O governador Antonio Denarium recebeu nesta terça-feira, dia 21, o projeto de regularização fundiária do loteamento setor Norte, do município do Cantá.

O projeto foi entregue pelo presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Márcio Grangeiro, durante reunião no Palácio Senador Hélio Campos.

“Agora vamos fazer a entrega do projeto para o prefeito do Cantá, para que seja aprovado pela Câmara Municipal. Nosso objetivo é dar segurança jurídica aos moradores do município de Cantá que moram na área urbana, dessa forma estamos cumprindo o nosso compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Concluindo o projeto do Cantá, vamos iniciar a regularização fundiária urbana em Rorainópolis” pontuou o governador.

Conforme o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, o Instituto está fazendo um trabalho dentro do Cantá para regularizar as áreas de interesse social que estão ocupadas de forma indevida. “O projeto de parcelamento do solo urbano será feito conforme o Código de postura do município. Em Cantá, serão regularizadas 24 quadras e 345 parcelas do setor norte do município, explicou”.

Na oportunidade, o governador também assinou títulos definitivos rurais em áreas fora da faixa de fronteira. 

“Os títulos assinados pelo governador são do município de Mucajaí, e a proprietários da área rural da região podem buscar o documento direto no Instituto”, esclareceu Márcio.

Ele destaca que é importante os donos de propriedades rurais estarem cientes da necessidade de possuir a documentação do imóvel. “O título definitivo promove maior segurança jurídica e melhora o desempenho das funções enquanto produtor rural. Com o documento, o produtor pode acessar o crédito rural ou fazer um licenciamento ambiental” ressaltou.

Ele lembrou que no site do Iteraima as pessoas encontram todas as informações necessárias para abrir o processo de regularização fundiária, no endereço http://www.iteraima.rr.gov.br/.

PAGAMENTO - Ao final da reunião, Denarium anunciou o pagamento de todos os servidores das administrações direta e indireta referente a maio no dia 31 de maio, na sexta-feira da próxima semana. O pagamento no exercício do mês tem sido mantido ao longo da atual administração de governo.

 

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A gestão da Sesau (Secretaria de Saúde) recebeu na manhã desta terça-feira, 21 de maio, o embaixador da República Cooperativista da Guiana, George Talbot.

Na reunião, foram levantadas questões que dificultam o atendimento aos guianenses nas unidades de saúde de Roraima, como por exemplo, a barreira linguística e o quadro clínico de saúde em que esses pacientes chegam aos hospitais estaduais.

O relatório apresentado pela Secretaria será traduzido e encaminhado para as autoridades competentes na Guiana, como um meio para buscar uma cooperação técnica entre os dois países.

Para o embaixador George Talbot, a reunião foi considerada positiva e uma forma de melhorar a cooperação da Guiana com o Brasil, no âmbito da saúde, e aproveitou para agradecer os serviços prestados pelo Estado a população guianense.

“Foi uma reunião bem positiva e gostaria de expressar o agradecimento e apreço do governo de Roraima pelos serviços prestados aos pacientes da Guiana. Nós temos uma boa parceria e com os dados apresentados vamos buscar uma melhor orientação para os nossos serviços, de acordo com os pontos que foram apresentados, para assegurar melhores chances de salvar vidas”, disse Talbot.

Representando a Secretaria de Saúde, o coronel Edvaldo Hermógenes, também demonstrou contentamento com o resultado da reunião, “Foi bem proveitosa tendo em vista que conseguimos passar para o embaixador, as dificuldades com que recebemos os guianenses para atendimento em nossos hospitais devido as condições de transporte deles até os nossos hospitais e também da falta de exames anteriores que eles poderiam ter feito para evitar que eles cheguem em estados graves de saúde em nossa rede hospitalar”, frisou.

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A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) divulgará nesta quarta-feira (22) o Calendário Escolar para unidades de ensino da rede estadual dos municípios do Interior do Estado que iniciaram as aulas no dia 9 de abril.

Todas as escolas que iniciaram as aulas depois do dia 09 de abril (incluindo as do dia 15 de maio) deverão seguir o calendário apresentado. A diferença estará no planejamento do término do ano letivo de 2019, conforme as especificidades de cada escola.

Para as 64 unidades de ensino do Interior, o primeiro bimestre letivo seguirá até o dia 14 de junho, com 50 dias letivos. Já o segundo bimestre será de 15 de junho a 4 de setembro com 50 dias letivos. O recesso escolar está programado para o período de 19 de julho a 2 de agosto.

As aulas do terceiro bimestre iniciam dia 5 de setembro e seguem até 9 de novembro, contemplando 50 dias letivos. O diferencial está no quarto bimestre, que terá início no dia 11 de novembro e segue até o dia 21 de dezembro com 33 dias letivos.

Depois, haverá o recesso dos professores no período de 23 de dezembro de 2019 a 21 de janeiro de 2020. No dia 27 de janeiro de 2020 voltam às aulas, continuando o quarto bimestre até dia 15 de fevereiro, contabilizando mais 17 dias letivos.

Desta forma, encerra-se então o ano 2019 com os 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Serão utilizados 19 sábados como dias letivos. Os feriados e as férias escolares foram preservadas.

ELABORAÇÃO - O Calendário Escolar foi elaborado por uma Comissão da Seed, composta por representações de diversos órgãos e instituições, entre eles, o Sinter (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Roraima).

“Agora nossa equipe está trabalhando na finalização do Calendário Escolar para as escolas indígenas que começaram as aulas no dia 20 de maio. Faremos um acompanhamento pedagógico diferenciado para garantir a aprendizagem dos nossos estudantes”, destacou Milena Silva, diretora do DGE (Departamento de Gestão Escolar).

Milena explicou ainda que a Seed está garantindo os coordenadores pedagógicos nas escolas do Interior a fim de fortalecer as ações nas unidades de ensino.

Confira o Calendário Escolar para as 64 escolas do Interior do Estado:

 

Atividade

Datas

Dias

1° Bimestre

09/04/19 a 14/06/19

50 dias

2° Bimestre

15/06/19 a 04/09/19

50 dias

3° Bimestre

05/09/19 a 09/11/19

50 dias

4° Bimestre

11/11/19 a 21/12/19

33 dias

4° Bimestre

27/01/20 a 15/02/20

17 dias

 

Recesso Escolar (meio do ano)

19/07/19 a 02/08/19

15 dias

Férias Escolares

(fim do ano)

23/12/19 a 21/01/2020

30 dias

 

 

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De janeiro a março deste ano, o IPER (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) arrecadou mais de R$ 131 milhões.

De acordo com o presidente do IPER, José Haroldo Campos, a quantia é superior à soma das arrecadações feitas em 2017 e 2018, cujo valor não chegou nem a R$ 116 milhões. “A notícia é excelente. Eu acredito que esse recorde de arrecadação só foi possível porque, hoje, o Governo do Estado repassa integralmente as contribuições, segurado e patronal”, comemorou ele.

Segundo o diretor de Investimentos e Arrecadação do Instituto, Rafael Alencar, o executivo atual não possui débitos com a previdência estadual. “As dívidas são oriundas de governos anteriores e nós estamos buscando o refinanciamento delas”, revelou. Atualmente, só podem ser refinanciados os débitos feitos até março de 2017. “O Governo do Estado pretende alterar essa data para dezembro de 2018 e parcelar a dívida, que gira em torno de R$ 490 milhões, em até 200 vezes. A Secretaria de Previdência pode editar uma Resolução e fazer essa alteração. Esse é o nosso pleito junto ao Governo Federal”, explicou o diretor.

Entenda como é feita a arrecadação

O IPER é o gestor único do Regime Próprio de Previdência do Estado de Roraima. A missão do Instituto é garantir aos segurados e aos seus dependentes os benefícios previdenciários que lhes sejam devidos, zelando sempre pela boa gestão dos recursos.

O Instituto é custeado pelos próprios segurados (ativos, inativos e pensionistas), que contribuem mensalmente com 11% dos proventos, e pelo Governo do Estado, que é responsável pela contribuição previdenciária patronal (14%).

Após a arrecadação, as contribuições são repassadas ao Instituto, que transforma esses recursos em investimentos para garantir o pagamento das aposentadorias, auxílios e pensões.

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De janeiro a março deste ano, o IPER (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) arrecadou mais de R$ 131 milhões.

De acordo com o presidente do IPER, José Haroldo Campos, a quantia é superior à soma das arrecadações feitas em 2017 e 2018, cujo valor não chegou nem a R$ 116 milhões. “A notícia é excelente. Eu acredito que esse recorde de arrecadação só foi possível porque, hoje, o Governo do Estado repassa integralmente as contribuições, segurado e patronal”, comemorou ele.

Segundo o diretor de Investimentos e Arrecadação do Instituto, Rafael Alencar, o executivo atual não possui débitos com a previdência estadual. “As dívidas são oriundas de governos anteriores e nós estamos buscando o refinanciamento delas”, revelou. Atualmente, só podem ser refinanciados os débitos feitos até março de 2017. “O Governo do Estado pretende alterar essa data para dezembro de 2018 e parcelar a dívida, que gira em torno de R$ 490 milhões, em até 200 vezes. A Secretaria de Previdência pode editar uma Resolução e fazer essa alteração. Esse é o nosso pleito junto ao Governo Federal”, explicou o diretor.

Entenda como é feita a arrecadação

O IPER é o gestor único do Regime Próprio de Previdência do Estado de Roraima. A missão do Instituto é garantir aos segurados e aos seus dependentes os benefícios previdenciários que lhes sejam devidos, zelando sempre pela boa gestão dos recursos.

O Instituto é custeado pelos próprios segurados (ativos, inativos e pensionistas), que contribuem mensalmente com 11% dos proventos, e pelo Governo do Estado, que é responsável pela contribuição previdenciária patronal (14%).

Após a arrecadação, as contribuições são repassadas ao Instituto, que transforma esses recursos em investimentos para garantir o pagamento das aposentadorias, auxílios e pensões.

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De janeiro a março deste ano, o IPER (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) arrecadou mais de R$ 131 milhões.

De acordo com o presidente do IPER, José Haroldo Campos, a quantia é superior à soma das arrecadações feitas em 2017 e 2018, cujo valor não chegou nem a R$ 116 milhões. “A notícia é excelente. Eu acredito que esse recorde de arrecadação só foi possível porque, hoje, o Governo do Estado repassa integralmente as contribuições, segurado e patronal”, comemorou ele.

Segundo o diretor de Investimentos e Arrecadação do Instituto, Rafael Alencar, o executivo atual não possui débitos com a previdência estadual. “As dívidas são oriundas de governos anteriores e nós estamos buscando o refinanciamento delas”, revelou. Atualmente, só podem ser refinanciados os débitos feitos até março de 2017. “O Governo do Estado pretende alterar essa data para dezembro de 2018 e parcelar a dívida, que gira em torno de R$ 490 milhões, em até 200 vezes. A Secretaria de Previdência pode editar uma Resolução e fazer essa alteração. Esse é o nosso pleito junto ao Governo Federal”, explicou o diretor.

Entenda como é feita a arrecadação

O IPER é o gestor único do Regime Próprio de Previdência do Estado de Roraima. A missão do Instituto é garantir aos segurados e aos seus dependentes os benefícios previdenciários que lhes sejam devidos, zelando sempre pela boa gestão dos recursos.

O Instituto é custeado pelos próprios segurados (ativos, inativos e pensionistas), que contribuem mensalmente com 11% dos proventos, e pelo Governo do Estado, que é responsável pela contribuição previdenciária patronal (14%).

Após a arrecadação, as contribuições são repassadas ao Instituto, que transforma esses recursos em investimentos para garantir o pagamento das aposentadorias, auxílios e pensões.

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Cerca de 60 pessoas entre alunos do CHO (Curso de Habilitação de Oficiais), acadêmicos de Direito e Policiais Militares estiveram presentes na abertura do I Simpósio de Direito Militar, que ocorreu nesta terça-feira, 21, no auditório do Fórum Ministro Evandro Lins e Silva.

O comandante da PMRR (Polícia Militar de Roraima), coronel Elias Santana, ressaltou a relevância do evento que, para ele, é abertura para realizar outros do mesmo tipo. “Esperamos que o conhecimento repassado ajude a alavancar as ações da Instituição tanto no aspecto operacional quanto aspecto legal”, disse.

Sobre a participação dos policiais, ele pontuou que demonstra preocupação deles em melhorar na atuação. “Isso mostra que ele se atentam em absorver conhecimento e compartilhar com os demais segmentos institucionais”, justificou o comandante.

Entre as palestras ministradas no primeiro dia do evento estão as temáticas “Aspectos Gerais da Justiça Militar”, apresentada pela juíza titular da 1ª Vara da Justiça Militar Lana Leitão Martins, e “Lei n° 13.491 e Suas Inovações no Código Penal Militar”, presidida pelo promotor de Justiça Valmir Costa da Silva Filho.

Além dessas, estavam na programação as temáticas “Reforma da Previdência dos Militares”, ministrada pelo Coronel da Polícia Militar Jurandir Pereira Rebouças, além do tema “Audiência de Custódia no Âmbito da Justiça Militar, apresentada pelo advogado e secretário adjunto da Seplan (Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento) Ronald Brasil.

Brasil destacou a importância do evento que fomenta a discussão da Justiça Militar. “Esta é uma literatura escassa porque quase não há discussão sobre o tema no país que, por sinal, é a Legislação Brasileira mais antiga e por isso merece mais atenção”, afirmou.

Referente ao tema apresentado por ele, o advogado pontuou que é um tema considerado polêmico e por isso a relevância da discussão para desfazer essa imagem. “Sabemos que a Audiência de Custódio provoca um certo incômodo em toda a sociedade por achar que é sinônimo de impunidade e a ideia é mostrar o que realmente se trata esse tema”, esclareceu.

Um dos participantes é o sub tenente José Catão, que acredita que o Direito Militar é um tema que está ganhando o espaço aos poucos, o que torna relevante a discussão. “Para mim o curso agrega conhecimento não só para nós quanto para a população, que também precisa começar a ter mais conhecimento sobre a temática”, salientou.

SERVIÇO - A programação segue nesta quarta-feira, 22, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com mesas redondas sobre os temas discutidos nesta segunda-feira. Ao fim do Simpósio será expedido certificado de participação de 20 horas.

 

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Nessa terça-feira, dia 21, serão aplicadas em todo o Brasil as provas da primeira fase da 15ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas).  Participam da avaliação estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio. 

Em Roraima, 72.864 estudantes de 257 escolas das redes estadual, municipal, federal e particular participam da OBMEP. Nesta primeira fase, a prova será composta por 20 questões de múltipla escolha. O resultado será divulgado no dia 5 de julho.

Já a segunda fase está programada para o dia 28 de setembro. Será uma prova discursiva de seis questões, aplicada somente para os classificados na primeira fase. O resultado final está previsto para o dia 3 de dezembro.

Os alunos com melhor desempenho na competição serão premiados com medalhas de ouro, prata, bronze ou certificados de menção honrosa. Todos os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC). Além disso, os professores das escolas também recebem prêmios.

OBMEP - A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas foi Criada em 2005, com o objetivo de descobrir jovens talentos para a Matemática, contribuir para estimular o estudo da disciplina por meio da resolução de problemas que despertem o interesse e a curiosidade de professores e estudantes, além de promover a inclusão social pela difusão do conhecimento.

A OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM, e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Outras informações, acesse: www.obmep.org.br

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O governador de Roraima Antonio Denarium, recebeu nesta segunda-feira, 20, o Embaixador Britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, e representantes do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), a fim de discutir soluções para a crise migratória que atinge o Estado há cinco anos.

Denarium classificou como “de extrema importância” a visita do Embaixador a Roraima. “Principalmente porque ele se mostrou sensibilizado com os pontos críticos na região, em especial a crise migratória, que acaba gerando maior demanda nos nossos hospitais e nossas escolas”, disse.

Na oportunidade, o governador também falou sobre a dependência energética do Estado e as soluções para atrair mais investidores, como o início da obra do Linhão de Tucuruí, previsto para agosto deste ano. 

Vijay Rangarajan frisou que a situação migratória causa muitas preocupações e que a ideia da visita ao governador é ouvir as demandas do Estado e buscar maneiras de ajudar a quem sofre com a crise.

“Queremos ver as necessidades em Roraima para possíveis investimentos. Também quero que trabalhemos juntos para lidar, da melhor forma, com a crise migratória. Além disso, o Exército Brasileiro está fazendo um trabalho incrível com esse público”, pontuou.

Representante da UNFPA no país, Jaime Nadal Roig ressaltou que a ONU [Organização das Nações Unidas] têm acompanhado de perto esta situação desde o início. “Foi uma reunião muito interessante para verificarmos uma forma de melhorar o cenário migratório em Roraima”, afirmou.

VISITA DE OUTROS PAÍSES

Sensibilizado com a crise humanitária na Venezuela que atinge o Brasil, o Consulado-Geral do Japão fez uma doação de US$ 77.410,00 (dólar americano) para Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth.

A doação ocorreu em março deste ano com intuito de levar melhorias na unidade de saúde e dessa forma conseguir atender a demanda tanto das pacientes brasileiras quanto das estrangeiras.

No mês seguinte, o vice-cônsul da Embaixada dos EUA em Brasília, Andrew Hillstron, visitou Roraima com objetivo de conhecer o potencial turístico e econômico do Estado, o que foi apresentado pelo governador Antonio Denarium.

À época, Denarium frisou que visita do vice-cônsul era uma oportunidade de atrair novos investidores que contribuiriam com o desenvolvimento socioeconômico de Roraima.

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As inscrições para a 16° edição do programa PJB (Parlamento Jovem Brasileiro 2019) seguem abertas até o dia 31 de maio. A iniciativa é da Câmara dos Deputados e é direcionada aos estudantes do Ensino Médio. As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.camara.leg.br/pjb.

O Parlamento Jovem Brasileiro é um programa de educação para a democracia, dirigido a estudantes do Ensino Médio de todo o Brasil. O objetivo é proporcionar aos jovens a vivência do processo político e democrático.

Os estudantes participantes passam uma semana em Brasília (DF), em uma simulação da jornada parlamentar, com diplomação, posse e exercício de mandato como deputado jovem. Este ano, o tema do programa é: “É escutando que se forma o olhar”.

Podem participar estudantes entre 16 e 22 anos que estejam cursando o Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado ao Técnico ou na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) da capital, interior e comunidades indígenas do Estado.

O Parlamento Jovem também ajuda os estudantes a desenvolverem habilidades de domínio da linguagem, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentação e elaboração de propostas, que são as principais competências da matriz de referência do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

“Cada jovem que se envolve na elaboração de um projeto de lei tem a oportunidade de obter novos aprendizados e desenvolver a sua cidadania, além de contribuir para a melhoria de condições da sociedade”, ressaltou Leandra Leandra Teixeira, assessora pedagógica do DEPE (Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais) da Seed.

COMO PARTICIPAR

O aluno precisa elaborar um projeto de lei, propondo possíveis alternativas de melhoria sobre qualquer tema, para a sociedade brasileira. Os projetos encaminhados serão analisados pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto) que irá realizar uma pré-seleção com base nos critérios pré-definidos pela Câmara dos Deputados.

As propostas pré-selecionadas serão encaminhadas para a Câmara dos Deputados, onde uma comissão formada por servidores da área legislativa irá escolher os projetos participantes.

No ano passado, o estudante Josibias Ramos, de 18 anos, da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, representou o Estado no programa, com o projeto "Jornada Cultural Brasileira". Segundo ele, participar do programa foi uma experiência que possibilitou a realização de um sonho, que é conhecer Brasília e os Três Poderes.

“Foi uma realidade totalmente diferente da que eu estou acostumado. Durante os dias em que estive na Câmara dos Deputados, pude conhecer pessoas e fazer amigos de todos os Estados brasileiros e também pude conhecer a realidade do lugar, que é totalmente diferente da que vemos na televisão”, disse Josibias.

As despesas com passagens aéreas, acomodações, alimentação e deslocamento dos estudantes são de responsabilidade da Câmara dos Deputados. Durante o evento em Brasília, os jovens serão acompanhados pelos coordenadores estaduais, designados pelas Secretarias Estaduais de Educação, e por profissionais de relações públicas da Câmara dos Deputados.

Este ano, evento será no período de 23 a 27 de setembro, com a seleção de 78 projetos. O número de representantes jovens por Estado e Distrito Federal é distribuído de maneira proporcional, como nas eleições oficiais.

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