Sexta, 15 Outubro 2021 08:12

DIA DO PROFESSOR | Concurso Público, atualizações e pagamento de progressões marcam avanços para a categoria em Roraima Destaque

Escrito por Mágida Azulay Khatab
DIA DO PROFESSOR | Concurso Público, atualizações e pagamento de progressões marcam avanços para a categoria em Roraima Ascom/Seed

Neste dia 15 de outubro, Dia do Professor, o Governo de Roraima comemora os avanços para a categoria. A principal delas, a realização no domingo, dia 10, do Concurso Público para a Carreira do Magistério da Educação Básica, com a oferta de 650 vagas imediatas e Cadastro Reserva. Mais de 8 mil candidatos de todo o país disputaram as vagas.

Além disso, também já está em vias de ser publicado o edital do Concurso Público para a Carreira do Magistério Indígena, um certame específico e diferenciado atendendo as especificidades dos povos indígenas, com a oferta de 1.000 vagas.

O governador Antonio Denarium destacou que sua gestão tem um olhar especial para a Educação, pois entende que é uma das principais molas para impulsionar o desenvolvimento do Estado.

“Depois de 14 anos, vamos contratar 1.650 novos professores efetivos para a rede. Somente em agosto deste ano atualizamos 2.494 progressões de professores, o que gerou impacto mensal de R$ 1,7 milhões na folha. Também reconhecemos o direito dos professores de receber os seus salários rigorosamente em dia, um compromisso meu com a categoria”, destacou o governador Antonio.

Como parte do programa de valorização profissional, as progressões verticais e horizontais continuam sendo atualizadas à medida que vão sendo publicadas no DOE (Diário Oficial do Estado). Em 2021, o Governo já atualizou 3.454 progressões, sendo 3.154 horizontais (por tempo de serviço) e 300 verticais (por titulação).

Além disso, o governador Antonio também vai realizar o pagamento de R$ 5 milhões em progressões verticais, em uma folha suplementar, paga em ordem cronológica de publicação de portaria. O restante do débito será pago em anúncios posteriores do Governo. O objetivo é quitar todos os débitos de progressões com a categoria.

ENQUADRAMENTO

A atual gestão também está promovendo o enquadramento dos professores conforme o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima previsto na Lei N° 892/13 e Lei N° 1030/16. De fevereiro a setembro, foram realizados 790 enquadramentos.

Professores em Roraima recebem salário acima do Piso Nacional

A rede pública estadual de ensino conta atualmente com 6.959 professores, destes, 4.072 são do quadro efetivo, 618 do quadro da União e outros 2.269 pertencem ao quadro temporário.

Em Roraima, o professor de Nível Superior, com Licenciatura Plena em início de carreira, com jornada de trabalho de 40h semanais recebe, de acordo com o PCCR, uma remuneração de R$ 5.043,92. O valor é bem acima do Piso Nacional da categoria, que paga atualmente R$ 2.886,24 para a mesma jornada de trabalho.

Governo cria escola de formação de professores

Outra grande novidade da atual gestão foi a recém criação da Escola de Formação de Professores de Boa Vista, destinada à formação docente em Magistério Nível Médio, na modalidade Normal Indígena e Não Indígena, por meio do Decreto Governamental N° 31.039-E de 06 de outubro de 2021.

“A Escola de Formação de professores foi extinta no passado e estamos fazendo esse resgate principalmente porque temos um déficit grande de professores licenciados nas mais diferentes áreas, em especial na educação escolar indígena. Com a Escola de Formação, vamos ter a oportunidade de promover as correções nas formações dos nossos professores”, informou a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo.

Ela lembrou ainda que como parte das ações do Programa Aqui tem Obra, o Governador anunciou no dia 05 de outubro, data do aniversário do Estado, a construção da nova sede da Secretaria de Educação e Desporto. A nova estrutura será construída com recursos de emenda parlamentar do senador Chico Rodrigues na ordem de R$ 10 milhões.

“A nova sede da Educação é um outro grande presente para a categoria. Em breve teremos um prédio digno para receber os nossos profissionais com mais conforto e mais funcionalidade dentro dos trâmites de organização de trabalho de uma Secretaria de Educação”, complementou a secretária Leila.