintraima (Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo de Roraima), Francisco Figueira; Sinfito-RR (Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Roraima), Thiago Reis; Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima), Halisson Mendonça; Sintear-RR (Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia de Roraima), Erasmo Lima; e o vereador por Boa Vista, Ilderson Pereira.

Também ficou pactuado que a Seplan produzirá o estudo da adequação orçamentária para garantir a aplicabilidade do reajuste de 11% solicitado pelas categorias de saúde, no prazo de cinco dias úteis, a contar da provocação da Casa Civil.

Para a presidente do Sintras-RR, Marceli Carvalho, a deliberação é positiva e mostra que o Governo tem tratado as demandas dos profissionais de forma séria e célere.

"Vejo como produtiva [as discussões da reunião] e houve respeito e agilidade [na apreciação dos pontos de reivindicação], que são coisas que a gente vinha pedindo. Já foi acertada uma próxima reunião para termos todos os impactos [orçamentários definidos] e agora é partir para fazer a minuta que irá para a Casa Civil e, posteriormente, a Assembleia Legislativa", pontuou.

A próxima reunião do Governo com os representantes da saúde está agendada para acontecer na próxima terça-feira, 07 de março.

Encerrando a programação do Fevereiro Roxo em Roraima, a Clínica Médica Especializada Coronel Mota promoveu na tarde desta segunda-feira, 27, uma palestra voltada para a sensibilização sobre os riscos do Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia, que são doenças crônicas.

Conforme a diretora de enfermagem da unidade, Vânia Reis, a atividade foi voltada exclusivamente para os pacientes presentes na recepção do Bloco C-01.

“O Fevereiro Roxo veio para conscientizar o paciente sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce, para melhorar a qualidade de vida dele, retardar e controlar os sintomas caso ele venha a ter uma dessas doenças”, ressaltou.

A ABORDAGEM

Criada em 2014, a campanha é simbolizada pela cor roxa. Apesar de apresentarem características distintas, as referidas doenças possuem dois pontos em comum: a natureza crônica e a impossibilidade de cura.

“No caso do Lúpus, ela ocorre quando o nosso sistema imunológico ataca tecidos saudáveis do nosso corpo por engano, afetando diversos órgãos do nosso corpo, pele, articulações, rins, cérebro. Ela também causa dores nas articulações, queda de cabelo, insônia, manchas vermelhas pelo corpo, e em casos mais graves, se ele não for tratado pode causar a morte”, explicou Vânia.

Sobre a fibromialgia, as explicações foram dadas pela enfermeira Ione Maria dos Santos, que alertou para a importância da realização de exames de rotina. A doença é caracterizada por uma dor crônica que migra por vários pontos do corpo, se manifestando principalmente nos tendões e nas articulações.

“A fibromialgia é causada por inflamações, que faz com que os nossos músculos sejam contraídos e causem dores. Mas é através de exames realizados ao longo da vida, buscando informações e fazendo mapeamento que pode ser dado um diagnóstico”, acrescentou.

Já o terceiro assunto abordado na ação foi o Alzheimer, doença que afeta cerca de 1,2 milhão de pessoas no Brasil, segundo estimativas do Ministério da Saúde.

A doença é definida como demência ou perda de funções cognitivas, como a memória, orientação, atenção e linguagem, causada pela morte de células cerebrais, além da piora progressiva dos sintomas. Quando diagnosticado precocemente, é possível retardar o seu avanço e ter um controle dos sintomas, permitindo uma melhor qualidade de vida para o paciente.

“Campanhas como essas são importantes para conscientizar as pessoas da necessidade de se prevenir de doenças como essas, em especial o Alzheimer. Além de trazer uma consciência sobre a melhor forma de lidar com a pessoa que já possui a patologia”, pontuou a especialista em neurociência, Dolane Patrícia Santos.

Vale lembrar ainda que nos casos de Lúpus e Fibromialgia, o acompanhamento deve ser feito por um reumatologista, com o diagnóstico podendo ser feito em qualquer UBS (Unidade Básica de Saúde). Caso a doença apresente algum grau de complexidade, o paciente será encaminhado para a atenção especializada do Estado.

A Clínica Médica Especializada Coronel Mota está localizada na rua Coronel Mota, nº 636, Centro. O horário de funcionamento é das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.

De 01 de março a 30 de junho de 2023 está proibida a pesca profissional nos rios de Roraima. A medida, prevista em portaria federal, é para assegurar a Piracema, período em que os peixes nativos sobem o rio para se reproduzirem.

Para garantir o cumprimento dessa medida, a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) vai reforçar as atividades de fiscalização no Estado.

De acordo com a chefe da Divisão de Aquicultura Gestão e Fauna da Femarh, Rafael Pinheiro, o período da piracema é o qual os peixes se reproduzem, sendo regulamentado pela Portaria 48, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA] que traz as diretrizes a serem seguidas pelo pescador no período do defeso.

“Nesse período fica proibida a pesca profissional de todas as espécies nos rios do Estado, sendo permitida somente a pesca de subsistência sem a utilização de apetrechos como redes e malhadores, podendo utilizar somente linha de mão, sendo permitido a pesca de 10kg diários ou uma espécie por pescador”, destacou.

COMERCIALIZAÇÃO

Rafael Pinheiro destacou as providências que devem ser adotadas por aqueles locais que comercializam o pescado em estoque no período.

“Os peixeiros, comerciantes os supermercados e similares que comercializam o peixe, podem procurar a Femarh para declarar o estoque ou podem entrar no site https://www.femarh.rr.gov.br/, realizar um cadastro e declarar a quantidade de peixe e as espécies que possui em estoque”, disse.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental da Femarh, Yuri de Lima, o período de defeso vai até o dia 30 de junho, para os peixes nativos da região, com exceção da pesca do pirarucu, que fica proibida até o dia 30 de agosto.

“As pessoas precisam ter consciência ambiental. Esse é um período frágil, os peixes sobem os rios em cardumes e ficam fracos nadando contra a força da correnteza, por isso se tornam vulneráveis à pesca. Se forem pescados nesse período, não conseguirão se reproduzir e em pouco tempo as espécies podem entrar em processo de extinção”, explicou.

SEGURO DEFESO

Como a pesca fica proibida e muitas famílias têm como fonte de renda a atividade pesqueira, os profissionais recebem uma indenização (Seguro Defeso) do Governo Federal para suprir as despesas durante o período da piracema no Estado.

O auxílio é disponibilizado aos pescadores que se enquadrarem na categoria de pescador profissional e que estiverem em situação regular. O valor do seguro é de um salário mínimo mensal e é pago durante quatro meses pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O presidente do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima), Álvaro Duarte, vai apresentar, na próxima sexta-feira, 3, o Projeto de Educação de Trânsito no Ensino Médio, no 75º Encontro Nacional dos Detrans, que será realizado de 1º a 3 de março, em Brasília (DF).

O projeto, desenvolvido por meio de um convênio com a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto), prevê a isenção da aula teórica para os estudantes do segundo ano do ensino médio nos CFCs (centros de formação de condutores), conhecidos popularmente como autoescolas.

Os alunos irão receber todo o material didático da aula teórica, com temas sobre direção defensiva, legislação, primeiros-socorros, mecânica e outros assuntos. O projeto está previsto para iniciar ainda este ano, quando os estudantes deverão cumprir 90 horas-aulas durante o segundo e o terceiro anos.

“Obtendo êxito ao final, os alunos vão receber um certificado comprovando o término do curso, tendo direito à isenção das aulas teóricas nos CFCs. Sendo assim, eles [alunos] vão direto para a prova teórica no Detran e, se forem aprovados, realizam as aulas práticas na autoescola e depois faz a prova prática”, explicou Álvaro Duarte.

O presidente do Detran-RR informou ainda que, para os estudantes que concluírem o ensino médio com 17 anos, está sendo desenvolvido um aplicativo que irá monitorar o aluno até completar 18 anos, para fazer direto a prova teórica.

BRASÍLIA

O Encontro Nacional dos Detrans é promovido pela AND (Associação Nacional dos Detrans), quando são apresentados, por meio de palestras, diversos temas como o Pnatrans (Plano Nacional de Trânsito); Educação para o Trânsito; Segurança Viária; Nova lei de Licitação; e Sistema Eletrônico de Provas de Legislação em Libras.

O programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, recebeu neste domingo, 26, o secretário Márcio Grangeiro, titular da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação).

Em pauta, o radialista Getúlio Cruz abordou as transformações do setor primário regional já realizadas, além dos investimentos na agropecuária para os próximos anos de gestão do governador Antonio Denarium.

EXPECTATIVA DE SAFRA

Sobre o desafio de encontrar caminhos e injetar mais ânimo aos produtores rurais, dando continuidade à trilha de expansão agro roraimense, o secretário Márcio Grangeiro destacou as ações desenvolvidas pelo Governo.

“Nos últimos anos, nosso Estado vem expandindo sua área plantada de grãos com o Governo de Roraima trabalhando políticas públicas de fomento da produtividade, abrangendo legalidade, recuperando pontes e estradas, fornecendo sistemas de irrigação, segurança jurídica, linhas de crédito, tecnologia, maquinários, suporte técnico e capacitação aos investidores. Nesse intuito, a Seadi e as demais secretarias vêm suprindo as demandas dos setores produtivos, tanto o comercial, industrial e o de serviços, consolidando o processo de desenvolvimento regional com a oferta de emprego e geração de renda familiar, baseado no Plano Roraima 2030", explicou.

QUESTÃO AMBIENTAL

Do ponto de vista fundiário, Grangeiro destacou o Programa Aqui Tem Dono, do Governo do Estado, que vem concluindo o processo de transferência de terras, a efetivação da regularização fundiária com a emissão de títulos definitivos, além da criação de um banco de dados geoespaciais, permitindo boa governança territorial sobre as questões: fundiária, ambiental e sustentável.

“Hoje, temos o nosso Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RR) aprovado, regras bem definidas sobre a questão fundiária, trabalhamos com o licenciamento ambiental por até 10 anos, e tudo isso consolidado com o código florestal para a inserção do produtor no preceito moderno da produção rural. Na região Norte, Roraima também se destaca como um Estado bastante preservado, apresentando 94% de seu território legalmente protegido dentro de áreas públicas e privadas, destacando, sobretudo, a agricultura de baixo carbono como exigência do Plano ABC do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). Lidamos com o plantio direto, com a fixação biológica de nitrogênio, praticamos o sistema de integração: lavoura, pecuária e floresta, além do controle de resíduos sólidos, entre outros recursos, comprovando ainda mais a sustentabilidade que possui a produção agropecuária roraimense”, reforçou o secretário.

CRÉDITO RURAL

Sobre as linhas de financiamento aos empreendedores, Grangeiro destacou o protocolo de intenções firmado entre o Governo de Roraima e o Basa (Banco da Amazônia) injetando um saldo total de 680 milhões para investimentos.

“Sem crédito, o campo avança numa velocidade irrisória. Então, para o produtor se tornar competitivo, é necessário inserção no princípio moderno de comercialização, ou seja, o empreendedor sabe que é preciso investir em sua produção, acompanhando as atualizações de mercado”, comentou.

AGRICULTURA FAMILIAR

Concluindo a entrevista, o secretário Márcio Grangeiro avaliou as realizações do Governo do Estado beneficiando os pequenos produtores.

“Objetivando a consolidação da Agricultura Familiar em nosso Estado, trabalhamos bastante na questão ambiental, e o Governo de Roraima, nos últimos anos, já emitiu mais de 13 mil CAR (Cadastro Ambiental Rural). Já no fator fundiário, mais de 70% dos títulos definitivos também foram concedidos para agricultores familiares. Estes dados demonstram a força do Governo do Estado estruturando e ampliando as necessidades dos pequenos produtores, sendo este trabalho vinculado pela Seadi junto com o Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Aderr (Agência de Defesa Agropecuária), Iteraima (Instituto de Terras e Colonização), Femarh (Fundação do Meio Ambiente), Desenvolve Roraima e Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa), atuando no Eixo Sustentável do Plano Roraima 2030. Essas medidas têm permitido o acesso mais fácil dos produtores aos mercados consumidores e aumento da produtividade agrícola”, concluiu.

As obras de implantação da vicinal 6, localizada na região do Polo Produtivo Confiança II, no município do Cantá, foram concluídas. Neste sábado, dia 25, o governador Antonio Denarium participou da cerimônia de entrega da vicinal. Durante sua mensagem aos moradores da vila São Raimundo, ele destacou a importância da obra para as famílias que aguardavam a implantação da estrada há mais de três décadas.

‘’Roraima está dando certo. Estamos no município do Cantá, entregando mais uma obra, a implantação dessa vicinal de 22 km, com recursos do Governo e de emenda do deputado estadual Gabriel Picanço. No Cantá, já recuperamos mais de 300 km de estradas vicinais e já construímos mais de 60 pontes. É o Governo do Estado trabalhando em parceria com a Prefeitura para promover o desenvolvimento e melhorar a vida da população’’, ressaltou o governador.

A obra teve investimento de R$ 2,4 milhões oriundos de recursos próprios do Tesouro Estadual e de emenda parlamentar do deputado Gabriel Picanço. A implementação da vicinal vai beneficiar os 120 colonos da região, a comunidade indígena Jenipapo e os moradores da vila São Raimundo.

O parlamentar Gabriel Picanço salientou a relevância da indicação e da destinação de verba para a realização da obra.

‘’Graças a Deus, a implantação dessa estrada proporciona um alívio para o pessoal do Cantá, moradores da vicinal 2 e da vicinal 1, pois diminuiu a distância do acesso. Antes, pra você ir pra vicinal 01, tinha que pegar a BR-432; agora você vai por aqui [vicinal 6] e diminui muito a quilometragem. Além disso, as pessoas também produzem muito nessa área. Eles têm gado e roça, produzem farinha, então precisam trazer os produtos deles. Essa estrada garante melhoria para o povo dessa região’’, destacou o deputado.

A vicinal 6 interliga a vicinal 1 à vila São Raimundo e, consequentemente, à vicinal 2, que passa na vila. A nova via fica localizada na região do Polo Produtivo Confiança II e recebeu serviços de revestimento primário, aterro e a substituição de todas as pontes de madeira por galerias de concreto.

O prefeito do município do Cantá, André Castro, que esteve presente na solenidade de inauguração da vicinal, ressaltou a qualidade dos serviços realizados e a importância dessa estrada para a população local.

‘’Esperava há muito tempo pela realização dessa obra, já morei na região da vicinal 6, entrei aqui há 23 anos. Então é uma obra fantástica e realmente bem executada, com galerias, com bueiros. O sentimento é de gratidão ao nosso governador e ao deputado Gabriel Picanço pelo empenho para dar acessibilidade a essas famílias que aqui produzem. O ganho é fantástico e se viu isso na reunião, as pessoas aplaudindo’’, disse.

O piscicultor e pecuarista Kennedy Maia, de 58 anos, tem uma propriedade de 250 hectares que fica à beira da vicinal 6. Ele faz parte de uma das famílias pioneiras do local e afirma que a implantação da vicinal vai propiciar a ampliação da produção agrícola.

“O plano é de ampliar e melhorar a produção. Hoje a gente pode produzir 6 mil peixes aqui dentro, que vai dar uma média de 18 toneladas pra tirar. Antes não tinha como tirar esse peixe. A gente está pensando também em aumentar e melhorar o pasto. Os projetos são esses. Agora a gente tem a estrada, graças ao Governo do Estado, então já pode pensar mais alto um pouquinho’’, celebrou o morador da vicinal 6.

O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), realiza na terça-feira, 28, o pagamento do salário dos mais de 30 mil servidores estaduais da administração direta e indireta referente ao mês de fevereiro.

O anúncio foi feito pelo governador Antonio Denarium, nessa sexta-feira, 24, em cerimônia no Palácio Senador Hélio Campos. Com a medida, serão injetados cerca de R$ 250 milhões na economia local.

“Estamos cumprindo com o nosso compromisso de pagar todos os servidores ainda no mês trabalhado. É respeito com os nossos servidores e também movimenta a economia, o comércio, todos os segmentos da sociedade”, disse o governador Antonio Denarium.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, reforçou esse comprometimento do Governo para assegurar o pagamento dos funcionários em dia.

“Em sua primeira gestão, o governador Antonio Denarium sempre primou pelo pagamento em dia dos servidores, fazendo questão de que todos recebessem sempre dentro do mês trabalhado. Agora continuamos com a mesma premissa, valorizando a todos que em muito contribuem para que a máquina pública possa funcionar com eficiência”, explicou.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2023

A equipe econômica do Governo está finalizando o novo calendário de pagamento para 2023, de forma a facilitar o planejamento dos servidores até o final do ano corrente.

A melhoria da malha viária é uma realidade. Nesta sexta-feira, dia 24, o Governo do Estado iniciou as obras de pavimentação da segunda etapa da rodovia estadual RR-452, em Alto Alegre.  A estrada dá acesso à Vila São Silvestre, importante polo de produção agrícola da região, receberá asfalto ao longo dos 28 km de extensão.

A obra está dividida em dois lotes. No primeiro, 3 km já foram asfaltados. No segundo lote, mais 5 km recebem os serviços de pavimentação nesta segunda quinzena de fevereiro.

O governador Antonio Denarium, junto da equipe técnica da Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura), visitou as obras de pavimentação e destacou os benefícios para a população que transita pela rodovia estadual.

“É um compromisso do Governo de Roraima que nós estamos realizando. Logo estará completamente pavimentada essa via que é muito importante. Valorizando todos que trabalham e produzem. Dando o direito do cidadão de ir e vir, transporte escolar e escoamento da produção. E a região tem uma valorização patrimonial. É o Governo do Estado valorizando todos os empreendedores que aqui estão, atraindo novos investidores, gerando emprego, gerando renda e desenvolvimento sustentável. É o Governo do Estado trabalhando sem parar, em benefício da nossa população’’, ressaltou o governador.

Além do asfalto, a RR-452 receberá serviços de implantação de meio-fio, sinalização horizontal e vertical. A previsão é que, até o final de março, cerca de 15 km sejam asfaltados, o que representará mais de 50% dos serviços. O secretário-adjunto da Seinf, Emerson de Paula, explica que além da pavimentação, uma ponte de madeira existente na estrada será substituída por uma de concreto.

“E também, incluso, a ponte do Água Boa. A única ponte existente de madeira nesse trecho e nós já estamos com as vigas metálicas alocadas próximo à ponte e vamos iniciar a construção dela. Vai ser construída uma ponte de 20 m de concreto, com 8 m de largura, para a passagem de dois veículos. O que também já vai eliminar o único ponto crítico dessa rodovia, que era essa ponte de madeira’’, pontuou o secretário-adjunto.

A região da Vila São Silvestre é um importante polo de produção agrícola e agropecuária. O senhor Antônio Coutinho, de 72 anos, mora na região há três décadas. O pecuarista, que possui mais 4.700 hectares de terras, deu detalhes de como era a situação da rodovia antes do início das obras e como a pavimentação irá trazer qualidade de vida às famílias que vivem e produzem ao longo da estrada.

“É uma maravilha. Isso aqui é uma benção de Deus, muito bom. Já pensou a lama que tinha aqui, a buraqueira que tinha pra gente cair toda hora e arrebentar o carro e agora com isso aqui. Entendeu? É uma maravilha. Antes era difícil, demorava três horas pra chegar lá [em Boa Vista]. Agora você sai daqui e, em 40 minutos, está lá’’, detalhou o pecuarista.

ORIGEM DOS RECURSOS

Os serviços de pavimentação no trecho de pouco mais de 17 km, que pertence ao lote I, estão sendo executados através de emendas destinadas pelo ex-deputado federal Ottaci Nascimento e com recursos de contrapartida do Governo do Estado, cerca de R$ 22 milhões. O trecho de 10 km, pertencente ao lote II, está sendo feito a partir de recursos próprios do Governo do Estado, cerca de R$ 11 milhões. A entrega do trecho I está prevista para agosto e do trecho II para outubro deste ano.

O Governo de Roraima, por meio do regime de colaboração, disponibilizou quatro ônibus do programa federal Caminhos da Escola para o município de Caracaraí, por meio de um termo de cessão de uso.

O documento foi assinado na manhã desta sexta-feira, 24, pelo Secretário da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Nonato Mesquita e a prefeita do município, Diane Coelho.

“Estamos dando continuidade ao processo de parcerias que o governador Antonio Denarium determinou entre todas as secretarias e os municípios. Desta vez, dando suporte à prefeitura de Caracaraí, onde existia uma demanda de transporte escolar. A Seed está disponibilizando estes ônibus para facilitar o traslado dos alunos da rede municipal”, disse Mesquita.

Para a prefeita de Caracaraí, Diane Coelho, a parceria entre o Estado e os municípios é importante porque supre necessidades existentes, como por exemplo o próprio transporte escolar. Caracaraí só possuía um ônibus para atender aos alunos da rede municipal em área rural. Com os novos veículos, esta demanda não existirá mais.

“Quero agradecer de forma especial ao governador Antonio Denarium e ao secretário Nonato Mesquita dizendo que os ônibus vão atender de forma expressiva o município de Caracaraí. Nós estamos trabalhando para que também possamos comprar ônibus escolares”, explicou a prefeita.

TERMO DE CESSÃO

Por meio do regime de colaboração entre Estado e municípios, a Seed já disponibilizou 23 ônibus para os municípios de Pacaraima (dois veículos), Cantá (quatro), Uiramutã (dois), Normandia (cinco), Alto Alegre (dois) e São João da Baliza (cinco).

Os municípios que recebem os ônibus se comprometem a zelar pelos veículos, arcar com despesas de manutenção, pagamentos de licenças, seguros e multas e outros encargos do veículo. Também devem permitir a fiscalização do veículo pela Seed a qualquer tempo e responsabilizar-se por infrações cometidas na utilização dos veículos.

A Seed fica com a responsabilidade de dar publicidade ao termo de cessão de uso e fica autorizada a realizar periodicamente inventários, auditorias e manutenção, com base na garantia de fábrica, quando necessário. O termo tem vigência de 12 meses, que pode ser prorrogado por igual período.

Na manhã desta sexta-feira, 24, o governador Antonio Denarium e o presidente do Basa (Banco da Amazônia S.A.), Valdecir Tose, assinaram o protocolo de intenções entre o Governo do Estado com a instituição financeira regional sobre os recursos provenientes do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). A solenidade ocorreu no Salão Nobre Augusto Cardoso, do Palácio Senador Hélio Campos.

O FNO é um fundo do Governo Federal que fomenta o desenvolvimento do Norte do Brasil e é administrado pelo Banco da Amazônia, que há mais de 30 anos atua nos sete Estados da região.

O repasse do Basa para Roraima no ano de 2023 será de R$ 455 milhões e tem como base um planejamento prévio feito pelo banco junto com o Governo do Estado, instituições da cadeia produtiva e da sociedade civil locais que representam as áreas em que o montante será aplicado.

Durante a gestão do governador Antonio Denarium, o protocolo de intenções firmado entre o Executivo e o Basa permitiu uma grande movimentação de valores nos últimos anos. Em 2019, foram R$ 175 milhões; em 2020, R$ 752 milhões; em 2021, R$ 523 milhões; e em 2022, R$ 350 milhões.

“É um recorde de financiamento para Roraima todos os anos. Em 2018 o Basa operou com R$ 38 milhões, mas na nossa gestão o banco aplicou  cerca de R$ 1,8 bilhão até agora no nosso estado. Nessa nova assinatura tem um novo investimento de R$ 455 milhões só pelo FNO”, declarou o governador.

Denarium ressaltou que a possibilidade para os recordes se dá pela credibilidade do Governo do Estado conquistada pelo trabalho no fortalecimento do setor produtivo local, seja por meio das emissões responsáveis de títulos definitivos, licenciamentos ambientais e valorização dos empreendedores locais, além da atração de novos investidores, o que gera emprego, renda e desenvolvimento para Roraima.

Conforme o presidente do Basa, Valdecir Tose, o FNO é um compromisso que o banco assumiu com a sociedade amazônida, e a instituição já trabalha em um plano de ação para que os recursos cheguem o mais rápido possível e da melhor forma aos empreendedores dos Estado, sejam esse micro, pequenos, médios ou grandes empreendedores.

“Roraima é um estado que vem surpreendendo positivamente o banco, ano após ano. Sempre programamos um valor para o Estado e é superado e viemos sempre batendo recordes de aplicação. E o principal, com qualidade, Roraima tem a menor inadimplência do banco, com 0,5%”, disse Tose.

Para o presidente, os resultados são mostras de que os empréstimos são bem executados em Roraima e os empreendedores locais devolvem adequadamente os recursos. Além disso, o Governo atua auxiliando os prestamistas na ponta garantindo assessoria, facilidade e desburocratização para acessar os créditos, a exemplo do FNO.

“Entra aí o papel da assistência técnica rural, que foi montada agora no Estado pelo governador Denarium e é crucial para o crescimento da agricultura familiar. Outro motivo importante é ter condições para a aplicação desses créditos, e isso passa pela regularização fundiária e a questão ambiental, dois pontos de atuação que o Estado tomou para si como prioridades e vem resolvendo”, completou o presidente.

Banco da Amazônia anuncia nova agência em Rorainópolis

Atendendo a um pedido do Governo de Roraima, o Banco da Amazônia vai inaugurar uma agência regional em Rorainópolis. As cidades de Boa Vista e Caracaraí já contam com unidades da instituição financeira.

“Realizamos várias tratativas com o Basa, que felizmente nos atendeu e temos um anúncio muito importante: até o mês de junho deste ano, a nosso pedido, o Basa vai inaugurar uma nova agência em Rorainópolis. De forma prática, essa nova filial significa mais possibilidade e facilidade de investimento e mais aplicação de dinheiro para o Estado, além de gerar mais empregos e oportunidades”, disse Denarium

Com a nova agência, a economia localizada no sul do Estado será aquecida, atendendo a micro, pequenos, médios e grandes empreendedores roraimenses.