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A fim de oferecer ainda mais comodidade aos usuários durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima)  implementa nesta segunda-feira (24), o SEI (Sistema Eletrônico de Informação), onde todos os contratos, licitações, documentos e processos públicos serão administrados de forma digital.

Por meio do SEI, os documentos poderão ser consultados por todos os órgãos de controle e pela sociedade. Além disso, é uma ferramenta fundamental para garantir a segurança das informações de qualquer órgão público. O sistema é um marco para o Detran-RR, devido à gama de serviços oferecidos à população e pela sua complexidade.

Para o presidente do Detran-RR, Igo Brasil, o sistema dará mais celeridade aos trâmites da autarquia. “Isso vai fazer com que o Detran-RR seja mais ágil para os cidadãos e que tenhamos cada vez mais transparência nos processos. É uma ajuda aos roraimenses que confiam e precisam dos serviços da autarquia”, afirmou.

Sobre o SEI

O SEI, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a ciência administrativa. Trata-se também de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

O SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto PEN (Processo Eletrônico Nacional), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da

administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.

Com a cessão gratuita do SEI, a economia do dinheiro público é incomensurável, uma vez que as instituições que o adotam deixam de gastar alguns milhões de dólares com a compra de soluções de mercado que, não raro, não solucionam as demandas para as quais são adquiridas.

É a inovação advinda da implantação de uma cultura de socialização do conhecimento desenvolvido pela administração pública com os outros entes que a compõem. Se tal prática for mantida, será inegável que a gestão do orçamento público, a cada dia mais contingenciado, será sensivelmente mais racional. Não há mais espaço para aquisições milionárias quando há soluções gratuitas disponíveis.

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As autorizações de ocupação emitidas pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) para imóveis localizados em faixa de fronteira serão substituídas pelo título definitivo. A informação foi repassada pelo presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, na manhã deste domingo, 23, durante entrevista a uma rádio local.

Ele explicou que, com a derrubada dos vetos da lei que trata da transferência de terras da União para Roraima e Amapá (Lei nº 14004/20), na última quarta-feira, 19, pelo Congresso Nacional, o Estado não necessita mais do assentimento prévio do CDN (Conselho de Defesa Nacional) para emitir títulos em áreas da faixa de 150 km das fronteiras internacionais, o que corresponde a cerca de 60% da área total do Estado.

“Se o produtor cumpriu todos os requisitos da lei e recebeu uma autorização de ocupação de uma área dentro da faixa de fronteira, então o único trabalho vai ser trocar essa autorização pelo título definitivo”, declarou.

Márcio Grangeiro esclareceu ainda que essa substituição será possível, porque os imóveis localizados em faixa de fronteira que atendem aos requisitos da lei não podiam receber o título pela falta do assentimento prévio, então o Iteraima emitiu autorização de ocupação, como forma de reconhecimento de que aquele imóvel está apto a receber o título.

A próxima etapa será definir como essa substituição será realizada. A matéria deverá ser enviada à Procuradoria Geral do Estado, para que sejam esclarecidas as medidas a serem adotadas junto aos produtores.

“Estamos discutindo com a Procuradoria para sabermos que mecanismo será utilizado. Claro que deverá haver um requerimento do produtor. Esse requerimento terá um parecer jurídico para nos dar segurança jurídica, mas a lei é clara, se o produtor cumpriu todos os requisitos, ele tem direito ao título definitivo”, afirmou Grangeiro.

Conforme o presidente, quando todas as medidas estiverem definidas, o Iteraima irá contatar os produtores e adotar uma metodologia para que todos sejam atendidos sem que haja tumulto ou aglomeração. Haverá ampla divulgação para o comparecimento, a fim de substituição da autorização de ocupação pelo título definitivo.

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Domingo, 23 Agosto 2020 00:12

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado. As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento  79.627 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Destes, 41.730 foram confirmados, sendo 8.472 por RT-PCR e 33.258 por teste rápido, 37.897 foram descartados e 579 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 524 em Alto Alegre, 283  no Amajari, 31.084 casos foram notificados em Boa Vista, 665 em Bonfim, 868 no Cantá, 806 em Caracaraí, 871 em Caroebe, 242 em Iracema, 1.124 em Mucajaí, 275 em Normandia, 1.271 em Pacaraima, 1.448 em Rorainópolis, 742 em São João da Baliza, 204 em São Luiz e 618 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 602 em Alto Alegre, 343 em Amajari, 28.429 notificações ocorreram em Boa Vista, 928 em Bonfim, 445 no Cantá, 686 em Caracaraí, 718 em Caroebe, 326 em Iracema, 1.310 em Mucajaí, 233 em Normandia, 301 em Pacaraima, 1.841 em Rorainópolis, 576 em São João da Baliza, 216 em São Luís e 177 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 579 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 14 em Alto Alegre, 08 em Amajarí, 447 no município de Boa Vista, 11 no Bonfim, 09 no Cantá, 08 em Caracaraí, 05 em Caroebe, 04 em Iracema, 12 em Mucajaí, 09 em Normandia, 26 em Pacaraima, 19 em Rorainópolis, 03 em São João da Baliza, 02 São Luiz e 02 em Uiramutã.

Além disso, 10.626 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 139 em Alto Alegre, 54 em Amajari, 7.417 são de Boa Vista, 77 de Bonfim, 461 no Cantá, 121 em Caracaraí, 278 em Caroebe, 48 em Iracema, 176 em Mucajaí, 13 em Normandia, 370 em Pacaraima, 666 em Rorainópolis, 406 em São João da

Baliza, 125 de São Luiz e 32 em Uiramutã.

Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

 

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Um levantamento divulgado pelo Ministério da Economia apontou que Roraima e o Ceará são os dois estados brasileiros que mais reduziram gastos com o funcionalismo estadual, se mantendo abaixo dos 50%.

Conforme o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao terceiro bimestre de 2020, Roraima é o Estado que mais reduziu as despesas estaduais de modo geral.

O relatório apontou uma redução para 48%, ou seja, dentro dos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), uma realidade bem diferente da encontrada pelo governo em 2018, quando a despesa líquida com pessoal em relação à receita corrente líquida era de 53,68%, sendo que o máximo previsto, de acordo com a Lei, é de 49%.

Em menos de dois anos, o governador Antonio Denarium conseguiu se adequar e está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

De acordo com o secretário da Sefaz (Secretaria da Fazenda), coronel Marco Alves, a redução só foi possível devido à prática de várias ações que foram aplicadas pela atual gestão, sem perder a eficiência nos serviços prestados para a população.

“O Governo de Roraima tem cumprido a LRF, ou seja, está dentro da meta de 49% da despesa líquida com pessoal, em relação à receita corrente líquida. Não aumentamos gastos com pessoal, contratando apenas aquelas pessoas que são essenciais ao funcionamento do Estado. Tivemos o aumento na receita corrente nos três primeiros meses, por meio de medidas implantadas pela Sefaz, mesmo diante da pandemia do Covid-19. Além disso, houve uma correta aplicação dos recursos públicos em áreas essenciais do Estado como: Saúde, Educação e Segurança”, ressaltou.

O que diz Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do Título VI, da Constituição.

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

 

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Sábado, 22 Agosto 2020 00:15

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado. As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento  78.931 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Destes, 41.527 foram confirmados, sendo 8.412 por RT-PCR e 33.115 por teste rápido, 37.404 foram descartados e 579 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 519 em Alto Alegre, 283  no Amajari, 30.956 casos foram notificados em Boa Vista, 665 em Bonfim, 867 no Cantá, 805 em Caracaraí, 841 em Caroebe, 241 em Iracema, 1.112 em Mucajaí, 275 em Normandia, 1.269 em Pacaraima, 1.437 em Rorainópolis, 738 em São João da Baliza, 201 em São Luiz e 618 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 594 em Alto Alegre, 338 em Amajari, 28.064 notificações ocorreram em Boa Vista, 920 em Bonfim, 445 no Cantá, 677 em Caracaraí, 695 em Caroebe, 325 em Iracema, 1.304 em Mucajaí, 233 em Normandia, 299 em Pacaraima, 1.813 em Rorainópolis, 566 em São João da Baliza, 210 em São Luís e 177 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 579 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 14 em Alto Alegre, 08 em Amajarí, 447 no município de Boa Vista, 11 no Bonfim, 09 no Cantá, 08 em Caracaraí, 05 em Caroebe, 04 em Iracema, 12 em Mucajaí, 09 em Normandia, 26 em Pacaraima, 19 em Rorainópolis, 03 em São João da Baliza, 02 São Luiz e 02 em Uiramutã.

Além disso, 10.626 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 139 em Alto Alegre, 54 em Amajari, 7.417 são de Boa Vista, 77 de Bonfim, 461 no Cantá, 121 em Caracaraí, 278 em Caroebe, 48 em Iracema, 176 em Mucajaí, 13 em Normandia, 370 em Pacaraima, 666 em Rorainópolis, 406 em São João da

Baliza, 125 de São Luiz e 32 em Uiramutã.

Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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A Sesau (Secretaria de Saúde) realizou a testagem rápida entre jogadores do São Raimundo Esporte Clube na tarde desta sexta-feira (21). A ação faz parte do trabalho de monitoramento da COVID-19 (Coronavírus) em Roraima.

A iniciativa foi coordenada pela CGVS (Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde), que testou e orientou os jogadores e técnicos do clube quanto às medidas de prevenção e tratamento da doença.

De acordo com a coordenadora da CGVS, Valdirene Oliveira, a testagem vai garantir segurança aos jogadores no retorno as atividades esportivas. “Os atletas que testarem negativo para a COVID-19 poderão retornar às atividades. Aqueles que testarem positivo, vão receber todas as orientações necessárias para o tratamento da doença. Desta forma, garantimos que os próximos treinamentos e jogos aconteçam com segurança”, explicou.

Conforme o diretor do clube, Ubirajara Magalhães, o apoio dado pelo Governo de Roraima foi fundamental, tendo em vista as dificuldades financeiras que os clubes locais enfrentam por conta da pandemia e a necessidade da testagem para o retorno à temporada 2020.

“O apoio do Governo de Roraima é de grande importância para o Clube. A partir da testagem, poderemos retornar ao campo e representar Roraima. A ajuda foi bem vinda, uma vez que os clubes da Região Norte e Roraima passam por dificuldades financeiras por conta da pandemia”, explicou o diretor.

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Em visita técnica ao Rio de Janeiro (RJ), o secretário e Cultura de Roraima, Johnson Castro, e equipe foram recebidos pelo presidente da Funarte (Fundação Nacional das Artes), Luciano Barbosa, na tarde desta sexta-feira, 21. Na ocasião, o secretário Johnson Castro apresentou o plano de ação da Secult (Secretaria Cultura) e as necessidades do setor cultural do Estado de Roraima.

 O presidente da Funarte apresentou as linhas de trabalho atuais da instituição, especialmente em relação à capacitação e formação dos fazedores de cultura nos estados, bem como as possibilidades de inserção de Roraima nessa conjuntura.

“Além disso, foi definido o irrestrito compromisso da Funarte com a política estadual de recuperação dos espaços culturais implementada pela Secult, por meio do apoio no planejamento de ocupação desses espaços, principalmente no que se refere à gestão de acervo e curadoria”, explicou Johnson Castro.

Na nesta quinta-feira, 20, o secretário Johnson Castro e equipe foram recebidos pelas equipes das pastas culturais do Estado e do Município do Rio de Janeiro, bem como pelas administrações dos aparelhos culturais Museu do Amanhã, MAR (Museu de Arte do Rio) e Cidade das Artes.

“O intuito da visita técnica foi reforçar a política estadual de recuperação dos espaços culturais implementada pela Secretaria de Cultura de Roraima, por meio do intercâmbio de boas práticas, especialmente em relação à concepção arquitetônica das edificações culturais, bem como dos aspectos de governança, sustentabilidade e parcerias público-privadas de cada aparelho visitado”, explicou o secretário.

Nos encontros também foi discutido o processo de implementação da Lei Aldir Blanc, além dos desafios em comum das pastas culturais do Rio de Janeiro e de Roraima, no intuito de criar instrumentos de fomento menos burocráticos e que atendam às demandas do setor cultural.

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O Estado de Roraima apresenta um novo cenário na segurança pública. Os dados atualizados apontam uma redução significativa nos números de assassinatos nos anos de 2019 e 2020. Este ano, de janeiro a junho, foram registrados 89 assassinatos em Roraima, enquanto no ano anterior foram 123 no mesmo período. Uma redução de 27,6%.

Mas antes disso, Roraima já havia passado por outra queda significativa durante todo o ano de 2019, quando os números registraram 42% a menos em relação a 2018, quando foram registradas 345 mortes por assassinato, enquanto 2019 o registro foi de 199, ou seja, uma redução de 146 mortes violentas.

Com isso, Roraima, que era considerado em 2018 o Estado mais violento do País, passou a ocupar o segundo lugar no ranking das unidades da Federação que mais reduziram a violência. De acordo com o governador Antonio Denarium, essa mudança rápida na realidade do Estado foi devido aos investimentos nas categorias que compõem a segurança.

“Quando assumi a gestão, encontrei as polícias em greve e com meses de salários atrasados. Foi quando colocamos o pagamento em dia e começamos a investir em viaturas, equipamentos, insumos e na carreira dos nossos agentes de segurança, tanto militares quanto civis”, argumentou.

Denarium disse ainda que novos investimentos estão previstos. “Estamos providenciando 155 novas viaturas, 21 motocicletas, munições e outros equipamentos para reforçar ainda mais o trabalho das nossas polícias, ações que resultam em mais segurança para as pessoas”, informou.

Mais investimentos na segurança

O Governo já entregou 52 viaturas para a PMRR (Polícia Militar), 27 para a PCRR (Polícia Civil) e 10 para o CBMRR (Corpo de Bombeiros de Militar Roraima), além de munições e outros equipamentos. Está sendo providenciada a aquisição de mais 155 viaturas, 21 motocicletas, mais munições e equipamentos de segurança com emenda de cerca de R$ 30 milhões de emenda do deputado federal Jhonatan de Jesus e do ex-deputado federal Carlos Andrade.

Investimentos na infraestrutura também estão sendo feitos, sendo que já foi entregue a Delegacia Regional de Caracaraí e o 1º Distrito será entregue nos próximos meses. De acordo com o governador, o objetivo é reformar todas as delegacias do Estado.

A Cidade da Polícia Civil agora pertence, de fato, à instituição, pois o documento de transferência foi oficializado pelo governador Antonio Denarium. Melhorias no local já estão sendo realizadas. Outro investimento importante na segurança é na parte pessoal, onde o Governo já iniciou o concurso para a Polícia Penal com mais de 400 vagas e deu prosseguimento às etapas do concurso da PMRR, realizado em 2018.

Formaturas militares e promoções

Desde o ano de 2019, o Governo já realizou a promoção de 222 oficiais e 268 praças da PMRR e mais 185 militares do CBMRR. Além disso, em julho deste ano, todos os policiais das nove categorias da Polícia Civil foram promovidos.

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Na manhã desta sexta-feira, 21, o comandante militar de Operação Acolhida, general Antônio Barros, fez a entrega oficial do prédio onde funcionava a Segad (Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração) ao titular da pasta, Pedro Cerino.

Abandonado há mais de 15 anos, o prédio, localizado na Rua Major Manoel Correia, no bairro São Francisco, vinha sendo ocupado por pessoas em situação de vulnerabilidade. Seguindo a política do governador Antonio Denarium de recuperar a posse dos bens imóveis do Estado e dar a eles destino apropriado, o prédio passará por desmonte, quando materiais servíveis serão reutilizados onde necessários para, então, ser demolido e, em seu lugar, construída nova e moderna sede que abrigará a Segad.

Conforme o secretário adjunto de Administração, Leocádio Vasconcelos, a retirada dos imigrantes que ocupavam o local foi pacífica. “Por meio da Operação Acolhida, foi feita toda a desocupação. Alguns imigrantes que ocupavam o lugar foram redirecionados para abrigos e outros para interiorização. A desocupação foi tranquila e não houve necessidade de judicialização”, disse.

O titular da Segad, Pedro Cerino, explicou que o prédio será demolido para dar lugar a uma nova e moderna estrutura. “O projeto da construção do novo prédio está praticamente pronto, só dependendo da liberação das emendas parlamentares. O novo prédio vai atender com mais conforto e modernidade toda a estrutura da Segad”, disse o secretário.

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Com foco na melhoria do atendimento de saúde prestado para a população, o Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), tem fortalecido o trabalho integrado junto aos municípios. O esforço conjunto tem garantido a ampliação do serviço de telediagnóstico em eletrocardiograma na capital e no interior. Nesta sexta-feira, 21, o serviço foi implantado na UBS (unidade básica de saúde) do bairro Tancredo Neves, a quarta unidade da capital atendida esta semana pela Sesau.

Ao todo, 24 UBSs da capital foram beneficiadas com o projeto, que foi implantado em Roraima em 2018 e abrange outros sete municípios. Somente em Boa Vista, já foram realizados 4.090 exames desde a implantação do serviço. De acordo com o secretário de saúde, Marcelo Lopes, a ação é executada pela CGAF (Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica), por meio do Núcleo de Telessaúde, responsável pelo cadastramento, capacitação e orientação dos profissionais da Atenção Básica para a realização do exame, atendendo a PNTD (Plataforma Nacional de Telediagnóstico), criada pelo Ministério da Saúde.

“Hoje alcançamos mais uma etapa desse projeto grandioso que tem sido concretizado na prática graças ao esforço de todos os gestores e profissionais de saúde, que têm trabalhado juntos em prol do mesmo objetivo, que é melhorar a prestação do serviço. Essa é a orientação do governador Antonio Denarium e quem ganha é a população”, esclareceu o secretário. Conforme o coordenador Geral de Atenção Básica, Helder Fernandes Amorim, o serviço consiste na realização do eletrocardiograma na UBS, análise online, por profissionais de Minas Gerais que integram a plataforma e impressão do laudo na UBS. O processo é rápido e simples: dura em média 20 minutos para que o paciente receba o diagnóstico.

“O paciente é o maior beneficiado com essa ação, pois não precisa pagar pelo exame e, com isso, além do ganho financeiro, ele ainda tem a comodidade de receber o atendimento com o especialista. Só este mês já foram realizados 496 exames de eletrocardiograma na capital e esse é um dos benefícios que o Sistema Único de Saúde tem ofertado à população”, enfatizou o coordenador.

COBERTURA – O serviço de telediagnóstico foi implantado em Roraima há dois anos. O projeto começou pelo município de Bonfim, em outubro de 2018. Até o momento, oito municípios contam com o serviço: Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Normandia e Uiramutã. Desde o início das atividades até o momento, foram realizados ao todo 6.367 exames, destes, 2.533 realizados em 2020, distribuídos entre Boa Vista (4.090), Bonfim (1.135), Alto Alegre (418), Normandia (440), Amajari (185), Mucajaí (82), Caracaraí (02) e Uiramutã (15).

Segundo o coordenador do Telessaúde, Edinaldo Silva Araújo, o projeto inclui ainda a oferta da teleconsultoria, onde o médico na UBS, após receber o laudo do exame de eletrocardiograma, pode entrar em contato com o cardiologista da rede estadual de saúde para fechar o diagnóstico médico do paciente. “Ao receber o laudo com o resultado emitido na plataforma, se o médico ainda estiver com alguma dúvida ele pode entrar em contato com o médico especialista que integra o serviço de teleconsultoria da Sesau e obter todos os esclarecimentos para concluir o diagnóstico do paciente e, com isso, já apresentar ao paciente o tratamento que deverá ser feito nos casos em que houver a necessidade de acompanhamento regular”, complementou.

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