Rádio Roraima

CENTRO DE RADIOTERAPIA

Depois de desocupação, obra será retomada pelo Ministério da Saúde

Em 2019, 28 obras de centros de radioterapia executadas pelo Ministério da Saúde foram embargadas por divergências no projeto arquitetônico. Roraima foi um dos Estados que sofreu com a medida.

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Foto: Ascom/Sesau

Em 2019, 28 obras de centros de radioterapia executadas pelo Ministério da Saúde foram embargadas por divergências no projeto arquitetônico. Roraima foi um dos Estados que sofreu com a medida.

Desde então, cerca de 140 pessoas imigrantes utilizaram o local no bairro Aeroporto como residência, construindo, inclusive, estruturas improvisadas como banheiros em situações precárias.

Para que a obra pudesse ser retomada, em janeiro de 2024, a Sesau (Secretaria de Saúde) ingressou na Justiça com uma ação de reintegração de posse.

“Trata-se de uma obra importante para o Estado de Roraima, que vai permitir que pacientes oncológicos continuem o tratamento aqui mesmo, sem a necessidade de deslocamento para outras unidades hospitalares. Por essa razão, buscamos a justiça”, esclareceu a secretária de Saúde, Cecília Lorenzon.

No primeiro momento, o juiz concedeu liminar e solicitou a elaboração de um plano de desocupação. “A Sesau fez esse plano envolvendo a Setrabes [Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social], Seed [Secretaria de Educação e Desporto], Defesa Civil, Operação Acolhida e demais organismos ligados à causa da imigração e a Polícia Militar”, ressaltou o advogado da Coordenadoria Geral de Assuntos Normativos da Sesau, Matheus Melville.

Após a homologação do plano e a sinalização favorável do Ministério Público, iniciou-se a fase de notificação dos imigrantes para a desocupação voluntária.

“Essa medida foi necessária se não perderíamos o convênio e, com isso, a conclusão da obra que é importante para o Estado”, reforçou Melville.

Por 15 dias, a Sesau e os órgãos parceiros executaram o plano de desocupação humanizada, com a transferência dos imigrantes para abrigos da Operação Acolhida, e alguns conseguiram se encaixar no processo de interiorização, que permite ir para outro estado brasileiro por intermédio do Exército Brasileiro.

Hoje o paciente oncológico, quando precisa de sessões de radioterapia é encaminhado para outros Estados onde há a oferta do tratamento, gerando despesas excedentes e o desconforto de estar longe da família.

“Com a retomada e conclusão da obra, os pacientes terão o tratamento aqui no Estado, e também, quiçá, receber pacientes de outros estados e países”, afirmou Melville.

ENTENDA A OBRA

A obra é de responsabilidade total do Ministério da Saúde, e faz parte do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS (Sistema Único de Saúde), lançado em 2012.

Somente sete anos depois foi assinada a Ordem de Serviço que permitiu o início da construção desses 28 Centros de Radioterapia, com investimento inicial de pouco mais de R$ 11 milhões.

Agora, o Ministério da Saúde anunciou a assinatura da Ordem de Serviço ainda em junho, para a retomada da obra, que terá previsão de seis meses para conclusão.