Dando continuidade ao trabalho de fomento à cultura em Roraima, o Governo do Estado realiza, na próxima terça-feira, dia 14, uma audiência pública com o objetivo de discutir e validar as sugestões enviadas por agentes culturais e artísticos locais para a confecção do edital da Lei n° 1.545/2021, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura, que será publicada em breve.
As opiniões, sugestões, críticas e contribuições para a construção do edital referente à matéria foram enviadas de forma online pela sociedade civil até o dia 2 de fevereiro.
O encontro será às 10h no auditório do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, e vai reunir artistas e agentes de todos os segmentos artísticos e culturais de Roraima para garantir que as propostas enviadas pelos segmentos culturais sejam avaliadas de forma justa e criteriosa, assim como discutir as demandas e necessidades da comunidade e fortalecer o setor. O evento também estará aberto para a população interessada no assunto.
O governador Antonio Denarium ressaltou que a cultura de Roraima é plural, e os encontros são necessários para levar as manifestações culturais cada vez mais próximas para a gestão pública e à população. “A nossa gestão faz questão de sempre ter esse diálogo aberto com os nossos artistas. O Governo incentiva a cultura, e essa etapa de elaboração do edital é muito importante para a gente garantir que a lei atenda às demandas da comunidade”, declarou.
REDAÇÃO FINAL
O secretário de Cultura e Turismo, Shérisson Oliveira, frisou que a audiência pública tem como objetivo construir a redação final do edital da Lei de Incentivo à Cultura, que deverá ser publicado em breve. Ele também reiterou que o editor buscará atender da melhor forma possível os segmentos culturais do Estado.
“Após a validação das sugestões feitas pelo segmento em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo, nós enviaremos esse documento a PGE [Procuradoria Geral do Estado de Roraima], que fará as análises jurídicas do edital. Posteriormente, conseguiremos lançar esse tão esperado edital após seis anos. A partir daí, reativaremos a iniciativa cultural”, explicou Oliveira.
