O Iper (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) recebeu o convite da Comissão de Previdência da Assembleia Legislativa de Roraima para participar da reunião que discute a regularização da concessão de aposentadoria para professores estaduais lotados nos centros educacionais especializados. O encontro ocorreu na quarta-feira, 05, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
O diretor de Previdência do Iper, Marlisson Lobato, explicou para os participantes como é realizado o processo de aposentadoria especial para os professores. “Verificamos a demanda desses professores, porque a legislação fala estabelecimento educacional. É necessário fazer um ajuste na lei para adequar a norma ao caso concreto e conceder a aposentadoria com segurança jurídica”, explicou.
No encontro ficou decidido que a Assembleia Legislativa de Roraima articulará com o Poder Executivo a possibilidade de regulamentação para contagem na aposentadoria especial de professores lotados em centros especializados no Estado.
Para o presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio, não há muita clareza sobre quem de fato tem direito à aposentadoria especial, se é só quem está em sala de aula, e o que é a sala de aula na sua essência. “Nos comprometemos para que venha de lá um projeto para deixar claro, de uma vez por todas, quem faz jus de fato, disse Sampaio.
