O primeiro quadrimestre deste ano ficou marcado com o nascimento de 1.775 bebês em Roraima. O dado compreende os nascimentos registrados tanto no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, como nos da Maternidade Thereza Monay Montessi, em Rorainópolis.
Em ambas as unidades, o recém-nascido já sai com a Certidão de Nascimento, RG e CPF em mãos, além dos testes de triagem neonatal (Olhinho, Pezinho e Coraçãozinho) e vacinas em dia.
“Os bebês já saem com o CPF, incluso na Certidão de Nascimento. É de extrema necessidade [a certidão] para a vida dos nossos filhos, porque se não registrar ele não é um cidadão declarado dentro do nosso país”, afirmou a responsável pela gerência de Administração e Serviço, Larissa Freitas.
A realização desse trabalho só é possível graças à união de vários setores, com destaque para a pactuação feita entre Sesau, Setrabes (Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social) e Secretaria de Promoção Humana, do Governo do Estado.
O autônomo Thiago Duarte, de 32 anos, é pai de primeira viagem e ao fazer os exames do pezinho e olhinho, viu que poderia registrar seu filho na própria unidade. Ele ficou impressionado com a agilidade da Maternidade no processo.
“Ele nasceu na quarta e eu vim fazer a Certidão aqui no Cartório da Maternidade na sexta, e na segunda-feira já estava pronta, é bem rápido e é uma novidade que eu não sabia. Já vem com o CPF do neném já, é menos algo que eu vou correr atrás para ele depois”, destacou o pai da criança registrada na Maternidade.
O cartório fica na parte central da Maternidade, em frente das salas dos exames do pezinho e olhinho.
“Isso facilita muito para nós pais, sair daqui [com o filho] registrado, não tem que se deslocar para o cartório mais próximo”, pontuou Thiago.
CASOS À PARTE
Larissa explica ainda que há uma diferença entre o número de nascidos e registrados. “Algumas mães não querem registrar ele como nascido em Boa Vista, preferem se registrar no município em que reside. Essa diferença é, às vezes, por falta de documentação exigida pelo cartório, e por sermos de fronteira têm alguns nomes que os estrangeiros querem colocar no RN e o cartório do Brasil não aceita”, ressaltou.
Na Maternidade, o setor atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. E para fazer o registro é necessário a Declaração de Nascido Vivo e o RG do pai ou da mãe. Além da Certidão de Casamento, quando a mãe é casada e para indígenas a Certidão Indígena emitida pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
“O pai pode vir somente com o documento dele e da mãe e registrar, ou a mãe acima de 16 anos pode vir com o documento dela e registrar o bebê”, detalhou Larissa, ao acrescentar que as mães menores de 16 devem registrar o recém-nascido acompanhada de um responsável ou uma pessoa maior de idade.
SUL DO ESTADO
A Maternidade Thereza Monay Montessi foi inaugurada no dia 7 de maio de 2021, tendo como finalidade as pacientes que buscam serviços de saúde na rede estadual, sobretudo de Rorainópolis e municípios das regiões Centro-Sul e Sul do Estado.
A unidade conta com salas de acolhimento, pré-parto, parto, vacina, cartório, fonoaudiologia, pediatria, ginecologia e dois centros cirúrgicos.
Há ainda, sala de terapia de suporte com serviço de Assistência Social, Fonoaudiologia, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista.
“Funcionamos atendendo aos pais que desejam fazer o registro dos recém-nascidos na maternidade de Rorainópolis. Disponibilizamos uma sala ampla e com sistema apropriado para realizar o pedido do registro do recém-nascido”, afirmou a responsável pelo cartório da unidade, Ildete Evangelista.
Os documentos podem ser apresentados tanto pelo pai quanto pela mãe. A Certidão é solicitada e entregue no mesmo dia da solicitação juntamente com o CPF e o cartão do SUS do bebê.
O pedido do registro de nascimento do bebê poderá ser feito gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
