Sexta, 19 Julho 2019 15:12

AGRICULTURA | Seapa reativa Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável Destaque

Escrito por ISAQUE SANTIAGO
O Conselho é visto como estratégico para o desenvolvimento da agricultura em Roraima, especialmente no segmento familiar O Conselho é visto como estratégico para o desenvolvimento da agricultura em Roraima, especialmente no segmento familiar Foto: Ascom Seapa

O CEDRS (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável), organização liderada pela Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e com a participação de mais 30 entidades entre órgãos públicos e organismos da sociedade civil, foi reativado nesta quinta-feira, dia 18.

A partir de agora, os membros podem trabalhar em conjunto para a elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura em todos os segmentos. 

Além da Seapa, entre os órgãos governamentais que fazem parte da coordenação do CEDRS estão o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Aderr (Agência de Defesa Agropecuária), Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e SEI (Secretaria Estadual do Índio). Representando a sociedade civil está a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), entre outras.

O titular da Seapa Emerson Baú, ressaltou que o CEDRS existe para estabelecer normas e procedimentos para promover os meios necessários ao planejamento à execução e ao acompanhamento das ações governamentais voltadas para o desenvolvimento rural sustentável do Estado.

"Toda a estrutura e atividades são normatizadas pelo art. 1º decreto No 4.934-E de 22 de agosto de 2002, que determina a criação do Conselho", acrescentou o secretário. 

Baú explicou que o CEDRS se reuniu algumas vezes em 2018, mas que efetivamente não estava com ações sendo implementadas. “Desde que nós entramos na gestão, a pedido do governador Antonio Denarium, estamos fazendo um resgate daquelas entidades e associações que realmente são consistentes, que tem uma finalidade, um propósito”, disse o secretário.

Ele frisou ainda a importância estratégica do Conselho. Segundo ele, o propósito é justamente trabalhar o planejamento e a articulação do desenvolvimento da agricultura, não apenas agricultura familiar, mas também empresarial e indígena, tanto é que ele é composto por vários segmentos.

“Rearticular esse Conselho é uma estratégia de valorização da agricultura. O Conselho tem uma importância estratégica, pois a partir dele conseguimos fazer deliberações que poderemos de maneira legal conversar com os legisladores, os que fazem as leis e com quem faz a execução. Então, tanto com o legislativo quanto com o executivo, o Conselho é uma ferramenta de negociação”, pontuou.

O Sistema OCB, entidade que tem assento no Conselho, é representada no Conselho pela superintende em Roraima, Jussara Rodrigues. Para ela, a reativação do Conselho beneficia a agricultura de uma forma geral, mas principalmente a agricultura familiar.

“A OCB faz parte desde 2008 visando as políticas públicas que serão surgidas ou implementadas por meio do Conselho para as cooperativas de agricultores familiares. Muitas políticas públicas existem no papel, temos que efetivá-las. Juntar todas as instituições que trabalham em prol do produtor rural para que possam cobrar a efetivação dessas políticas é uma excelente iniciativa”, declarou.

Representando a SEI, a economista da Divisão de Apoio a Produção Indígena, Maionara Ribeiro da Silva, acredita que algumas dificuldades enfrentadas por produtores indígenas podem ser sanadas por meio da criação de políticas públicas e o CEDRS auxiliaria neste processo. Segundo ela, a maior dificuldade deste segmento da agricultura é o escoamento da produção.

“Nós temos muitas comunidades que produzem, mas que não conseguem escoar, não conseguem apoio técnico para que possam se manter dessa atividade, produzem apenas para subsistência. Tem comunidade que produz e vende, mas que não consegue chegar até Boa Vista ou em outras áreas de mercado. O Conselho ajudaria a trabalhar políticas públicas para suprir essa falha”, disse. 

O CONSELHO – Criado em 2002, é composto por cerca de 30 instituições entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil compõem o grupo.

Ao longo dos anos as atividades foram paralisadas algumas vezes, sendo a última reunião em 2018.

Com a reativação, o Governo do Estado visa atender as demandas do setor, facilitando o desenvolvimento da atividade em Roraima.