Sexta, 20 Setembro 2019 16:31

POLÍCIA CIVIL | Edital para devolução da taxa de inscrição será lançado Destaque

Escrito por ASCOM/POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil de Roraima está finalizando os detalhes do edital para a devolução das taxas de inscrições aos candidatos ao Concurso Público da Instituição. O edital será divulgado em breve no site da empresa VUNESP, https://www.vunesp.com.br.  Os valores serão restituídos, devidamente corrigidos.                                                                                                   

O governador Antonio Denarium já autorizou ao Gabinete de Crise Financeira do Estado, a liberação do recurso de aproximadamente R$ 390 mil, para a devolução das taxas de inscrições.

A equipe do DA (Departamento Administrativo) da Polícia Civil ultima os detalhes sobre os procedimentos necessários para devolução do dinheiro às pessoas que têm o direito de serem ressarcidas.

De acordo com o diretor do Departamento, delegado Jimmy Santana, a princípio, está sendo definida como se dará a forma da devolução da taxa.

Ele explica que após a autorização do pagamento alguns trâmites burocráticos necessitam ser cumpridos e estão em andamento. Um deles é o remanejamento orçamentário, seguido do termo aditivo ao contrato, para custear as despesas decorrentes da devolução da taxa.

“Esses trâmites estão em andamento e demandam certo tempo. Conclusa essa etapa, será encaminhado para avaliação da Procuradoria Geral do Estado e, após o parecer, poderemos publicar o edital. Neste momento é complicado falarmos em prazo, pois são trâmites burocráticos que podem atrasar e que não dependem de nossa Instituição. Importante destacar que os valores serão restituídos, devidamente corrigidos. Mas a taxa de correção será apurada no momento da devolução”, explica.

Nesta semana, o delegado Geral da Polícia Civil, Herbert de Amorim Cardoso, esteve reunido com o secretário de Gestão Estratégica e Administração, Pedro Cerino, para tratar de detalhes documentais para o lançamento do edital.

Cardoso disse que entende o anseio dos candidatos que se inscreveram no concurso pela devolução das taxas. Ele explica que infelizmente no serviço público essas respostas não podem ser realizadas sem as formalidades legais, o que demanda tempo.

“Esse concurso público foi lançado no Governo anterior sem uma previsão orçamentária, o que levou o governador Denarium a cancelá-lo, principalmente devido a grave crise financeira que Roraima vivenciou. Recentemente, o governador Antonio Denarium sinalizou com a possibilidade de se realizar o concurso público da Polícia Civil, para que se comece a discutir um novo edital, com número de vagas menor, baseado no número de servidores que estão pedindo aposentadoria, promovendo assim uma reposição do efetivo, o que não gerará aumento nas despesas”, ressalta.