Segunda, 20 Junho 2022 14:23

PGE-RR comemora 18 anos com palestras e atividades esportivas Destaque

Escrito por Siddhartha Brasil
PGE-RR comemora 18 anos com palestras e atividades esportivas Siddhartha Brasil/Ascom-PGE

O Governo de Roraima, por meio da Procuradoria Geral do Estado está preparando uma programação comemorativa, em alusão aos 18 anos de criação da PGE. Haverá palestras, posse de estagiários e passeio ciclístico.

As atividades começam na terça-feira, 21, a partir das 17h, no auditório da OAB-RR, com ciclo de palestras com participações de convidados de Roraima e de outros Estados.

Dentre as autoridades confirmadas estão o governador do Estado, Antonio Denarium, representantes do Judiciário e do Legislativo de Roraima, o presidente da Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), Vicente Braga e o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tarciso de Carvalho Neto.

No dia 22 de junho, às 9h, ocorrerá a posse dos novos estagiários de Direito, que foram aprovados no 9º certame, realizado pela PGE, para acadêmicos regulamente cursando a partir do 5º semestre.

Na quinta-feira, dia 23, está agendado um passeio ciclístico, saindo do estacionamento do estádio Canarinho, às 18H. A concentração acontece a partir das 17H e vai ter aula de zumba, alongamento e será disponibilizado para os participantes frutas e líquidos para hidratação.

A iniciativa conta com o apoio da CAA (Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-RR), e tem o objetivo de ressaltar a importância das atividades físicas para melhorar a qualidade de vida dos procuradores, familiares, funcionários e público em geral que se fizer presente ao passeio.

Encerrando a programação comemorativa, na sexta-feira, 24, acontece um torneio de vôlei de areia, no complexo poliesportivo do Ayrton Senna. O evento começa 18h e tem o apoio da A.R.E.V.A (Associação Recreativa Esportiva de Vôlei de Areia).

HISTÓRICO

A PGE-RR é um órgão permanente da estrutura da administração pública direta, incumbindo-lhe representar judicial e extrajudicialmente o Estado de Roraima, além de exercer as funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do Estado e zelar pela manutenção do estado de direito e pela obediência aos ditames da Constituição Federal, leis federais, Constituição Estadual e leis estaduais.

A existência, como órgão público no Estado, foi prevista na primeira Constituição Estadual, de 31 de dezembro de 1991, em seu Artigo 101, contudo foi por meio da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Roraima e dispõe sobre o regime jurídico da carreira de procurador do Estado e a realização do primeiro concurso público para provimento de cargo efetivo de Procurador do Estado, que a PGE se consolidou.