Quinta, 11 Agosto 2022 08:43

EDUCAÇÃO INDÍGENA | Professores indígenas aprovados em concurso entregam documentação para posse Destaque

Escrito por Mágida Azulay Khatab
EDUCAÇÃO INDÍGENA | Professores indígenas aprovados em concurso entregam documentação para posse Ascom/Seed

Durante esta semana, o Governo de Roraima convoca os 837 aprovados no concurso público para professor indígena para entregarem a documentação na Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração) para análise e deferimento da posse ao cargo.

A entrega ocorre no prédio do Ceforr (Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação do Estado), localizado no bairro Calungá, em dias e horários específicos, por município. Segunda-feira, 8, foi a vez de Pacaraima e na terça-feira, 9, a de Uiramutã. Nestes dois dias, 276 professores entregaram seus documentos.

Nesta quarta-feira, 10, é a vez dos professores dos municípios de Caracaraí, Caroebe, Iracema, Normandia e São João da Baliza.

Na quinta-feira, 11, será a vez dos docentes dos municípios de Alto Alegre, Amajari e Boa Vista Rural e na sexta-feira, 12, Bonfim e Cantá.

A posse dos professores que estiverem aptos está prevista para o fim deste mês.

“Vim entregar minha documentação, meus exames. Este é o último passo. Estou muito feliz e com muita garra para trabalhar e contribuir da melhor forma possível com a educação de nossas crianças”. Disse Idelson Moreira de Souza, indígena da etnia Macuxi e professor de Língua Portuguesa.

Idelson é do município de Uiramutã e após atuar oito anos como professor temporário, hoje está entregando a documentação para assumir o cargo de professor efetivo do Estado.

Concurso exige comprovação de declaração e reconhecimento indígena

Ao chegar no Ceforr, os docentes são recebidos em duas Salas de Acolhimento, onde servidores da Segad e Seed (Secretaria de Educação e Desporto) realizam uma análise prévia dos documentos, verificando se existe alguma pendência e prestando orientações. Se a documentação estiver correta, o professor pode protocolar oficialmente a entrega dos documentos.

Por se tratar de um certame específico e diferenciado, demanda antiga das organizações e lideranças indígenas do Estado, além da documentação pessoal, exames médicos, certidões e diplomas, também está sendo exigida para a posse, a comprovação de declaração e reconhecimento de origem indígena.

Conforme o Edital de Convocação N° 39/2022 publicado dia 29 de julho no DOE (Diário Oficial do Estado), para esta comprovação, os candidatos devem apresentar uma Autodeclaração, RANI (Registro Administrativo Nacional do Índio) e Declaração de Pertencimento Étnico. Esses documentos complementares também estão previstos no Edital N° 001/2021, no item 12.4.

Como a Funai (Fundação Nacional do Índio) não expede mais o RANI, foi feita uma reunião entre Segad, Opirr (Organização dos Professores Indígenas de Roraima) e Sodiurr (Sociedade de Defesa dos Índios de Roraima), na qual foi decidido o aceite de documentos complementares, como explicou a presidente da Comissão de Recebimento de Documentação do Concurso Indígena, Gleide Almeida.

“Decidimos com a Segad inserir a Autodeclaração do Candidato e Declaração de Pertencimento Étnico, que deve ser assinada pelas três lideranças da comunidade [tuxaua, vice-tuxaua e capataz] porque alguns indígenas nos procuraram e informaram que não tinham RANI. O Edital do Concurso dá abertura para isso no item 12.4, que prevê a apresentação de documentos complementares; então esse ponto foi inserido para não prejudicar aqueles indígenas que não possuem o RANI”, esclareceu Gleide.

ESTABILIDADE

O último concurso para professores indígenas ocorreu em 2007, há 15 anos. Neste certame, o Governo de Roraima ofertou mil vagas imediatas, sendo 300 para cargos de Magistério Nível Médio Completo com salário inicial de R$ 3.004,80 e outras 700 vagas para cargos de Nível Superior, com salário inicial de R$ 3.782,94, ambos com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

O professor de Língua Portuguesa e de Língua Materna, Leonardo Pereira da Silva, docente desde 1992 e pertencente ao quadro efetivo desde 2002, acompanha a esposa, a também professora, Alcimara Cadete de Lima na entrega dos documentos dela. Ambos são de Uiramutã.

Para ele, a luta pela educação específica e diferenciada é uma luta também por uma educação de qualidade. “Quando o Estado reconhece que o professor deve ser efetivado para dar continuidade aos seus trabalhos é muito bom e o nosso governador tem reconhecido isso, o que é ótimo para o Estado, para os alunos, para os jovens e para as famílias”, destacou o professor.

Já a professora Alcimara ressaltou a estabilidade que o concurso público traz aos docentes. “Antigamente eu era seletivada e agora é uma honra poder atuar na sala de aula como efetiva. É uma conquista de uma luta de muito tempo atrás, até de nossos antepassados. Estou feliz e agradeço também às organizações que têm nos apoiado. Agora é seguir adiante e ensinar, como já fazemos, mas agora com a tranquilidade da efetivação”, disse.