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A PMRR (Polícia Militar de Roraima), em apoio à Justiça Eleitoral, reforçou a segurança em todos os 15 municípios do Estado para coibir a prática de crimes diversos. O trabalho já vem sendo feito desde o início da campanha, dia 27 de setembro, e foi reforçado nesta segunda-feira, dia 9, devido à proximidade do pleito, com primeiro turno marcado para domingo, 15 de novembro.

No dia da eleição serão empregados 570 militares. A operação é amparada pela Ordem de Missão Nº006/2020/DEP/PMRR, publicada no dia 9 de novembro. Desde o início da semana, tanto o CPC (Comando de Policiamento da Capital), como o CPI (Comando de Policiamento do Interior) reforçaram o policiamento ostensivo e preventivo nas ruas dos municípios, com abordagens.

“Por meio da Ordem de Missão já reforçamos as ações nos municípios que têm um baixo efetivo policial. Elas têm intuito de inibir crimes de ordem diversa que acabam vindo na esteira do cometimento de crimes eleitorais”, disse o comandante Geral da PMRR, coronel Francisco Xavier.

Os municípios mais distantes, a exemplo de Uiramutã, receberam um reforço especial com ações mais ostensivas nesta reta final. “Como nessas localidades o efetivo foi reforçado, naturalmente a quantidade de abordagens acaba sendo maior, mas estamos tendo também um resultado mais positivo na quantidade de ilícitos e apreensões, que também foram maiores”, pontuou o comandante. 

Planejamento e reclamações

O subcomandante Geral da PMRR, coronel Miramilton Goiano, adiantou que o planejamento de segurança do dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais, já está pronto. “Nosso efetivo global é de 1.580 homens e mulheres, destes, 570 vão atuar no reforço do policiamento para garantir a segurança nas eleições”, detalhou.

“O planejamento das eleições está pronto, está montado, todo o nosso efetivo será empregado, desde o comandante geral ao soldado mais moderno vão estar de serviço nesse dia. A gente trabalha com imparcialidade, tanto na Capital como no interior. Essas reclamações de algumas pessoas quanto a abordagem, temos como natural. Quem vai dizer se é ou não crime eleitoral, será a Polícia Federal”, disse.

 Lei Seca entra em vigor às 23h de sábado

A Lei Seca estará em vigor entre às 23 horas do sábado (14) e às 20 horas do domingo (15), conforme Portaria Nº 140/2020, da Secretaria de Segurança Pública de Roraima, que será publicada no Diário Oficial do Estado e valerá para os 14 municípios e a Capital.

Nesse sentido, fica proibida a venda, a distribuição, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas no período em que estiver vigorando a Lei (das 23h de sábado às 20h de domingo).

“A medida visa assegurar a tranquilidade para garantir a segurança e a liberdade de ir e vir do eleitor, que é fundamental para o processo eleitoral”, reforçou o secretário de Segurança Pública, coronel Edison Prola.

O descumprimento da Lei Seca caracterizará crime de desobediência, conforme artigo 347 da Lei nº 4.737/1965, que institui o Código Eleitoral.

Do Pleito

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, haverá distanciamento mínimo nas filas, álcool em gel nas sessões, proteção para mesários e horário estendido para o voto, das 07h às 17h, sendo as primeiras três horas com preferência, embora não exclusividade, para idosos com mais de 60 anos.

O eleitor deverá fazer uso da máscara facial, além de levar seu documento de identificação e uma caneta, já que neste ano, a biometria não estará disponível.

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Apesar dos reflexos na economia advindos da pandemia do novo Coronavírus, a trajetória ascendente das exportações roraimenses, que se observa desde 2019, vem mantendo-se expressiva em 2020. É o que mostram informações da Seplan (Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento) com base nos dados extraídos do Portal Comex Stat do Ministério da Economia. Só no mês de outubro de 2020, foram exportados US$ 31,9 milhões – o maior valor já registrado em toda a série histórica, que agrega dados desde 1997.

Gráfico 1 – Exportações de Roraima – 2020 (US$ milhões) 

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Fonte: Comex Stat / Ministério da Economia; Elaboração: CGEES/SEPLAN-RR.

Conforme o Secretário do Planejamento e Desenvolvimento, Diego Prandino, esse saldo positivo das exportações é essencial para demonstrar que Roraima está retomando a sua atividade econômica e reafirmando sua posição no setor agroexportador.

“Neste período de retomada “pós-pandemia”, esse resultado se mostra bastante expressivo. No acumulado de janeiro a outubro deste ano, nós já computamos US$ 155,6 milhões exportados, número muito próximo dos US$ 157,7 milhões que foram exportados durante todo o ano de 2019”, frisou.

A soja foi o principal item da pauta de exportações em outubro, com vendas para resto do mundo da ordem de 37,8 mil toneladas, com uma receita total no mês de US$ 14,8 milhões. Os principais destinos foram a Turquia (US$ 8,0 milhões) e Rússia (US$ 6,8 milhões). No acumulado do ano, foram exportadas 69,7 mil toneladas de soja, correspondendo a US$ 25,6 milhões.

Logo após a soja, aparecem produtos alimentícios destinados à Venezuela, que somaram US$ 16,4 milhões no mês passado, destacando-se as exportações de açúcar, enchidos de carne e miudezas, margarina, café, bolachas e biscoitos, e preparações alimentícias de farinhas. No acumulado do ano, já foram exportados para o país vizinho US$ 124,0 milhões em mercadorias, valor que supera a totalidade de tudo exportado para a Venezuela nos últimos 11 anos.De acordo com o diretor de Comércio Exterior da Seplan, Eduardo Ostreicher, o estado tem uma dinâmica muito grande junto aos países vizinhos e isso vem fazendo com que o comércio de Roraima sinta segurança e se estruture, aumentando o fluxo de negócios principalmente com os países que fazem fronteira.

“Temos observado que a cada mês esse volume das exportações tem superado metas e em 2020 nós praticamente já chegamos a um patamar que supera o conjunto 2018 e 2019. E isso tem contribuindo bastante com o PIB do nosso estado e consequentemente com a geração de emprego e renda, e principalmente no momento em que vários estados do Brasil sofrem de retração econômica”, frisou o diretor.

IMPORTAÇÕES – As empresas roraimenses adquiriram em outubro US$ 934 mil em mercadorias, apresentando uma queda de 14% em relação ao mês de setembro, contudo, em comparação com o mesmo período do ano passado houve uma elevação de 85%. Os principais itens da pauta foram tubos e ocos de ferro ou aço, vindo da China; construções de ferro ou aço, da Argentina; e celulares, da China.

Gráfico 2 – Importações de Roraima – 2020 (US$ mil)

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Fonte: Comex Stat / Ministério da Economia; Elaboração: CGEES/SEPLAN-RR.

BALANÇA COMERCIAL - Em relação ao saldo da balança comercial, o titular da Seplan explicou que o resultado foi superavitário em cerca US$ 31 milhões no mês de outubro. “No acumulado do ano esse saldo eleva-se para US$ 126,9 milhões, resultado 30% superior ao registrado no mesmo período de 2019, destacou Diego.

Gráfico 3 – Balança Comercial – janeiro a outubro (US$ milhões)

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Fonte: Comex Stat / Ministério da Economia; Elaboração: CGEES/SEPLAN-RR.

 

 

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Os agricultores rurais de todo o Estado interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm até o dia 20 de novembro para se inscrever. O recurso emergencial disponibilizado é de R$ 1.740.000,00.

O PAA é um programa federal, do Ministério da Cidadania, coordenado no Estado pelo Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Em prol da segurança alimentar, destinada aos agricultores rurais que se encontram em vulnerabilidade social.

Este ano por conta da pandemia do Coronavírus, através de uma articulação do Governo do Estado conseguiu um valor extra, de recurso para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no valor de R$ 1.740.000,00.

Os agricultores que estiverem interessados em participar podem se inscrever por meio das CPRs (Casas do Produtor Rural), localizadas nas sedes dos municípios. Não existe um número máximo de produtores que podem se inscrever no PAA, todos que estão aptos podem se inscrever e participar.

“Lembrando que a coordenação do PAA, não faz inscrição, a gente capta as informações, dos técnicos que estão na ponta, eles que nos dizem quem são os produtores aptos a participarem do programa, então a triagem começa no campo. A coordenação encaminha os dados do agricultor pelo sistema e se aptos, os mesmos são vinculados ao PAA”, explicou o coordenador do PAA, Roberto Davi, coordenador do PAA na Seapa.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emerson Baú, o PAA é uma alternativa para o produtor da agricultura familiar para viabilizar a comercialização dos seus produtos excedentes. “Uma vez que o produtor se cadastra, ele fica vinculado ao sistema do Governo Federal, onde que ele participa do programa durante um ano, no valor de R$ R$ 6.500, valor anual”, frisou Emerson Baú.

O produtor rural deve observar o horário de funcionamento da CPR do seu município, pois por conta da pandemia, elas estão com horários diferenciados. Deve se atentar também para as normas de segurança e higiene estabelecidas para o recebimento dos produtos na CPR, como medida de prevenção e combate à COVID-19.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Os documentos necessários para agricultores são: RG, CPF e DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que deve estar válida no ato da inscrição.

Criado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

 

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Os estudantes selecionados para o Programa Jovem Senador teriam um encontro presencial em Brasília (DF) neste mês de novembro, para vivenciar uma jornada parlamentar. Mas, a edição deste ano foi cancelada em função da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A fim de manter os estudantes e professores de todo o Brasil conectados mesmo em período de isolamento social, a coordenação nacional do Programa Jovem Senador lançou a campanha “Novembro é sempre mês do Jovem Senador”, com a proposta de plantio de árvores com publicações nas redes sociais. A árvore é o símbolo do programa.

Para interagir nesta conectividade do bem, cada participante deve preparar uma muda, plantar, registrar o momento com fotos e vídeos, publicar nas redes sociais com as tags #JovemSenador #ArvoreDoConhecimento e marcar o perfil @jovemsenador. Os participantes de Roraima podem marcar também o perfil @seed.roraima.

Além de professores e estudantes, qualquer pessoa pode participar desta que é também uma ação de cidadania e cuidado com o meio ambiente, como explicou Leandra Barbosa Teixeira, coordenadora do programa na Seed (Secretaria de Educação e Desporto).

“Esta foi uma forma de interação entre alunos, professores e comunidade em geral. O Programa é voltado para os estudantes da rede, mas qualquer pessoa da comunidade pode participar, basta plantar uma muda de árvore, fazer o registro e interagir, publicando nas redes sociais”, destacou Leandra.

Além dessa campanha, também foi lançado o concurso de fotografias sobre o tema “Adolescência e o despertar para o exercício da cidadania”. Também é aberta a participação de qualquer pessoa. Basta fazer uma foto, publicar nos stories do Instagram e marcar a conta @jovemsenador. Quem receber mais curtidas na conta do Jovem Senador será o vencedor e receberá brindes personalizados do Programa.

A coordenação nacional do Jovem Senador também vai preparar uma programação especial virtual no período de 23 a 27 de novembro, semana em que ocorreria a jornada parlamentar presencial em Brasília. Para acompanhar, os estudantes devem ficar conectados nas redes sociais do programa: @jovemsenador (facebook e instagram).

JOVEM SENADOR

O Jovem Senador é um projeto que seleciona anualmente 27 jovens estudantes do Ensino Médio de escolas públicas de todo o Brasil para vivenciar uma jornada parlamentar em Brasília.

A seleção é realizada por meio de um concurso de redação com um tema específico que aborda temas como civismo, questões sociais e cidadania. O projeto é realizado pelo Senado Federal e tem como objetivo central proporcionar aos estudantes do Ensino Médio conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Para saber mais sobre o programa acesse www12.senado.leg.br/jovemsenador.

RORAIMA

O Estado de Roraima vem participando todos os anos no projeto. Em 2019, o estudante Matheus Barbosa Alves e a professora Maria Veneranda Gutierrez, da Escola Estadual Ayrton Senna, foram os representantes do Estado.

 

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Quarta, 11 Novembro 2020 07:35

COMUNICADO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado. As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 122.040 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Destes, 59.586  foram confirmados, sendo 11.115 por RT-PCR e 48.471 por teste rápido, 62.454 foram descartados, sendo 10.308 por RT-PCR e 52.146 por teste rápido e 701 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 713  em Alto Alegre, 499 no Amajari, 44.370 casos foram notificados em Boa Vista, 1.204 em Bonfim, 1.283 no Cantá, 1.292 em Caracaraí, 1.008 em Caroebe, 464 em Iracema, 1.217 em Mucajaí, 379  em Normandia, 1.660 em Pacaraima, 1.877 em Rorainópolis, 868 em São João da Baliza, 261 em São Luiz e 959  em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 886 em Alto Alegre, 617 em Amajari, 47.137 notificações ocorreram em Boa Vista, 1.667 em Bonfim, 671  no Cantá, 1.657 em Caracaraí, 1.302 em Caroebe, 631  em Iracema, 1.454 em Mucajaí, 300  em Normandia, 602 em Pacaraima, 2.700 em Rorainópolis, 744 em São João da Baliza, 340 em São Luís e 404 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 695 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 17 em Alto Alegre, 16 em Amajarí, 508 no município de Boa Vista, 13 no Bonfim, 14 no Cantá, 17 em Caracaraí, 08 em Caroebe, 06 em Iracema, 14 em Mucajaí, 16 em Normandia, 28 em Pacaraima, 27 em Rorainópolis, 03 em São João da Baliza, 04 São Luiz e 05 em Uiramutã.

Além disso, 55.878 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 671 em Alto Alegre, 454  em Amajari, 41.405 são de Boa Vista, 1.064 de Bonfim, 1.175 no Cantá, 1.276 em Caracaraí, 998  em Caroebe, 440 em Iracema, 1.207 em Mucajaí, 370 em Normandia, 1.621 em Pacaraima, 1.824 em Rorainópolis, 835 em São João da Baliza, 160 de São Luiz e 946 em Uiramutã.

Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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Sabemos que a maioria das pessoas não dão a devida atenção à saúde auditiva tanto quanto dão para outros agravos da saúde. Você já parou para pensar como tem prejudicado a sua saúde auditiva?

No Brasil aproximadamente, 5,8 milhões de pessoas possuem algum grau de surdez, segundo dados do Ministério da Saúde.

Segundo a médica Otorrinolaringologista Mariana Grossi, que integra a equipe de especialistas do HGR [Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento], surdez é o nome dado à impossibilidade e dificuldade de ouvir, podendo ter como causa vários fatores que podem ocorrer antes, durante ou após o nascimento.

“As principais causas é o envelhecimento, infecções, leões na orelha e a exposição exagerada a ruídos. Embora mais comum na terceira idade, a perda auditiva pode ocorrer em qualquer faixa etária. E os cuidados devem ser redobrados entre pacientes diabéticos”, explicou.

De acordo com o Fonoaudiólogo membro do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Cristhian do Nascimento Melo, cuidados simples podem prevenir perdas irreversíveis na audição por isso há determinadas profissões onde os cuidados devem ser redobrados.

“Para os trabalhadores os que atuam com qualquer tipo de ruído  usar a proteção individual é fundamental, não ouvir música no volume alto, evitar uma alimentação inadequada e sedentarismo são fatores associados à aceleração do processo de envelhecimento do sistema auditivo e perda de audição, casos de surdez na família é um fator de risco”, complementou.

COMO AJUDAR

Se você convive com um deficiente auditivo fique atento a algumas atitudes que podem deixá-lo em uma situação desconfortável.

Segundo o fonoaudiólogo, Cristhian do Nascimento, é comum que as pessoas sem deficiência fiquem confusas quando lidam com pessoas com deficiência auditiva, isso é normal, e ninguém deve se sentir mal por isso, mas a melhor forma de resolver o problema é buscar informação e descobrir como se portar nessa situação.

Algumas ações simples melhoram a comunicação e fazem com que a pessoa com deficiência auditiva se sinta incluída no meio social podendo então interagir sem constrangimentos ajudando no seu bem-estar e na sua qualidade de vida.

“O 1º passo consiste em se atentar para as palavras utilizadas para se referir à pessoa. O termo atual mundialmente aceito e que deve ser utilizado é 'pessoa com deficiência' [auditiva, visual, física ou intelectual], quando se fala com a própria pessoa ou se refere a ela para terceiros, o termo 'surdo' também pode ser utilizado sem problemas”, finalizou o fonoaudiólogo.

 

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O Governo de Roraima por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) adquiriu com recursos próprios, 1.182 centrais de ar para climatizar as salas de aula de escolas da Capital e do interior. A ação faz parte da política institucional de reconstrução da Educação do Estado.

O valor do investimento do Tesouro Estadual é na ordem de R$ 3,2 milhões. Mais de 30.300 estudantes serão beneficiados com a ação. Quando as aulas presenciais retornarem, os alunos vão encontrar um ambiente mais favorável ao ensino e dentro dos protocolos sanitários exigidos para continuarem os estudos.

O serviço de instalação dos equipamentos iniciou nesta semana. Nesta terça-feira, 10, a Escola Estadual Euclides da Cunha que atende 599 alunos no Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9° ano), está recebendo a instalação de 20 centrais novas.

Ontem, 09, outros 20 equipamentos foram colocados nas salas de aula da Escola Estadual São José, que atende 489 estudantes no Ensino Fundamental Anos Finais. O acompanhamento do trabalho de instalação é coordenado pelo Delog (Departamento de Logística) da Seed.

“Vivemos em uma região muito quente, as centrais de ar nas salas vão trazer mais comodidade para os estudantes. Quando os alunos voltarem para a escola, vão encontrar um ambiente climatizado e favorável ao ensino. Essa é mais uma ação de Governo que demonstra respeito e compromisso com a Educação do Estado”, destacou Marcos Heráclito, diretor do Delog.

DIAGNÓSTICO

As instalações das centrais iniciaram pelas escolas localizadas no centro da Capital. Depois das escolas São José e Euclides da Cunha, a instalação ocorrerá na Escola Oswaldo Cruz e o atendimento seguirá conforme cronograma elaborado pela Seed.

Além das instalações que iniciaram nesta semana, a Escola Estadual 13 de setembro, reformada e reinaugurada pelo Governo do Estado no mês passado, também já está com as 16 salas de aula e espaços administrativos climatizados.

Na sequência, em uma segunda etapa, a instalação das novas centrais chegará às escolas do interior do Estado, começando o atendimento pelos municípios de Alto Alegre, Cantá, Iracema, Mucajaí e Uiramutã.

A secretária de Educação e Desporto Leila Perussolo explicou que o cronograma de instalação foi elaborado mediante diagnóstico das necessidades das escolas.

“Nós fizemos ao longo do ano o diagnóstico da necessidade de climatização das escolas, principalmente das salas de aula, onde temos o foco na aprendizagem do aluno e na qualidade do trabalho do professor. Identificamos aparelhos que não tinham mais conserto e que não atendiam a demanda em função do clima quente que vivemos. Isso nos levou a necessidade de aquisição de novos equipamentos”, ressaltou Leila Perussolo.

MAIS INVESTIMENTO

Além destes equipamentos adquiridos com recursos do Tesouro Estadual e que já estão sendo instalados, a secretária informou ainda que se encontra em processo licitatório a aquisição de outras 800 centrais de ar e mais 700 ventiladores para continuar o atendimento das escolas da rede estadual de ensino. Os recursos são provenientes de emendas de parlamentar federal. 

Falando ainda sobre investimento na climatização das salas de aula, com o foco central na melhoria do processo de ensino aprendizagem, a Seed também está adquirindo, com recursos de convênio federal, 140 centrais de ar para atender as unidades de ensino inseridas no Programa EMTI (Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral).

“Essa ação de Governo demonstra a preocupação com a qualidade de ensino, com a valorização da Educação e com a valorização do trabalho do professor. Demonstra ainda que a Educação é uma pauta prioritária da atual gestão”, enfatizou Leila Perussolo.

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O Iper (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) reforçou o sistema de atendimento on-line. Foram disponibilizados aos servidores públicos estaduais os seguintes canais de comunicação: site, e-mail e whatshapp. O processo informatizado facilita as solicitações de benefícios previdenciários e evita que os servidores se desloquem de casa para comparecer até a sede do Instituto.

O requerimento do benefício previdenciário ficou ainda mais ágil e desburocratizado por meio da implantação do Sistema Eletrônico de Informações. Para a presidente do Iper, Adriana Padilha, o Instituto inovou na utilização deste recurso tornando-se o primeiro órgão do Poder Executivo a implantar o sistema que reflete no atendimento aos servidores ativos e inativos. “O Governo de Roraima está em um novo tempo direcionando as ações de trabalho para valorizar o funcionalismo e promover a eficiência do serviço público”, esclareceu Adriana Padilha.

Para a chefe da Divisão de Atendimento do Iper, Camila Cavalcante Lima, o atendimento on-line facilitou a vida do servidor principalmente aqueles que moram no interior do Estado e agora têm condições de fazer todo o processo de forma virtual. “Em nossos canais de comunicação fornecemos todas as informações, esclarecemos dúvidas e enviamos os documentos necessários para abertura do processo de entrada do benefício”, explicou.  

O atendimento presencial ainda está sendo feito de forma parcial. Inicialmente estão sendo atendidos somente os servidores previamente agendados pelo Whatsapp, cujos serviços solicitados não podem ser prestados remotamente, como a perícia médica, a avaliação social e a reabilitação profissional.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Para quem deseja buscar informações ou fazer solicitação de algum benefício basta entrar em contato com o Iper pelos seguintes canais de comunicação: Atendimento/ Whatshapp: 95 98104 2998 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

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O Governo de Roraima por meio da parceira entre a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil vai contratar 200 brigadistas para atuar no combate aos incêndios florestais que já ocorrem em todo o Estado.

Os recursos para a contratação dos brigadistas foram destinados pelo Governo Federal e a aplicação será feita pela Femarh. O Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil atuaram no planejamento e execução de todas as etapas preparatórias até a contratação.

O contrato com os brigadistas do município de Mucajaí foi assinado no dia 9 de novembro. Os brigadistas de Pacaraima, Uiramutã e Boa Vista terão os contratos assinados no dia 11, na sede do Uiramutã.

Os brigadistas dos municípios do Sul do Estado (Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá) terão os contratos assinados na quinta-feira, dia 12, em solenidade realizada na sede do município de Caroebe.

Os contratos dos brigadistas dos demais municípios de Roraima serão assinados nas próximas semanas conforme planejamento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Durante os meses de Agosto, Setembro e Outubro, a Coordenadoria realizou as inscrições e o teste físico dos brigadistas em todos os municípios. Um dos requisitos para a contratação é já ter curso de brigadista realizado pelo CBMRR e pela CEPDC.

PROCESSO SELETIVO

O edital do processo seletivo para contratação de brigadista prevê 20 vagas para cada município. A remuneração dos brigadistas contratados será de um salário mínimo, deduzidos os descontos previstos em Lei.

O contrato poderá se estender por até um ano, assim como também poderá não ser efetivado, dependendo das necessidades e conveniência da administração pública.

O secretário executivo da Defesa Civil, coronel Cleudiomar Ferreira, destacou a importância da contratação dos profissionais, como forma de ampliar o atendimento de ocorrências de incêndio no interior, prevenindo a generalização de incêndios no Estado.

“Todos os anos nos preparamos com antecedência, prevendo a necessidade do emprego dessas pessoas. Geralmente são moradores dos próprios municípios, que conhecem muito bem a região e atuam prontamente quando há necessidade”, declarou.

 

 

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Vinte dias após se reunir com representantes de segmentos culturais de Roraima, o governador Antonio Denarium assinou na tarde desta segunda-feira, 9, o Decreto nº 29545-E, que regulamenta a aplicação dos recursos da Lei nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc). A partir da assinatura do decreto, pessoas jurídicas, pessoas físicas, grupos e coletivos culturais serão beneficiados com os recursos.

A Lei de Emergência Cultural consiste na transferência de recursos aos estados e municípios e a prioridade do Governo é prestar assistência aos artistas de Roraima, produtores e espaços culturais que tiveram suas atividades impactadas pela pandemia.

O produtor do setor audiovisual, Thiago Bríglia, explicou que os representantes dos segmentos devem se reunir com o secretário estadual de Cultura. “O governador fez a parte dele. Agora esperamos o acesso às minutas antes da publicação, pois é fundamental que os editais dialoguem com cada área da cultura, para que se atenda às especificidades e seja aquecida a economia criativa cultural”, disse.

O governador Antonio Denarium esclareceu que os recursos serão usados para beneficiar a cultura de Roraima. “Ouvi os anseios dos artistas e vamos aplicar os recursos de forma a beneficiar a cultura de modo geral. Com a pandemia, um dos setores mais atingidos foi o cultural e um compromisso assumido com seriedade pela atual gestão de Governo foi que essa ajuda chegasse a quem precisa o mais rapidamente possível", enfatizou.

Entenda onde o recurso será aplicado

O recurso será aplicado em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:

I - Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;

II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e

III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

 

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