Segunda, 24 Outubro 2022 12:33

CONSELHO ESCOLAR | Seed reestrutura conselhos escolares inativos desde a pandemia Destaque

Escrito por Layse Menezes
CONSELHO ESCOLAR | Seed reestrutura conselhos escolares inativos desde a pandemia Ascom/Seed

Desde agosto, a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) está trabalhando intensamente na reestruturação dos conselhos escolares do Estado. O responsável pelas articulações é o Depe (Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais).

 

O órgão é vinculado à Divisão de Educação Ambiental e Temáticas, que está visitando escolas para verificar a estrutura dos conselhos ativos e inativos, que durante a pandemia da covid-19 não puderam refazer os quadros de componentes.

 

No início das operações, o departamento verificou a atividade de conselhos escolares de 12 escolas. Tendo em vista a inatividade para escolas com número igual ou superior a 50 alunos, foi feita uma busca ativa e toda a rede foi mapeada.

 

“Observamos e fizemos listas de escolas por especificidade. Fizemos o levantamento dos colégios militarizados, das escolas de Boa Vista incluindo rurais e indígenas, e ainda as do interior. Depois iniciamos as reuniões, fizemos atendimento, orientamos e demos suporte para a reestruturação dos conselhos”, disse a chefe da Divisão Ambiental e Temáticas da Seed, Naiva Pereira Lima.

 

Até agora, 47 escolas já tiveram seus conselhos reativados e o trabalho atualmente está concentrado no interior. As escolas dos municípios de Cantá, Bonfim, Amajari, Iracema, Caracaraí e Alto Alegre já foram orientadas pelas equipes do Depe.

 

COMO É FEITO?

 

Na prática, a reestruturação acontece por meio de eleição envolvendo todos os segmentos da escola: gestão, professores, alunos com mais de 16 anos, pais de alunos, servidores de apoio e comunidade externa organizada. Seis segmentos para escolas de ensino médio e cinco segmentos para escolas de ensino fundamental, pois não possuem alunos com idade acima dos 16 anos.

 

Todos podem ser candidatos porque são esses segmentos que compõem o conselho e consequentemente sua reestruturação, quando inativo.

 

Em seguida uma reunião com a comunidade escolar é realizada para expor as atribuições do conselho. Cada segmento será representado por uma pessoa. Uma comissão é formada para iniciar o processo de eleição.

 

“Quem não deseja ser candidato, dentro do seu segmento, pode fazer parte da comissão eleitoral, que fará a organização da eleição, fazendo um edital simples, e fazer a divulgação na comunidade escolar e comunidade externa”, complementa Naiva.

 

Depois que a eleição é realizada, uma ata é escrita e assinada por todos os envolvidos no pleito e enviam ao Depe para que seja publicado no Doe (Diário Oficial do Estado).

 

A IMPORTÂNCIA

 

O conselho escolar não é apenas uma possibilidade da escola receber recursos financeiros. É importante que estes recursos cheguem para que projetos pedagógicos sejam realizados na escola, porém a função principal é outra.

 

Ele é um colegiado que possui maior poder de decisão dentro do ambiente escolar, muitas vezes mais que a própria gestão. Todo recurso que a escola recebe, o colegiado decide como será investido, tendo o maior objetivo dividir responsabilidades com a gestão pedagógica.

 

PDDE INTERATIVO

 

Um dos grandes motivos para a reestruturação dos conselhos é a implementação do NEM (Novo Ensino Médio). Todas as escolas que ofertam a modalidade precisam estar com seus conselhos restituídos, devido às novas orientações do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) Interativo.

 

O PDDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo MEC (Ministério da Educação), em parceria com as Secretarias de Educação e está disponível para todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar.

 

Existe uma aba dentro da ferramenta que solicita o nome de cada conselheiro das unidades escolares. Com isso o levantamento foi realizado para que nenhuma informação fique vaga ao MEC.

 

Para a reestruturação dos conselhos, não só as escolas de ensino médio foram atendidas, como toda a rede de ensino fundamental.

 

As escolas que estão com Conselhos Reestruturados são:

 

  • Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz;
  • Escola Estadual Professora Diva Alves de Lima;
  • Escola Estadual Professora Maria das Dores Brasil;
  • Escola Estadual Professor Antônio Carlos da Silva Natalino;
  • Escola Estadual Indígena Tuxaua Evaristo;
  • Escola Estadual Lobo D’Almada;
  • Escola Estadual Indígena Carlos Gomes;
  • Escola Estadual Indígena Koko Isabel Macuxi;
  • Escola Estadual Indígena Marechal Cândido Rondon;
  • Escola Estadual Indígena Tuxaua Manoel Horácio;
  • Colégio Estadual Militarizado Professor Jaceguai Reis Cunha;
  • Escola Estadual Indio Manoel Barbosa;
  • Colégio Estadual Militarizado Vitória Mota Cruz;
  • Escola Estadual Major Alcides Rodrigues dos Santos;
  • Escola Estadual Mário David Andreazza;
  • Colégio Estadual Militarizado Luiz Ribeiro de Lima;
  • Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena;
  • Colégio Estadual Militarizado Wanda David Aguiar;
  • Colégio Estadual Militarizado Professora Conceição Costa e Silva;
  • Escola Estadual Buriti;
  • Escola Estadual Doutor Ulysses Guimarães;
  • Colégio Estadual Militarizado Doutor Luiz Rittler Brito de Lucena;
  • Colégio Estadual Militarizado Presidente Tancredo Neves
  • Escola Estadual Indígena Antonio Dias de Souza Cruz;
  • Escola Estadual General Penha Brasil;
  • Escola Estadual Indígena Tuxaua Raimundo Tenente;
  • Escola Estadual Professora Vanda da Silva Pinto;
  • Escola Estadual São José;
  • Colégio Estadual Militarizado Desembargador Sadoc Pereira;
  • Escola Estadual América Sarmento;
  • Escola Estadual 13 de Setembro;
  • Colégio Estadual Militarizado João Rodrigues da Silva
  • Colégio Estadual Militarizado Ovídio Dias de Souza
  • Escola Estadual Monteiro Lobato
  • Colégio Estadual Militarizado Dom Pedro II
  • Colégio Estadual Militarizado Maria Sônia de Brito Oliveira
  • Colégio Estadual Militarizado Professora Maria dos Prazeres Mota
  • Colégio Estadual Militarizado Pedro Elias Albuquerque
  • Escola Estadual Sebastião Felix Correia
  • Escola Estadual Indígena Rosa Nascimento
  • Escola Estadual Professor Antônio Ferreira de Souza
  • Escola Estadual Oswaldo Cruz
  • Escola Estadual Caranã
  • Escola Estadual Raimunda Nonato Freitas da Silva
  • Colégio Estadual Militarizado Teresa Parodi
  • Colégio Estadual Militarizado Carlos Drummond de Andrade
  • Escola Estadual Rui Barbosa
  • Escola Estadual Nossa Senhora da Penha