O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) repassou durante todo o ano de 2023 mais de R$ 485 milhões para todos os municípios do Estado, oriundos da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
De acordo com o governador Antonio Denarium, esses repasses, que são feitos semanalmente, servem para que sejam realizados investimentos na infraestrutura de todos os municípios por meio das prefeituras, além de serem destinados também recursos para a educação, saúde, segurança pública, assistência social e outras áreas.
“Desde o início da nossa primeira gestão temos feito os repasses constitucionais aos municípios rigorosamente em dia. Isso garante autonomia financeira e mais investimentos por parte das prefeituras, aumentando a qualidade de vida de sua população”, destacou o chefe do Executivo estadual.
O município de Boa Vista ficou com mais da metade do montante, tendo recebido R$ 288 milhões. Entre os municípios do interior, quem recebeu a maior quantia foi Bonfim, com o total de R$ 23,1 milhões. Uiramutã teve o menor repasse, tendo recebido R$ 9,1 milhões.
O governador ressaltou ainda que houve um aumento nos repasses aos municípios nos últimos anos e aponta que isso é reflexo dos investimentos que têm feito na gestão nas mais diversas áreas, sobretudo com o incentivo à vinda de novas empresas para o Estado, que, além da geração de empregos, também proporcionam maior arrecadação.
“Um dos compromissos da minha gestão é o pagamento rigorosamente em dia de todas as contas do Estado, bem como os repasses constitucionais tanto aos Poderes quanto aos municípios. Temos atraído novos investimentos e isso se reflete em um maior incremento da nossa economia, com o consequente aumento na arrecadação de impostos, o que beneficia diretamente todos os municípios”, explicou Denarium.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, a Sefaz tem feito um maior controle fiscal e isso acarreta no aumento da arrecadação, beneficiando diretamente os municípios, que, recebendo os repasses em dia, podem fazer um melhor planejamento de suas ações.
“Os investimentos feitos em tecnologia nos últimos anos e a realização do concurso para auditores fiscais de tributos, possibilitou melhor fiscalização por parte da Sefaz. Isso se traduz em aumento da arrecadação e dos repasses para as prefeituras, sobretudo as do Interior, que podem investir mais em infraestrutura e outras áreas, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população”, frisou o secretário.
Confira o total de repasses em 2023 por município:
Alto Alegre – R$ 18,7 milhões
Amajari – R$ 10,7 milhões
Boa Vista – R$ 288 milhões
Bonfim – R$ 23,1 milhões
Cantá – 11,7 milhões
Caracaraí – R$ 20,8 milhões
Caroebe – R$ 11,17 milhões
Iracema – R$ 10,6 milhões
Mucajaí – R$ 11,1 milhões
Normandia – R$ 10,4 milhões
Pacaraima – R$ 18,2 milhões
Rorainópolis – R$ 16,5 milhões
São João da Baliza – R$ 13,2 milhões
São Luiz – R$ 12,3 milhões
Uiramutã – R$ 9,1 milhões
