Quinta, 20 Junho 2019 18:02

PEC 15/2015 | Técnicos da Seed participam de web conferência para tratar sobre o Fundeb Destaque

Escrito por MARÍLIA MESQUITA
A Web foi um preparativo para a II Reunião Extraordinária do Consed, que ocorre dia 26, na Paraíba, com os secretários de todas as unidades da Federação A Web foi um preparativo para a II Reunião Extraordinária do Consed, que ocorre dia 26, na Paraíba, com os secretários de todas as unidades da Federação Ascom/Seed

Cerca de 12 técnicos da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) participaram nessa quarta-feira, 19, de Web Conferência ministrada pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/2015, que versa sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O objetivo da web conferência é socializar a proposta do MEC (Ministério da Educação) em relação à alteração da PEC, pois ela será apresentada no Congresso Nacional no segundo semestre deste ano. “Para isso, é necessário que exista um entendimento e uma análise dos entes federados, pois essa emenda irá aprovar o novo Fundeb”, explicou a secretária de Educação, Leila Perussolo.

No decorrer da reunião, foi apresentado um comparativo da PEC com as alterações que o MEC propõe e as novas expressões que serão utilizadas. Além disso, os participantes puderam realizar perguntas e esclarecer dúvidas.

A gerente de Avaliação e Informações educacionais, Rosalete Saldanha, foi uma das participantes. Segundo ela, foi uma oportunidade dos técnicos adquirirem mais conhecimentos.

“A web conferência foi muito importante, pois pudemos conhecer um pouco as dúvidas dos outros estados. Além disso, todos nós, que trabalhamos com Educação Básica, precisamos dominar esses temas, e o Fundeb é primordial”, disse Rosalete.

Além de realizar a socialização das secretarias em relação ao texto da PEC, o Consed irá finalizar as contribuições na II Reunião Extraordinária, que ocorre dia 26, na Paraíba.

“Essa foi uma nova estratégia e alternativa que o Conselho teve para que todas as secretarias de Educação do País tenham conhecimento”, finalizou a secretária.

Participaram da web conferência todos os técnicos da Seed que trabalham diretamente com o Fundeb.

NOVO FUNDEB - O Fundeb atual perde a vigência em dezembro deste ano, e a vigência do novo recurso está atrelada à aprovação da PEC. A medida da Proposta é que o recurso seja parte integrante da Constituição Federal para torná-lo permanente, pois são esses recursos que financiam a Educação Básica. A relatora da PEC 15/2015 é a deputada federal professora Dorinha, do Democratas de Tocantins.