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Dois projetos que devem dar cara nova à região do Distrito Industrial, em Boa Vista, foram concluídos pelo Governo de Roraima, por meio da Seinf (Secretaria de Infraestrutura). As melhorias incluem 5,2 quilômetros de asfaltamento, ciclovias, duplicação de vias, acessibilidades, entre outros avanços na área que possui cerca de 150 empresas e gera em torno de 4 mil empregos diretos e indiretos, além de moradores das adjacências, que também serão beneficiados com a futura estrutura.  

Para as obras, o Estado tem convênio com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Recentemente, o Governo apresentou o projeto para as superintendências, importante passo para um trabalho que também conta com emendas da bancada federal e emenda individual do senador Mecias de Jesus (PRB-RR).

O primeiro projeto é convênio com a Suframa, tem emenda da bancada federal e compreende a duplicação do trecho entre o Distrito Industrial (a partir do 5º Distrito Policial) até a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), totalizando 2 quilômetros. Haverá ainda ciclovia, calçadas, acessibilidade, sarjeta, drenagem e meio-fio.

O segundo projeto tem emenda do senador Mecias de Jesus, por meio de convênio com a Sudam, e prevê o asfaltamento de oito ruas no Distrito Industrial (3,2 quilômetros). Haverá também calçadas, acessibilidade, sarjetas, drenagem, meio-fio, duplicação de uma das vias e ciclovia.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Edilson Lima, o Governo de Roraima tem uma série de convênios federais em que a Seinf trabalha nos projetos que devem melhorar a infraestrutura de muitos locais. Segundo ele, o governador Antonio Denarium tem como meta asfaltar importantes vias para a população, setor produtivo e indústrias.

“Além do Distrito Industrial, o Estado tem convênios federais em que a Seinf tem projetos, sendo que o projeto para asfaltar a vicinal Tronco Malacacheta, no Cantá, já foi apresentado. Trabalhamos também com os projetos das vicinais 26 e 28, de São João da Baliza; Tronco Trairão, do Amajari; RR-452, de São Silvestre a Alto Alegre; distritos de Santa Maria do Boiaçu e Martins Pereira, em Rorainópolis; além da duplicação da RR-205, de Boa Vista até o Anel Viário”, detalhou.

Além da Suframa e Sudam, para as outras estradas mencionadas pelo titular da Seinf que têm previsão de serem asfaltadas, o Governo de Roraima tem convênio com Ministério do Desenvolvimento Regional e emendas dos deputados federais Jhonatan de Jesus (PRB-RR) e Otaci Nascimento (SD), além dos senadores Mecias de Jesus, Chico Rodrigues (DEM) e Telmário Mota (PROS).

 

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O combate ao novo Coronavírus (COVID-19) no Estado acaba de ganhar o reforço, com a união do CBMRR (Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) e as equipes do Samu Estadual (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A partir desta segunda-feira, 26, quatro bombeiros motoristas de emergência vão compor equipes do Samu com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que fazem o atendimento de pessoas com Covid-19, ou são casos suspeitos.

Duas ambulâncias novas foram colocadas à disposição pelo Governo do Estado para a prestação do serviço à sociedade. As equipes ficarão de prontidão 24 horas/dia, na base Bravo 05, no bairro Jardim Floresta, em Boa Vista. Na manhã desta segunda-feira, os militares e servidores do Samu passaram por um treinamento de paramentação e desparamentação dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que serão usados pelas equipes.

O comandante geral do CBMRR, coronel Jean Cláudio de Souza Hermógenes, destacou a importância do serviço para dar vazão à grande demanda que está surgindo no aumento dos casos de Coronavírus no Estado.

“Estamos colocando à disposição da Secretaria Estadual de Saúde quatro motorista de emergência para manter as atividades de atendimento pré-hospitalar neste momento de crise. Há uma enorme preocupação do governador Antonio Denarium neste momento de não deixar nossa população desassistida. Isso nos foi dado como missão e a partir de hoje esse serviço passa a funcionar”, assegurou.

 

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Dando continuidade à valorização dos servidores públicos, o Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pagará a partir deste mês, o adicional para os extensionistas que atuam no interior do Estado de Roraima. A medida foi autorizada pelo governador Antonio Denarium, e contemplará o pagamento de retroativo a partir de janeiro de 2020.

“Essa é uma forma de valorização do servidor pelo serviço que ele vem desempenhando no interior do Estado. Nosso Governo tem trabalhado para valorizar todas as categorias do funcionalismo público estadual, e também, incentivando a iniciativa privada para geração de empregos para que a economia não gire somente na folha de pagamento do Governo”, disse o governador Antonio Denarium.

O secretário da Seapa, Emerson Baú, informou que esse é o resultado de uma articulação para atender a uma demanda solicitada pelos servidores em uma reunião com a equipe da região Sul do Estado na CPR [Casa do Produtor Rural] de Rorainópolis. “Para aqueles que não foram contemplados nesta etapa, estamos trabalhando para que seja o mais breve possível feito este enquadramento”, frisou.

“Recebi a notícia com muita alegria. Tenho 19 anos de Seapa, e sempre trabalhando no Interior, agora alguns técnicos do interior foram contemplados com a interiorização, e os outros logo irão receber esse beneficio também. É uma conquista importante para os técnicos que trabalham no interior, com certeza”, comemorou o técnico agropecuário Adalberto Salgado, chefe da CPR de Nova Colina.

  TÉCNICOS EXTENSIONISTAS

A gratificação por atuar no interior do estado de Roraima, é uma reivindicação antiga da classe. Esses servidores são responsáveis por desempenhar as seguintes atividades: Os técnicos prestam toda assistência técnica ao produtor rural, desde atendimentos que são realizados in loco, acompanhamentos, cuidados com as culturas e ou com os animais, realizam os trâmites para auxiliar os produtores rurais a obterem os financiamentos entre outras funções.

Jayne Pereira da CPR de Bonfim, comemora o adicional da interiorização aos extensionistas e afirma que chegou em um bom momento. “Não teve melhor hora a chegar, estamos em meio à pandemia da COVID-19. Veio incentivar os profissionais de campo e também poder contribuir, pagar para nossa melhor qualificação profissional e qualidade de vida. Esse benefício vai contribuir para que nossos familiares, que muitas das vezes ficam na cidade, enquanto nos somos designados a campo, então é de grande valia, pois faz com que o profissional desempenhe suas atividades com maior satisfação e maior dedicação”, afirmou.

 

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Para não faltar alimentos na mesa do roraimense, por causa da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), os produtores rurais do Estado, continuam trabalhando. O campo, não parou. Diariamente, eles acordam bem cedo para plantar e colher os gêneros alimentícios.

O Dia do Trabalhador Rural é comemorado todo dia 25 de maio no país, e o Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), homenageia neste dia, todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, nos campos e fazendas, seja como lavradores, agricultores ou cuidadores de animais, entre outras funções.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emerson Baú, agradeceu todo empenho do setor em não parar, mesmo em meio a uma pandemia. “Agradecemos a todos que estão no campo, aos que vêm para a cidade trazer a produção, o número de profissionais e funções dentro do campo são diversas e a valorização tem ocorrido cada vez mais”, frisou.

Diante da situação endêmica que não só o Estado de Roraima, mas em uma escala mundial, a Seapa preparou diversas frentes de trabalho para enfrentar a pandemia e ajudar economicamente o setor agropecuário.

MEDIDAS DURANTE A PANDEMIA

Entre as medidas para auxiliar os produtores da agricultura familiar, estão: Celeridade para implementar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); Estruturação de uma plataforma digital para valorizar produtos da agricultura; Elaboração de peças promocionais para produtores fazerem sua publicidade; Criação da Feira Pague e Leve da Agricultura Familiar com revezamento de produtores e feirantes visando ser um canal de escoamento da produção.

“Nossos técnicos estão em todo o Estado, por meio das CPR’s, mostrando compromisso em melhorar o trabalho de todos. O trabalho no campo que reflete na cidade, pois temos um alimento farto e saudável na mesa dos roraimenses”, enfatizou Baú.

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Domingo, 24 Mai 2020 07:13

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.

As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 3.889 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Destes, 2.374 foram confirmados segundo município de residência, 1.459 foram descartados e 84 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 52 em Alto Alegre, 22 no Amajari, 1.810 casos foram notificados em Boa Vista, 59 em Bonfim, 49 no Cantá, 13 em Caracaraí, 45 em Caroebe, 04 em Iracema, 55 em Mucajaí, 05 em Normandia, 84 em Pacaraima, 103 em Rorainópolis, 15 em São João da Baliza, 34 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 31 em Alto Alegre, 11 em Amajari, 1.084 notificações ocorreram em Boa Vista, 52 em Bonfim, 11 no Cantá, 03 em Caracaraí, 62 em Caroebe, 05 em Iracema, 52 em Mucajaí, 04 em Normandia, 49 em Pacaraima, 26 em Rorainópolis, 28 em São João da Baliza, 28 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 84 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 02 em Alto Alegre, 01 em Amajarí, 68 no município de Boa Vista, 01 no Bonfim, 02 no Cantá, 01 em Caroebe, 01 em Iracema, 01 em Mucajaí, 02 em Pacaraima, 03 em Rorainópolis, 01 em São Luís.

Além disso, 656 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 01 em Alto Alegre, 01 em Amajari, 575 são de Boa Vista, 08 de Bonfim, 07 do Cantá, 07 em Caroebe, 06 em Mucajaí, 04 de Pacaraima, 39 em Rorainópolis e 06 de São Luiz. Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

 

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Diante de um momento delicado, em que todo o país corre contra o tempo para vencer a guerra contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Governo do Estado, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), adotará novas ações para reforçar o Plano de Enfrentamento da doença em Roraima. Entre as medidas está a contratação de mais profissionais de saúde para atuar nas unidades hospitalares da rede estadual.

Trata-se da quarta chamada para contratação direta de trabalhadores da área de saúde para 363 profissionais.

A contratação ocorrerá inicialmente com a utilização do banco de dados dos profissionais já submetidos à seleção por Banca Examinadora da Sesau. Eles participaram do Processo Seletivo Simplificado 2019-01 (PSS Sesau 2019-01), de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria Nº 66, de 23 de maio de 2020.

As vagas estão distribuídas entre os cargos de bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, técnicos de radiologia, de enfermagem e de laboratório.

“Esse chamamento faz parte do compromisso da gestão em atender à preocupação do governador Antonio Denarium, neste momento tão complexo da pandemia causada pelo Coronavírus. Essa doença apresenta cenários diferentes, e a gestão está atenta a cada resposta que precisa ser apresentada, para garantir que a população tenha o atendimento adequado nas unidades que integram a rede estadual de saúde”, esclareceu o secretário da Saúde, Coronel Olivan Junior.

Os candidatos deverão se apresentar, a partir deste sábado, 23, na CGTES (Coordenadoria Geral de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde), na sede da Sesau, localizada na Rua Madrid, 180, bairro Aeroporto, no horário da 12h às 18h, neste sábado; das 8h às 12h, no domingo, dia 24; e das 8h às 18h, na segunda-feira, dia 25 – para TODOS os cargos (capital e interior).

“O reforço dos profissionais é fundamental neste momento, uma vez que é preciso manter o planejamento antecipado para atender à demanda que surgir e, desta forma, garantir um atendimento digno para a população”, finalizou o secretário.

DOCUMENTOS

Os profissionais devem apresentar a seguinte documentação:

 - Cópia da cédula da Carteira de Identidade e do CPF;

 - Cópia de comprovante de residência atualizado;

 - Cópia de PIS/PASEP;

 - Comprovante de dados bancários de Agência do Banco do Brasil;

 - Laudo médico-psiquiátrico assinado por especialista da área;

 - Cópia de comprovação da rescisão contratual ou Decreto de exoneração para candidatos com vínculo precário (contrato temporário ou cargo comissionado). 

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A retomada das atividades econômicas do setor de turismo em Roraima é uma das prioridades do Governo do Estado, que criou o Plano Estadual de Turismo como estratégia de recuperação das perdas provocadas ao segmento pela pandemia do Covid-19.

O assunto foi tema de uma entrevista durante o programa Roraima Notícias, apresentado pelo jornalista Luiz Valério, na Rádio Roraima, na tarde desta sexta-feira, 22. Participaram da entrevista o titular da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), Marcos Jorge, e o diretor do Detur (Departamento Estadual de Turismo) da Seplan, Bruno Muniz.

No início da sua participação, Marcos Jorge falou do panorama referente às ações do Executivo estadual para a recuperação do setor econômico do turismo e da retomada das atividades do segmento.

"O setor do turismo foi um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. Diante disso, a Seplan, orientada pelo governador Antonio Denarium, deu início ao trabalho da criação do Plano Estadual de Turismo. As estratégias foram apresentadas durante o Fórum Estadual de Turismo, que contou com a participação da sociedade civil e resultou em sua aprovação", mencionou.

O secretário disse ainda que, à medida em que for diminuindo o número de casos de pessoas infectadas pelo Covid-19 no Estado, as atividades turísticas serão retomadas gradativamente, respeitando os critérios de segurança de saúde.

"Estamos cientes da gravidade do problema que se instalou no mundo com essa doença, mas esse plano elaborado contempla medidas de segurança preconizadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), como, por exemplo, o uso das máscaras de proteção e do álcool em gel", destacou.

DESENVOLVİMENTO DO ETNOTURİSMO

Ele explicou que a intenção do Plano Estadual de Turismo é estimular a população a aproveitar as potencialidades do setor em franco desenvolvimento no Estado.

"Queremos desenvolver um trabalho focado principalmente no etnoturismo em terras indígenas. Dessa maneira, além de ampliar as opções de lugares para a prática do turismo, iremos promover a geração de emprego e renda das comunidades", garantiu.

O titular da Seplan assegurou também que as ações serão realizadas de norte a sul de Roraima. Ele citou o exemplo consolidado do desenvolvimento do turismo na região do Baixo Rio Branco, no município de Rorainópolis, bastante conhecida pela prática da pesca esportiva.

"A região do Baixo Rio Branco é rica em biodiversidade. Com a imensidão dos rios, destaca-se a prática da pesca esportiva. O percentual daquilo que se exporta de turismo fica para as comunidades ribeirinhas, como é o caso de Santa Maria do Boiaçu, considerado um modelo da prática do etnoturismo do país", afirmou.

Ele lembrou que a região da Terra İndígena Raposa Serra do Sol também possui um Plano de Etnoturismo estruturado já conhecido no país. Falou ainda que, para fortalecer o turismo ecológico no munícipio de Amajari, existem novidades.

"A novidade é que o governador Antônio Denarium assinou a ordem de serviço para recuperação da RR-203, estrada que dá acesso à Vila de Tepequém, lugar conhecido como sendo um dos maiores pontos turísticos de Roraima pelas belas cachoeiras. Já existe um processo licitatório para a realização das obras pela Seinf [Secretaria de infraestrutura]", informou.

Para minimizar os prejuízos causados aos empresários do setor, o secretário afirmou que a Seplan fez um trabalho com as instituições financeiras para ampliar a oferta de créditos para o segmento, a fim de facilitar a retomada das atividades turísticas.

"Inclusive o Banco da Amazônia já suspendeu as parcelas dos empréstimos de janeiro a dezembro de 2020 do setor empresarial turístico de Roraima, para aqueles que tenham operações do banco. As parcelas de empréstimos devem ser pagas só a partir de janeiro de 2021 com a disponibilidade de mais créditos", adiantou.

 BALANÇO DO MERCADO DE TURİSMO EM 2019

 O diretor do Detur, Bruno Muniz, em sua participação no programa de rádio, ressaltou os avanços quanto ao desenvolvimento da atividade turística em Roraima no ano de 2019.

"Tivemos um faturamento em torno de R$333 milhões para o setor, segundo informações da CNC [Confederação Nacional do Comércio]. Houve um crescimento de 6% em relação ao ano anterior, inclusive apresentando um alto índice em nível nacional", destacou.

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo Estado, devido à crise financeira e agora com a pandemia, que provocou o recuo das atividades turísticas, Muniz disse que hoje Roraima conta com uma ferramenta de trabalho importante para desenvolver ainda mais o setor.

"As diretrizes do Plano Estadual de Turismo, que serão usadas para o desenvolvimento do etnoturismo nas terras indígenas de Roraima, foram elaboradas para atender às necessidades de cada comunidade. Podemos afirmar que o setor está se desenvolvendo a cada dia, somado com a prática da agricultura e com a produção de artesanato indígena", completou.

Ele lembrou ainda que o Detur já possui os planos consolidados da Raposa Serra do Sol e da Raposa 1. "A visitação de turistas segue todo o critério estabelecido pelas comunidades indígenas, com aval da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Outras comunidades que ficam no município de Pacaraima, aos poucos, seguem o mesmo ritmo de trabalho", disse.

 

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Sábado, 23 Mai 2020 11:36

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), e do COERR (Centro de Operações Especiais de Saúde Pública de Roraima) torna pública a divulgação do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O CORONAVÍRUS.

A divulgação da situação epidemiológica com relação à doença faz parte do Plano de Contingenciamento montado pelas autoridades de saúde do Estado.

As publicações vão ocorrer diariamente no site da Sesau (www.saude.rr.gov.br) e no portal roraimacontraocorona.rr.gov.br.

A nova atualização informa o Estado contabiliza até o momento 3.769 notificações para a COVID-19, de acordo com os critérios de definição de caso do Ministério da Saúde.

Destes, 2.303 foram confirmados segundo município de residência, 1.409 foram descartados e 81 óbitos.

Com relação apenas as confirmações para a doença, 50 em Alto Alegre, 22 no Amajari, 1.747 casos foram notificados em Boa Vista, 59 em Bonfim, 48 no Cantá, 13 em Caracaraí, 45 em Caroebe, 04 em Iracema, 51 em Mucajaí, 05 em Normandia, 84 em Pacaraima, 103 em Rorainópolis, 15 em São João da Baliza, 33 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

Já sobre os casos descartados, 31 em Alto Alegre, 11 em Amajari, 1.048 notificações ocorreram em Boa Vista, 52 em Bonfim, 11 no Cantá, 03 em Caracaraí, 62 em Caroebe, 05 em Iracema, 42 em Mucajaí, 04 em Normandia, 49 em Pacaraima, 26 em Rorainópolis, 28 em São João da Baliza, 24 em São Luiz e 01 em Uiramutã.

O Estado também contabiliza 81 óbitos por Coronavírus (COVID-19), 02 em Alto Alegre, 01 em Amajarí, 66 no município de Boa Vista, 01 no Bonfim, 01 no Cantá, 01 em Caroebe, 01 em Iracema, 01 em Mucajaí, 02 em Pacaraima, 03 em Rorainópolis, 01 em São Luís.

Além disso, 656 pacientes diagnosticados com a doença receberam alta de isolamento e encontram-se recuperados.

Deste total, 01 em Alto Alegre, 01 em Amajari, 575 são de Boa Vista, 08 de Bonfim, 07 do Cantá, 07 em Caroebe, 06 em Mucajaí, 04 de Pacaraima, 39 em Rorainópolis e 0de São Luiz. Por conta do crescimento de casos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o mundo vive uma pandemia da doença.

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Com objetivo de reforçar o trabalho de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), o Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), adquiriu uma nova remessa de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para abastecer as unidades hospitalares da capital e do interior.

Nesta quinta-feira, 21, chegou a primeira parte do carregamento, referente a 15 toneladas. Essa quantidade representa aproximadamente 20% da compra realizada pelo Governo do Estado. A compra foi garantida com recursos próprios do Governo de Roraima, um investimento de R$ 6,4 milhões, por meio da contratação de ata de registros de preços, vigente da pasta.

“A aquisição do material faz parte da força-tarefa montada para atender à preocupação do governador Antonio Denarium para minimizar as consequências da pandemia causada pelo Coronavírus em Roraima”, esclareceu o secretário Saúde, Olivan Junior.

Ao todo, foram adquiridas 45 toneladas de EPIs. O material será entregue aos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente do combate à doença, de acordo com o cronograma de distribuição estabelecido pela CGAF (Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica).

"O nosso objetivo foi adquirir máscaras de proteção respiratória, máscaras cirúrgicas, luvas de procedimento cirúrgico, óculos para proteção, macacões, avental, gorro, entre outros itens importantes para que os nossos profissionais possam trabalhar com segurança", enfatizou o secretário.

A entrega será iniciada ainda nesta sexta-feira, 22, para as unidades da capital. Na próxima segunda-feira, 25, para as unidades do interior. “O caminhão retornou para Manaus, onde se encontra a outra parte da compra e deve retornar no próximo domingo para resgatar o restante da carga. Nosso foco é reabastecer os estoques de todas as unidades de saúde”, assegurou.

 

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Uma webconferência promovida nesta sexta-feira, 22, pelo CEE/RR (Conselho Estadual de Educação de Roraima), discutiu a flexibilização dos dias letivos diante das consequências da pandemia do Coronavírus (COVID-19). O CEE/RR está realizando uma consulta pública referente à minuta de parecer que trata do tema.

A secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo, o secretário adjunto Semaias Alexandre (que também é conselheiro do CEE/RR)), e a assessora técnica da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e conselheira, Isabel da Costa Lima, participaram da reunião virtual.

Excepcionalmente em 2020, as escolas da Educação Básica de todo o Brasil estão dispensadas de cumprir os 200 dias letivos conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). A dispensa está prevista na MP (Medida Provisória) nº 934, editada pelo presidente da República no dia 1º de abril, como uma das medidas adotadas em função da pandemia do Coronavírus. A MP libera o cumprimento dos 200 dias letivos, mas mantém o cumprimento da carga horária mínima, que é de 800 horas.

O CNE (Conselho Nacional de Educação) emitiu o Parecer CNE/CP n° 05/2020, que trata sobre a reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputos de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. O parecer aguarda homologação do MEC (Ministério da Educação).

“O Conselho Estadual de Educação já está se adiantando ao tema, fazendo oitivas qualificadas de instituições envolvidas, como Ministério Público, sindicatos, comunidade, dentre outras categorias, para contribuir com o documento que vai ajudar a regulamentar o sistema estadual de educação, dando possibilidades de valorizar e reconhecer o trabalho das redes educacionais. É uma ação extremamente positiva”, destacou a secretária.

Transparência ao processo

Conforme a presidente do CEE/RR, Nildete Melo, o órgão está alinhado ao parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) e, mesmo com a autonomia para definir a reorganização do calendário escolar para o sistema de ensino no Estado, está realizando a consulta pública como forma de dar transparência a todo o processo.

“Estamos ouvindo sindicatos, representantes de pais e outras instituições em relação à minuta do parecer, como forma de dar transparência a esse processo. Estamos fazendo os ajustes das contribuições recebidas e aguardando a homologação do parecer do Conselho Nacional. Quando for aprovado pelo MEC, já estaremos também com nosso documento elaborado para apresentar ao pleno do Conselho Estadual para aprovação”, explicou Nildete Melo.

Participaram também da webconferência representantes do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), UERR (Universidade Estadual de Roraima), Sindicato das Escolas Particulares, Ministério Público de Roraima, representantes de pais, Sindicato dos Servidores Públicos, da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da UCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).

O que diz o parecer do CNE

O parecer do CNE prevê três alternativas para o cumprimento da carga horária mínima: a reposição da carga horária de forma presencial ao final do período de emergência; o cômputo da carga horária de atividades pedagógicas não presenciais, realizadas enquanto persistirem restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares, coordenado com o calendário escolar de aulas presenciais; e o cômputo da carga horária de atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação), realizadas de forma concomitante ao período das aulas presenciais, quando do retorno às atividades.

O documento também orienta que cada sistema de ensino, ao normatizar a reorganização dos calendários escolares, deve assegurar formas de alcance das competências e objetivos de aprendizagem relacionados à BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Também devem ser observadas, quando do retorno das aulas presenciais, as orientações das autoridades sanitárias.

O parecer prevê ainda o acolhimento de estudantes, professores, servidores e suas famílias como forma de auxiliar a superação dos impactos psicológicos do longo período de isolamento social. O parecer está disponível para consulta na íntegra no Portal do MEC (www.mec.gov.br).

 

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