Terça, 21 Mai 2019 21:00

Iteraima apresenta projeto de regularização fundiária de loteamento para o município do Cantá Destaque

Escrito por NEUZELIR MOREIRA
Assim que concluir o projeto do Cantá, será iniciada a regularização fundiária urbana em Rorainópolis Assim que concluir o projeto do Cantá, será iniciada a regularização fundiária urbana em Rorainópolis Ederson Brito

O governador Antonio Denarium recebeu nesta terça-feira, dia 21, o projeto de regularização fundiária do loteamento setor Norte, do município do Cantá.

O projeto foi entregue pelo presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Márcio Grangeiro, durante reunião no Palácio Senador Hélio Campos.

“Agora vamos fazer a entrega do projeto para o prefeito do Cantá, para que seja aprovado pela Câmara Municipal. Nosso objetivo é dar segurança jurídica aos moradores do município de Cantá que moram na área urbana, dessa forma estamos cumprindo o nosso compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Concluindo o projeto do Cantá, vamos iniciar a regularização fundiária urbana em Rorainópolis” pontuou o governador.

Conforme o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, o Instituto está fazendo um trabalho dentro do Cantá para regularizar as áreas de interesse social que estão ocupadas de forma indevida. “O projeto de parcelamento do solo urbano será feito conforme o Código de postura do município. Em Cantá, serão regularizadas 24 quadras e 345 parcelas do setor norte do município, explicou”.

Na oportunidade, o governador também assinou títulos definitivos rurais em áreas fora da faixa de fronteira. 

“Os títulos assinados pelo governador são do município de Mucajaí, e a proprietários da área rural da região podem buscar o documento direto no Instituto”, esclareceu Márcio.

Ele destaca que é importante os donos de propriedades rurais estarem cientes da necessidade de possuir a documentação do imóvel. “O título definitivo promove maior segurança jurídica e melhora o desempenho das funções enquanto produtor rural. Com o documento, o produtor pode acessar o crédito rural ou fazer um licenciamento ambiental” ressaltou.

Ele lembrou que no site do Iteraima as pessoas encontram todas as informações necessárias para abrir o processo de regularização fundiária, no endereço http://www.iteraima.rr.gov.br/.

PAGAMENTO - Ao final da reunião, Denarium anunciou o pagamento de todos os servidores das administrações direta e indireta referente a maio no dia 31 de maio, na sexta-feira da próxima semana. O pagamento no exercício do mês tem sido mantido ao longo da atual administração de governo.