Sábado, 19 Outubro 2019 14:28

PALÁCIO DA CULTURA | Governador participa de entrega de 153 títulos de terra e CCU’s Destaque

Escrito por BRUNA ALVES e ROSI MARTINS
Solenidade contou com presença do secretário especial de Assuntos Fundiários do MAPA, Nabhan Garcia Solenidade contou com presença do secretário especial de Assuntos Fundiários do MAPA, Nabhan Garcia Neto Figueredo/Secom-RR

Durante audiência de Sessão Pública para tratar de temas fundiários, o governador Antonio Denarium participou da entrega de títulos e CCU’s (Contrato de Concessão Agrária) juntamente com o secretário especial de Assuntos Fundiários do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Nabhan Garcia.

A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 18, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi e foram entregues 153 documentos para os municípios de Boa Vista, Cantá, Caracaraí, Amajari, Iracema, Mucajaí, Bonfim e Alto Alegre.

Denarium acredita que a documentação trará benefícios para Roraima porque dará condições para os trabalhadores aumentarem a produção e renda.

“Ainda faltam entregar mais 9 mil títulos para produtores e em trabalho com o Incra, nossa meta é entregar todos esses títulos e dar segurança jurídica para todo proprietário e fomentar a agricultura familiar”, acrescentou.

O evento faz parte da programação da audiência, presidida pelo secretário e uma equipe do MAPA. Roraima é o quinto Estado a receber a temática; Nabhan avaliou as discussões.

“Estamos promovendo audiência em todos os estados brasileiros da Amazônia Legal exatamente no momento em que lançados duas medidas provisórias para fazer a transferência de terras da União para o Estado e temos um compromisso em que vai transformar todo esse processo de regularização em autodeclaração, diminuindo a burocracia”, pontuou Nabhan.

A entrega de títulos e CCU’s foi realizada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O superintendente do Instituto Antônio Adesson Santos expressou a importância de dar mais esse passo.

“Temos uma luta muito forte em atender os produtores da forma em que ocorreu hoje. Temos entraves e eu acredito nos novos tempos e nas autoridades, através do Incra, em dar um grande passo para o desenvolvimento do Estado”, disse.

PELA MANHÃ - A audiência pública é promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir com a sociedade problemas fundiários, agrários e ambientais de Roraima. O evento teve início na manhã dessa sexta, na videoteca do Palácio.

O secretário Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia, o governador Antonio Denarium e representantes de órgãos como a Funai, Incra, Ibama, ICMbio, entidades, associações, empresários e produtores rurais estiveram presentes.

A audiência pública faz parte da gestão participativa do Governo Federal, que tem como lema “Mais Brasil, menos Brasília”, e Roraima é o quinto estado a receber audiência voltada para resolução fundiária.