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O governador Antonio Denarium se reuniu nesta quarta-feira, 5, com representantes do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) e de empresas de transporte de cargas, para intermediar conversa entre a categoria e o Governo Federal.

A intermediação se mostrou necessária, uma vez que os auditores fiscais da Receita Federal decidiram paralisar suas atividades nas áreas de fronteira desde a segunda-feira, 3. Com isso, 800 carretas estão paradas entre o Amazonas e Roraima, sem poder exportar a produção.

Para auxiliar na negociação, o chefe do Executivo entrou em contato com o ministro da Economia, Paulo Guedes e o chefe-geral da Receita Federal em Brasília, Júlio César Vieira, que se mostraram sensibilizados com as reinvindicações da categoria.

"Estão abertas as negociações para o reconhecimento do bônus salarial, de todos os auditores fiscais da Receita Federal. E o Governo de Roraima se sensibiliza com os caminhoneiros e as transportadoras que estão paradas. Reconhecendo também a necessidade de da reposição salarial dos auditores da Receita Federal", frisou Denarium.

Representante do Sindifisco, Rafael Anselmo Moreira salientou que a mais de cinco anos, os auditores fiscais da Receita Federal em todo o Brasil lutam por um acordo salarial e também para reverter o recente corte orçamentário, que teria reduzido a capacidade de operacionalizar as importações e exportações.

"Por conta disso, a gente entrou em contato com com o governador Denarium e ele prontamente nos ofereceu o seu apoio político. Com isso, a gente espera que nossos pleitos sejam atendidos e de imediato, nós vamos liberar as cargas que estão retidas lá na fronteira de Pacaraima com a Venezuela", concluiu.

Janeiro é o mês dedicado à conscientização para os cuidados com a saúde mental. Por isso, na Clínica Especializada Coronel Mota, o cuidado e atenção com a saúde mental está sendo fortalecido essa semana, por meio de atividades voltadas para servidores e pacientes da Unidade.

Nesta quarta-feira, 5, profissionais da equipe de psiquiatria da unidade realizaram um momento de descontração para pacientes que aguardavam o atendimento, com muita música e mensagens de conforto e incentivo ao realizar a entrega de flores e chocolates.

Para a equipe, o momento serviu para mostrar que os pacientes não estão sozinhos e que o mês de janeiro vem como uma folha em branco para traçar novos caminhos e estimular a compreensão de que, igual ao físico, a mente também requer cuidados especiais.

“Os cuidados com a saúde mental são muito importantes. São inúmeras doenças associadas ao estresse, por conta do ritmo acelerado que as pessoas têm hoje. Por isso, todos precisam estar atentos com os cuidados com o corpo e a mente, pois somos como uma engrenagem, onde cada peça deve estar bem para que o organismo por completo esteja pronto para o dia-a-dia”, destacou o governador Antonio Denarium.

A enfermeira Daysimara Montealto, que fez parte da ação, reforça que o foco é o cuidado com os pacientes, mas que os servidores também precisam de atenção.

“O janeiro branco tem o foco em trazer novas perspectivas, como é o primeiro mês do ano, temos em pensamento iniciar novas metas, deixar para trás o que passou e aqui tanto usuários, quanto servidores que atuam em áreas de pressão extrema, psicológica ou não, merecem receber a mensagem de esclarecimentos e conscientização da promoção de bem-estar físico, social e mental”, destacou a enfermeira.

Para Jardison Trindade, que buscou a unidade para agendar uma consulta com o psicólogo, a entrega das flores foi muito especial e representa a preocupação da equipe com os pacientes.

“Queria parabenizar toda a equipe, fiquei surpreso com a ação, todos estão de parabéns. Foi um momento muito lindo. Hoje mais do que nunca, sei o quanto a saúde mental é importante", completou.

Programação encerra na sexta-feira

Na quinta-feira, 6, a partir das 9h30, o momento de conscientização continua.

A equipe multiprofissional percorrerá os corredores da unidade cantando diversas músicas em homenagem aos pacientes.

Para finalizar a programação na sexta-feira, 7, a partir das 9h30, será realizada uma encenação teatral sobre a importância de manter uma mente saudável durante as diversidades do dia a dia.

O foco é reforçar para os servidores, convidados e pacientes, a importância do acompanhamento psicológico e do apoio familiar.

De acordo com a diretora da unidade, Rayane Phranklismar, o apoio tem feito a diferença na vida de diversos pacientes. E momentos como esse geram motivação para continuar.

"Essa semana programamos essas ações de incentivo aos usuários e servidores para cuidarem da saúde mental, com música, brindes, palavras de apoio. Parecem pequenas atitudes, mas fazem diferença na vida daquela pessoa que pensa em desistir. Vale lembrar que se você precisar de ajuda, não tenha vergonha de procurar atenção especializada em saúde mental”, explicou a diretora.

O secretário de Saúde, Leocádio Vasconcelos, reforça sobre o acesso às unidades que prestam atendimento nessa área em Roraima.

"Temos uma Rede de Atenção Psicossocial que disponibiliza serviços de assistência psicológica, psiquiátrica e demais especialidades importantes, que fazem parte da equipe multiprofissional das unidades que integram a rede estadual de saúde. E a oferta desse serviço é uma preocupação do Estado de promover a qualidade de vida que as pessoas precisam", enfatizou.

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde) adquiriu três torres de videolaparoscopia - técnica cirúrgica realizada com câmera - destinadas a especialidade de urologia, para reforçar a qualidade destes procedimentos.

As torres estão predestinadas ao Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento. Um investimento de R$ 4.292.644,32 efetuado com recursos próprios do Estado.

A aquisição se deu a partir do trabalho planejado do Governo de Roraima e foi executada pela Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência da Sesau, em conformidade com a preocupação da atual gestão em alavancar a saúde pública roraimense em todas as especialidades.

“Nós não estamos medindo esforços para renovar a estrutura hospitalar das áreas de urgência e emergência do Estado e isso inclui a compra de novos equipamentos como as torres de vídeo-cirurgia. O Governo tem uma equipe totalmente atenta às necessidades das nossas Unidades e, com isso, o trabalho tem ocorrido de forma ininterrupta. Ainda temos mais reforço chegando para outras especialidades do HGR e de outras Unidades de Saúde”, afirmou o governador Antonio Denarium.

Os novos equipamentos devem ser instalados neste mês de janeiro no HGR para pleno funcionamento, servindo aos pacientes que precisam passar por procedimento cirúrgico referente a problemas renais e complicações no sistema urinário.

Para o diretor geral Anderson Dalla, a nova aquisição é importante para aprimorar a efetividade destes serviços oferecidos no Hospital, uma vez que a técnica utilizada por meio destes equipamentos evita grandes lesões no local do procedimento.

“As demandas da especialidade de urologia estão dentre as mais comuns no nosso Hospital, e essa aquisição só vem agregar positivamente no atendimento a esses pacientes, visto que estarão aptos para as atividades cotidianas em menor tempo, devido a utilização desses aparelhos tornar o procedimento minimamente invasivo”, ressaltou.

A segurança, possibilitada pelo sistema gerador de imagens para visualização das cavidades internas durante o procedimento, é uma das atribuições que o secretário de Saúde, Leocádio Vasconcelos, destaca como fundamentais para a oferta do serviço com qualidade.

“Um ponto importante nesse trabalho de aquisição que o Governo de Roraima está realizando através da nossa Coordenadoria de Urgência é a garantia da segurança no decorrer do atendimento. Estamos visando sempre os equipamentos com capacidade mais avançada que os outros que tenhamos, para dar mais confiança para o profissional e mais resolutividade ao problema do paciente”, destacou.

Na manhã desta quarta-feira, 5, a reitora da Univirr (Universidade Virtual de Roraima) Elísia Martins, assinou um Termo de Recebimento de equipamentos de informática doados pela COGER (Controladoria Geral do Estado de Roraima), em uma ação de parceria institucional.

“Nós conseguimos renovar nossos computadores na Controladoria, adquirindo novos equipamentos de informática e os que nós estávamos utilizando, que também estão em bom estado, estamos doando para a Univirr, uma instituição que é parceira da COGER”, explicou Érico Veríssimo, controlador geral do Estado.

A assinatura do documento ocorreu no prédio da COGER. Estão sendo doados nove computadores completos, contendo CPUs, monitores, teclados e mouses. Segundo Elísia Martins, os equipamentos já têm destino certo.

“Esses equipamentos serão enviados para os pólos de atendimentos no interior do Estado, onde ofertamos cursos de Informática Básica e também atendemos alunos dos cursos de Graduação. Essa parceria institucional é de grande valia, só temos a agradecer”, finalizou a reitora.

A Univirr está presente hoje nos 15 municípios do Estado

A Univirr está presente em todos os municípios de Roraima por meio dos pólos de apoio para o desenvolvimento das atividades pedagógicas presenciais levando cursos de Extensão, Graduação e Pós-Graduação para todo Estado.

Alguns cursos são ofertados por meio do sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil), um programa do MEC (Ministério da Educação) que tem o objetivo de ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de Educação Superior, por meio da Educação à Distância.

A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na Educação Básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada aos que já são graduados.

O Programa propõe a articulação entre as instituições de ensino já existentes, possibilitando o acesso ao Ensino Superior público de qualidade aos municípios brasileiros que não possuem cursos de formação superior ou em que os cursos ofertados não são suficientes para o atendimento.

Desta forma, por meio da Univirr, as instituições cadastradas UFRR (Universidade Federal de Roraima), IFRR (Instituto Federal de Roraima), UERR (Universidade Estadual de Roraima) UFAM (Universidade Federal do Amazonas), IFAM (Instituto Federal do Amazonas ofertam nove cursos de Graduação e seis cursos de Pós-Graduação.

Pacaraima tem recebido atenção especial do governador Antonio Denarium. Em breve o município contará com uma nova Delegacia da Polícia Civil. O prédio chama atenção pela estrutura moderna, que recebe os últimos detalhes para ser entregue à população.

Com a nova estrutura o Governo vai oferecer melhores condições de trabalho aos policiais que atuam na região, além de um ambiente pronto para atender a população.

A segurança pública é uma das prioridades do nosso governo, que desde o início assumiu o compromisso de fazer o que os outros não fizeram. Dessa forma estamos investindo em novas delegacias, presídios, viaturas, armamentos, além de realizar concursos públicos e contratar novos policiais e agentes penais. A segurança pública de Roraima jamais recebeu tantos investimentos em toda a sua história. E nós vamos continuar, porque a população do nosso Estado merece o melhor”, destacou o governador Antonio Denarium.

A obra foi coordenada pela Seinf (Secretaria de Infraestrutura) e contou com recursos na ordem de quase R$ 1 milhão, de emenda parlamentar do deputado Renato Silva e contrapartida do governo do Estado.

O prédio abrange uma área de 205,16 m² de construção. O espaço conta com recepção para registro de ocorrências, banheiros masculino e feminino. Sala de arquivos, sala do delegado titular, sala de reconhecimento, sala do setor de investigação, sala para material apreendido, sala de ocorrências, 2 salas administrativas, sala de repouso para o delegado com banheiro privado, copa, 5 banheiros para área administrativa, 3 salas de contenção com sanitário e estacionamento interno para carros e motos.

Espaço Cultural Indígena

Para valorizar e incentivar a cultura indígena tão presente no município de Pacaraima, o Governo construiu a Casa do Índio, na comunidade Indígena do Bananal.

A obra contou com recurso especial destinado pelo senador Mecias de Jesus, no valor de R$ 680 mil.

“A obra já está finalizada e servindo os indígenas da região. Nos últimos anos o governo tem investido em obras que beneficiam as comunidades indígenas em todo o Estado”, destacou o secretário de Infraestrutura, Edilson Damião.

Infraestrutura

A casa possui 256 m² de área construída que abrange quatro salas e uma copa. Na parte interna, conta com três banheiros (um feminino, um masculino e um com acessibilidade). Na parte externa tem dois chuveiros masculinos, dois chuveiros femininos e uma caixa d’água de 15 mil litros.

Possui ainda um bicicletário e estacionamento com calçada. Além disso, o local conta com um salão de 190 m², onde há um palco para apresentações. 

Visando fomentar a apicultura em Roraima, o Governo de Roraima cedeu um caminhão-baú frigorificado, com capacidade de armazenamento de oito toneladas, à Cooperativa de Apicultores de Roraima (Roraimel).

A entrega do veículo, patrimônio do IACTI (Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima), foi feita na manhã desta terça-feira, 4, na sede da cooperativa, localizada no Distrito Industrial.

A doação é fruto de um convênio formalizado entre o Executivo Estadual e a instituição, com vigência de um ano e possibilidade de renovação por igual período. O governador Antonio Denarium ressaltou que a atual gestão vem dando forte apoio a atividade apicultora, que vem crescendo em Roraima, tanto é que o Estado também cedeu um prédio no Distrito Industrial para a cooperativa poder se instalar.

“A Roraimel já produz mais de duzentas toneladas de mel por ano para exportação, gerando emprego, renda e desenvolvimento. Até por isso, a Desenvolve Roraima está financiando a industrialização de novas colmeias. Já financiamos 2.680 colmeias e o Governo do Estado disponibilizou recurso para todos produtores de mel aumentarem a produção”, explicou.

O chefe do Executivo também pontuou que, com o crescimento da produção, quem ganha é o pequeno produtor rural, com aumento real da sua renda mensal.

“Hoje, um produtor que tem apenas cem colmeias, trabalha três dias por semana e tem uma renda mensal de aproximadamente R$ 2 mil por mês. É o Governo do Estado apoiando a produção, geração de emprego e renda”, complementou.

O presidente da cooperativa Roraimel, Josias Ferreira Rufino, que recebeu das mãos do governador a chave do novo veículo, disse ser uma honra receber o caminhão. De acordo com Rufino, ele auxiliará na realização dos projetos de expansão da cooperativa.

“Hoje o projeto da cooperativa é entrar na agricultura familiar. Nós já conversamos com os prefeitos, nós já sentamos com eles e um dos nossos objetivos é reativar a casa do Mel do Cantá e reativando esse local, nós vamos entrar hoje em todo o Estado de Roraima, ainda mais com incentivo do governo, que vai aumentar mais ainda a nossa linha de crédito. Nós não queremos ter só o melhor do Brasil, nós queremos ser o maior produtor de mel do Brasil. E nós vamos ser, com esse apoio do Governo do Estado de Roraima”, disse.

RESULTADOS DA APICULTURA EM RORAIMA

O ano de 2021 foi bastante produtivo para os apicultores roraimenses. Isso porque, no ano passado, 130 toneladas de mel foram exportadas para países da Europa, como a Alemanha, que comprou a maior parte desta remessa. Para 2022, é previsto a produção de mais de 200 toneladas de mel no Estado.

No cenário local, cerca de oito a dez toneladas são consumidas por mês e, atualmente, cerca de 30 toneladas por mês são beneficiadas.

Para fomentar a produção de mel no Estado, o Governo de Roraima levou aos apicultores incentivos, financiamentos e repasse de conhecimento, por meio de assistência técnica. Por meio da Desenvolve Roraima, em 2021, foram financiadas 3 mil caixas para os apicultores. O Executivo também financiou R$ 570 mil para a Casa de Mel, via Desenvolve.

A Associação dos Apicultores de Roraima, que funciona na região do Monte Cristo, zona rural da capital, já possui o SIE (Selo de Inspeção Estadual), emitido pela Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima), que garante a boa procedência do mel e possibilita a produção de 64 produtores de mel associados.

“Nós não somos tratados com respeito. O povo se dirige aos carvoeiros como se fossem criminosos. Mas hoje nossa história vai mudar. Seremos vistos como seres humanos, com a dignidade que merecemos. Pois teremos um lugar destinado para a produção do nosso trabalho”. O relato de Hodirene Freitas, que há 14 anos trabalha no setor carvoeiro de Roraima, revela a realidade vivida por esse segmento.

Atento a isso, o Governo de Roraima organizou a atividade da indústria artesanal de carvão, que hoje emprega mais 180 famílias. O governador Antonio Denarium, fez a doação na manhã desta terça-feira (4), de quatro lotes do Distrito Industrial para a Unicarvão (Cooperativa dos Carvoeiros de Roraima). As áreas, juntas, medem 20 mil metros quadrados.

Na oportunidade, os carvoeiros receberam 170 mil tijolos para a construção de pisos e fechamento dos fornos e mais 20 kits de incineradores de fumaça, que prometem reduzir em até 95% a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Para o governador, a cedência do espaço promete pôr fim a um problema antigo entre carvoeiros, empresários e moradores da região, causado por conta da fumaça gerada pelas carvoarias no Distrito.

“É um momento muito importante para a Cooperativa dos Carvoeiros Roraima. Eles que estavam trabalhando em uma ocupação desordenada, sem controle, sem licenciamento ambiental, gerando poluição e fumaça no Distrito Industrial. Mas o momento deles serem reconhecidos chegou”, frisou.

O governador informou que a deputada estadual Aurelina Medeiros destinou emenda parlamentar para a construção de 250 fornos, que irão atender mais de 60 kits incineradores que em breve serão entregues em mais uma remessa.

“Vamos também juntos com a Caer [Companhia de Águas e Esgotos de Roraima], fazer a ligação de uma rede de água de 700 metros, e a perfuração de um poço artesiano aqui, para oferecer uma qualidade de vida melhor aos produtores de carvão”, acrescentou.

Segundo a presidente da Unicarvão, Denize Vital da Silva, a cedência dos lotes vai dar segurança jurídica para os trabalhadores da Cooperativa.

“A gente trabalhava de forma muito precária, sem nenhum conforto. Sem falar que gente estava em terras que não eram nossas. Sofríamos ameaça diariamente, aviso de despejo. Então, não tínhamos nenhum tipo segurança. Essa ação, ela vem para revolucionar o nosso setor, pois agora teremos de uma vez por todas um lugar só nosso. É um benefício muito grande e a gente só tem a agradecer ao governador Antonio Denarium e a toda a sua equipe, por esse momento tão esperado”, afirmou.

O secretário da Seplan (Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento), Emerson Baú, também reforçou que o setor carvoeiro era um problema histórico dentro do Distrito, e que a atual gestão buscou solucionar.

“É um problema que buscamos transformar em oportunidade. Fomos à procura de resolver e mostramos a preocupação que o Governo tem não apenas no momento atual, mas sim com a situação de perigo que essas pessoas viviam hoje e com o futuro delas. Pois são pessoas que atuavam em uma situação indigna de trabalho, respirando ar poluído, com periculosidade, e que finalmente hoje, vão ganhar o seu espaço próprio, com conforto e segurança, estrutura de produção adequada”, destacou.

Umas das medidas mais recentes para reforçar o quadro médico nas unidades do Governo de Roraima é a abertura de mais um processo seletivo simplificado, desta vez, para contratação imediata, de caráter temporário, de mais de 87 médicos em diversas especialidades (abaixo), além de formação de cadastro de reserva. As inscrições estão abertas e seguem até a próxima segunda-feira, dia 10.

As inscrições devem ser realizadas somente pelo site do Instituto Selecon (www.selecon.org.br), e só serão efetivadas, após a devida emissão do comprovante de inscrição no certame, com o pagamento de boleto bancário, a ser emitido pelo site do Instituto Selecon.

O secretário de Saúde, Leocádio Vasconcelos, ressalta que, entre as medidas que estão sendo estudadas pela equipe da Sesau [Secretaria de Saúde] para implementar de forma imediata o reforço no quadro médico das Unidades, a realização de seletivos se apresentou como a ação mais efetiva.

“Nós estamos muito preocupados com o nosso quadro de médicos que está abaixo do ideal. Em contrapartida as demandas nas nossas Unidades estão elevadas, e a forma mais rápida de resolver essa situação é com a realização de seletivo. O nosso objetivo é garantir que a população tenha um atendimento digno e que a nossa capacidade possa acompanhar a necessidade das pessoas”, ressaltou o secretário.

Veja as especialidades

O seletivo vai contratar de forma imediata médico Clínico Geral, médico Especialista em Alergia e Imunologia, médico Especialista em Anestesiologia, médico Especialista em Oncologia Clínica, médico Especialista em Oncologia Cirúrgica, médico Especialista em Cardiologia, médico Especialista em Cardiologia / Ecocardiograma, médico Especialista em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.

E ainda: médico Especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, médico Especialista em Cirurgia Geral, médico Especialista em Cirurgia Plástica, médico Especialista em Cirurgia Torácica, médico Especialista em Cirurgia Vascular, médico Especialista em Clínica Médica, médico Especialista em Dermatologia, médico Especialista em Endocrinologia, médico Especialista em Fisiatria, médico Especialista Gastroenterologia, médico Especialista em Geriatria, médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, médico Especialista em Hematologia e Hemoterapia.

Médico Especialista em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, médico Especialista em Infectologia, médico Especialista em Mastologia, médico Especialista em Medicina do Trabalho, médico Especialista em Neonatologia, médico Especialista em Neurocirurgia, médico Especialista em Neurologia, médico Especialista em Neuropediatria, médico Especialista em Oftalmologia, médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia, médico Especialista em Otorrinolaringologia, médico Especialista em Patologia, médico Especialista em Pediatria, médico Especialista em Psiquiatria.

E ainda: médico Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e/ou Ultrassonografia, médico Especialista em Reumatologia, médico Especialista em Terapia Intensiva, médico Especialista em Urologia, médico Especialista em Pneumologia, médico Especialista em Nefrologia, médico Especialista em Coloproctologia, médico Especialista em Retinologia, médico Especialista em Cardiologia e Arritmologia, médico Especialista em Cirurgia Pediátrica, médico Especialista em Cardiologia Pediátrica, médico Especialista em Endoscopia e médico Especialista em Radioterapia.

Contratação vai permitir retomada plena de cirurgias eletivas

O governador Antonio Denarium destaca que a contratação de novos profissionais é uma das medidas para a ampliação de cirurgias eletivas que passarão a ser realizadas de forma plena, e para que o planejamento seja executado de forma segura e planejada é preciso colocar em prática medidas estratégicas como essa.

“Paralelo à contratação, nós teremos a partir de janeiro a ampla realização das cirurgias consideradas eletivas. É a retomada garantida destes procedimentos graças ao trabalho que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, tem realizado, por meio de medidas como a contratação de uma empresa especializada nestes serviços. Lembrando que é mais oportunidade para os médicos e médicos especialistas e mais garantia de um serviço de saúde com qualidade diante das novas contratações que faremos”, disse o governador.

As atividades agropecuária e agroindustrial têm se firmado nos últimos anos como importantes alicerces da economia de Roraima. Para fortalecer o planejamento da atividade produtiva e reduzir a burocracia, o Governo de Roraima, por meio da Seplan (Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento) lança mais uma iniciativa para reforçar o setor, com a atualização da Lei Estadual de Incentivos Fiscais 215/98, que proporcionará mais benefícios para quem produz.

A Lei, que dispõe sobre o incentivo fiscal para empreendimentos agropecuários, com isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de máquinas e implementos agrícolas como insumos, peças de reposição e diesel, no âmbito da agricultura, permitirá que o Plano Anual de Exploração Agropecuária (PAEA) - projeto apresentado pelo produtor ou cooperativa, para se tornar beneficiário da Lei, agora tenha validade de cinco anos.

Antes, o Plano que descreve todas as atividades agropecuárias a serem desenvolvidas, além de registrar a relação completa dos bens permanentes e insumos adquiridos, precisava ser renovado a cada ano.

“O Governo está empenhado no desenvolvimento econômico de Roraima. E com o nosso apoio, a produção rural tem crescido, gerado empregos e contribuído cada vez mais com esse desenvolvimento. Por isso estamos criando ferramentas para desburocratizar o acesso a esses benefícios, pois os investimentos que vêm do campo, refletem diretamente nos demais setores da nossa economia, que crescem junto”, detalhou o governador Antonio Denarium.

O secretário da Seplan, Emerson Baú acrescentou ainda, que a reformulação busca facilitar o acesso das cooperativas e associações no programa de incentivos fiscais do Estado. “Estamos implantando um novo formato de acesso destes projetos, que será mediante a PTE [ Projeto Técnico Econômico], o qual estende a validade da proposta apresentada pelas cooperativas e produtor, para se obter o incentivo fiscal. O projeto, ao tornar-se devidamente habilitado, passará a valer por um prazo de cinco anos. No modelo anterior, todo ano ele precisaria ser renovado”, destacou.

O acesso ao benefício só poderá ser via pessoa jurídica, ou seja, através de cooperativas e associações. Hoje, para você habilitar uma cooperativa ou um produtor, o primeiro passo é encaminhar toda a documentação necessária para a Seplan, que faz a análise e habilitação do proponente, que atende adequadamente aos critérios exigidos, explicou o diretor de Agronegócio da Seplan, Regis Monteiro.

“Na Seplan, nós fazemos toda a orientação necessária para se alcançar a concessão dos incentivos. Bem como, também a análise das informações e documentações apresentadas, para depois, junto com a Seapa [Secretaria de Agricultura] e Sefaz [Secretaria de Fazenda], possamos concluir a concessão do benefício ao produtor ou a agroindústria”, frisou.

Documentos e critérios necessários para acessar a Lei 215

1 - O proponente deve ser estar cooperativado ou associado;

2 - A cooperativa ou associação deve estar habilitada no Sistema Tributário;

3 - Documentações pessoais;

4 - Documentação da propriedade;

5 - CND PF/PJ;

6 - Licenciamento Ambiental;

7 - Projeto Anual de Exploração Agropecuária – PAEA;

8 - Formalização de Requerimento.

O Governo de Roraima, por meio da  Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado. As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 363.405 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Destes 129.220 foram confirmados, sendo 26.844 por RT-PCR e 102.376 por teste rápido, 234.185 descartados, sendo 62.634 por RT-PCR e 171.551 por teste rápido e 2.078 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença 1.696 em Alto Alegre,  1.186 no Amajari, 99.240 casos foram notificados em Boa Vista, 2.556 em Bonfim, 2.573 no Cantá, 2.724 em Caracaraí, 2.052 em Caroebe, 1.439 em Iracema, 2.402 em Mucajaí, 648 em Normandia, 2.442 em Pacaraima, 3.437 em Rorainópolis, 1.681 em São João da Baliza, 723 em São Luiz e 1.199 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 3.244 em Alto Alegre, 2.361 em Amajari, 184.149 notificações ocorreram em Boa Vista, 5.021 em Bonfim, 3.641 no Cantá, 3.938 em Caracaraí, 2.780 em Caroebe, 1.842 em Iracema, 3.747 em Mucajaí, 1.008  em Normandia, 7.692 em Pacaraima, 5.304 em Rorainópolis, 2.649 em São João da Baliza, 1.674 em São Luís e 739 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 2.078 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 39 em Alto Alegre, 25 em Amajarí, 1.566 no município de Boa Vista, 36 no Bonfim, 42 no Cantá, 61 em Caracaraí, 21 em Caroebe, 18 em Iracema, 47 em Mucajaí, 36 em Normandia, 50 em Pacaraima, 69 em Rorainópolis, 12 em São João da Baliza, 13 São Luiz e 22 em Uiramutã.

Além disso, 126.729 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados. Deste total, 1.657 em Alto Alegre, 1.160 em Amajari, 97.286 são de Boa Vista, 2.518 de Bonfim, 2.531 no Cantá, 2.663 em Caracaraí, 2.026 em Caroebe, 1.422 em Iracema, 2.352 em Mucajaí, 612 em Normandia, 2.385 em Pacaraima, 3.367 em Rorainópolis, 1.667 em São João da Baliza, 710 de São Luiz e 1.176 em Uiramutã.

Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

Um ano novo pede melhorias no serviço de saúde, compromisso que tem sido colocado em prática com o novo ambiente para marcação de exames. E o atendimento da CGRAC (Coordenadoria Geral de Regulação, Avaliação e Controle) nesta segunda-feira, 3, já foi iniciado no novo endereço, trazendo mais comodidade para os usuários.

O prédio está localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 1364, no Bairro dos Estados, onde está situada a sede do TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

A nova estrutura conta com um espaço amplo e climatizado, além de rampas que garantem a acessibilidade de todos.

Para Edison Ferreira, um dos primeiros atendidos e que marcou um exame de ressonância, a sensação é de mais conforto.

"O atendimento foi bem tranquilo, cheguei por volta das 7 horas e logo peguei a senha e fui super bem atendido. O espaço é bem melhor do que o anterior, não tenho do que reclamar sobre a mudança feita”, completou Edison.

Como forma de divulgar a mudança de prédio, além de cartazes informativos e divulgação nas redes, os usuários que buscaram a Sesau no último mês foram informados sobre o novo local, entre eles o Creiner Rojas, que ressaltou a melhoria da estrutura.

"No dia 29 precisei ir a Sesau e logo na frente tinha um cartaz avisando da mudança para o novo local e hoje vim marcar meu exame e estou satisfeito com o espaço, que é mais amplo, climatizado e sem fila", destacou.

Usuários devem se atentar ao horário de funcionamento –

O secretário de Saúde, Leocádio Vasconcelos, esclarece que os atendimentos iniciam cedo e assim como o alto volume de senhas disponibilizadas todos os dias, a marcação de exames também possui alta demanda.

“A entrega de senhas é feita das 7h às 9h e o funcionamento mantido até meio dia. É importante que os usuários não esqueçam os principais documentos, como identidade, comprovante de residência, cartão do sus e todos com a cópia”, pontuou o secretário.

“Começamos o ano com essa reestruturação muito significativa, que traz mais comodidade aos nossos usuários. É preciso modernizar o trabalho nestas áreas de fluxo intenso e o Governo do Estado está atento a esta necessidade”, disse o governador Antonio Denarium.