Segunda, 28 Março 2022 15:49

ÚLTIMA ETAPA | Audiência Pública encerra fase de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima Destaque

Escrito por Maria Fernanda Azevedo
ÚLTIMA ETAPA | Audiência Pública encerra fase de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima Secom /RR

Roraima está a um passo de ter o seu próprio Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RR) e, para isso, o Governo do Estado, por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), realiza a última fase de elaboração do ZEE com uma Audiência Pública, que acontece na próxima quarta-feira, dia 30, a partir das 9h, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi.

O encontro pretende reunir representantes do poder público, setor privado e sociedade civil, para debater e definir as diretrizes das zonas de gestão, que embasarão o Projeto de Lei, que ao ser concluído, deverá ser encaminhado à ALE-RR (Assembleia Legislativa do Estado de Roraima).

“Concluir o Zoneamento é uma das prioridades da nossa gestão. São mais de 20 anos de espera e, finalmente, Roraima se aproxima da realidade de ter esta ferramenta, que é fundamental para o processo de desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, frisou o governador Antonio Denarium.

Contemplando esta etapa final de conclusão do estudo, o Governo, através da Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento), percorreu todos os municípios de Roraima levando consultas públicas, na busca de coletar subsídios que pudessem contribuir na elaboração das ferramentas de Cenários e Zonificação.

Para o coordenador técnico do ZEE-RR, Francisco Pinto, as consultas foram fundamentais para repassar a importância do ZEE, cujo maior objetivo do instrumento é ordenar o território estadual.

O Zoneamento é uma ferramenta de apoio à gestão pública na definição das políticas de ordenamento territorial. É através dele que conseguiremos identificar o que cada região é mais favorável para produzir, levando em consideração as vulnerabilidades, as potencialidades e particularidades de cada área, evitando maior impacto ambiental possível”, frisou Francisco.

O secretário da Seadi, Emerson Baú, também reiterou que o ZEE é a peça chave para alavancar o desenvolvimento de Roraima e reforçou a importância de todos participarem da Audiência Pública e dar a sua contribuição.

“A participação da sociedade neste momento é fundamental, por isso, convido todos a estarem conosco nesta última fase de elaboração do estudo. Queremos apresentar a versão final do ZEE, bem como também ouvir as pessoas, para que o Zoneamento seja de fato um instrumento de planejamento indispensável para que o nosso Estado possa avançar”, disse.

SOBRE O ZEE

O Projeto é uma iniciativa do Governo de Roraima, e teve como executor, desde o início, a Seplan, por meio da Coordenadoria do Zoneamento Ecológico Econômico. Devido a uma restruturação administrativa, agora a Coordenadoria do ZEE-RR passa a ser integrada à Seadi.

O Zoneamento constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente que tem como objetivo subsidiar com informações técnicas o poder público, setor privado e sociedade civil, no intuito de promover o desenvolvimento ordenado do território.

Nesse contexto, do processo de uso e ocupação do solo, o ZEE proporciona nortear o planejamento geral do processo de uso e ocupação da região estadual, considerando áreas de produção, preservação e conservação, urbanização, terras indígenas, faixas de fronteira, áreas privadas e áreas militares.