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Sexta, 12 Junho 2020 23:21

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.

As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 11.
583 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Destes, 6.
842 foram confirmados segundo município de residência, 4.741 foram descartados e 197 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 125 em Alto Alegre, 
50 no Amajari, 5.204 casos foram notificados em Boa Vista, 104 em Bonfim, 235 no Cantá, 32 em Caracaraí, 112 em Caroebe, 22 em Iracema, 140 em Mucajaí, 26 em Normandia, 248 em Pacaraima, 254 em Rorainópolis, 119 em São João da Baliza, 57 em São Luiz e 26 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 11
2 em Alto Alegre, 31 em Amajari, 3.773 notificações ocorreram em Boa Vista, 75 em Bonfim, 96 no Cantá, 18 em Caracaraí, 114 em Caroebe, 24 em Iracema, 137 em Mucajaí, 15 em Normandia, 77 em Pacaraima, 71 em Rorainópolis, 77 em São João da Baliza, 58 em São Luiz e 05 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 19
7 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 03 em Alto Alegre, 03 em Amajarí, 158 no município de Boa Vista, 05 no Bonfim, 04 no Cantá, 01 em Caracaraí, 01 em Caroebe, 01 em Iracema, 02 em Mucajaí, 01 em Normandia, 08 em Pacaraima, 05 em Rorainópolis, 01 em São João da Baliza, 01 em São Luís e 01 em Uiramutã.

Além disso, 1.754 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 25 em Alto Alegre, 01 em Amajari, 1.445 são de Boa Vista, 39 de Bonfim, 07 do Cantá, 44 em Caroebe, 21 em Mucajaí, 02 em Normandia, 52 em Pacaraima, 70 em Rorainópolis, 15 em São João da Baliza e 31 de São Luiz. Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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Quinta, 11 Junho 2020 22:55

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.

As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 11.388 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.
Destes, 6.712 foram confirmados segundo município de residência, 4.676 foram descartados e 192 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 125 em Alto Alegre, 49 no Amajari, 5.155 casos foram notificados em Boa Vista, 104 em Bonfim, 235 no Cantá, 31 em Caracaraí, 110 em Caroebe, 22 em Iracema, 139 em Mucajaí, 26 em Normandia, 248 em Pacaraima, 219 em Rorainópolis, 78 em São João da Baliza, 57 em São Luiz e 26 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 111 em Alto Alegre, 31 em Amajari, 3.724 notificações ocorreram em Boa Vista, 75 em Bonfim, 96 no Cantá, 18 em Caracaraí, 112 em Caroebe, 24 em Iracema, 137 em Mucajaí, 15 em Normandia, 77 em Pacaraima, 66 em Rorainópolis, 70 em São João da Baliza, 58 em São Luiz e 05 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 192 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 03 em Alto Alegre, 03 em Amajarí, 154 no município de Boa Vista, 05 no Bonfim, 04 no Cantá, 01 em Caracaraí, 01 em Caroebe, 01 em Iracema, 02 em Mucajaí, 01 em Normandia, 08 em Pacaraima, 04 em Rorainópolis, 01 em São João da Baliza, 01 em São Luís e 01 em Uiramutã.

Além disso, 1.752 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 25 em Alto Alegre, 01 em Amajari, 1.445 são de Boa Vista, 39 de Bonfim, 07 do Cantá, 44 em Caroebe, 19 em Mucajaí, 02 em Normandia, 52 em Pacaraima, 70 em Rorainópolis,15 em São João da Baliza e 31 de São Luiz. Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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A PCRR (Polícia Civil de Roraima) iniciou nesta semana a entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para as delegacias da capital e do interior. A ação faz parte das medidas adotadas pela Delegacia Geral para garantir a proteção de seus integrantes contra o novo Coronavírus (COVID-19).

Dentre os materiais recebidos pelas unidades policiais estão álcool a 70% em gel, álcool líquido, máscaras N95, máscaras descartáveis de tripla proteção, aventais descartáveis, aventais impermeáveis, protetor facial e toucas descartáveis.

O delegado geral Herbert de Amorim Cardoso informou que a meta da Polícia Civil é de que todos os policiais da capital e do interior recebam materiais direcionados para a proteção contra a COVID-19.

O diretor do DPJI (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), Maurício Nentwig, acompanhou a entrega dos EPIs às equipes de policiais do interior. “Houve uma determinação do delegado geral para priorizar as unidades de polícia do interior, para que os policiais possam se proteger e desempenhar suas funções com mais segurança”, destacou Nentwig.

O escrivão de polícia, Bruno Pinheiro de Oliveira, lotado no município de Rorainópolis, que veio a Boa Vista buscar os EPIs da unidade policial, destacou ser de grande importância que os profissionais recebam os equipamentos.

"Como profissionais da área de Segurança, entendemos ser de grande importância recebermos esses EPIs em nossa delegacia. Estamos na linha de frente dos trabalhos e sujeitos a sermos acometidos pelo vírus da COVID-19. Com o recebimento desses materiais, estaremos mais protegidos para atender à nossa população e também protegendo aqueles que procuram nossos serviços, fazendo com que o trabalho da Polícia Civil não fique prejudicado", disse.

Para o delegado geral, os equipamentos de proteção são de extrema importância para os servidores. “Desde o início desta pandemia, adotamos várias medidas visando a proteção de nossos policiais, dentre elas, instituímos o Gabinete de Gerenciamento de Crise para aplicar testes rápidos e fazer o acompanhamento e monitoramento dos policiais infectados, determinamos medidas de restrição para o atendimento ao público e buscamos articular a aquisição de EPIs para garantir essa proteção aos nossos policiais”, destacou.

Os EPIs foram doados ao Governo de Roraima, por meio da Sesp (Secretaria de Segurança Pública), e pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) para serem direcionados às instituições de segurança pública de Roraima. O EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.

 

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O isolamento social recomendado para conter o avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) tem colocado muitas mulheres e crianças em contato prolongado com seus agressores. Para minimizar os impactos dessa violência, o Governo de Roraima, por meio da Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o apoio da Rede de Proteção à Mulher, lançou nesta quarta-feira 10, na Casa da Mulher Brasileira, a campanha Quarentena Sem Violência.

A ideia é estimular a denúncia, por meio de canais como o Disque 100, o Ligue 180 e o número disponibilizado pela Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, onde a pessoa pode denunciar e optar pelo anonimato, por meio do telefone 98104-2104. Os canais funcionam como auxílio imediato à violação dos direitos humanos. Ambos atendem graves situações de violência que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando inclusive o flagrante.

Segundo a coordenadora Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Graça Policarpo, a campanha foi idealizada com a finalidade de orientar e encorajar as mulheres durante este período de isolamento social a denunciarem toda e qualquer forma de violação de seu direito e, principalmente, chamar a atenção da população para que, ao tomar conhecimento dessa violência doméstica, também denuncie.

“Estamos disponibilizando todos os canais de denúncias para que a sociedade, parentes e vizinhos possam denunciar e minimizar os impactos dessa agressão que traz uma série de traumas à família. Neste período, precisamos reforçar este serviço e, na oportunidade, estaremos executando várias panfletagens em bairros de maior circulação de pessoas, com a divulgação destes números que podem ser acionados a qualquer momento”, reforçou.

A titular da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), Tânia Soares, destacou que a campanha de reforço à garantia dos direitos da mulher e da família traz ainda o resgate do dever cívico que a sociedade deve exercer ao não aceitar que ocorram agressões no convívio familiar sem que sejam denunciadas.

“Estamos passando por um momento delicado, que aflige centena de lares por conta deste período de pandemia, impondo o isolamento social. Por essa razão, não podemos nos calar diante da violência sofrida pela família no convívio com seu agressor. Portanto, nos resta denunciar e engajar no combate a qualquer violação dos direitos assegurados à família”, enfatizou.

 AÇÃO DE PANFLETAGEM ABRANGE CIDADE SATÉLITE E VILA JARDIM – Após o lançamento da campanha, as equipes iniciaram a distribuição de kits contendo material informativo sobre os números disponíveis para denúncia e ainda máscara, álcool em gel e preservativos masculino e feminino. No total cinco bairros na capital receberão as equipes da CMB, e a intenção é ampliar o número de bairros na capital com a adesão de novas parcerias, sendo possível abranger os demais municípios.

ÍNDICES DA VIOLÊNCIA – Dados de 2017 e 2018, apresentados em 2019, apontam Roraima como o Estado com a maior taxa de homicídio de mulheres no Brasil. Segundo o Monitor da Violência, o Estado teve 345 mortes em 2018, contra 224 em 2017, apresentando um aumento de 54%, ou seja, está na contramão do País, que reduziu em 13% o número de mortes violentas em um ano.

Em números reais, das 345 mortes em 2018, a grande maioria (324) foi por homicídios dolosos, 13 latrocínios e oito lesões corporais seguidas de morte. Com esse índice, o Estado passou a ter também a maior taxa de mortes a cada 100 mil habitantes no País: 59,8%. Os números demonstram um alto índice de homicídio contra mulheres no Estado, estando acima da média nacional, que é de 4 por 100 mil mulheres, enquanto Roraima é de 10 a cada 100 mil mulheres.

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O governador Antonio Denarium se mantém sensível às dificuldades enfrentadas por diversos setores econômicos do Estado, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19). Por esse motivo, recebeu na manhã desta quarta-feira, 10, no Palácio Senador Hélio Campos, o vereador de Boa Vista Ítalo Otávio, que fez uma solicitou formal de uma reunião entre o chefe do Executivo estadual e os trabalhadores prestam o serviço de transporte intermunicipal no Estado.

Denarium disse reconhecer a gravidade do momento pelo qual passa o Estado devido à pandemia, mas também sabe que as atividades econômicas precisam ser retomadas, como é o caso do serviço de transporte intermunicipal. "Vivemos um momento muito delicado por conta da pandemia do Coronavírus. Muitos setores tiveram que parar para garantir a segurança da população. Vamos definir uma estratégia de retorno gradativo das atividades que atenda à necessidade de todos", adiantou.

Sobre a reunião com os representantes do serviço de transporte intermunicipal, o chefe do Executivo disse que vai avaliar a possibilidade de marcar uma reunião com a categoria mais breve possível. "Vamos conversar com os trabalhadores para ver de que forma podemos regulamentar o retorno das atividades. Temos o compromisso em garantir que as famílias mantenham o seu sustento, mas com cuidado, para evitar o aumento da contaminação da COVID-19", acrescentou.

O vereador Ítalo Otávio, que participou de uma reunião com os trabalhadores que prestam serviço de transporte intermunicipal, disse que cerca de 100 famílias foram afetadas com a paralisação das atividades. "Eu tive uma conversa com cada trabalhador, que expôs as suas dificuldades impostas por esse momento de pandemia. Por conta desse fato, vim até o governador pedir ajuda para que a categoria tenha a possibilidade de retornar às suas atividades", reforçou.

 

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Mesmo diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o governador Antonio Denarium segue trabalhando para dar continuidade às ações de sua gestão. Na manhã desta quarta-feira, 10, ele participou de uma videoconferência para tratar sobre os convênios firmados com a CEF (Caixa Econômica Federal) referentes às obras de infraestrutura, que estão em execução, e o projeto de habitação, que passa por análise.

A reunião virtual contou com a participação do superintendente regional da CEF, Paulo Gorayeb; da superintendente executiva de habitação, Maria das Graças Araújo; do gerente de Filial de Governo, Marcelo Jung; e do gerente de Filial de Habitação, Joyce de Oliveira.

Denarium ressaltou que os acordos fechados entre o Governo e a Caixa têm possibilitado um crescimento exponencial das obras de infraestrutura do Estado. "Esse apoio é fundamental, pois, assim, conseguimos atender as demandas de obras que precisam ser feitas e esse encontro virtual permite uma avaliação precisa dos investimentos", afirmou.

Também participaram da videoconferência o chefe da Casa Civil, Francisco Sampaio; o secretário de Infraestrutura, Edilson Damião; adjunto da Seed (Secretaria de Educação), Aerton Dias; e o presidente da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), Anastase Papoortzis.

O chefe da Casa Civil avaliou como positiva a reunião e ressaltou o interesse do Governo em ampliar as suas ações em prol do desenvolvimento de Roraima. "Sabemos da necessidade da ampliação das obras estruturantes, que possam atrair mais investimentos ao Estado, proporcionando mais qualidade de vida à população", disse Francisco Sampaio.

Projeto habitacional

Papoortzis aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto habitacional do Governo do Estado à Superintendência da CEF. Segundo ele, a proposta passará por avaliação para que seja liberado recurso, que será investido na construção das moradias.

"A Codesaima, juntamente com o Governo do Estado, apresentou à Caixa o projeto de construção de mil casas para o próximo ano. Agora, o documento será analisado pelos técnicos da agência, para então conseguirmos o recurso necessário para o início das obras", explicou.

Ainda de acordo com o presidente da Codesaima, a Caixa dispõe de recursos para viabilizar o financiamento de habitações. Ele explicou com detalhes de que forma poderão ser feitos os financiamentos, assim quando o projeto for aprovado.

"No caso dos imóveis da faixa 1 seriam 500 subsidiadas integralmente pelo Estado de Roraima. Nas faixas 1,5 e 2, teriam 20% de subsídio e o restante, financiado pela Caixa. Os imóveis da faixa 1,5 e 2 também seriam um total de 500 habitações", informou.

 

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Boa Vista teve o fornecimento de água ampliado em 2,8 milhões de litros pela Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima). Essa quantidade somada ao que é produzido no Centro de Captação e ETA (Estação de Tratamento) do bairro São Pedro (que capta água do rio Branco), totaliza atualmente 127 milhões de litros por dia na capital, que detém 70% da população do Estado.
 
Em 2019, a Caer já havia perfurado quatro poços, beneficiando os bairros São Bento, Aracélis, Vila Jardim e Pedra Pintada, além de revitalizar outros dez. Em 2020, até agora foram perfurados mais quatro poços no bairro Cinturão Verde, loteamento Cidade Universitária, Conjunto Pérola (em Boa Vista), além da Cidade Santa Cecília (no Cantá), totalizando 67 poços ativos na capital.
 
Boa Vista teve um aumento populacional de 7%, passando de 33.020 em 2017 para 375.374 moradores em 2020, ou seja, 43.354 pessoas a mais nos últimos três anos, e as medidas adotadas pela empresa visam atender esta demanda, seguindo o recomendado pelas autoridades em saúde diante da crise sanitária com a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que requer o uso frequente de água e sabão como medidas para evitar o risco de contágio pela doença.
 
“Com a perfuração dos novos poços, a empresa previne eventuais problemas no abastecimento em vários bairros de Boa Vista considerados críticos e também nos municípios em caráter de urgência, melhorando o abastecimento, principalmente neste período de pandemia, quando a água é elemento essencial na higienização”, disse James Serrador, presidente da Caer.
 
Investimento
 
A Caer está investindo R$ 6 milhões de recursos próprios para ampliar a oferta de água na capital. As obras de ampliação do serviço são acompanhadas pelo governador Antonio Denarium, que faz questão de estar presente nas operações.
 
“Mesmo diante das medidas de prevenção ao Coronavírus, a Caer não pode reduzir suas atividades por prestar um serviço essencial. Serão perfurados poços artesianos em todo o Estado de Roraima, de maneira a reduzir drasticamente os problemas enfrentados com o abastecimento de água devido à estiagem”, afirmou Denarium.
 
 
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Por meio da Aderr (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima), o Governo do Estado concedeu o Selo Artesanal para mais um microempreendedor, dando garantia e segurança ao empresário e também ao consumidor. O alimento certificado pela agência pode ser consumido sem risco à saúde, além de incentivar a economia local, gerando emprego e renda.

Dessa vez, o produto registrado na Aderr foi o morango, que será comercializado congelado em todo o Estado, pois o Selo Artesanal permite que o empresário possa alcançar uma ampla fatia do mercado, de forma segura, garantindo maior lucratividade.

"Foi muito importante para nós da Morango e Companhia, porque abriu as portas das grandes redes de supermercado. Muitos empresários só aceitam produtos que tenha o selo. Sem ele, a gente não conseguiria

alcançar um público maior", destacou Natanael Vinente, proprietário da empresa, acrescentando que os morangos são importados da cidade de Colônia Tovar, na Venezuela, e serão vendidos em pacotes de 500g,1kg e 2kg, inclusive via serviço de delivery.

Benefícios do Selo Artesanal

O Selo Artesanal foi instituído pelo Governo estadual para incentivar o empresário a trabalhar com mais segurança, pois amparado pela inspeção feita pelos técnicos da Aderr, ele agrega valor e qualidade aos alimentos, podendo ser comercializados com maior possibilidade de venda. Para obter o selo, o empresário precisa ser agricultor familiar ou MEI (Microempreendedor Individual). Não há custos na obtenção do selo. Basta procurar a Aderr, na Rua Coronel Mota, 1142, Centro, em Boa Vista.

O empreendedor preenche o requerimento solicitando o Selo Artesanal e anexa ao processo: planta ou croqui das instalações do estabelecimento, CNPJ ou a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), além da lista de produtos, rótulo, alvará de funcionamento, carteira de saúde, laudo de portabilidade da água (se for utilizada água de poço artesiano) e BPF (Boas Práticas de Fabricação). Hoje, são 40 processos em tramitação.

"A Aderr está de portas abertas para atender ao pequeno, o médio ou grande empresário que queira beneficiar qualquer produto de origem animal ou vegetal, gerando emprego e renda, ajudando a mudar a matriz econômica do Estado", ressaltou o presidente da Aderr, Gelb Platão.

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Com 642 empregos gerados no primeiro quadrimestre do ano, conforme dados da Seplan (Secretaria de Planejamento), a construção civil segue empregando em obras do Governo de Roraima. Além das que estão em execução, o Governo lançou, por meio da Seinf (Secretaria de Infraestrutura), o edital de licitação para contratação de empresas que irão reformar os hospitais de Pacaraima e Mucajaí.

A abertura do processo licitatório com a presença das empresas interessadas em reformar o Hospital Délio Oliveira Tupinambá, em Pacaraima, será no dia 14 de julho, às 9h, na Seinf. Os recursos para a obra (R$, 2,4 milhões), são de emenda do ex-deputado federal Remídio Monai. Também de emenda de Remídio Monai, R$ 2,8 milhões são os recursos para a obra de reforma do Hospital Vereador José Guedes Catão, em Mucajaí. A abertura do processo licitatório com as empresas será na Seinf, no dia 15 de julho, às 9h.

Juntos, os hospitais de Pacaraima (com 28) e Mucajaí (com 25) somam 53 leitos, além de salas de imunização, sutura e curativos, enfermagem, serviço social, emergência, cirurgia obstétrica, farmácia, consultório odontológico, enfermarias, entre outras. As empresas interessadas em participar da concorrência no processo licitatório para as reformas dos hospitais de Pacaraima e Mucajaí podem consultar os editais e anexos no site seinf.rr.gov.br.

Obras na saúde

Em meio à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a infraestrutura segue como serviço essencial. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Edilson Lima, o Governo de Roraima trabalha para manter as obras da saúde em andamento e prepara outras que serão realizadas.

“O governador Antonio Denarium tem, entre as prioridades, melhorar a infraestrutura na saúde. Temos obras sendo licitadas e outras realizadas, como no Hospital de Geral de Roraima, nos blocos E, B e Grande Trauma. Reformaremos também os blocos A, C e D. No Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, estamos reformando o Bloco das Azaleias. Há também obras no interior”, afirmou o secretário.

Sobre as obras realizadas no interior de Roraima citadas pelo secretário de Infraestrutura, há a reforma do Hospital de Bonfim. Em Rorainópolis, estão sendo construídas a Maternidade e o Centro de Especialidades Médicas.

No HMINSN (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth), além do Bloco das Azaleias, o Centro Cirúrgico será reformado. O hospital também será ampliado com a construção da UTI. Outros projetos aprovados com emendas parlamentares são para a ampliação do Hospital Coronel Mota e reforma do bloco ortopédico, além da reforma da Unidade Mista de Saúde de São João da Baliza.

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O governador Antonio Denarium em vídeoconferência participou na noite de terça-feira, 09, do debate com deputado federal, Jhonatan de Jesus e com o presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) Márcio Grangeiro, sobre Lei que transfere as terras da União para o domínio do Estado de Roraima.

Na conversa foram discutidos os benefícios e impactos da Lei 14004/20 para o Estado de Roraima, que é de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus.

O governador Antonio Denarium ressaltou a importância do trabalho realizado pelo parlamentar no Congresso para aprovação da Lei em benefício do Estado. "Com o apoio do deputado Jhonatan, da bancada federal, do Governo Federal, do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] faremos a regularização fundiária do Estado de Roraima", declarou Denarium.

Também durante o debate, o autor da Lei, o deputado Jhonatan, explicou que a proposta junto ao Congresso teve a intensão de facilitar a regularização definitiva das terras de Roraima.

De acordo com o parlamentar, serão destinados recursos de R$ 7,5 milhões para georeferenciamento, junto ao Incra. “Já estamos destinando cerca de R$ 7,5 para a realização do trabalho de geoferenciamento das glebas e destaques que deverão transferidas definitivamente ao Estado de Roraima”, explicou.

Segundo o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, a partir da sanção da Lei, o Governo de Roraima vai poder concluir o trabalho de destaque dos títulos definitivos. “Através do projeto de lei, e após a sanção da Lei 14004/20 poderemos trabalhar e destacar os títulos definitivos, e destacar as terras marginais. Isso veio facilitar o nosso trabalho. Transferindo definitivamente as terras registradas em nome do Estado”, adiantou. 

 

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