Quinta, 18 Julho 2019 14:48

AQUI TEM DONO | Governo lança programa de regularização fundiária entrega títulos definitivos Destaque

Escrito por EDUMAR JUNIOR
Com a propriedade regularizada, os produtores podem realizar o licenciamento ambiental e tem acesso a linhas de créditos em instituições bancárias Com a propriedade regularizada, os produtores podem realizar o licenciamento ambiental e tem acesso a linhas de créditos em instituições bancárias Foto: Raimundo Lima

Lançado pelo Governo de Roraima, o programa de regularização fundiária “Aqui Tem Dono” entregou na tarde desta quarta-feira (17), 42 títulos definitivos entre urbanos e rurais, de propriedades na região do Apiaú, no município de Mucajaí e em Campos Novos, município de Iracema e em bairros de Boa Vista. No total foram regularizados 2.415 hectares de terras.

A entrega dos títulos definitivos ocorreu no lançamento do programa no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos. O Aqui Tem Dono vai regularizar mais de 4.500 propriedades rurais, equivalentes a mais de 1,3 milhão de hectares nos próximos três anos. Na área urbana, a previsão é de quase 11 mil lotes, em Boa Vista, Rorainópolis e Cantá.

O governador de Roraima Antonio Denarium disse que esses títulos definitivos puderam ser entregues porque fazem parte da Gleba Caracaraí que não está em área de fronteira e que o Governo de Roraima está trabalhando para regularizar toda as terras do Estado.

“Nós já temos transferidos para o Estado oito glebas: Caracaraí, Cauamé, BR-210/2, Barauana, Murupu, Normandia, Quitauaú e Tacutú. Somente Caracaraí que tem área fora de fronteira e consequentemente não precisa de assentimento prévio”, disse o governador.

O Aqui Tem Dono surgiu da necessidade de se levar segurança jurídica ao homem do campo, levando tranquilidade para que os produtores possam investir na produção, gerando emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento da região por meio da produção rural.

Juarez Francisco da Silva é agricultor da região do Apiaú há vinte anos. Ele contou que receber o título da terra muda tudo na vida dele e da família.

“Sempre trabalhei na produção agrícola, comecei na roça, plantando milho, mandioca. Receber esse título representa muito. Depois de 20 anos trabalhando em uma terra sem documento para poder chegar a instituição financeira para melhorar a qualidade de vida. Esse Título é tudo na vida de um produtor rural”, disse, emocionado.

Outro produtor beneficiado foi o Natal Moreira Após trabalhar duro por mais de 20 anos na região agora vai poder conseguir investimentos para poder transformar a produção e melhorar a renda da família.

“É muita honra! Há 20 anos espero por isso. Criar meus gadinhos, ser dono da minha terra. É toda a felicidade que um colono pode receber. É como uma criança pegando a identidade de 18 anos, eu com os meus 58 anos hoje estou me sentindo com 18 anos de idade”, afirmou.

O presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) Márcio Grangeiro explicou que o programa possui metas para serem cumpridas em quatro anos.

“A primeira meta é a expedição de sete mil documentos entre rurais, urbanos, depois a construção de um banco de dados com dados geoespaciais que vêm fortalecer todas ações de planejamento do Estado e a implantação de sistema de governança das áreas do Estado”, explicou.

Bairros de Boa Vista são contemplados com entrega de Títulos

O governador também entregou cerca de 30 títulos definitivos de lotes urbanos do bairro Senador Hélio Campos, em Boa Vista. Além das autorizações de ocupação de 93 propriedades, equivalentes a 12.099 hectares de terras nas glebas Caracaraí, Tacutú, Cauamé, Barauana, Murupú e Quitauaú., correspondente aos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Mucajaí, Iracema e Caracaraí.

As autorizações de ocupação estão sendo emitidas para as propriedades que estão localizadas em faixa de fronteira, e ainda não podem ser tituladas pela falta do assentimento prévio do CDN (Conselho de Defesa Nacional).

 

Márcio Grangeiro explicou que as instituições bancárias estão aceitando as autorizações de ocupação como garantia para o crédito rural.

 

“A autorização de ocupação é um instrumento administrativo dado ao produtor rural desde que ele tenha cumprido todos os requisitos legais para acessar a titulação, entretanto por estar dentro da faixa de fronteira recebe a autorização de ocupação, que também permite ao produtor rural acesso a algumas políticas públicas e ao crédito rural”, enfatizou.

 

Com a propriedade regularizada, os produtores podem realizar o licenciamento ambiental e tem acesso a linhas de créditos em instituições bancárias, além da segurança para produção e para as próximas gerações.