Sábado, 15 Fevereiro 2020 19:46

SISTEMA PRISIONAL | Conselho Penitenciário Nacional destaca esforço do Governo do Estado com reforma e construção de unidades prisionais Destaque

Escrito por ISAQUE SANTIAGO
A visita se encerrou com uma reunião entre o CNPCP, Governo do Estado e entidades envolvidas com o sistema prisional A visita se encerrou com uma reunião entre o CNPCP, Governo do Estado e entidades envolvidas com o sistema prisional Fernando Oliveira

O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) encerrou nessa sexta-feira, 14, uma visita de inspeção nas unidades prisionais de Boa Vista. Na avaliação, que levou em consideração pontos positivos e questões que necessitam de melhorias, o que se destacou foi o investimento que o Governo do Estado vem fazendo na reforma de presídios e na construção de novas unidades.

Além do trabalho de infraestrutura, o membro suplente do Conselho Nacional, Pery Assis, relatou uma melhora significativa na qualidade das refeições servidas aos detentos quando comparada à comida que era servida em anos anteriores.

A inspeção federal foi executada mediante portaria designada pelo CNPCP e Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Essa visita de avaliação é feita com periodicidade em todas as unidades da Federação. Roraima não foi escolhido por estar em intervenção federal no sistema prisional”, explicou Assis.

Ele frisou que existem muitos pontos positivos quando o assunto é infraestrutura. “Podemos ver uma melhoria significativa. Com todas as obras concluídas, segundo o Governo do Estado, até o final do ano, Roraima será exemplo para os demais estados brasileiros, pois irá reduzir drasticamente o problema de superlotação”, detalhou.

Hoje, em Roraima, estão em fase de construção o presídio de Rorainópolis e a Cadeia Pública de Monte Cristo. Já a Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), a Cadeia Pública Masculina e a Cadeia Pública Feminina de Boa Vista passam por obras de reforma e ampliação.

O titular da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), André Fernandes, explicou que o Governo do Estado vem reestruturando o sistema prisional de Roraima com obras, melhorias na alimentação, educação e ressocialização dos presos por meio do trabalho.

“Isso leva tempo, não dá para resolver um problema de abandono de 10, 15 anos em seis dias. Nós estamos trabalhando junto ao governador Antonio Denarium, com a ciência dele e com a liberação dele. Estamos usando os recursos de forma consciente para que tudo fique melhor no Estado de Roraima”, disse.

A mudança é perceptível para além da área de infraestrutura, a melhoria na qualidade das refeições servidas aos detentos também foi um dos pontos levantados pelo CNPCP. “Quando comparado com relatórios de anos anteriores, podemos constatar a diferença. A melhoria é relatada tanto pelos presos como pelos familiares, que também relatam melhoria no atendimento nas unidades prisionais em dias de visita”, afirmou Assis.

Apesar dos pontos positivos, a inspeção federal também apontou a necessidade de melhorias em algumas áreas. O membro do Conselho afirmou que é preciso trabalhar melhor a questão da saúde e citou como exemplo o recente caso em que os presos foram acometidos com uma grave doença de pele.

“O problema é grave, mas não será resolvido de uma hora pra outra. Pudemos constatar pelos relatórios anteriores, existia assim um certo descaso da política de Estado para com o setor penitenciário. Neste último ano, mais especificamente com a Força Tarefa de Intervenção, melhorou consideravelmente em diversos pontos e deve melhorar ainda mais no médio e longo prazo”, apontou Assis.

A visita se encerrou com uma reunião no Palácio Senador Hélio Campos com a participação da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, Ministério Público, Vara de Execução Penal do TJRR (Tribunal de Justiça) e FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária).