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Os municípios do interior de Roraima receberão, na próxima semana, a segunda parcela do convênio anual firmado entre o Governo do Estado e as prefeituras. O documento que autoriza o pagamento foi assinado pelo governador Antonio Denarium no início da tarde desta quinta-feira, 24, na Seinf (Secretaria de Infraestrutura). O convênio garante o repasse mensal de R$ 50 mil para cada município (R$ 600 mil anuais).

O convênio foi celebrado com todos os municípios do interior e objetiva a limpeza e manutenção das sedes, vilas e dos distritos. Denarium reafirmou o compromisso firmado na assinatura do convênio com as prefeituras, quando esteve em quase todos os municípios para formalizar o acordo.

“Estamos cumprindo nosso trabalho e é com muita alegria que autorizo o pagamento da segunda parcela para dar esse reforço na limpeza urbana no interior. Sabemos que as dificuldades são grandes para os municípios manterem serviços essenciais como esse, mas com parcerias assim nós conseguimos proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar para as pessoas”, ressaltou.

Mais parceria entre Governo e prefeituras

Outra parceria do Governo do Estado com as prefeituras é o envio de patrulhas mecanizadas para manutenção de vicinais. Essas estradas são de responsabilidade dos municípios, mas devido ao alto custo para contratação do serviço, o Governo está investindo na melhoria dessas vias para que a população do interior tenha condições de escoar a produção e melhor trafegabilidade.

O secretário adjunto de Infraestrutura, Raimundo Maia, destacou a importância de serviços essenciais como esse para a população que vive no interior de Roraima. “Essa é mais uma ação em que o governador assinou a continuidade desse convênio de limpeza na área urbana dos municípios, para trazer melhores condições de vida e de saúde para a população, inclusive, com as patrulhas mecanizadas, um importante serviço para fomentar o desenvolvimento da agricultura”, frisou.

 

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O governador Antonio Denarium empossou na tarde desta quinta-feira, 24, a nova titular da Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração). A pasta passa a ser comandada por Betânia Thomé Avelino, que assume a função antes ocupada pelo advogado e contador Pedro de Jesus Cerino.

A escolha de Betânia ao cargo de secretária da Segad partiu de uma decisão do governador com base em questões técnicas.

"Realizamos a mudança dentro de um planejamento político e estratégico. Prezamos pelo princípio da legalidade e transparência, para dar continuidade ao trabalho em prol do servidor público", destacou Denarium.

Betânia afirmou que se sente preparada para assumir o cargo pelo conhecimento técnico que possui, o que contribuirá para um bom trabalho enquanto gestora pública.

"Tenho experiência em administração pública e controladoria. Ao assumir essa nova função, manterei o foco em priorizar o servidor público que é o maior instrumento de um bom trabalho que temos no Estado", informou.

Ela parabenizou o bom desempenho de Pedro Cerino à frente da Segad, com o foco na saúde do servidor, e garantiu que irá trabalhar para dar continuidade e melhorar as ações desenvolvidas pela Pasta.

"Vamos dar continuidade ao trabalho feito pela equipe do governador Antonio Denarium. Nossa intenção é realizar um trabalho cada dia melhor para o povo de Roraima”, destacou.

PERFIL

Betânia Thomé Avelino é roraimense, casada e mãe de dois filhos. Possui graduação em bacharel em Direito e Contabilidade.

Já ocupou os cargos de Secretária Adjunta da Secretaria de Educação e Desporto e da Saúde. Também exerceu o cargo de Secretária Adjunta da Controladoria Pública do Estado.

Cerino destaca avanços durante a gestão frente à Segad

Pedro Cerino ocupava o cargo de secretário da Segad desde junho do ano passado. Nos 15 meses em que esteve à frente da Pasta, trabalhou na valorização do servidor público por meio do pagamento antecipado dos salários todos os meses, com também a regularização das progressões de algumas categorias e do programa “Cuidando do Servidor”.

Ele afirmou que nesse período várias frentes de trabalho começaram a ser executadas, todas com o objetivo de mapear os principais gargalos existentes, como também oferecer informações seguras para o traçado de metas executáveis para que o Estado pudesse ser reconstruído, mesmo com um orçamento deficitário.

“A prioridade foi o pagamento dos salários em dia, e dentro do mês, o que vem se mantendo até hoje, inclusive o 13º salário, pago em abril, dois meses antes do previsto, conforme orientação do governador Antonio Denarium”, pontuou.

Cerino destacou o programa “Cuidando do Servidor”. Cada secretaria e órgão público do Governo do Estado recebeu de forma itinerante equipes de saúde para atendimento local.

“Por meio desta ação fizemos uma pesquisa sobre a vida e saúde dos servidores, que identificou as principais doenças existentes entre este público, propiciando informações para que pudéssemos desenvolver programas voltados para a melhoria da qualidade de vida do servidor”.

Durante a gestão de Cerino, a Segad também fez um levantamento das pendências de pagamento de todas as categorias profissionais do Estado de Roraima, como também a realização dos cálculos e pagamento das progressões de algumas categorias.

“Nos preocupamos em ouvir as demandas de cada segmento por meio das representações sindicais para a elaboração dos Planos Cargos Carreira e Remuneração. Apesar das dificuldades existentes e do governador Antonio Denarium ter recebido um Estado quebrado, podemos dizer que em menos de dois anos de gestão, estamos caminhando para chegar à eficiência esperada e atingir os melhores índices na gestão pública”, complementou.

 

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Moradores da capital Boa Vista serão beneficiados nos próximos dias com a quarta etapa do sistema de rede de esgotamento sanitário, obra executada pelo Governo do Estado, por meio da Seinf (Secretaria de infraestrutura), e que será administrada pela Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima).

Nesta etapa, serão entregues as EEEs (Estações Elevatórias de Esgoto) dos bairros Nova Canaã, União, Brigadeiro e Way Grande, que atenderão aos bairros Centenário, Jóquei Clube, Olímpico, parte do Bairro Nova Canaã e do Cambará, Caimbé, Pintolândia e parte do Dr. Sílvio Leite.

A quarta etapa foi orçada em R$ 135 milhões e sua execução foi possível via convênio com o Ministério das Cidades. O governador Antonio Denarium disse que sua gestão tem o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população e que saneamento é saúde.

"Investir em saneamento básico é investir em saúde. Só essa obra, que é a quarta etapa, vai beneficiar mais de 100 mil moradores de oito bairros da zona oeste e, ao concluir, deixará a capital Boa Vista com cobertura de 90% de esgotamento sanitário. É um avanço para a saúde da nossa população", disse Denarium.

O presidente da Caer, James Serrador, lembrou que a capital roraimense está classificada como a primeira da Região Norte no critério nacional de cobertura no saneamento básico e reforçou a importância do serviço para a saúde da população.

"É uma questão de saúde pública e o Estado está investindo no saneamento básico para os usuários usufruírem desse serviço. Até porque, uma vez gerenciando o sistema, a tarifa será cobrada sobre o consumo de água, por se tratar de norma legal pela prestação do serviço", afirmou o presidente da Caer, James Serrador.

Ampliação da rede de esgoto

Em 2008, Boa Vista possuía 259km de rede de esgoto, atendendo 6.267 de ligações domiciliares. Em 2019, essa realidade mudou com a conclusão da 5ª etapa da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no mês de setembro. A capital passou a dispor de 42 Estações Elevatórias de Esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto, contabilizando 59.694 ligações ativas.

Em Boa Vista existem 11.977 situações factíveis, ou seja, tem rede na rua, mas não ligação por parte do usuário. Para estes casos, a diretoria da Empresa orienta que os moradores façam a interligação para usufruir do sistema pois, uma vez disponível para uso, a tarifa será cobrada conforme a Lei 1.182/2017. Para 2021, o Governo de Roraima estuda a possibilidade de apresentar o projeto da 6ª etapa, o que deixará 100% da capital com atendimento da rede de esgotamento sanitário.

 

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O governador Antonio Denarium empossou nesta quinta-feira (24), Marcos Jorge de Lima como titular da Sefaz (Secretaria de Fazenda). Ele entra no lugar de Marco Antônio Alves, que esteve à frente da pasta nos últimos 18 meses. O novo secretário, que já foi ministro da Indústria, foi uma escolha técnica do Governo do Estado, uma vez que ele compõe a equipe econômica desde o início da atual gestão.

O novo secretário afirma que o objetivo é dar continuidade ao bom trabalho que já vinha sendo feito. "Fico feliz pelo novo desafio. O governador Antonio Denarium estava cercado de uma boa equipe econômica. Sempre estivemos alinhados e estamos a par de toda a estrutura econômica. Vamos focar na melhoria do ambiente de negócios para geração de empregos para fazer um trabalho cada dia melhor pelo Estado de Roraima", afirmou Lima.

O governador Antonio Denarium afirmou que o novo gestor segue a mesma linha de conduta, prezando pela moralidade, combate à fraude corrupção e boa gestão do dinheiro público. "Ele possui vasta experiência, foi o primeiro roraimense a ser ministro em Brasília, motivo de orgulho para o Estado. Nos auxiliou desde o início no planejamento para o pagamento de dívidas de gestões anteriores. Vamos trabalhar para ampliar a legalidade e a arrecadação do Estado, valorizando os nossos empreendedores e para atrair novos investidores", disse o governador.

O então secretário Marco Alves esteve em Roraima desde o início da atual gestão. Passou esse tempo todo longe da família e agora retorna para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. "Tenho orgulho do trabalho que exerci, do que aprendi e do que pude ensinar. Desejo boa sorte ao Marcos Jorge. Agradeço ao governador pela oportunidade, pelo desafio, acredito que a missão foi bem cumprida, volto pra minha terra com sensação de dever cumprido e pronto para uma nova etapa na minha vida", declarou.

PERFIL

Marcos Jorge de Lima tem 41 anos. Antes de assumir a Sefaz, ele era titular da Seplan e também foi ministro da Indústria no governo do ex-presidente Temer.

Formado em Administração e mestre em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi superintendente Federal do Ministério da Pesca e Agricultura de Roraima e secretário de Cultura de Roraima.

Dentre outras funções, Marcos Jorge também foi secretário-executivo do Ministério do Esporte, titular do Conselho Deliberativo da ABNT, e dos Conselhos Fiscais da Finame e do BNDES.

Também já ocupou as funções de vice-presidente/Norte do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura. Ele também é titular do Conselho Deliberativo da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), dos Conselhos Fiscais da Finame e do BNDES.

Carta de exoneração do secretário destaca avanços na Sefaz

À frente da Sefaz por 18 meses, Marco Antônio Alves assumiu o posto em meio a uma crise financeira sem precedentes, onde os salários dos servidores encontravam-se atrasados, greve generalizada, diversos mandados de segurança para bloqueios de recursos disponíveis nas contas do Governo, atrasos nos repasses aos Poderes e municípios e uma cultura organizacional em crise.

Dentre os destaques da gestão do então secretário Alves está o pagamento dos servidores do Estado em dia e dentro do mês em curso, conforme orientação do governador Antonio Denarium, inclusive com a elaboração de um Calendário de Pagamento.

Alves pontuou também a regularização dos repasses para as Prefeituras em dia; a regularização e repasses em dia dos duododécimos aos Poderes; a regularização dos Termos de Acordos e Convênios que estavam em atraso; a regularização dos repasses constitucionais para a Saúde e Educação; a sistematização do fluxo de pagamentos das Secretarias e Entidades da Administração Indireta, de acordo com os estágios das despesas com o seu devido empenho, liquidação e por fim, o pagamento.

Durante a gestão, Alves assegurou a arrecadação recorde do IPER (Instituto de Previdência de Roraima), fruto dos repasses integrais do Governo do Estado em dia, superando em valores os últimos 5 anos, e garantindo aos assegurados um futuro tranquilo e seguro.

“Depois de anos, o Estado de Roraima cumpriu em 2019 as metas fiscais do Plano de Ajuste Fiscal exigidas pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional e o retorno da confiança, credibilidade e respeito de sindicatos de diversas categorias e órgãos fiscais e de controle, além da expansão do benefício da Lei nº 215/98, para mais produtores rurais que atendiam os requisitos previstos, com o objetivo de estimular o agronegócio no Estado”, frisou.

Mais um avanço na gestão de Alves foi a criação de um sistema de agendamento eletrônico para atendimento na Sefaz e o desembaraço online das notas fiscais eletrônicas (NF-e), automaticamente, o que modernizou o processo.

 

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Garantir a saúde da população e preservar o meio ambiente são preocupações do Governo de Roraima. Diante disso, o governador Antonio Denarium recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 24, o representante da empresa Fast Seinco, Fred Bueno, que apresentou uma solução tecnológica e inovadora para o tratamento do esgoto sanitário.

O projeto já foi adotado pelos estados do Paraná e São Paulo com resultado positivo para a população. Ao analisar a proposta da empresa, Denarium disse acreditar que o Estado ganhará muito no que diz respeito à saúde. "É sempre bom destacar que o investimento em saneamento básico e tratamento de esgoto reflete positivamente na saúde da nossa população", enfatizou.

Ele disse que estudará a possibilidade de captação de recursos para firmar a parceria, a fim de contribuir para a melhoria do setor de saneamento básico. "Vamos fazer um projeto com a equipe da Caer [Companhia de Águas e Esgotos de Roraima] para conseguir, por meio dos parlamentares da bancada federal, recursos que possam ser investidos nessa iniciativa", antecipou.

O diretor-presidente da Caer, James Serrador, disse que o Estado possui capacidade de implantar essas novas estações de tratamento de esgoto. "As unidades de tratamento são compactas e modernas. A ideia é construir em vários pontos, na capital e no interior", disse.

Serrador disse ainda que o investimento não deve ser visto apenas pelo viés econômico, mas também no sentido de melhoria da qualidade de vida da população. "Esse é um investimento que garantirá a saúde à população. Vamos também poder melhorar a qualidade da água que retorna para os rios. Estamos determinados em implementar o projeto no Estado", explicou.

O representante da empresa Fast Seinco disse que Roraima tem a possibilidade de ter um serviço mais barato e eficiente para melhorar o tratamento de esgoto. "É importante implementar esse modelo inovador, pois o Estado cresce a cada dia, por isso, a necessidade de ter um planejamento adequado em se tratando de saneamento básico", afirmou Fred Bueno.

Também participaram da reunião o presidente do Iacti (Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação), Aluizio Nascimento da Silva; e o secretário chefe da Casa Civil, Francisco Sampaio.

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A relação com novos artistas credenciados no edital Cultura em Casa foi divulgada nesta quinta-feira, 24, pelo Governo de Roraima, por meio da Secult (Secretaria de Cultura). São oito artistas contemplados em cinco categorias (música solo, artes cênicas, culinária, música - dupla e literatura impressa).

O edital já possui cerca de 40 habilitados, dentre artistas solo, duplas e grupos artísticos. As primeiras produções já começaram e os vídeos estão disponíveis nas redes sociais da Secult. De acordo com o diretor de Promoção Cultural da Secult, Raphael Mendes, a secretaria continua habilitando novos  credenciados, porém, deve encerrar as inscrições no próximo mês.

“Estamos trabalhando na próxima relação de habilitados, que deve ser divulgada na sexta-feira, dia 25. As inscrições permanecem abertas, mas nós devemos encerrar no mês de outubro e os vídeos continuarão sendo divulgados nos meses seguintes. Essas gravações vêm ocorrendo no Palácio da Cultura com apoio da nossa equipe de comunicação e esse conteúdo se torna um cartão de visitas do artista, que pode ser utilizado tanto como material de divulgação e promoção, como para participação em processos de seleção e concursos, nos moldes do que devemos realizar por meio da Lei Aldir Blanc”, explicou.

Uma das credenciadas pelo edital é a artista Elisa, que produziu um fanzine com prosas, colagens e poesias. O fanzine chamado “Avia” remete a vivências nortistas com expressões utilizadas por pessoas que nasceram ou moraram em Boa Vista.

“Eu me credenciei assim que abriram as inscrições com a proposta da publicação de um fanzine que produzi especificamente para participar desse edital. Ele se chama Avia, uma expressão não tão conhecida, mas que significa 'bora' ou 'cuida' e também como trocadilho do verbo haver. Eu produzi esse fanzine pensando nas vivências e expressões nortistas, especificamente aqui de Boa Vista”, explicou.

CULTURA EM CASA - Os interessados em se inscrever no projeto podem acessar o edital e anexo no site www.secult.rr.gov.br, na aba “edital”. O Cultura em Casa contempla artistas com benefícios que variam de R$ 500,00 a R$ 1.500,00.

 

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A campanha Por Você e Por Todos – A Sesau Não Foge à Luta, desenvolvida pelo Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), continua na capital e no interior. Somente essa semana foram atendidos 547 moradores nos municípios de São João da Baliza (260), São Luiz (117) e Caroebe (170).

No interior, o trabalho é coordenador pela Cgab (Coordenadoria Geral de Atenção Básica). A meta é atender o maior número possível de pessoas e, por isso, outros 1.500 testes serão aplicados em cada município. De acordo com o coordenador, Hélder Fernandes, o trabalho de testagem rápida foi possibilitado pela parceria com os secretários das localidades, coordenadores municipais de atenção básica e diretores das unidades hospitalares dessas regiões.

“A população gostou muito e compareceu. O resultado foi mais de 500 pessoas testadas somente no primeiro dia da ação e eu quero agradecer o apoio dos secretários municipais, coordenadores de atenção básica e diretores das unidades hospitalares que nos ajudaram com a disponibilidade de espaço e apoio na ação. Quem ganha com isso é a população roraimense”, esclareceu.

Para a dona de casa Clotilde Abade, moradora de São João da Baliza, é de suma importância esse trabalho realizado nos municípios. “Para continuarmos com segurança, com essa prevenção que não pode parar, é fundamental a testagem em massa e saber a quantidade de moradores que estão ou não com o vírus ajuda nesse cuidado”, disse.

Lucas Frade, morador de Caroebe, ficou contente com a presença das equipes de saúde. “Agradeço por estarem realizando o trabalho de testagem no nosso município e nas regiões mais distantes, dando a oportunidade de todos serem testados. Para mim, é uma grande ação. Todos estão de parabéns”, agradeceu.

Com foco na garantia do bem-estar da população, a campanha tem o objetivo de realizar a testagem em massa para a detecção da COVID-19 e, com base nessas informações, construir um inquérito epidemiológico do cenário da doença em Roraima.

 

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Com o intuito de criar mais uma alternativa de geração de emprego e renda, o Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a Casa do Cidadão, inaugurou na manhã desta quinta-feira, 24, mais uma feira livre. A nova feira funcionará todas as quintas-feiras, das 7h30 às 11h30, dentro da Casa do Cidadão, localizada na Rua Izídio Galdino da Silva, no bairro Senador Hélio Campos (em frente ao campo do Cachorrão).

No local, o feirante estará preparado para atender com todas as normas de segurança exigidas. O objetivo é fazer que o contato físico seja mínimo. Segundo o secretário Emerson Baú, a Seapa segue orientação do governador Antonio Denarium para apoiar a agricultura familiar e os pequenos comerciantes.

“A Seapa tem como missão trabalhar a cadeia produtiva para o produtor, desde a etapa de aquisição de insumos até a comercialização. Uma das coisas que nós estamos fortalecendo com a gestão do governador Antonio Denarium é no processo de auxílio à comercialização, com fortalecimento do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], com fortalecimento de sistemas de escoamento como a Plataforma PARR [Produtos da Agricultura de Roraima]”, disse.

As feiras livres foram fechadas para não propagar o novo Coronavírus (COVID-19) no momento mais crítico da pandemia. Nesta nova etapa de reabertura, além da inauguração da feira da Casa do Cidadão, também foram reabertas as duas outras feiras que são administradas pela Seapa (uma no residencial Vila Jardim e outra no Conjunto Cidadão). “As recomendações de segurança serão aplicadas rigorosamente e os cuidados serão redobrados. Serão 50% dos feirantes se revezando nos dias permitidos”, frisou Baú.

O secretário informa ainda que o fortalecimento das feiras contemplará todo o Estado. “Já tivemos a oportunidade de fortalecer as feiras da vila do Apiaú e de Nova Colina; sábado passado iniciamos a feira de Campos Novos e agora estamos com essa feira na Casa do Cidadão, em parceria com a Casa Civil e a Casa do Cidadão, que querem levar mais uma possibilidade de escoamento da produção e o atendimento da população daquela região. É o Governo de Roraima buscando trabalhar com o agricultor em todos os seus elos da cadeia produtiva”, esclareceu.

Benefício direto a quem trabalha com hortas

A feirinha da Seapa e Casa do Cidadão atenderá 12 produtores neste primeiro momento. “A feira vai atender os microempreendedores que têm suas hortas na zona oeste de Boa Vista, para vender hortifrúti, farinha, goma, entre outros produtos. Todas as quintas-feiras, dez feirantes irão expor aqui na Casa do Cidadão. Se houver uma grande demanda, a gente vai dividir, uma semana uma turma e outra semana outra turma”, explicou a responsável pela Casa do Cidadão, Ava Patrícia.

A feirante Jardene Saraiva comemorou a liberação das feiras livres. “Voltamos hoje, graças a Deus. Para nós, que dependemos dessas feiras, é uma vitória poder voltar a trabalhar. Com fé em Deus, trabalhando direitinho, mantendo distanciamento, com álcool, luva, touca e máscara, a gente vai seguindo todas as regras e vai dando certo”, disse.

Feira itinerante surgiu durante a pandemia

Foi durante a pandemia que a Seapa organizou a criação da feira itinerante “Feira Pague e Leve da Agricultura Familiar”, para incentivar a compra dos produtos originários dos pequenos produtores. Trata-se de uma feira diferente, estilo drive-thru, onde os clientes entravam com o carro e não precisavam descer dos seus veículos.

Jardene Saraiva comercializa lanches, cereais, goma, farinha e tapioca. De acordo com ela, os feirantes foram bem recebidos no retorno das atividades. A feirante também participou da feira que funciona na frente da sede da Seapa. “As pessoas estavam com saudades da feira. Ninguém esperava que a pandemia iria acontecer. A economia acabou. Graças à feira do Pague e Leve, deu para levar o sustento para família e só tenho a agradecer. Para mim, foi ótimo”, disse.

SERVIÇO DAS FEIRAS LIVRES ADMINISTRADAS PELA SEAPA

Feira do Pague e Leve da Agricultura Familiar - funciona às sextas e sábados, das 7h às 12h30, em frente à Seapa, que fica localizada na Rua General Penha Brasil, 1121, no bairro São Francisco;

  • Feira Itinerante do Vila Jardim, no Cidade Satélite - funciona todas as quartas-feiras, das 6h às 20h;
  • Feira Itinerante do Conjunto Cidadão - funciona todas as sextas-feiras, das 6h às 12h;
  • Feirinha da Seapa e Casa do Cidadão, funciona todas às quintas-feiras, das 7h30 às 11h30 - localizada dentro da Casa do Cidadão, na Rua Izídio Galdino da Silva, Bairro Senador Hélio Campos (em frente ao campo do Cachorrão).

 

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O coordenador do Movimento Pró  Armas e advogado especialista em legislação de controle de armas, Marcos Pollon, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 23, com o delegado geral da PCRR (Polícia Civil de Roraima), Herbert de Amorim Cardoso. O ativista veio a Roraima com o objetivo de divulgar informações sobre a legislação que ampara o porte de arma em trânsito aos CACs (colecionadores, atletas e caçadores).

A visita ocorreu na Delegacia Geral e contou também  a presença dos agentes de polícia Artur Oliveira, chefe do Name (Núcleo de Armas, Munições e Explosivos) e Daniel Neves, chefe do GRT (Grupo de Resposta Tática), além de representantes do Clube de Tiro Guilherme Paraense, entre eles o perito criminal Reginaldo Carvalho, presidente da entidade.

Segundo Marcos Pollon, é importante difundir informações acerca do Decreto 9.846, de junho de 2019, que regulamenta o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores. “Nosso objetivo é informar a todos os agentes de segurança, a regulamentação atual para que, em uma abordagem, não ocorra uma prisão ilegal do CAC”, enfatizou Pollon.

Para Reginaldo Carvalho, é importante esclarecer que o atirador que exerce sua função desportiva tem respaldo para transportar suas armas, de forma segura e sem o transtorno que possa ser causado pela falta de conhecimento do policial durante uma fiscalização e, para isso, é preciso que o atirador esteja legalizado.

"Atirador é aquele que, ao transportar suas armas e munições, tem seu certificado de registro e guia de tráfego em dia, tem o seu Craf [Certificado de Registro de Arma de Fogo], que é o documento que identifica a arma da sua atividade de tiro, como prevê a lei", enfatizou Carvalho.

Segundo o delegado geral Herbert de Amorim Cardoso, todos os policiais que estão no policiamento ostensivo têm conhecimento que o colecionador, o caçador e o atirador desportivo, tem o direito de portar sua arma carregada, da sua residência até o stand de tiros, conforme previsto na legislação.

“É importante a gente evitar constrangimentos, evitar apreensões indevidas, que podem causar certos transtornos para a pessoa. Por isso, vamos reforçar essas informações que já são de conhecimento dos nossos policiais”, garantiu o delegado geral.

 

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Sensibilizar os responsáveis técnicos sobre suas obrigações junto ao SIE (Serviço de Inspeção Estadual), bem como orientar sobre os procedimentos de registro de estabelecimentos de produtos de origem animal. Esse é o objetivo do Ciclo de Palestras para Responsáveis Técnicos nas Indústrias de Produtos de Origem Animal que a Aderr (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima) realizará na próxima segunda-feira, 28.

Idealizado e organizado pela Aderr, por meio da Gpoa (Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal), com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Roraima, o ciclo de palestras será das 14h às 18h no auditório do Senar-RR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), localizado na Avenida Major Williams, nº 1018, Centro, em Boa Vista.

Segundo o gerente da Gpoa, Diego Costa, o evento terá como público profissionais com responsabilidade técnica em indústrias de produtos de origem animal ou que tenham interesse de trabalhar como RT (responsáveis técnicos) nessa área.

Conforme Costa, o relacionamento entre estabelecimento/RT/SIE influencia diretamente na qualidade higiênico-sanitária dos produtos de origem animal consumidos pela população, além de causar riscos sanitários.

“O Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Roraima considera de grande importância a realização deste evento para que esse vínculo seja estreitado, melhorando o entendimento dos participantes quanto aos temas que serão abordados e as responsabilidades de cada agente no decorrer do processo do estabelecimento”, destacou.

 

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