O Governo do Estado, por meio da Segad (Secretaria Estadual da Gestão Estratégia e Administração), realizou na manhã desta quarta-feira, dia 24, o leilão de três imóveis estaduais em desuso. A concorrência ocorreu de forma eletrônica na modalidade maior lance.
Estavam para leilão, a antiga sede do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), um prédio comercial na av. Sebastião Diniz e o Parque Aquático do Asa Branca. Esse, por sua vez, foi o único arrematado pelo valor de R$ 2,65 milhões pelo Instituto de Educação e Inovação. Esse recurso será destinado ao Tesouro Estadual.
Para o leiloeiro oficial do Estado, Brian Frota, o leilão representa uma grande oportunidade para o arrematante. “Este leilão configura uma compra segura por envolver imóveis pertencentes ao Estado, com documentação regularizada que será transferida ao arrematante conforme preconiza a lei”, destacou.
Os recursos arrecadados provenientes do leilão serão primordialmente investidos nas áreas de saúde e educação de Roraima, conforme determinação do Governo do Estado.
Segundo o responsável pela Regularização Imobiliária do Estado, Leocádio Vasconcelos, todos os imóveis públicos em desuso do Estado estão passando por avaliação de regularidade. “O Governo está empenhado em sanar o problema da documentação dos imóveis de sua propriedade e, nesse processo, os imóveis em desuso que não atendam às suas finalidades deverão ser leiloados e os recursos arrecadados devem ser investidos em áreas sensíveis do Estado”, enfatizou.
Os imóveis que não foram arrematados (antiga sede do Iteraima e um prédio comercial na Av. São Sebastião) serão reabertos para leilão na data provável de 28 de junho, em condições a serem definidas e divulgadas por edital.
LEI QUE APROVA O LEILÃO
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por meio da Lei 1726/2022, o leilão de três imóveis estaduais que, ao todo, valem aproximadamente R$ 7 milhões.
A plataforma Amazonas Leilões foi a responsável pela realização do mesmo de forma eletrônica, na modalidade maior lance, sob a condução do leiloeiro oficial Brian Frota.
Os requisitos de participação foram divulgados em edital publicado em jornal de grande circulação e plataformas digitais.