A população roraimense, em especial a do município de Boa Vista, compareceu em peso ao Portões Abertos, tradicional ação promovida pela ALA 7, da FAB (Força Aérea Brasileira), em parceria com outras instituições.

A Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), que participou pela primeira vez do evento, levou para o público os serviços de cadastro de medula óssea e verificação de tipagem sanguínea do Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima).

 “Essa é a primeira vez que a Sesau participa do evento, e isso para nós é algo positivo, pois além de apresentarmos os hemocomponentes que produzimos, nós estamos oferecendo o cadastro de possíveis doadores de medula. Aqui, ele já sai conhecendo o seu tipo sanguíneo e ainda ajuda a salvar vidas”, contou Louice Gadelha, chefe da captação de sangue do Hemoraima.

Ao todo, segundo o órgão, foram realizados 43 cadastros para a coleta de amostras para redome, que o procedimento adotado para conhecer a compatibilidade de doadores de medula óssea, além de 50 análises de tipagem sanguínea.

 “É importante essa interação das pessoas, porque com a volta das cirurgias eletivas, a demanda por sangue voltou a crescer e a nossa população também aumentou. Então, é um momento em que as pessoas podem conhecer mais dos serviços que são oferecidos pela unidade e nos ajudar nas nossas ações”, completou Louice.

 Comandante da ALA 7, o coronel aviador Newton Fonseca destaca a importância da parceria da Sesau no evento de hoje.

 “O objetivo principal do Portões Abertos é fazer com que o povo interaja com a Força Aérea. Vindo até aqui, ele [visitante] percebe a presença dos serviços que a gente promovo pera a população e a saúde, além de mostrar essa interação conosco, também ajuda as pessoas que às vezes não tem a oportunidade de acessar determinado tipo de serviço. Ou seja, aqui ela acaba descobrindo uma gama de ações que podem beneficiar toda a sua família”, salientou.

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Depois de anos de retração na criação de novos empregos, 2019 surge com um cenário mais positivo para o mercado. Após sete meses consecutivos de bons números na geração de empregos formais, setembro registrou o melhor resultado mensal até o momento: foram 605 novos postos com carteira assinada.

O Governo de Roraima tem contribuído para o cenário positivo, onde os empreendedores confiando, principalmente, no pagamento em dia dos servidores públicos, voltam a contratar. A marca da nova gestão tem gerado aumento da confiança entre os empreendedores.

De todos os Estados da Região Norte, Roraima foi o que mais cresceu. Conforme o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Jorge de Lima, houve aumento em relação ao ano passado. “No acumulado de janeiro a setembro de 2019, o saldo de empregos formais ficou positivo em 1.604 postos de trabalho. Valor bem acima do apresentado no mesmo período do ano passado quando o resultado ficou negativo em 293 postos”, ressaltou Marcos.

Ainda segundo o secretário, o trabalho continua e o objetivo é aquecer ainda mais os vários setores da economia. “Continuaremos trabalhando para estimular os diversos setores da economia que impactam diretamente na geração de emprego e renda. Não tenho dúvida de que esse é mais um indicador de que o governador Antonio Denarium está conduzindo o Governo do Estado no caminho certo”, garantiu.

Marcos Jorge ressaltou que com as obras que estão em curso e as que estão por ser iniciadas, haverá um aumento na oferta de vagas de trabalho. “Iremos gerar ainda mais empregos em 2019. No mês de setembro deste ano, a indústria da construção civil atingiu o topo das contratações, o que demonstra que as obras que estão sendo retomadas pelo Governo do Estado estão impactando diretamente na geração de emprego e renda”, disse o secretário.

Ele citou como exemplo, as obras do presídio de Rorainópolis, com previsão de término até abril de 2020, a retomada da construção da sede do 1º e 2º distritos policiais em Boa Vista e em Caracaraí, a conclusão da caixa d’água do Conjunto habitacional Cidade Satélite, inaugurada recentemente, além da construção do Grande Trauma do HGR(Hospital Geral de Roraima), da nova maternidade e do IML(Instituto Médico Legal) de Rorainópolis.

De acordo com dados da Seplan, houve um aumento acumulado em 2019 de 3,02% no número de empregos formais em Roraima, sendo o melhor resultado relativo de toda a Região Norte, que em média cresceu 1,98% neste ano.

Além de ser o que mais cresceu na a região, Roraima ficou acima da maioria dos Estados brasileiros, ocupando a 5ª posição dentre as unidades da federação, abaixo apenas de Mato Grosso (4,77%), Mato Grosso do Sul (3,80%), Santa Catarina (3,66%) e Goiás (3,36%).

Entre os municípios do Estado, Boa Vista foi o município que mais gerou empregos formais, com saldo acumulado no ano de 1.091 novos empregos. Em segundo lugar ficou Pacaraima, com 126 postos de trabalho, seguido por Cantá com 118 postos e Rorainópolis, com 100 novos postos de trabalho.

Comparando com o mês de agosto, houve um incremento de 119%. A construção civil foi o setor que mais gerou postos de trabalho em setembro, sendo criados 260 empregos, em segundo lugar ficou o comércio, com a criação de 231.

Outros setores que também apresentaram resultados positivos no mês de setembro foram serviços (73), agropecuária (18), indústria de transformação (18), extrativa mineral (9), e serviços industriais de utilidade pública (7).

E, com a aproximação das festas de fim de ano, surgem novas contratações de trabalhos temporários no comércio varejista.

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Fechada para reforma desde março do ano passado, as obras da Feira do Passarão, localizada no cruzamento entre as Avenidas Ataíde Teive e Imigrantes, no bairro Caimbé, foram interrompidas por falta de recursos, que no projeto inicial vinham dos cofres estaduais. Além disso, o projeto apresentava uma série de irregularidades e não atendia as reais necessidades dos feirantes e até mesmo dos frequentadores do estabelecimento.

Para a retomada das obras, a Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) trabalha no cancelamento da licitação, enquanto a Seinf (Secretaria de Infraestrutura) elabora um novo projeto que se adéque à legislação sanitária, às normas de segurança e de trânsito.

Desta vez, os recursos, na ordem de R$ 3 milhões, serão garantidos por meio de emenda impositiva do deputado federal Hiran Gonçalves (PP). O titular da Seapa, Emerson Baú, afirmou que em reunião com os feirantes que atuam no local, a atual gestão detectou uma série de irregularidades no projeto que descumpriam diversas normas.

No antigo projeto, os boxes, espaços destinados aos feirantes para a comercialização, eram feitos de uma estrutura de ferro vazada, sem rede elétrica adequada e sem espaço para higienização dos produtos. Desta forma, não atenderia às necessidades de feirantes que comercializam carnes e peixes, além de descumprir normas sanitárias vigentes.

“Quando chegamos, identificamos que o projeto de reforma da Feira do Passarão não tinha sido pensando em vários aspectos, desde a parte da legalidade, questão sanitária, combate a incêndios e licenças junto ao Corpo de Bombeiros, de trânsito e, principalmente, o projeto não atendia ao feirante”, disse Baú.

Ele afirmou que a Seapa trabalha no cancelamento da licitação que deu início a reforma do local. “Nós buscamos os meios legais, estamos trabalhando nesse cancelamento para fazermos um novo trabalho, um projeto que visa a atender realmente as necessidades da legislação, dos produtores e beneficiar os visitantes e quem frequenta a feira”, anunciou.

Baú também ressaltou que desta vez a reforma será executada com recursos federais. “Antes, a reforma era feita com recursos estaduais. Como a gente sabe o Estado está enfrentando um processo de contingenciamento das finanças e a feira não é um ponto principal nisso, mas sim saúde, educação e segurança. Nós tivemos a felicidade de o deputado federal Hiran Gonçalves fazer uma emenda impositiva e aportar recursos dentro dessa feira para que nós pudéssemos dar continuidade à reforma”, comemorou.

Quanto ao novo projeto de reforma, o titular da Seinf, Edilson Lima, afirmou que uma equipe de engenheiros trabalha na readequação. “Alguns pontos do antigo projeto podem ser aproveitados. Nossos engenheiros estão trabalhando nisso e fazendo as mudanças necessárias para que a estrutura da feira possa atender de forma adequada tanto os feirantes quanto os frequentadores”, pontuou.

MANUTENÇÃO – Apesar de a obra estar paralisada, uma preocupação da Seapa é com a manutenção do espaço. “É uma preocupação que temos é com a manutenção do espaço, é uma obra que está atualmente parada, mas não abandonada. Temos uma equipe de manutenção da Seapa que está fazendo a limpeza constante e poda de árvores. Tivemos um trabalho em pareceria com a CERR [Companhia Energética de Roraima] de fazer uma readequação do sistema de energia, pois existiam muitas ligações clandestinas e diversas irregularidades”, disse.

REFORMA – A reforma da feira do Passarão, anunciada ainda em 2017 pela gestão passada, foi orçada em R$ 3,4 milhões, que viriam do orçamento estadual. As obras deveriam ter sido iniciadas no mês de janeiro de 2018 e encerradas em agosto do mesmo ano, porém, os trabalhos iniciaram apenas em março. Para o início da obra, a empresa contratada recebeu cerca de R$ 100 mil. Com a falta do restante do pagamento, os trabalhos foram interrompidos e coube à atual gestão dar continuidade.

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Atendendo a convite feito pela FAB (Força Aérea Brasileira), por meio da ALA 7, o Governo de Roraima ofereceu neste domingo, 20, durante o evento Portões Abertos 2019, diversos serviços à população. As atividades festejaram o Dia do Aviador e da Força Aérea, celebrado em 23 de outubro, e ocorreram até as 16 horas, na sede da ALA 7.

Além dos atrativos ofertados pela FAB, dentre os quais, exposição de aeronaves (militares e civis) e de equipamentos militares, apresentações de bandas de música e sorteio de vôo panorâmico para quem fez doação de alimento, os participantes do evento tiveram acesso a serviços oferecidos pelo Governo de Roraima.

Participam da ação o Instituto de Identificação Odílio Cruz, da Polícia Civil, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), a DPE (Defensoria Pública do Estado), a PMRR ( Polícia Militar) e a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde).

Logo no início das atividades, uma fila já se formava em frente ao Box do Instituto de Identificação. Conforme o diretor Amadeu Triani, ao longo da ação, 40 senhas foram distribuídas para emissão de primeira e segunda via da Carteira de Identidade. “Fomos convidados pela ALA 7 e estamos aqui, atendendo pessoas acima de 12 anos com emissão de primeira e segunda via da Carteira de Identidade. Distribuímos 40 senhas. Caso o sistema ajude, poderemos inserir mais pessoas”, afirmou.

Ele enfatizou também o trabalho itinerante desenvolvido pelo Instituto. “Atendemos em todo o Estado, comunidades indígenas, agricultores das vicinais. Temos parceria com a Justiça Itinerante. Identidade é cidadania. Para todos os segmentos da sociedade, do cidadão mais humilde ao mais abastado, a identidade é essencial. Precisamos atender a essa demanda que ficou tanto tempo reprimida”, ressaltou.

Uma das pessoas beneficiadas com a emissão da Carteira de Identidade foi a atendente de Protocolo, Aline Cabral da Mota. Ela destacou a relevância da ação, sobretudo para quem não dispõe de tempo no decorrer da semana. “É muito importante para o público em geral. Querendo ou não, obter o RG hoje em dia está um pouco difícil, até pelo nosso horário de trabalho. Fazer isto em um evento como este facilita pra gente”, afirmou.

Facilitar para os usuários dos serviços oferecidos pelo Detran também foi um dos motivos que levaram o órgão a aceitar o convite da ALA 7 e participar da ação deste domingo.

“O Detran sempre preza por participar desses eventos que são abertos para a comunidade em geral, porque são em dias em que as pessoas não estão trabalhando. Aquelas que, eventualmente, não têm tempo de procurar a sede do órgão ou os postos de atendimentos nos dois shoppings e na Casa do Cidadão, durante a semana, têm oportunidade de acessar os serviços. Enquanto passeiam com os familiares, podem buscar o documento de seus veículos, saber como está a situação de sua CNH [Carteira Nacional de Habilitação] e ainda sanar débitos”, ressaltou o diretor de Controle de Condutores e Veículos, Diego Aragão.

Conforme ele, o Detran ofereceu durante o evento impressão de CRLV (Certificado de Registro de Veículo), documento de porte obrigatório, emissão de boletos em geral, agendamento de serviço de renovação de vistoria. Além disso, a empresa conveniada com o Detran, Zignet, fez parcelamento no cartão de crédito para quem tem débito pendente.

No Box da Defensoria Pública, os interessados tiveram acesso aos serviços de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimento, interdição ou curatela, tomada de decisão apoiada, divórcio sem bens, segunda via de registro civil, desarquivamento de processos, além de orientações jurídicas.

O assessor especial da DPE, Heraldo Gemaque, destacou a importância da participação no evento. “É importante pela possibilidade de a população ter acesso mais fácil aos serviços. Muitas vezes, pelas distâncias dos locais de atendimento, as pessoas podem ter dificuldade. Então, a Defensoria Itinerante vai aos locais onde a população está”, afirmou.

Com oferecimento de serviços do Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima), a Sesau reforçou o chamamento de doadores de sangue. “Hoje estamos com uma ação de divulgação sobre a importância da doação de sangue, fazendo exames de tipagem sanguínea e de compatibilidade de medula óssea. Temos que mudar a cultura da doação de sangue, conquistar doadores fiéis, para manter o estoque adequado”, afirmou a diretora-geral do Hemoraima, Ana Lúcia Marques.

Na fila para exame de compatibilidade de medula óssea, a recepcionista Elijane Clemente frisou o caráter de solidariedade da ação. “Quero fazer parte do banco de dados de doadores de medula óssea. A estatística de compatibilidade é de uma pessoa para cada dez mil. Quanto mais pessoas tiverem consciência de doar será de grande valia para as que estão na fila de espera”, disse.

A PMRR (Polícia Militar de Roraima) participou com exposição de materiais bélicos, de entorpecentes, e de materiais de treinamento, além de explanações explicativas sobre cada item e sobre o trabalho realizado pela Corporação.

“As pessoas procuram muito saber sobre as drogas, que são um câncer que afeta a sociedade mundial. Explicamos da melhor forma possível, porque é um problema grave. Cerca de 90% de todas as ocorrências de prisão hoje são decorrentes de uso, posse ou venda de drogas. É preciso a sociedade permanecer alerta”, afirmou o subcomandante do Canil da PM, subtenente Márcio Costa.

O comandante da ALA 7, coronel Newton de Abreu, ressaltou a celebração do Dia do Aviador e da Força Aérea, a interação com a sociedade, e a união no oferecimento de serviços. “Primeiramente, o evento serve para festejar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira. Nesta ocasião, mostramos pra sociedade um pouco do nosso trabalho e interagimos. É também uma oportunidade para trazer diversas instituições que prestam serviços à sociedade. Fazemos uma grande ação social com o tema da Força Aérea”, disse.

Segundo ele, os alimentos arrecadados durante a ação serão doados a instituições beneficentes credenciadas.

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Os moradores da Vila do Trairão, no município de Amajari, ganharam neste sábado, 19, uma opção de lazer, prática esportiva e encontro para interação social. Em solenidade, o governador Antonio Denarium e o secretário de Infraestrutura, Edilson Lima, inauguraram a Praça Poliesportiva Felix Rodrigues de Souza.

A obra estava parada no momento em que a atual gestão assumiu. Faltava uma contrapartida do Governo de Roraima e ela veio, possibilitando a conclusão da Praça. O governador Antonio Denarium disse que a Praça dá mais qualidade na vida dos moradores e aproveitou para anunciar mais melhoria na infraestrutura.

“É um novo espaço de lazer que a população do Trairão ganhou hoje. Aproveitei a oportunidade para assumir o compromisso de asfaltar a estrada que dá acesso ao Trairão. É o Governo do Estado trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas", falou o chefe do Executivo estadual.

A Praça tem uma área de 10 mil metros quadrados, com quadra coberta poliesportiva, quadra de areia e academia aberta com 17 equipamentos, além de lanchonete com banheiros, playground, área de gramado, calçamento, iluminação e bancos de concreto e madeira.

Os recursos para a construção são de R$ 987.368,95, oriundos do Ministério da Defesa/Calha Norte, por meio de emenda do deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB). Durante a solenidade de inauguração, o parlamentar falou do compromisso em viabilizar a construção da Praça.

"A população cobrou que não tinha nenhum momento de lazer e chegava seis horas da tarde e era uma escuridão. Temos a satisfação de estar entregando hoje esse espaço", disse o parlamentar.

O secretário de Infraestrutura, Edilson Lima, falou da importância em entregar à população as obras realizadas pelo Governo do Estado.

"A obra da Praça era de um convênio de 2016. Mais uma obra que o governador entrega. Ele que tem o compromisso de não deixar nenhuma obra parada", afirmou o secretário.

A Praça do Trairão era esperada com expectativa pela população local. Há quem já idealize projetos esportivos. É o caso do professor de Educação Física Jeymes Anselmo Kaizer.

"Tínhamos o problema de jovens envolvidos com bebidas, sem atividades saudáveis. A Praça vai ajudar a tirar as pessoas do sedentarismo. Além disso, vou desenvolver um projeto de futsal para os jovens do Trairão", afirmou o professor.

PRESENTES - Durante a solenidade de inauguração da Praça, estavam presentes a população e autoridades do Trairão, o deputado estadual Gabriel Picanço (PRB) e o senador Mecias de Jesus (PRB).

Mais infraestrutura em benefício do Trairão

A RR-203, que liga à Serra do Tepequém, será recuperada pelo Governo de Roraima. A rodovia receberá manutenção, recapeamento, tapa-buraco e roçagem do mato. A RR-203 também receberá nova sinalização. A obra deve começar ainda este ano.

O trabalho de recuperação da RR-203 se tornou possível após o desbloqueio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o que possibilita o investimento de R$ 11 milhões na rodovia. O governador Antonio Denarium determinou que o dinheiro seja usado na RR-203, o que vai melhorar no escoamento da produção da região e incentivará ainda mais o turismo na Serra do Tepequém.

O asfaltamento da estrada que dá acesso à Vila do Trairão, ligada à RR-203, também está entre as metas do Governo de Roraima.

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Durante audiência de Sessão Pública para tratar de temas fundiários, o governador Antonio Denarium participou da entrega de títulos e CCU’s (Contrato de Concessão Agrária) juntamente com o secretário especial de Assuntos Fundiários do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Nabhan Garcia.

A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 18, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi e foram entregues 153 documentos para os municípios de Boa Vista, Cantá, Caracaraí, Amajari, Iracema, Mucajaí, Bonfim e Alto Alegre.

Denarium acredita que a documentação trará benefícios para Roraima porque dará condições para os trabalhadores aumentarem a produção e renda.

“Ainda faltam entregar mais 9 mil títulos para produtores e em trabalho com o Incra, nossa meta é entregar todos esses títulos e dar segurança jurídica para todo proprietário e fomentar a agricultura familiar”, acrescentou.

O evento faz parte da programação da audiência, presidida pelo secretário e uma equipe do MAPA. Roraima é o quinto Estado a receber a temática; Nabhan avaliou as discussões.

“Estamos promovendo audiência em todos os estados brasileiros da Amazônia Legal exatamente no momento em que lançados duas medidas provisórias para fazer a transferência de terras da União para o Estado e temos um compromisso em que vai transformar todo esse processo de regularização em autodeclaração, diminuindo a burocracia”, pontuou Nabhan.

A entrega de títulos e CCU’s foi realizada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O superintendente do Instituto Antônio Adesson Santos expressou a importância de dar mais esse passo.

“Temos uma luta muito forte em atender os produtores da forma em que ocorreu hoje. Temos entraves e eu acredito nos novos tempos e nas autoridades, através do Incra, em dar um grande passo para o desenvolvimento do Estado”, disse.

PELA MANHÃ - A audiência pública é promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir com a sociedade problemas fundiários, agrários e ambientais de Roraima. O evento teve início na manhã dessa sexta, na videoteca do Palácio.

O secretário Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia, o governador Antonio Denarium e representantes de órgãos como a Funai, Incra, Ibama, ICMbio, entidades, associações, empresários e produtores rurais estiveram presentes.

A audiência pública faz parte da gestão participativa do Governo Federal, que tem como lema “Mais Brasil, menos Brasília”, e Roraima é o quinto estado a receber audiência voltada para resolução fundiária.

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A Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz realiza neste sábado, 19, a 15ª edição da Feira de Ciências, que tem como tema "Bioeconomia: Diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável". O evento ocorre das 8h às 11h, nas dependências da escola.

O objetivo da feira é divulgar a produção de conhecimentos dos projetos pedagógicos e de pesquisas científicas desenvolvidos pelos estudantes ao longo dos bimestres letivos.

Durante a feira, serão apresentados cinco projetos: "Filtro de água caseiro: uma alternativa para obter água potável", "Reuso da água dos condicionadores de ar para irrigação de hortas, jardins e limpeza do ambiente escolar", "Corrente para cooperação e sabão, sabonete líquido e em barra a partir do reaproveitamento de materiais", "Reaproveitamento de alimentos" e "A escola como espaço de prevenção ao suicídio".

“Os projetos vêm sendo desenvolvidos na escola desde o segundo semestre deste ano. O projeto de reutilização da água é um deles, pois utilizamos a água para irrigar o jardim e a nossa horta. Além da economia, estamos contribuindo com o meio ambiente”, comentou a gestora da escola, Isane Pedrosa.

Os alunos participantes do JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos) também apresentarão os projetos desenvolvidos desde julho no programa, com o tema "Novas ideias, grandes negócios".

O programa é uma parceria da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e o Sebrae, que tem como objetivo estimular a criatividade e o pensamento crítico. “O Programa incentiva os alunos a sonharem também e orienta os primeiros passos para que possam concretizar esses sonhos”, disse o coordenador projeto na escola, João Carvalho.

Durante projeto, os alunos realizaram levantamento de dados, cotação de preços, como empreender de forma organizada, entre outras situações relacionadas ao empreendedorismo. “É um projeto de iniciativa interessante e iremos colher bons frutos”, afirmou Carvalho.

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O Governo de Roraima promoveu nesta sexta-feira, 18, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, uma audiência pública para discutir a regularização fundiária do Estado. O evento contou com a presença do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia, que anunciou duas MPs (Medidas Provisórias) que irão desburocratizar a transferência das terras da União para o Estado e a entrega de títulos definitivos.

O governador Antonio Denarium agradeceu a presença do secretário e destacou a importância da audiência pública. “Nós ouvimos a população, os produtores, as comunidades indígenas que querem trabalhar e produzir. Foi garantido aqui que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai editar duas Medidas Provisórias para resolver os problemas fundiários dos nove estados da Amazônia Legal”, disse o governador.

Nabhan Garcia explicou que a primeira MP que trata da transferência de terras da União para os estados deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) no início da próxima semana. “Uma Medida Provisória vai estabelecer novas regras, sem burocracia, que viabiliza a transferência de áreas da União para os nove estados da Amazônia Legal”, explicou, acrescentando que a segunda MP ainda está sendo editada e deve ser publicada até final de novembro.

Os anúncios agradaram ao público que lotou o auditório para o evento. O presidente da Associação dos Produtores de Roraima, Emílio Paludo, saiu da audiência esperançoso. “Era aquilo que o povo de Roraima precisava ouvir. Nós temos que ter direito ao desenvolvimento e os governos passados sempre trabalharam contra o Estado. Nós temos que ter esse direito de desenvolver e a vocação de Roraima é a produção de alimentos. Precisamos do documento da terra, da licença ambiental para que possamos produzir dentro da legalidade”, enfatizou.

Além do secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e do governador Antonio Denarium, compuseram a mesa os senadores Mecias de Jesus e Chico Rodrigues; o deputado federal Jhonatan de Jesus; a superintendente de Patrimônio da União, Rosilene Maia; representante do Mapa, Anastácio Levimar; e o vice-presidente da Funai, Alcir Teixeira.

“Esse é o nosso compromisso. Termos a responsabilidade de transferir os imóveis com segurança, celeridade, para que seja utilizado para o bem de todos nós”, disse a superintendente do Patrimônio da União.

Também compareceram os deputados estaduais Aurelina Medeiros, Marcelo Cabral e Eder Lourinho; o presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista, Mauricélio Fernandes; e o prefeito de Normandia, Gute Brasil.

Ao reconhecer o trabalho do governador Antonio Denarium, o prefeito Gute Brasil disse que essa é a hora do Estado de Roraima. “Precisamos de ação. Chegou a nossa hora. Chegou a hora de quem trabalha e produz”, afirmou.

Participaram também o superintendente do Incra em Roraima, Antonio Gomes dos Santos; o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, e o ouvidor do Incra, Cláudio Rodrigues. “É importante mostrar a força e a união de todos os produtores. A regularização fundiária é um ponto emblemático para o desenvolvimento do nosso Estado”, enfatizou Grangeiro.

“Vamos dar condições para que todos trabalhem dentro da legalidade”, diz Nabhan Garcia

Durante o evento, representantes dos garimpeiros colocaram faixa reivindicando a regulamentação do garimpo em Roraima. Nabhan Garcia disse que Bolsonaro é a favor da exploração de minérios e que o Governo Federal está trabalhando para que todos trabalhem dentro da Lei.

“Vamos dar condições para que todos trabalhem dentro da legalidade. Hoje nós temos uma prioridade para que a Amazônia Legal não seja palco de descriminações, de interesses geopolíticos, de interesses econômicos daqueles que não respeitam a nossa soberania”, falou.

Denarium enfatizou que o Roraima está editando uma lei que irá regulamentar o garimpo em terras do Estado. Estamos em fase final da lei que irá regulamentar a extração de minérios fora de áreas da União. Nós apoiamos todos os que trabalham e produzem em Roraima”, afirmou.

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Em alusão à campanha Outubro Rosa, o Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) promove a partir da próxima segunda-feira, dia 21, as atividades do Chá Rosa, uma ação inteiramente voltada para conscientização de homens e mulheres sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama.

“É uma ação voltada ao público em geral, em especial para as doadoras, uma vez que o câncer de mama é mais comum entre elas. Porém, a presença dos homens é fundamental, pois a conscientização deles podem auxiliar no diagnóstico das mulheres, sejam elas suas irmãs, mães, esposas ou amigas”, destaca Juliane Uchôa, gerente da captação de doadores do Hemoraima.

Além de palestras e dicas de cuidados com o corpo, a programação também terá massagem terapêutica, atrações musicais e sorteio de brindes. 

“Essa ação serve para conscientizar e alertar sobre a importância da prevenção e, principalmente, do diagnóstico precoce do câncer de mama, pois as chances de cura são altas quando a doença é descoberta em fase inicial e, por ser uma unidade que atua em salvar vidas, o Hemoraima abraça essa causa e salienta a importância da sociedade estar cada vez mais preocupada com essa questão”, completou.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

DIA 21

MANHÃ

8h - Abertura da ação com apresentação da orquestra do projeto SIMAN

8h30 - Demonstração de produtos de beleza e cuidados com o corpo (PHARMAPELE)

9h - Sorteio de brindes

10h - Chá Rosa (Lanche Especial)

TARDE

15h - Apresentação musical com Dameric e Vitor Pione

15h - Massagens terapêutica com  Magno Rangel

16h - Chá Rosa (Lanche Especial)

18h - Encerramento das atividades do dia

DIA 22

MANHÃ

8h - Demonstração de produtos de beleza e cuidados com o corpo (O BOTICÁRIO)

10h - Chá Rosa (Lanche Especial)

TARDE

14h - Demonstração de produtos de beleza e cuidados com o corpo (NATURA)

14h30 - Sorteio de brindes

15h - Palestra sobre o Câncer de Mama e diagnóstico precoce

16h - Apresentação musical com Euterpe

16h30 - Chá Rosa (Lanche Especial)

18h - Encerramento das atividades do dia

DIA 23

MANHÃ

8h - Demonstração de produtos de beleza e cuidados com o corpo (AVON)

10h - Chá Rosa (Lanche Especial)

TARDE

15h - Demonstração de produtos de beleza e cuidados com o corpo (HINODE)

16h30 - Chá Rosa (Lanche Especial)

18h - Encerramento da programação

 

 

 

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Durante visita a Roraima, o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia, anunciou algumas novidades em relação ao processo de regularização fundiária do Estado. 

O anúncio foi feito em entrevista coletiva na manhã desta sexta feira, 18, na videoteca do Palácio da Cultura Nenê Macaggi.

Garcia disse que o Governo Federal irá editar uma Medida Provisória para a próxima semana, onde será efetivada uma maneira menos burocrática, e mais ágil, para facilitar a transferência das terras da união para os estados da Amazônia Legal.

“É com grande satisfação que anunciamos essa novidade para todos os produtores do Estado de Roraima. Queremos facilitar a regularização fundiária dos nove estados na Amazônia Legal e em todo o Brasil”, ressaltou o secretário.

Ele informou ainda que o Governo Federal está trabalhando em parceria com vários ministérios para apresentar outra Medida Provisória mais ampla, que deve ser editada no mês de dezembro, e que vai regularizar a situação fundiária em todo o Brasil.

“Essa outra Medida Provisória vai agilizar a regularização de terras em todo o Brasil, não apenas no âmbito da agricultura familiar, mas também daqueles que estão inseridos no processo de Reforma Agrária”, explicou.

Para o governador Antonio Denarium, resolver a questão fundiária e buscar o desenvolvimento econômico de Roraima é meta da atual gestão, que tem trabalhado para diminuir os entraves e atrair novos investidores.

1,3 milhão de assentados depende de regularização fundiária

Hoje, existem 1,3 milhão de assentados no Brasil que precisam passar pelo processo de regularização fundiária, informou o Secretário Especial de Assuntos Fundiários. Ele confirmou que destes, pelo menos 1 milhão deve receber os títulos após a criação das Medidas Provisórias.

“Nós temos um milhão de títulos para serem entregues aos produtores rurais e agricultores familiares em todo o País. Aqui nos estados da Amazônia Legal, existem milhares de pessoas da agricultura familiar e da Reforma Agrária que há mais de três décadas aguardam o Título Definitivo de suas áreas”, lembrou.

Em se tratando de Roraima, Garcia disse que o Governo do Estado tem dialogado com o Governo Federal, para que seja agilizado o processo de regularização de terras, para promover o desenvolvimento o setor produtivo da região.

“Os governos estão de mãos dadas para trazer o desenvolvimento para o Estado de Roraima. Temos estabelecido um bom diálogo no sentido de ver a melhor forma de realizar o procedimento de transferência das terras da União para o Estado”, argumentou.

Autonomia para regularização

Outro ponto destacado pelo secretário Nabhan Garcia foi quanto à autodeclaração para obter a titulação das terras e do aumento da autonomia do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos processos de regularização.

Sobre à autodeclararão para obtenção da titulação da terra, Garcia disse que o Brasil possui tecnologia como aliada para realizar os procedimentos legais referentes ao georreferenciamento das imagens por satélite das áreas, que podem facilitar no processo de regularização sem burocracia.

“Todos os países que conheço, como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e outros, todos os proprietários de terras possuem um título de domínio da propriedade. Com o uso da tecnologia, poderemos fazer o registro de imagem das áreas que irão passar pela regularização, permitindo um monitoramento contínuo, evitando qualquer tipo de erro na hora da titulação”, explicou.

O representante do Ministério da Agricultura falou também sobre a necessidade da Superintendência do Incra de cada Estado de ter autonomia para trabalhar. Ele disse que o órgão poderá seguir os critérios com base na realidade de cada Estado.

“A determinação do presidente Jair Bolsonaro é tirar de Brasília todo o poder de decisão e passar parte para os Estados. A superintendência do Incra em cada Estado terá autonomia de realizar os procedimentos de regularização de terras. Esse é um projeto audacioso do Governo Federal e todos os Ministérios caminham para essa postura de autonomia”, afirmou.

Extração de minérios

Garcia disse ainda que está sendo discutida a criação de uma Comissão Especial no Congresso Nacional para tratar sobre a possibilidade de efetivar, dentro das terras indígenas, a implantação da atividade de extração de minérios, manejo florestal e de produção agrícola.

“Esse processo será feito tudo dentro da legalidade, com aval do Congresso Nacional e a articulação do Governo Federal. Iremos discutir os procedimentos de participação de empresas privadas que poderão atuar nessas áreas”, disse.

Ele questionou a atuação das ONGs (Organizações não Governamentais) no País. Disse que existem interesses escusos na Amazônia, com participação de outras nações. Garcia reafirmou que a nossa soberania será respeitada e que a Amazônia será explorada de forma racional, trazendo benefícios para todos os brasileiros.

“Não podemos mais permitir que essas ONGs legislem. Isso não ocorrera mais no atual Governo. Tudo será feito com base na lei e com a participação dos poderes Legislativos, Executivo e Judiciário”, garantiu.

Repasses de terras da União

As glebas Caracaraí, Tacutu, Cauamé, Barauana, Murupu e Quitauaú, BR210-II e Normandia, correspondente aos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Mucajaí, Iracema e Caracaraí e Normandia, foram transferidas para o Estado de Roraima em 2009.

Em dezembro do ano passado, o Governo Federal repassou mais duas glebas para o Estado: Ereu, no município de Amajari, e Equador, em Rorainópolis. "Esse foi o nosso primeiro ato de Governo, ainda na intervenção federal", ressaltou o governador Antonio Denarium.

Além do repasse desta gleba e o compromisso do repasse das demais localizadas no extremo norte e sul do Estado, o Governo Federal também iniciou os trabalhos para a concessão do assentimento prévio das primeiras oito glebas já registradas em nome do Estado, para que o Governo de Roraima, por meio do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), possa emitir os títulos definitivos das propriedades localizadas nestes municípios.

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