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Os candidatos interessados no processo de contratação direta para profissionais de saúde de Roraima ainda podem participar do certame. O período de inscrição foi prorrogado até esta sexta-feira, 22. Promovido pela Sesau (Secretaria de Saúde) o edital tem como objetivo o preenchimento de vagas para os cargos de médico e fisioterapeuta, por tempo determinado.

O foco do processo é o reforço de profissionais de saúde para atuarem no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em um dos centros de atendimento da COVID-19 em Roraima. “As inscrições foram prorrogadas para que os candidatos que não conseguiram finalizar a inscrição tenham a oportunidade de participar. Esse é o compromisso da gestão, atendendo à preocupação do governador Antonio Denarium de mitigar as consequências da pandemia causada pelo Coronavírus em Roraima e salvar vidas”, esclareceu o secretário de Saúde, Olivan Junior.

De acordo com o edital, serão contratados 300 médicos em regime de plantão (12 horas), com salário de R$ 1.929,00; 300 médicos para carga horária semanal (40 horas), em regime de três plantões de 12 horas, com salário de R$ 16.976,70; e 200 fisioterapeutas com carga horária semanal (30 horas), com salário de R$ 5.092,91,00.

A inscrição pode ser feita exclusivamente pela internet no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br). A documentação pode ser entregue nesta quinta, 21, e sexta-feira, 22, na sala da CGRAC (Coordenadoria Geral de Regulação, Avaliação e Controle do SUS ), na sede as Sesau, na Rua Madrid, 180, bairro Aeroporto, em Boa Vista.

Os contratos terão prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública. O chamamento dos profissionais ocorrerá de forma imediata, ou seja, após a avaliação e aprovação pelos critérios estabelecidos no certame para o preenchimento da vaga, o profissional será encaminhado para o local de trabalho.

 DOCUMENTAÇÃO - Os profissionais interessados devem apresentar os seguintes documentos:

 - CPF;

- RG ou outro documento oficial com foto;

- Título eleitoral junto com o comprovante das duas últimas eleições (1º e 2º turnos);

- Comprovante de quitação do Serviço Militar para candidatos do sexo masculino;

- Comprovante de residência;

- Comprovante de Regularidade no Conselho/RR (sítio eletrônico);

- Curriculum Vitae assinado, junto com as cópias dos documentos que comprovem a formação, a participação em cursos de aperfeiçoamento, extensão, aprimoramento, participação em congressos, conferências, simpósios com as respectivas cargas horárias (mínimo 30 horas) e a experiência profissional.

 

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Quinta, 21 Mai 2020 02:13

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.


A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.

As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 3.419 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Deste total, 2.072 foram confirmados segundo o município de residência, 1.302 foram descartados e 72 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 47 em Alto Alegre, 20 no Amajari, 1.594 casos foram notificados em Boa Vista, 45 em Bonfim, 36 no Cantá, 13 em Caracaraí, 41 em Caroebe, 04 em Iracema, 30 em Mucajaí, 05 em Normandia, 80 em Pacaraima, 92 em Rorainópolis, 13 em São João da Baliza, 29 em São Luiz e 01 em Uiramutã. 
Já sobre os casos descartados, 23 em Alto Alegre, 11 em Amajari, 971 notificações ocorreram em Boa Vista, 44 em Bonfim, 11 no Cantá, 03 em Caracaraí, 59 em Caroebe, 04 em Iracema, 38 em Mucajaí, 04 em Normandia, 46 em Pacaraima, 26 em Rorainópolis, 28 em São João da Baliza, 23 em São Luiz e 01 em Uiramutã.
 O Estado também contabiliza 72 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 02 em Alto Alegre, 01 em Amajarí, 61 no município de Boa Vista, 01 em Caroebe, 01 em  Iracema e 02 em Pacaraima, 02 em Rorainópolis e 01 em São Luís.
 Além disso, 474 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 01 em Alto Alegre, 01 em Amajari, 420 são de Boa Vista, 03 de Bonfim, 06 do Cantá, 07 em Caroebe, 06 em Mucajaí, 04 de Pacaraima, 18 em Rorainópolis e 06 de São Luiz. Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.
 
 
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O Governo de Roraima publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) desta terça-feira, 19, a ratificação de dispensa de licitação referente à contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializado para a organização e realização do concurso público para Policiais Penais, conforme a Lei 8.666. A previsão é que o edital do concurso seja lançado até o dia 5 de junho.

O Instituto AOCP, contratado para a organização e realização do certame, ofereceu percentual de 30% de desconto em cima da taxa de inscrição, que será revestido para o Fundo Penitenciário do Estado de Roraima, se mostrando dessa forma, a proposta mais vantajosa para a administração pública, além do preenchimento de critérios técnicos exigidos em edital.

O certame abrirá 423 vagas, 100 candidatos serão chamados logo de imediato e os demais, 323, durante a validade do certame, observando a dotação orçamentária e necessidade do serviço. O valor da inscrição custará R$ 120,00, e contemplará candidatos de nível Médio.

Segundo o secretário da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), André Fernandes, a modalidade de dispensa de licitação vai desburocratizar o processo e proporcionar mais celeridade no andamento do concurso.

“Esse é um procedimento adotado por todo Brasil, inclusive por órgãos federais, onde primeiramente são feitas análises das propostas mais favoráveis ao Órgão. Além disso, vai proporcionar mais celeridade ao processo, por isso optamos”, justificou.

Ele acrescentou ainda que a mediada adotada seguiu todas as exigências legais necessárias, passando por todos os órgãos de controle do Estado.

“A dispensa de licitação passou pela Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral, CPL [Comissão Permanente de Licitação], ou seja, por todos os órgãos de controle do Estado, conforme as exigências da Lei”, disse Fernandes.

 O INSTITUTO

O Instituto AOCP é uma associação civil sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, apresentando-se como pessoa jurídica de direito privado.

Dentre as atividades, desenvolve projetos na área da Educação, com objetivo de propor, executar e disseminar programas de treinamento e desenvolvimento, cursos profissionalizantes, estudos e pesquisa do ensino nas áreas de educação e ação comunitária, dentre outras linhas de atuação, priorizando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.--

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Por meio de ação ajuizada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) impediu por meio de Tutela Provisória de Urgência, o início da greve dos servidores da enfermagem, previsto para esta quarta-feira, dia 20. 

Na decisão, o juiz Luiz Fernando Mallet determina que o Estado mantenha o fornecimento dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) necessários à proteção eficiente aos profissionais de saúde, de acordo com as normas editadas pelo Ministério da Saúde acerca do COVID-19. A decisão também afirma que o serviço prestado pela categoria é essencial no enfrentamento à pandemia do Coronavírus e que não pode ser interrompido.

O procurador do Estado, Ernani Batista afirmou que a PGE comprovou que o Estado mantém o fornecimento dos itens em dia com prestação de contas e apresentação de notas fiscais. Ele lembrou que a categoria já havia entrado com uma Ação Cível Pública alegando falta de EPIs.

“Nessa primeira ação, ainda no mês de abril, juntamos todas as notas dos que haviam sido comprados e apresentamos a Justiça, que extinguiu o processo, pois os itens são fornecidos com regularidade e em quantidade necessária. O Sindicato recorreu e nós ajuizamos essa ação que resultou nessa Tutela Provisória de Urgência, impedindo que a categoria entrasse em greve”, explicou o procurador.

A Justiça fixou multa de R$ 25 mil para o Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem) em caso de descumprimento da decisão. Já para o Estado, caso não mantenha o fornecimento dos EPIs, a multa é de R$ 50 mil.

FORNECIMENTO DE EPI – A Sesau (Secretaria de Saúde) tem trabalhado para garantir o repasse de EPIs para todas as unidades de saúde do Estado. O fornecimento desses itens está ocorrendo regularmente, seguindo o cronograma da CGAF (Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica) que orienta os gestores das Unidades sobre a necessidade do uso consciente, uma vez que a indústria produtora desses materiais não está conseguindo atender a demanda, que hoje é mundial.

Somente a bancada federal remanejou R$ 49 milhões para a compra de EPIs, resultado de um remanejamento de emendas parlamentares dos senadores Telmário Mota, Chico Rodrigues e Mecias de Jesus, e dos deputados federais Ottaci Nascimento, Jhonatan de Jesus e Haroldo Cathedral. Os processos de aquisição estão em andamento.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – Ainda na Tutela Provisória de Urgência a Justiça intimou, com urgência, o Governo do Estado e o Sindprer para uma audiência de conciliação por videoconferência, no dia 21, para estabelecer um acordo entre as partes. 

Sem CNPJ, Justiça decide que Sindicato de Enfermagem não tem legitimidade para representar a categoria

Na primeira Ação Cível Pública movida pelo Sindicato contra o Estado, a PGR conseguiu que o processo fosse extinto por ilegitimidade sindical.

Segundo o procurador Geral Adjunto do Estado, Ernani Batista, o Poder Judiciário concedeu ao Estado decisão favorável, pois o único argumento utilizado pelo Sindicato para representar a classe é um cadastro de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], o que não o constitui legitimado, nem substitui a autorização e registro fornecida pelo Ministério do Trabalho. 

Sendo assim o Poder Judiciário extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, para reconhecer a ilegitimidade ativa do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado, ainda pendente análise de recurso.

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Terça, 19 Mai 2020 23:37

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.
As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 3.296 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.
Deste total, 1.988 foram confirmados segundo o município de residência, 1.268 foram descartados e 64 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 46 em Alto Alegre, 18 no Amajari, 1.533 casos foram notificados em Boa Vista, 45 em Bonfim, 34 no Cantá, 12 em Caracaraí, 36 em Caroebe, 03 em Iracema, 30 em Mucajaí, 05 em Normandia, 80 em Pacaraima, 82 em Rorainópolis, 13 em São João da Baliza, 28 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 21 em Alto Alegre, 11 em Amajari, 945 notificações ocorreram em Boa Vista, 44 em Bonfim, 10 no Cantá, 03 em Caracaraí, 56 em Caroebe, 02 em Iracema, 38 em Mucajaí, 04 em Normandia, 46 em Pacaraima, 26 em Rorainópolis, 28 em São João da Baliza, 23 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 64 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 02 em Alto Alegre, 01 em Amajarí, 54 no município de Boa Vista, 01 em Caroebe, 01 em Iracema e 02 em Pacaraima, 01 em Rorainópolis e 01 em São Luís.

Além disso, 462 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 01 em Alto Alegre, 01 em Amajari, 408 são de Boa Vista, 03 de Bonfim, 06 do Cantá, 07 em Caroebe, 06 em Mucajaí, 04 de Pacaraima, 18 em Rorainópolis e 06 de São Luiz. Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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Terça, 19 Mai 2020 01:50

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.

As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 3.161 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Deste total, 1.882 foram confirmados segundo o município de residência, 1.190 foram descartados e 60 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 38 em Alto Alegre, 15 no Amajari, 1.461 casos foram notificados em Boa Vista, 41 em Bonfim, 32 no Cantá, 12 em Caracaraí, 29 em Caroebe, 03 em Iracema, 28 em Mucajaí, 05 em Normandia, 75 em Pacaraima, 82 em Rorainópolis, 10 em São João da Baliza, 28 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 16 em Alto Alegre, 09 em Amajari, 897 notificações ocorreram em Boa Vista, 42 em Bonfim, 08 no Cantá, 03 em Caracaraí, 51 em Caroebe, 02 em Iracema, 35 em Mucajaí, 04 em Normandia, 41 em Pacaraima, 26 em Rorainópolis, 22 em São João da Baliza, 23 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 60 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 02 em Alto Alegre, 01 em Amajarí, 50 no município de Boa Vista, 01 em Caroebe, 01 em Iracema e 02 em Pacaraima, 01 em Rorainópolis e 01 em São Luís.

Além disso, 410 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 01 em Alto Alegre, 01 em Amajari, 382 são de Boa Vista, 03 de Bonfim, 06 do Cantá, 07 em Caroebe, 02 em Mucajaí, 04 de Pacaraima e 02 de São Luiz. Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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A Delegacia Geral de Polícia Civil de Roraima instituiu uma Comissão de Acompanhamento e Assessoramento para auxiliar na tramitação do processo de promoção das carreiras dos policiais civis, com exceção ao cargo de delegado. Está sendo realizado um levantamento para saber quantos policiais têm direito à ascensão profissional.

A comissão foi instituída pelo delegado geral, Herbert de Amorim Cardoso, no dia 12 de maio. É formada por seis policiais civis, representantes dos nove cargos que, junto ao Consupol (Conselho Superior de Polícia Civil), devem acompanhar as ações previstas para a concessão da promoção à categoria.

O delegado geral destacou que a promoção dos policiais é um anseio da classe desde o ano de 2019, mas que, devido aos problemas econômicos do Estado e o decreto de calamidade pública, instituído pelo governador Antonio Denarium, prorrogado até março de 2020, esse processo estava paralisado. “O governador autorizou que iniciássemos o processo para assegurar a promoção e instituímos a comissão, visando dar toda a transparência possível a este certame”, destacou.

O delegado geral esclareceu que no ano de 2019, para assegurar que a promoção dos policiais fosse realizada, antecipou alguns atos administrativos, como a realização de exames médicos e a conclusão do Curso SEI USAR, que estão entre os requisitos previstos para garantir o certame.

“Está sendo realizado um levantamento de impacto financeiro atualizado, assim como o número de policiais a serem beneficiados”, disse, acrescentando que está otimista e “feliz”, pois reconhece a importância de valorizar os policiais civis, que anseiam por esse benefício funcional.

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O HMINSN (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth), por meio do BLH (Banco de Leito Humano), inicia nesta terça-feira, 19, as ações da Campanha Nacional pela Doação de Leite Materno, uma iniciativa da Rede Brasileira de Bancos de Leite.

Conforme Sílvia Furlin, coordenadora do BLH da Maternidade, a iniciativa visa incentivar várias mulheres que amamentam a ajudar no estoque da unidade, principalmente aquelas mães que possuem excedente de leite humano, ajudando a salvar a vida de bebês prematuros.

“É muito importante ressaltar que esse leite humano faz toda a diferença na vida de um recém-nascido prematuro de baixo peso. Há ocasiões em que esses bebês ficam internados na UTI Neonatal e são crianças que a mãe não consegue amamentar. Por isso, a importância desse ato”, enfatizou.

A campanha deste ano também coincide com os 30 anos de atuação do BLH, que é responsável por atender as demandas da rede de saúde pública e privada do Estado. “A unidade é o centro de referência e o único no nosso Estado que presta toda assistência a mães oriundas da rede de saúde pública ou provada. E é importante sempre ressaltar também que nós trabalhamos como manejo do leite materno e com o processo de pasteurização desse alimento", disse.

Segundo Sílvia Furlin, hoje o BLH é composto por uma equipe multiprofissional, com enfermeiros, técnicos, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, bioquímicos e técnicos de laboratório. "Todos esses profissionais trabalham em prol do atendimento desse prematuro e também da mãe que apresenta dificuldade nessa questão do aleitamento materno”, frisou.

DESAFIOS - De acordo com Sílvia, por conta da pandemia do Coronavírus o estoque acabou sofrendo uma queda de 30% nas doações. Apesar disso, a unidade tem buscado garantir que as mães se sintam seguras na hora de ajudar a aumentar o quantitativo de banco de leite humano.

“Por meio do projeto Bombeiros Amigos do Peito, o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima tem sido um grande parceiro do nossos Banco de Leite. Atualmente, o Corpo de Bombeiros é a única instituição que nos auxilia, sendo a principal responsável por essas coletas. Eles vão até a residência dessas mães, com todos os equipamentos de proteção individual, para receber esse leite e vir deixar até a maternidade”, disse.

Para os próximos dias, a maternidade fará uma série de ações com foco na valorização das pessoas que contribuem até hoje com o funcionamento do Banco de Leito da unidade.

“Vamos realizar uma série de homenagens às mães doadoras, com certificados para a maior doadora em tempo [No Banco de Leite] e a maior doadora em volume. Vamos também ter um vídeo institucional que será apresentado para todos os bancos de leite do Brasil, no dia 25, falando sobre essa nossa trajetória no período de 10 anos, além de campanhas de conscientização nas redes sociais e junto com a mídia local”, pontuou.

O Banco de Leite Humano do HMINSN funciona 24 horas por dia. Qualquer dúvida sobre como funciona a doação de leite materno pode ser sanada no telefone (95) 98414-0772.

 

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Segunda, 18 Mai 2020 02:25

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.

As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 2.984 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Destes, 1.791 foram confirmados segundo município de residência, 1.161 foram descartados e 51 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 36 em Alto Alegre, 14 no Amajari, 1.384 casos foram notificados em Boa Vista, 41 em Bonfim, 27 no Cantá, 12 em Caracaraí, 29 em Caroebe, 02 em Iracema, 25 em Mucajaí, 05 em Normandia, 75 em Pacaraima, 82 em Rorainópolis, 08 em São João da Baliza, 28 em São Luiz e 01 em Uiramutã. 

Já sobre os casos descartados, 13 em Alto Alegre, 09 em Amajari, 872 notificações ocorreram em Boa Vista, 42 em Bonfim, 08 no Cantá, 03 em Caracaraí, 51 em Caroebe, 02 em Iracema, 35 em Mucajaí, 04 em Normandia, 41 em Pacaraima, 26 em Rorainópolis, 21 em São João da Baliza, 23 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 51 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 02 em Alto Alegre, 42 no município de Boa Vista, 01 em Caroebe, 01 em Iracema, 02 em Pacaraima, 01 em Rorainópolis, 01 em São Luís.

Além disso, 410 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados. Deste total, 01 em Alto Alegre, 01 em Amajari, 382 são de Boa Vista, 03 de Bonfim, 06 do Cantá, 07 em Caroebe, 02 em Mucajaí, 04 de Pacaraima e 02 de São Luiz. Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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A equipe da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) se reuniu, nesse sábado, 16, com lideranças do município de Iracema, a fim de definir a agenda de atendimento para realização do CAR (Cadastro Ambiental Rural) dos pequenos produtores daquela localidade.

De acordo com Ana Carolina Rodrigues, chefe da Divisão de Educação Ambiental da Femarh, as atividades começarão no dia 8 de junho pelo PA (Projeto de Assentamento) Massaranduba. O CAR teve início no último dia 12 de maio pelo município de Mucajaí.

“O atendimento aos pequenos produtores que possuem propriedade de até quatro módulos fiscais iniciará no dia 8 de junho, no PA Massaranduba, e seguirá até o dia 10. Em seguida, a equipe estará no PA Maranhão, nos dias 11 e 12, e nos dias 13, 14 e 15, no PA Japão, atendendo também os produtores do PA São José e demais interessados”, disse.

Na terça-feira, 16, a equipe estará em Campos Novos e, entre os dias 17 e 18 de junho, o atendimento será na sede do município.

Para realizar o cadastro, os produtores devem ter em mãos identidade e CPF – se for casado ou possuir união estável, levar os documentos dos companheiros (as). Se o companheiro (a) for falecido, levar atestado de óbito, bem como mapa, memorial descritivo da propriedade, contrato de compra e venda, contrato de desistência de imóvel, título da propriedade, espelho (imóveis de assentamento), declaração de posse, ou qualquer outro documento da propriedade.

De acordo com o presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, o projeto do CAR foi apresentado pela Femarh e aprovado junto ao Fundo Amazônia e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tem o objetivo de promover a inscrição de 14.249 imóveis rurais, no prazo de seis meses, em 12 municípios do Estado de Roraima, com exceção de Uiramutã, Pacaraima e Normandia.

Segundo Ionilson Sampaio, o projeto está reestruturado em dois componentes, um para pequenos produtores rurais (até quatro módulos fiscais) de nove municípios de Roraima inscritos no CAR, e outro de Instituições de monitoramento, controle e responsabilização ambiental fortalecidas.

“O CAR é obrigatório para todas as propriedades rurais que existem no país, e hoje é feito de forma declaratória através do Siscar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), em que o produtor informa a situação ambiental da sua propriedade, o que muitas das vezes demanda custos por não ser um procedimento simples. Assim, o Governo de Roraima, por intermédio da Femarh, através do convênio firmado com o BNDES com recursos do Fundo Amazônia, vai realizar o cadastro de forma gratuita para 14 mil imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, beneficiando os produtores da agricultura familiar do Estado”, destacou Ionilson.

Após a realização do CAR, o órgão ambiental vai conseguir identificar quais são os passivos ambientais das propriedades bem como os ativos. “Aquele produtor que tiver um passivo em sua propriedade terá a oportunidade de se regularizar, aderindo ao PRA (Programa de Regularização Ambiental), que será definido posteriormente pela Femarh. Será a oportunidade para aquelas pessoas que se encontram com suas propriedades em situação ambiental irregular de vir para a legalidade”, destacou o presidente.

Ionilson Sampaio lembrou ainda da importância da realização do CAR. “Acredito que é uma ferramenta de extrema importância para que a gente possa depois utilizar dos nossos ativos, sabendo quanto temos de floresta, reserva legal, áreas de preservação permanente, para que isso também possa vir a ser utilizado em benefício ao produtor rural e consequentemente ao Estado”, disse.

Vale destacar ainda que, sem a realização do CAR, o produtor não consegue acesso ao crédito através das instituições financeiras. “O cadastro é obrigatório nas operações de crédito e agora o Governo do Estado vai promover isso de forma gratuita à agricultura familiar. Após a finalização dessa primeira etapa, em meados no mês de setembro, pretendemos já estar trabalhando para pleitear mais recursos, a fim de atender mais produtores do Estado com a ampliação do cadastro, fechando 100% da agricultura familiar”, destacou Ionilson.

CUIDADOS

O presidente destacou ainda que todas as precauções estarão sendo tomadas pela equipe de atendimento, para que não gere aglomerações, devido à pandemia do novo coronavírus.

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