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Sexta, 24 Julho 2020 09:51

COMUNICADO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR
(Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a
divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O
CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano
de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado. As
publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no
portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 5
3.141 notificações
para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da
Saúde.

Destes,
28.874 foram confirmados, sendo 7.900 por RT-PCR e 20.974 por teste
rápido,
24.439 foram descartados e 465 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 3
73 em Alto Alegre, 238 no
Amajari, 2
1.403 casos foram notificados em Boa Vista, 306 em Bonfim, 670 no
Cantá,
423 em Caracaraí, 681 em Caroebe, 183 em Iracema, 435 em Mucajaí, 213
em Normandia, 1.0
72 em Pacaraima, 1.116 em Rorainópolis, 652 em São João da
Baliza, 1
57 em São Luiz e 436 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados,
419 em Alto Alegre, 223 em Amajari, 18.476
notificações ocorreram em Boa Vista, 2
40 em Bonfim, 348 no Cantá, 407 em
Caracaraí,
411 em Caroebe, 249 em Iracema, 727 em Mucajaí, 175 em Normandia,
2
36 em Pacaraima, 1.267 em Rorainópolis, 432 em São João da Baliza, 162 em São
Luís e 15
6 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 4
65 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 08 em Alto
Alegre, 0
4 em Amajarí, 374 no município de Boa Vista, 06 no Bonfim, 07 no Cantá,
06 em Caracaraí, 02 em Caroebe, 04 em Iracema, 07 em Mucajaí, 09 em
Normandia, 19 em Pacaraima, 14 em Rorainópolis, 02 em São João da Baliza, 01
São Luiz e 02 em Uiramutã.

 

 

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As inscrições do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) estão abertas até o dia 31 de julho. Os agricultores e entidades que estiverem interesse em participar podem se inscreverem por meio das CPRs (Casas do Produtor Rural), localizadas nas sedes dos municípios.

O PAA é um programa federal, coordenado no Estado pelo Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Somente neste ano, 110 agricultores já foram atendidos e 100 entidades beneficiadas, totalizando R$ 340 mil em compras de produtos da agricultura familiar roraimense.

Conforme a coordenadora do PAA na Seapa, Paula Silva, os agricultores já inscritos este ano não precisam se cadastrar novamente. “Nós vamos cadastrar todos automaticamente. Eles apenas necessitam assinar um termo de compromisso posteriormente. Agora, para quem ainda não está cadastrado, é a oportunidade de fazer parte do programa ainda”, explicou.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emerson Baú, o PAA é estratégico com uma estrutura de Governo, principalmente para um Estado como Roraima, onde a agricultura familiar consegue encontrar nele uma alternativa para viabilizar a comercialização dos seus produtos.

“Entendendo que o foco do PAA é para aquisição dos produtos excedentes da agricultura familiar, então, é uma alternativa. As orientações técnicas de produção já estão sendo baseadas e pensadas nos produtos que o PAA pode adquirir ano que vem, para não ficar restrito a apenas a alguns produtos. Nós queremos ampliar a gama de produtos ofertados”, afirmou Emerson Baú.

O secretário enfatizou, ainda, a importância do PAA para os agricultores e para as entidades beneficiadas. “Esses produtos são distribuídos em escolas, em creches e nas unidades de saúde, por exemplo. O PAA proporciona uma alternativa de rentabilidade para o produtor rural, que não perde mercadoria e ainda tem a segurança de receber por meio do programa”, destacou.

O produtor rural deve observar o horário de funcionamento da CPR do seu município, pois por conta da pandemia, elas estão com horários diferenciados. Deve se atentar também para as normas de segurança e higiene estabelecidas para o recebimento dos produtos na CPR, como medida de prevenção e combate à COVID-19. 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - Os documentos necessários para agricultores são: RG, CPF e DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que deve estar válida no ato da inscrição.

Já para as entidades beneficiárias, os documentos necessários para inscrição são: cópia de inscrição no CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica); cópias dos documentos de identificação de dois responsáveis pela unidade recebedora; Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado dos responsáveis pela unidade recebedora; comprovante de inscrição da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social (certificado); uma foto 3x4 dos representantes, salvo aqueles com Carteira de Identidade emitida com no máximo 10 anos da data de emissão.

PAA - Criado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. Cada agricultor pode fornecer até R$ 6,5 mil em produtos por ano.

 

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O Governo do Estado, por meio da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), tem priorizado a ampliação dos serviços de abastecimento de água em todo o Estado e nesta quinta-feira, 23, iniciou a perfuração de mais um poço artesiano no bairro Cidade Santa Cecília, no município de Cantá.

“Com mais esse investimento, a Caer completa 34 mil litros/hora de oferta de água na região só nos últimos cinco meses e resolve um problema histórico que vem se estendendo desde que o bairro foi criado. O novo poço tem capacidade para fornecer 14 mil litros/hora e, após a fase de testes de qualidade, a água será liberada para os moradores”, destacou James Serrador, presidente da Caer.

Em março deste ano, a Empresa perfurou um poço para minimizar a escassez de água na região durante a estiagem. E mesmo em meio à pandemia, a Caer tem investido na melhoria da prestação de serviços de saneamento básico para população.

Os trabalhos de perfuração dos 50 poços artesianos seguem um cronograma feito pela empresa com um investimento de R$ 5 milhões oriundos de recursos próprios.

Na próxima semana, será iniciada a perfuração de mais poços artesianos, nos bairros Araceli Sotto Maior e Jardim Tropical, em Boa Vista, que vai reforçar e melhorar o abastecimento de água na região. As cidades e vilas do interior do Estado que precisam de reforço no abastecimento, também já constam no mapa para perfuração de mais poços.

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Quinta, 23 Julho 2020 07:39

COMUNICADO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR
(Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a
divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O
CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano
de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado. As
publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no
portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 51.317 notificações
para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da
Saúde.

Destes, 27.932 foram confirmados, sendo 7.661 por RT-PCR e 20.271 por teste
rápido, 23.557 foram descartados e 458 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 362 em Alto Alegre, 238 no
Amajari, 20.724 casos foram notificados em Boa Vista, 291 em Bonfim, 649 no
Cantá, 391 em Caracaraí, 653 em Caroebe, 175 em Iracema, 429 em Mucajaí, 205
em Normandia, 1.055 em Pacaraima, 1.074 em Rorainópolis, 604 em São João da
Baliza, 146 em São Luiz e 433 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 384 em Alto Alegre, 215 em Amajari, 17.909
notificações ocorreram em Boa Vista, 232 em Bonfim, 320 no Cantá, 390 em
Caracaraí, 385 em Caroebe, 229 em Iracema, 717 em Mucajaí, 161 em Normandia,
225 em Pacaraima, 1.224 em Rorainópolis, 380 em São João da Baliza, 144 em São
Luís e 155 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 458 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 07 em Alto
Alegre, 03 em Amajarí, 368 no município de Boa Vista, 06 no Bonfim, 07 no Cantá,
06 em Caracaraí, 02 em Caroebe, 04 em Iracema, 07 em Mucajaí, 09 em
Normandia, 19 em Pacaraima, 14 em Rorainópolis, 02 em São João da Baliza, 01
São Luiz e 02 em Uiramutã.


Além disso, 8.628 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de
isolamento e encontram-se recuperados. Deste total, 139 em Alto Alegre, 54 em
Amajari, 6.289 são de Boa Vista, 77 de Bonfim, 354 no Cantá, 58 em Caracaraí, 232
em Caroebe, 48 em Iracema, 118 em Mucajaí, 13 em Normandia, 370 em Pacaraima, 456 em Rorainópolis, 190 em São João da Baliza, 59 de São Luiz e 32 em Uiramutã.


Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde)
declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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Com recursos próprios e também de emendas de parlamentares estaduais, o Governo de Roraima vai reformar os prédios dos polos da Univirr (Universidade Virtual de Roraima) localizados em municípios do interior do Estado.

A deputada estadual Lenir Rodrigues destinou recursos no Orçamento do Estado no montante de R$ 300 mil, que serão usados na reforma da unidade da Univirr de Caracaraí. O levantamento das necessidades estruturais do prédio já foi realizado por uma equipe de engenheiros e agora está sendo elaborado o projeto básico.

O deputado estadual Soldado Sampaio, atual secretário chefe da Casa Civil, também destinou recursos na ordem de R$ 200 mil reais para reforma da unidade de Pacaraima e para reestruturação do polo de Rorainópolis, com investimentos na reforma do prédio e aquisição de equipamentos. 

Já com recursos do Tesouro Estadual, serão reformados os prédios das unidades localizadas em Iracema, Bonfim e Amajari. De acordo com o reitor da Univirr, Raimundo Nonato Carneiro Mesquita, a reestruturação do sistema educacional do Estado é uma determinação do governador Antonio Denarium.

“Estamos em fase de reconstrução de alguns polos que estavam em situação de decadência. O governador já informou que no próximo ano vai nos dar condições para reformar os outros polos. Isso demonstra o investimento maciço que o governador tem feito na área da educação em Roraima”, destacou Raimundo Mesquita.

Instituto de Línguas

Além do investimento na reestruturação física dos polos pelo interior do Estado, a Univirr em breve contará com o Instituto de Línguas. A unidade ofertará cursos direcionados aos professores e também será aberto a toda comunidade interessada.

O instituto ofertará cursos nas línguas maternas indígenas, como Macuxi, Wapichana, entre outras, além de cursos de Espanhol, Inglês, Francês e Libras (Língua Brasileira de Sinais). Os cursos terão carga horária de 60h e 120h.

No mês passado, a Univirr realizou processo seletivo para contratação dos professores que vão ministrar os cursos e eles já estão gravando as aulas. Inicialmente, em função da pandemia da COVID-19, as aulas serão online, por meio da plataforma da Univirr. Depois, serão realizadas também aulas presenciais.

O Instituto de Línguas será implantado na Univirr em parceria com a UFRR (Universidade Federal de Roraima), por meio do Instituto Insikiran, e com a UERR (Universidade Estadual de Roraima). “A nossa previsão é que o instituto comece funcionar já no próximo mês”, anunciou o reitor.

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Com todos os olhares voltados para a pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Julho Amarelo chega para alertar a população sobre uma realidade preocupante em relação às hepatites virais: os dados mostram que de janeiro a maio de 2020, a CMECM (Clínica Médica Especializada Coronel Mota) prestou 513 atendimentos, entre primeiras consultas e retorno de pacientes que haviam abandonado o tratamento. No mesmo período, em 2019, a unidade realizou 408 atendimentos para a doença.

Segundo a CMECM, o aumento de 25,7% é resultado da preocupação da população em relação as complicações que a COVID-19 pode trazer para organismos já fragilizados pelas hepatites, o que fez aumentar a procura pelo atendimento na unidade no início deste ano.

Diante desse cenário, o Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), tem reforçando o trabalho de luta e prevenção contra a doença, que pode levar ao câncer de fígado e até à morte. Segundo a gerente do Núcleo de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais, Sumaia Dias, entre as medidas adotadas estão o reforço na distribuição de preservativos, imunização e monitoramento dos casos pelo NC DST/AIDS/HV, para garantir o diagnóstico precoce.

“As ações no Núcleo estão voltadas para a vigilância, prevenção e o controle da doença. O Estado é responsável pela distribuição de testes para as hepatites B e C em todos os municípios, pela entrega de insumos de prevenção, como preservativos e também pela distribuição da vacina, bem como todo o tratamento para a doença, na unidade de referência, que é a CMECM. Além disso, é realizado o monitoramento semanal de casos nos municípios, por meio de ligações e videoconferências entre o Núcleo e as gestões das unidades”, explicou a gerente.

O médico infectologista Luis Enrique Bermejo Galan, que atua na CMECM, explica que as hepatites virais (B e C) são transmitidas por meio do contato com o sangue contaminado, seja pelo compartilhamento de materiais de uso pessoal ou por relações sexuais desprotegidas.

“As hepatites virais podem ser transmitidas através da relação sexual sem proteção e pelo contato com sangue contaminado ao compartilhar agulhas. Além disso, exigir o material descartável ou esterilizado quando for à manicure é fundamental e não compartilhar lâminas de barbear ou agulhas e usar proteção na relação sexual são medidas que devem ser adotadas para evitar a infecção. Vale ressaltar que as hepatites B e C podem ser oligossintomáticas e assintomáticas e, com o tempo, podem evoluir para uma cirrose ou câncer de fígado”, explicou o infectologista.

De acordo com o médico, existe tratamento para as hepatites virais. Ele explica que a vacina para a hepatite B pode ser encontrada nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e que a hepatite C, que não possui vacina, requer um acompanhamento especializado.

“Para a hepatite B existe uma vacina eficaz em até 95% dos casos, que pode ser encontrada nas UBSs. Já para a hepatite C, não existe uma vacina. Por isso, é importante que todos, principalmente as pessoas maiores de 45 anos, procurem as UBSs para a realização do teste rápido. A partir do diagnóstico, o paciente será encaminhado para a unidade de referência, onde receberá o tratamento adequado”, complementou.

TIPOS DE HEPATITE- Os principais tipos de hepatites virais são A, B, C, D e E. No caso a hepatite B, já há vacina disponível nos postos de saúde para pessoas de até 50 anos de idade. Além destes tipos, são registrados ainda dois outros: o F, que apesar de estudos recentes não terem configurado sua existência, sendo portanto descartado, mas não eliminado da literatura médica, e o tipo G.

Hepatite A, que tem o maior número de casos, está diretamente relacionada às condições de saneamento básico e de higiene. É uma infecção leve e cura sozinha. Existe vacina.

Hepatite B, o segundo tipo com maior incidência, atinge maior proporção de transmissão por via sexual e contato sanguíneo. A melhor forma de prevenção para a hepatite B é a vacina, associada ao uso do preservativo.

A hepatite C tem como principal forma de transmissão o contato com sangue. É considerada a maior epidemia da humanidade hoje, cinco vezes superior à AIDS/HIV. A hepatite C é a principal causa de transplantes de fígado. Não tem vacina. A doença pode causar cirrose, câncer de fígado e morte.

A hepatite D, causada pelo vírus da hepatite D (VHD), ocorre apenas em pacientes infectados pelo vírus da hepatite B. A vacinação contra a hepatite B também protege de uma infecção com a hepatite D.

A hepatite E, causada pelo vírus da hepatite E (VHE) e transmitida por via digestiva (transmissão fecal-oral), provocando grandes epidemias em certas regiões. A hepatite E não se torna crônica, porém, mulheres grávidas que foram infectadas pelo vírus da hepatite E podem apresentar formas mais graves da doença.

Hepatite F, relatos recentes demonstram que não se confirmou a identificação do vírus da hepatite F (VHF), portanto, este tipo de hepatite, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), pode ser desconsiderado.

Hepatite G, o vírus da hepatite G (VHG), também conhecido como GBV-C, é transmitido através do sangue, sendo comum entre usuários de drogas endovenosas e receptores de transfusões. O vírus G também pode ser transmitido durante a gravidez e por via sexual. É frequentemente encontrado em coinfecção com outros vírus, como o da hepatite C (VHC), da hepatite B (VHB) e da Aids (HIV).

 

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A Secult (Secretaria da Cultura) reuniu, na manhã de terça-feira (21), representantes da cultura das Prefeituras do interior do Estado para o primeiro encontro de discussão do Poder Público sobre a Lei Aldir Blanc. Participaram artistas, produtores e demais trabalhadores da cadeia produtiva da cultura em Roraima.

Sancionada no dia 29 de junho, a Lei garante investimento de R$ 3 bilhões no setor cultural, que serão transferidos da União para Estados e municípios executarem ações emergenciais, como o auxílio de R$ 600,00 para trabalhadores da cultura, subsídio financeiro para espaços culturais e liberação de editais.

Esse recurso prevê também premiações e outros instrumentos de fomento que beneficiem os profissionais e técnicos da classe artística que foram ou estão prejudicados pela interrupção de atividades remuneradas durante a pandemia da COVID-19.

De acordo com o secretário da Secult, Johnson Castro, assim que o recurso for liberado, os municípios já devem ter regularizado os Cadastros Municipais de Artistas.

“Esse é um primeiro passo para credenciarmos os artistas do interior que tenham interesse em acessar os benefícios da Lei. O cadastro é fundamental para mapearmos as necessidades do setor. Por isso esse encontro foi marcado para prestar esclarecimentos aos gestores estaduais sobre os desdobramentos do processo de implementação da Lei”, explicou.

CANAL DE COMUNICAÇÃO – Durante a reunião, o secretário Adjunto da Cultura, Jaffer Oliveira, formalizou a criação de um canal de comunicação direta para tirar dúvidas sobre a Lei.

“O objetivo agora é dar celeridade a esse primeiro cadastro, para facilitar a aplicação dos recursos que serão disponibilizados a cada município, mas é importante salientar que os artistas precisarão comprovar a atuação artística, a partir daí, esse cadastro irá servir para ações futuras”, complementou.

A assessora de Eventos e Cultura Analice Santana representou o município de Caracaraí e salientou que o acesso a Lei Aldir Blanc será de extrema importância para os artistas do interior do Estado.

“O cadastro será utilizado também para oferecer informações de outros procedimentos que se façam necessários para obtenção do recurso por parte dos interessados”, disse.

Entre as deliberações, ficou decidida a realização de uma nova reunião no próximo dia 29 de julho, onde serão apresentados novos esclarecimentos sobre o funcionamento da Lei Aldir Blanc.

 

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O governador de Roraima, Antonio Denarium, e os governadores dos Estados que integram o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, se reuniram nesta terça-feira (21), por meio de videoconferência, com o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia, general Hamilton Mourão, para tratar das demandas sobre o desenvolvimento sustentável na região.

Denarium reforçou as demandas já solicitadas em outras reuniões, entre elas o assentimento prévio das terras em faixa de fronteira. É uma autorização necessária para a regularização fundiária de terras ao longo da faixa de fronteira terrestre, com 150 quilômetros de largura.

“Hoje, eu e os outros oito governadores da Amazônia Legal, conversamos com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia sobre as demandas urgentes que temos aqui. A principal delas é a regularização fundiária, sobre a qual solicitei mais uma vez o assentimento prévio das terras da faixa de fronteira para que possamos regularizar e, assim, combater as atividades ilegais que agridem o meio ambiente”, disse o governador.

Ele também reforçou a necessidade da sinergia entre os órgãos de regularização fundiária e de meio ambiente, citada pelo governador do Pará, Elder Barbalho, para que todos os Estados possam dar andamento ao processo de legalização das terras com mais agilidade.

Outro ponto importante debatido foi à finalização do Zoneamento Ecológico Econômico que viabiliza o desenvolvimento sustentável em consonância com o desenvolvimento socioambiental. O ZEE foi traduzido em várias línguas indígenas para a realização de audiências públicas nas comunidades de Roraima.

“O desenvolvimento sustentável de Roraima é uma necessidade de todos que vivem aqui. Por isso, tenho trabalhado intensamente para resolver os entraves que nos impedem de tornar Roraima um estado favorável para grandes investimentos que vão gerar muitos empregos para nosso povo”, pontuou.

O vice-presidente solicitou aos governadores com o intuito de continuar a cooperação existente entre o Conselho Nacional da Amazônia e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, o fortalecimento dos órgãos estaduais de combate aos ilícitos ambientais. “Precisamos ter sinergia entre o Governo Federal e os Governos Estaduais no sentido de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia Legal”, disse.

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Quarta, 22 Julho 2020 00:28

COMUNICADO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR
(Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a
divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O
CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano
de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado. As
publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no
portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 4
9.523 notificações
para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da
Saúde.

Destes, 2
6.954 foram confirmados, sendo 7.661 por RT-PCR e 19.293 por teste
rápido, 2
2.735 foram descartados e 451 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 3
60 em Alto Alegre, 233 no
Amajari, 19.
955 casos foram notificados em Boa Vista, 274 em Bonfim, 626 no
Cantá, 3
80 em Caracaraí, 616 em Caroebe, 170 em Iracema, 426 em Mucajaí, 199
em Normandia, 1.0
43 em Pacaraima, 1.012 em Rorainópolis, 604 em São João da
Baliza, 1
43 em São Luiz e 426 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 3
83 em Alto Alegre, 214 em Amajari, 17.249
notificações ocorreram em Boa Vista, 2
16 em Bonfim, 312 no Cantá, 384 em
Caracaraí, 3
85 em Caroebe, 220 em Iracema, 714 em Mucajaí, 146 em Normandia,
2
21 em Pacaraima, 1.156 em Rorainópolis, 378 em São João da Baliza, 136 em São
Luís e 1
50 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 4
51 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 07 em Alto
Alegre, 03 em Amajarí, 3
61 no município de Boa Vista, 06 no Bonfim, 07 no Cantá,
06 em Caracaraí, 02 em Caroebe, 04 em Iracema, 07 em Mucajaí, 0
9 em
Normandia, 1
9 em Pacaraima, 14 em Rorainópolis, 02 em São João da Baliza, 01
São Luiz e 0
2 em Uiramutã.

Além disso, 8.
535 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de
isolamento e encontram-se recuperados. Deste total, 139 em Alto Alegre, 54 em
Amajari, 6.289 são de Boa Vista, 77 de Bonfim, 3
54 no Cantá, 58 em Caracaraí, 197
em Caroebe, 48 em Iracema, 92 em Mucajaí, 13 em Normandia, 370 em Pacaraima,
456 em Rorainópolis, 1
58 em São João da Baliza, 59 de São Luiz e 32 em Uiramutã.


Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde)
declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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O governador de Roraima, Antonio Denarium, assinou junto com governadores de outros 19 Estados uma Nota Pública em apoio ao relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 05/2015, de autoria da deputada federal pelo Tocantins, professora Dorinha Rezende. O documento prevê a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e ainda propõe que ele se torne permanente.

A assinatura do documento pelos chefes do Executivo de 20 Estados garantiu a votação da matéria para esta terça-feira (21) na Câmara Federal. O Fundo foi criado em 2007 com vigência até dezembro de 2020. Em um trecho a nota ressalta que se faz necessária a urgente aprovação de uma PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação.

O governador Antonio Denarium ressaltou a importância do Fundeb para a educação em Roraima. “Defendo o Fundeb para que possamos garantir uma educação de qualidade. Com esse recurso pagamos os salários dos professores e investimos na reforma das escolas da rede pública estadual. Esperamos que a proposta seja aprovada, pois estes recursos são fundamentais para que possamos proporcionar uma educação de qualidade ao povo roraimense”, disse.

A deputada estadual Lenir Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Educação, Desportos e Lazer da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) destacou a coragem do governador Antonio Denarium ao assinar a nota.

“Vim agradecer ao governador pela coragem que ele teve de assinar a nota em apoio à manutenção do Fundeb. Essa mobilização foi feita em todos os Estados e a assinatura dos 20 governadores foi determinante para que as discussões em relação ao tema começassem ainda ontem à noite na Câmara Federal. Aguardamos ansiosos pela aprovação”, declarou.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública que garante um patamar mínimo de investimento por aluno em todo o País. É composto em 90% por impostos estaduais, municipais e outros 10% vêm do Governo Federal e garante reforço de caixa para os estados e municípios investirem na educação até o Ensino Médio. Os recursos são utilizados para pagar de salários dos professores e reformas de escolas.

PEC – O parecer da relatoria da PEC prevê aumento escalonado da participação da União na complementação do Fundeb, que hoje é de 10%. Pelo relatório, essa contribuição passaria a 12,5% em 2021 e aumentaria nos anos seguintes até chegar a 20% em 2026. Além disso, o tornaria permanente.

 

Assinaram a Nota Pública os seguintes governadores:

RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará

IBANEIS ROCHA – Governador do Distrito Federal

RENATO CASAGRANDE – Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO – Governador do Estado de Goiás

MAURO MENDES – Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

HELDER BARBALHO – Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

ANTONIO DENARIUM – Governador do Estado de Roraima

JOÃO DORIA – Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS – Governador do Estado de Sergipe

MAURO CARLESSE – Governador do Estado do Tocantins

 

Publicado em MANCHETES