Terça, 28 Janeiro 2020 12:33

Femarh registra aumento do número de licenças ambientais em 2019 e atrai novos investidores Destaque

Escrito por RODRIGO SANTANA
O setor de produção de energia elétrica deve gerar em torno de R$ 2 bi em investimentos O setor de produção de energia elétrica deve gerar em torno de R$ 2 bi em investimentos SECOM/RR

As inúmeras mudanças realizadas na atual gestão da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) garantiram mais agilidade nos processos de emissão de licenciamentos ambientais. Os dados da Divisão de Licenciamento Ambiental do órgão mostram os resultados positivos dessa mudança. Enquanto que em 2018 foram emitidas 366 licenciamentos ambientais, em 2019 o número de emissões chegou a 939.

O presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, disse que o aumento no número de emissões de licenciamento ambiental superou as expectativas. Ele atribui os avanços dos serviços realizados pela Fundação à atual gestão de governo.

 “O governador Antonio Denarium, assim que assumiu o governo, adotou como uma das prioridades a melhoria dos processos de licenciamentos ambientais. Nos deu os subsídios necessários para que nossos técnicos pudessem executar suas atividades, agilizando os processos que estavam parados”, frisou.

Sampaio explicou que a ideia da atual gestão é atrair novos investimentos. Diante disso, a Femarh assumiu a responsabilidade de executar as ações com maior celeridade e controle.

 “A regularização fundiária contribuiu bastante para que pudéssemos emitir os licenciamentos ambientais aos investidores que decidiram apostar no Estado como os produtores de soja e de milho. Agilizamos os processos, atuando dentro da legalidade”, garantiu.

Ainda conforme o presidente da Femarh, o órgão recebeu novos equipamentos de informática e de imagens no ano passado. Tecnologias que tiveram uma grande parcela nas mudanças positivas dos processos em análise.

 “Com a melhora do processo tecnológico do fluxograma de documentos no órgão, conseguimos otimizar nosso trabalho. Mas vale lembrar que o processo de modernização da Femarh é continuo. Inclusive, este ano vamos continuar com investimentos na compra de outros equipamentos para melhorar ainda mais nossos serviços”, adiantou.

  Atraindo investimentos

Os setores que mais se beneficiaram com a melhoria do processo de emissão de licenças ambientais foram o de produção de energia elétrica e de soja. Sampaio informou que o total de investimentos com as empresas do setor elétrico deve chegar em torno de R$ 2,5 bilhões de investimentos em Roraima.

 “Dentre as empresas do setor de energia elétrica, podemos destacar a Eneva que trabalha na construção da Usina Jaguatirica II em Boa Vista, e que deve começar a operar em 2021. A empresa entrará em operação em tempo recorde, pois contou com o apoio dos nossos técnicos na emissão de todas as licenças necessárias de funcionamento”, mencionou.

Em uma visita recente realizada pelo governador Antonio Denarium ao canteiro de obras da usina termelétrica, o representante da Eneva, Hilmar Henschel, agradeceu o esforço do governador em agilizar as emissões de licenças.

 “O Governo de Roraima, por meio da Femarh, agilizou toda a parte de licenciamento ambiental. Esse apoio foi de fundamental importância, pois vai permitir o cumprimento do prazo para o funcionamento efetivo da usina", explicou Henschel.

  Entenda o processo para a concessão das licenças ambientais

A Femarh requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

Dentre os tipos de licenciamentos ambientais destacam-se as modalidades de licença prévia, licença de instalação, licença de operação, autorização ambiental – licença de supressão vegetal, o Crra [Certificado Roraimense de Regularização Ambiental], licença de ampliação e a licença ambiental simplificada.