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As inúmeras mudanças realizadas na atual gestão da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) garantiram mais agilidade nos processos de emissão de licenciamentos ambientais. Os dados da Divisão de Licenciamento Ambiental do órgão mostram os resultados positivos dessa mudança. Enquanto que em 2018 foram emitidas 366 licenciamentos ambientais, em 2019 o número de emissões chegou a 939.

O presidente da Femarh, Ionilson Sampaio, disse que o aumento no número de emissões de licenciamento ambiental superou as expectativas. Ele atribui os avanços dos serviços realizados pela Fundação à atual gestão de governo.

 “O governador Antonio Denarium, assim que assumiu o governo, adotou como uma das prioridades a melhoria dos processos de licenciamentos ambientais. Nos deu os subsídios necessários para que nossos técnicos pudessem executar suas atividades, agilizando os processos que estavam parados”, frisou.

Sampaio explicou que a ideia da atual gestão é atrair novos investimentos. Diante disso, a Femarh assumiu a responsabilidade de executar as ações com maior celeridade e controle.

 “A regularização fundiária contribuiu bastante para que pudéssemos emitir os licenciamentos ambientais aos investidores que decidiram apostar no Estado como os produtores de soja e de milho. Agilizamos os processos, atuando dentro da legalidade”, garantiu.

Ainda conforme o presidente da Femarh, o órgão recebeu novos equipamentos de informática e de imagens no ano passado. Tecnologias que tiveram uma grande parcela nas mudanças positivas dos processos em análise.

 “Com a melhora do processo tecnológico do fluxograma de documentos no órgão, conseguimos otimizar nosso trabalho. Mas vale lembrar que o processo de modernização da Femarh é continuo. Inclusive, este ano vamos continuar com investimentos na compra de outros equipamentos para melhorar ainda mais nossos serviços”, adiantou.

  Atraindo investimentos

Os setores que mais se beneficiaram com a melhoria do processo de emissão de licenças ambientais foram o de produção de energia elétrica e de soja. Sampaio informou que o total de investimentos com as empresas do setor elétrico deve chegar em torno de R$ 2,5 bilhões de investimentos em Roraima.

 “Dentre as empresas do setor de energia elétrica, podemos destacar a Eneva que trabalha na construção da Usina Jaguatirica II em Boa Vista, e que deve começar a operar em 2021. A empresa entrará em operação em tempo recorde, pois contou com o apoio dos nossos técnicos na emissão de todas as licenças necessárias de funcionamento”, mencionou.

Em uma visita recente realizada pelo governador Antonio Denarium ao canteiro de obras da usina termelétrica, o representante da Eneva, Hilmar Henschel, agradeceu o esforço do governador em agilizar as emissões de licenças.

 “O Governo de Roraima, por meio da Femarh, agilizou toda a parte de licenciamento ambiental. Esse apoio foi de fundamental importância, pois vai permitir o cumprimento do prazo para o funcionamento efetivo da usina", explicou Henschel.

  Entenda o processo para a concessão das licenças ambientais

A Femarh requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

Dentre os tipos de licenciamentos ambientais destacam-se as modalidades de licença prévia, licença de instalação, licença de operação, autorização ambiental – licença de supressão vegetal, o Crra [Certificado Roraimense de Regularização Ambiental], licença de ampliação e a licença ambiental simplificada.

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Em busca de maior eficiência profissional no sistema prisional, o Governo de Roraima, por meio da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), assinou nesta segunda-feira, 27, a Portaria nº 001/2020 que cria o Canil do Sistema Prisional de Roraima. O objetivo é facilitar o trabalho dos agentes durante operações de apreensões e fiscalização nas unidades prisionais do Estado.

Atualmente, para a efetivação do canil, a Sejuc dispõe de um termo de cessão de uso de dois cães da raça pastor holandês, sendo um macho e uma fêmea, que já estão treinados.

Além disso, posteriormente, a Sejuc vai contar com mais dois animais, sendo um Rottweiler (que será treinado para guarda e vigilância) e o outro da raça Pitbull (para auxiliar no controle de pátio e de grandes multidões).

O secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, disse que a iniciativa é um avanço importante, tendo em vista que os animais devem proporcionar mais rapidez e maior confidencialidade para os agentes.

“O que nos levou à criação do canil foi a profissionalização do sistema, se levarmos em consideração que um cão é veloz no ato da fiscalização, quando bem treinado. Então, ele consegue encontrar rapidamente um celular, uma droga, ou qualquer tipo de substância, desde que seja treinado para isso”, afirmou.

Inicialmente, cinco agentes atuarão na função de controle dos animais no canil, sendo um no expediente e os outros quatro no controle de plantão. Já os cães, ficarão no canil que está sendo construído ao lado da base do GIT (Grupo de Intervenção Tática) e será concluída em até 20 dias.

 

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O CBMRR (Corpo de Bombeiros Militar de Roraima) realizou na manhã desta segunda-feira, 27, a solenidade de conclusão da primeira turma do COVE (Curso de Condutor e Operador de Veículos de Emergência) de 2020.

A capacitação teve início no dia 13 de janeiro e, durante duas semanas, 24 bombeiros das unidades militares da capital e do interior participaram de instruções teóricas e principalmente práticas, num total de 80 horas-aula.

O curso é uma exigência do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aos motoristas de veículos de emergência e foi dividido em duas etapas. A primeira delas, à distância, foi feita pelos alunos por meio da plataforma de ensino à distância da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

 O comandante geral do CBMRR, coronel Jean Cláudio de Souza Hermógenes, parabenizou os concludentes do curso e os instrutores pela dedicação e empenho na formação de profissionais altamente capacitados.

 Além do ensino voltado ao deslocamento de viaturas, os militares também receberam instruções sobre o posicionamento dos veículos no local da ocorrência, isolamento de área e perímetro de segurança.

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O Governo do Estado por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) está se preparando para iniciar a entrega da documentação definitiva de posse para os moradores dos 24 conjuntos habitacionais erguidos entre 1979 e 1982, em Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí.

Desde a criação destes conjuntos, seus mutuários nunca tiveram o título atestando serem os proprietários. São 4.565 imóveis que ainda constam como sendo da Codesaima.

Estão sendo concluídos 3.337 processos e será feita uma programação, que será divulgada, para a entrega dos títulos definitivos.

Essa ação do Governo Antonio Denarium, através da Codesaima, encerra um longo período de insegurança jurídica onde o residente não podia vender ou fazer qualquer transação financeira com a propriedade porque não podia declarar-se dono.

Por várias vezes, os processos de regularização dos conjuntos foram interrompidos por questões judiciais da Empresa, mas a atuação da assessoria jurídica da Companhia e o entendimento da Justiça de Roraima de que o direito dos mutuários deve ser reconhecido fez com que os empecilhos fossem resolvidos.

Os conjuntos a serem regularizados são: Boa Vista l e ll; São Vicente; Cabos e Soldados; Caçari l e ll; Caimbé l; Mecejana; Monte Roraima e Pricumã l e ll.

O presidente da Codesaima, Anastase Vaptistis Papoortzi, disse que os mutuários devem aguardar o comunicado dos dias e locais onde serão entregues os títulos. “Mas, é bom os moradores desses conjuntos já irem providenciando a sua documentação pessoal e do imóvel”, afirmou.

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Cerca de 150 voluntários percorreram, na manhã deste domingo (26), as praias do Caranã ao Cauamé, em Boa Vista, para a largada oficial das ações ambientais da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima). O percurso foi de 4,5 km até a ponte do Cauamé, onde o lixo recolhido foi pesado antes de ser entregue às instituições de reciclagem. A Caminhada Ecológica está em sua 5ª edição e, só em 2019, retirou 300 quilos de resíduos das margens dos rios e igarapés da capital.

“Ficamos felizes, pois estamos recolhendo cada vez menos resíduos. Isso é sinal de que estamos alcançando nossos objetivos. Todo mundo ganha com isto: população e meio ambiente. Cuidar do meio ambiente é um dever de todos”, destacou o presidente da Caer, James Serrador.

Menos lixo recolhido

“A conscientização está se espalhando”. Com esta afirmação, a chefe do Núcleo de Meio Ambiente (NMA), Airlene Carvalho, comemorou o resultado da campanha. “Recolhemos 70 quilos de resíduos e isto significa que a sociedade está cada vez mais consciente do seu papel. Estou muito feliz”, disse.

Amanda de Souza participou pela primeira da campanha ambiental e aprovou a iniciativa. “Sempre acompanhei pela televisão e prometi para mim mesma um dia vir participar. Achei incrível, passamos por lugares lindos, agradável. Vou participar novamente, pois preciso fazer minha parte nesse mundo”, afirmou a dona de casa, de 54 anos.

RAP DA ÁGUA

Banhistas e voluntários aproveitaram o término da caminhada e participaram de jogos na areia, vôlei e futebol. Um lanche foi distribuído aos participantes.

Giulia Amaral, uma menina de apenas oito anos e que já tem um vasto trabalho de conscientização ambiental nas suas redes sociais também esteve presente e, mais uma, vez apresentou o Rap da Água. A canção foi composta pelo estagiário da Assessoria de Comunicação da Caer, Haroldo Fernandes, e aborda sobre a importância da economia de água no planeta.

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O Governo de Roraima trabalha com a previsão de iniciar já no próximo mês as obras dos Blocos A, C e D do HGR (Hospital Geral de Roraima), além de abrir o processo licitatório para contratação da empresa que irá concluir o Bloco E, anexo ao HGR. A informação foi dada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Edilson Damião Lima, nesse sábado (25), no programa Pelo Brasil, apresentado pelo radialista Bernardo Silva, na Rádio Parente FM.
 
“Uma das primeiras preocupações do governador Antonio Denarium, quando assumiu a nova gestão, foi resolver a questão da infraestrutura na saúde, e o Hospital Geral faz parte disso. Já há empresas contratadas para a reforma dos Blocos A, C e D, que deve começar no próximo mês”, afirmou o secretário.
 
As obras de reforma dos anexos citados na entrevista passaram pelo processo licitatório, e o próximo passo é a assinatura da ordem de serviço. Os blocos A e D serão reformados com recursos de emenda do deputado federal Jhonatan de Jesus, nos valores de R$ 1,7 milhão e cerca de R$ 900 mil, respectivamente. Na reforma do Bloco C (Cardiologia e Área de Convivência) serão investidos R$ 773 mil, provenientes de emenda da ex-senadora Ângela Portela.

Sobre o Bloco E, conhecido como Anexo do HGR, o secretário de Infraestrutura informou que está em fase de ajustes contratuais. O projeto inicial, orçado em R$ 35 milhões, não contemplava serviços essenciais que faltavam no projeto original, como: Sistemas de Proteção de Descargas Atmosféricas, Subestações de Energia, Grupos Geradores, Rampa de Saída de Emergência, Climatização, Gases Medicinais, entre outros.

“Um novo projeto foi feito, para incluir os itens obrigatórios, orçado em R$ 15 milhões, e deverá ter o processo licitatório aberto para a contratação das empresas no próximo mês de fevereiro. A previsão é que a obra seja concluída em setembro deste ano”, afirmou o secretário. 

Também no HGR, o Governo de Roraima realiza a obra de reforma do Bloco B (Pneumologia e Infectologia), com previsão de conclusão agora no primeiro semestre. Os recursos investidos são no valor de R$ 1.085.308,25, de emenda parlamentar da ex-senadora Ângela Portela.

Outra obra que ocorre no HGR, também prevista para conclusão no primeiro semestre, é a de expansão do Grande Trauma. Com a ampliação, passará a ter 52 leitos. Os recursos são de emenda parlamentar do deputado Federal Hiran Gonçalves, no valor de R$ 2.714.857,53.

Novas obras na área de saúde serão licitadas

O Governo de Roraima começou o ano com sete projetos aprovados com a Caixa Econômica para o processo licitatório. Os projetos, que aguardavam a aprovação desde 2017, foram ajustados pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e, enfim, poderão ser executados. A realização dessas obras resultará na ampliação do atendimento em saúde à população.

Os projetos aprovados são: Reforma do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (Centros cirúrgico e de materiais esterilizados, além do laboratório), recursos no valor de R$ 2.367.960; Ampliação do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, com construção de UTI Neonatal (R$ 2.820.404); Ampliação da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Hemocentro (R$ 404.000); e Reforma do Telhado do Hemocentro (R$ 321.30).  Os investimentos a serem aplicados são resultantes de emenda da ex-senadora Ângela Portela.

De emenda do ex-deputado federal Remídio Monai, há dois projetos aprovados e que devem entrar no processo de licitação nos próximos dias: Reforma do Hospital Vereador J. Guedes Catão, em Mucajaí (R$ 2.840.522), e a Reforma do Hospital Délio Oliveira Tupinambá, em Pacaraima (R$ 2.443. 522).

Outro projeto aprovado é o do ex-deputado federal Carlos Andrade para a Ampliação do Hospital Coronel Mota e Reforma no Bloco Ortopédico (R$ 1.860.424). Uma oitava possível obra é a reforma da Unidade Mista de Saúde de São João da Baliza, que está na fase de projeto para passar por aprovação. Os recursos, no valor de R$900 mil, são de emenda do deputado federal Jhonatan de Jesus.

Outras importantes obras
 
Durante a entrevista, o secretário falou também da obra de reforma do Estádio Canarinho, que está na fase final, e da obra da caixa d’agua do bairro Cidade Satélite.
 
A tubulação necessária para a conclusão da caixa d’agua está sendo transportada via terrestre de São Paulo para Boa Vista. Após a chegada, a obra, que está 90% executada, poderá ser concluída. A previsão é de finalização no próximo mês de março.

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Depois das férias escolares, chegou o momento de voltar para a sala de aula. Na próxima segunda-feira, 27, um total de 34.753 alunos das escolas dos municípios do interior (área urbana e rural) e das escolas indígenas retornam às salas de aula.

Seguindo o Calendário Escolar e em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), que estabelece 200 dias letivos e 800 horas de aula; nestas escolas, os estudantes retornam para cumprir o ano letivo 2019, em função do atraso do início das aulas no ano passado.

Nas escolas do interior, 17.951 alunos retomam o 4º bimestre letivo e encerrarão as aulas no dia 15 de fevereiro. Nas escolas indígenas, as aulas para os 16.802 estudantes seguirão até o dia 19 de março.

Milena Souza, diretora do DGE (Departamento de Gestão Escolar), setor responsável pelas unidades de ensino do interior, informou que as escolas estão preparadas para a volta às aulas.

“No dia 27, todas as escolas do interior retornam para conclusão do 4º bimestre do ano letivo 2019. Já estamos com merenda nas escolas, transporte escolar garantido pela Secretaria Estadual de Educação e o quadro de lotação de professores completo”, enfatizou Milena.

O DAE (Departamento de Apoio ao Educando) iniciou as rotas de entrega dos gêneros da merenda escolar no dia 22 de janeiro pelos municípios de Amajari, Pacaraima, Alto Alegre e Cantá (comunidades indígenas).

No dia 28 de janeiro, as rotas serão para Uiramutã, Bonfim, Alto Alegre e para os municípios do sul do Estado. Entre os itens que serão entregues estão biscoito, iogurte, polpa de frutas, extrato de tomate, arroz, feijão, farinha, macarrão, ovos além de sardinha, frango, peixe e carne moída.

Após esta primeira entrega de gêneros, as escolas serão abastecidas com produtos da agricultura familiar como frutas (laranja, mamão, banana, melancia) e hortaliças (cheiro-verde, rúcula, alface), além de tomate, macaxeira, pimentão, abóbora, entre outros.

Em relação ao transporte escolar, o serviço será prestado por 36 empresas que, juntas, atenderão estudantes em 139 escolas localizadas no interior e nas comunidades indígenas do Estado.

A Seed também já está trabalhando na elaboração do Calendário Escolar 2020 para o interior e escolas indígenas e, assim que for concluído, será amplamente divulgado para a comunidade.

BOA VISTA - Na Capital, as aulas começam no próximo dia 30 de janeiro. Nestas escolas, será iniciado o ano letivo 2020. O Calendário Escolar já foi publicado e terá 202 dias letivos, sendo 50 dias no primeiro, terceiro e quarto bimestre, e 52 dias no segundo bimestre.

O período que vai de 27 a 29 de janeiro está reservado para o retorno dos professores e planejamento das aulas. As escolas também já estão sendo abastecidas com os produtos para o preparo da merenda escolar.

CENSO ESCOLAR - Segundo dados do Censo Escolar 2019, em Roraima, existem 374 escolas e 75.386 alunos matriculados. Na zona urbana dos municípios, incluindo Boa vista, são 81 escolas e 52.781 alunos.

Somente na Capital, são 57 escolas e 40.633 alunos na rede estadual de ensino. Na zona rural, 39 instituições atendem 5.803 alunos, e nas comunidades indígenas são 254 escolas e 16.802 estudantes matriculados.

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Os estudantes das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Maria das Dores Brasil, no bairro 13 de Setembro, e América Sarmento Ribeiro, no bairro Pintolândia, vão contar com novas carteiras escolares para o ano letivo 2020.

Nesta sexta-feira, 24, o Governo do Estado, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), deu continuidade à distribuição do mobiliário para as escolas. Foram entregues 437 carteiras, sendo 137 para a Maria das Dores Brasil e 300 para a América Sarmento Ribeiro.

O governador Antonio Denarium esteve presente nas instituições de ensino e foi recepcionado por estudantes e pelas fanfarras escolares. A secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo, os adjuntos, Semaias Alexandre, Aerton Dias, professores, gestores e servidores das escolas e da Seed também prestigiaram a ação.

“Para a Escola América Sarmento Ribeiro é uma grande satisfação. É o começo da nossa reconstrução. Há anos não recebíamos qualquer material para nossa escola”, disse o gestor da instituição, Ediney Lima.

O estudante Adam Monteiro, do 3º ano do Ensino Médio, disse que as novas carteiras vão trazer mais conforto. “As carteiras antigas já estavam quebradas e algumas até o ferro estava corroído. As novas têm mais conforto. A mesa onde apoiamos o braço é melhor para escrever e estudar”, informou.

EMTI - O EMTI (Ensino Médio em Tempo Integral) é um Programa do Governo Federal, com destinação de recursos próprios para a sua implementação nos Estados. A secretária Leila Perussolo destacou que, com empenho, dedicação e transparência, essa gestão vem utilizando e aplicando corretamente os recursos, investindo na melhoria da infraestrutura das escolas, e consequentemente na melhoria do ensino.

“Nós estamos hoje aqui prestando contas para a sociedade dos recursos das escolas em tempo integral que estavam parados na conta da Secretaria de Educação. Entregar essas carteiras é mostrar para a sociedade o compromisso do atual Governo de Roraima com a Educação e com a aprendizagem dos nossos alunos”, enfatizou a secretária.

No total, foram adquiridas 1500 carteiras universitárias com um investimento na ordem de R$ 330 mil. A primeira escola a receber as carteiras foi a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral José de Alencar, em Rorainópolis. As outras escolas EMTI do Estado, Padre José Monticone, em Mucajaí, e José Vieira de Sales Guerra, em Caracaraí, também vão receber as carteiras, conforme programação da Seed.

Além das carteiras, as escolas EMTI vão receber outros mobiliários e equipamentos. Estão sendo adquiridos materiais permanentes, como mesas para refeitório, para secretaria de escola, para computador, armários para cozinha, para arquivo e para vestiário, e centrais de ar condicionado.

E ainda material permanente para laboratórios didáticos, móveis de ciências naturais, equipamentos eletrônicos e permanentes para o laboratório de informática e material didático.

OUTROS INVESTIMENTOS - Além das escolas EMTI, o Governo do Estado também está investindo na compra de mobiliários para as demais escolas da rede estadual de ensino. Com recursos próprios, na ordem de R$ 6 milhões, foram adquiridas 15 mil carteiras escolares, 580 mesas para atendimento a alunos cadeirantes.

E ainda, 1.500 mesas para refeitório, 2.500 cadeiras para professores e para as dependências administrativas das escolas. Em breve, será aberto outro processo licitatório para comprar mais 40 mil carteiras com recursos de emendas de parlamentares federais.

O governador Antonio Denarium aproveitou a solenidade para anunciar reformas nos prédios das instituições de ensino e também construção de novas escolas na Capital.

“Nós vamos recuperar mais de 60 escolas e vamos construir quatro novas escolas em Boa Vista, nos bairros Pérola, São Bento, Cruviana e Cidade Satélite. E vamos também recuperar as escolas estaduais nas comunidades indígenas, o que vai melhorar o atendimento aos professores, aos alunos, e a toda a comunidade”, ressaltou Antonio Denarium.

Em sua fala, o governador elogiou a gestão atual da Seed pelo trabalho que vem sendo realizado na Educação do Estado, com a oferta do serviço de transporte escolar e merenda de boa qualidade nas escolas, e com todos os professores recebendo seus salários rigorosamente em dia.

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Após estudo e análise pelos técnicos da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, o sistema de abastecimento dos condomínios Auaris e Macunaima, localizados no Bairro Cidade Satélite, foi revitalizado e está em fase de testes para atender aos moradores.

Ocorre que os condomínios foram dimensionados para ter um sistema de água independente, projetado especificamente para abastecimento local, com uma cisterna com capacidade para 100 mil litros de água e uma caixa com capacidade para 50 mil litros.

Há três anos, o sistema gerador das bombas de recalque foi desligado. À época, a gestão anterior da empresa interligou todo o sistema de abastecimento desses condomínios à rede geral, que não havia sido dimensionada para atender aquela demanda e acarretou baixa pressão na água causando transtorno aos moradores.

Diante desta situação, a diretoria da atual gestão da Caer decidiu por incorporar o sistema dos condomínios ao da empresa e revitalizá-lo. A estrutura já está em fase de testes, com ativação da cisterna com capacidade para 100 mil litros, as duas bombas de recalque e o reservatório elevado com capacidade para 50 mil litros.

Na tarde de quinta-feira (23), o presidente da Companhia, James Serrador, esteve no local para acompanhar o andamento dos trabalhos. “A pressão foi dobrada de dois e meio para seis colunas de água. A tendência é que o sistema normalize tão logo o reservatório esteja completamente cheio, solucionando o problema no abastecimento nos dois condomínios, principalmente nos andares superiores”, disse.

Cidade Universitária - Os técnicos da Caer também avaliaram a rede do sistema de abastecimento no Loteamento Cidade Universitária, também localizado no bairro Cidade Satélite, incluindo a Rua Antares. O local, por se tratar inicialmente de um loteamento “particular”, deveria ter implantadas as redes primária e secundária, conforme projeto de dimensionamento de acordo com o que prevê as diretrizes da Companhia, para abastecimento a contento dos moradores, com pressão adequada até as residências.

Entretanto, o proprietário do loteamento, quando realizou as obras de estrutura local, não fez o dimensionamento da rede de acordo com as normas técnicas e, assim, a água não tem vazão suficiente para atender aos moradores. “A diretoria da empresa também está sensibilizada com esta situação. Por isso, estamos realizando a manutenção e vamos reforçar a rede no Loteamento Cidade Universitária também, de maneira a solucionar os problemas destes moradores”, disse o presidente.

Com o diálogo sempre aberto para discutir demandas relacionadas à categoria dos professores da rede estadual de ensino, na manhã desta sexta-feira, 24 a secretária de Educação e Desporto Leila Perussolo recebeu em seu gabinete para uma reunião previamente agendada, o presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), Flávio Bezerra e outros membros da diretoria.

“Desde que entramos na Educação, procuramos dialogar, conversar e trabalhar com muita transparência, ouvindo as demandas da categoria e dizendo o que é possível realizar, o que é possível atender de forma imediata e a longo prazo, observando a responsabilidade fiscal e aquilo que o Estado poderá cumprir de forma positiva”, explicou Leila Perussolo.

Na lista da pauta de reunião, temas relacionados à vida funcional dos docentes e técnicos que compõe o quadro de servidores que atuam nas escolas estaduais. Entre os principais pontos destacados na pauta esteve a publicação da portaria N° 2048/2019 que define critérios para a pré-lotação dos professores para o ano 2020.

O ponto de debate ficou em torno do item X. que prevê que ‘servidores detentores de dois contratos serão lotados em escolas distintas’. Em relação a esse item, a Seed identificou ao longo de 2019 que 32 professores que possuem dois contratos estavam cumprindo suas atividades em uma mesma escola que funciona apenas em dois turnos, acumulando uma carga horária de 49h, 54h e até 58h semanais.  

A secretária Leila Perussolo esclareceu que lotados dessa forma os professores não conseguem cumprir efetivamente a sua carga horária como determina as legislações vigentes que regem a categoria, causando despesa ao erário público por um serviço que não vem sendo cumprido.

A secretária deixou bem claro que existem algumas especificidades que serão respeitadas, e estudadas caso a caso, à exemplo de professor lotado em escola que funcionem em três turnos, mas enfatizou que a regra é geral e para todo a rede estadual.

Outro ponto abordado pelo Sinter foi o enquadramento dos professores. A secretária explicou que financeiramente no momento a Seed não tem condições de enquadrar professores e que somente após a realização do concurso público poderá voltar a discutir o tema. E, sobre o concurso público a secretária adiantou ao Sindicato que o projeto básico, relatório e toda a documentação necessária para a elaboração do edital foi finalizada e encaminhada para a Segad (Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração), responsável pelo certame.

Sobre concessão de progressões verticais e horizontais, outra reivindicação da categoria, a secretária Leila informou que esta pauta está no planejamento da Seed para o ano de 2020 e que a equipe se dedicará aos estudos para efetuar a concessão aos professores, especialmente aos que estão em vias de aposentadoria. Porém, ficou definido que serão realizadas tratativas junto ao IPERR (Instituto de Previdências do Estado) e ao próprio Sinter.

Em relação ao PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações) dos técnicos da Educação, ficou acordado que será criada uma comissão com representantes do Sinter, Seed e de outras pastas como Segad, Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), para estudo e análise aprofundada do PCCR. Encerrada a reunião, para o presidente do Sinter, o saldo foi positivo.

“A reunião foi muito positiva com alguns indicativos que vamos ter continuidade na discussão, como é caso do PCCR dos técnicos, e na questão da lotação, onde a secretária sinalizou a possibilidade de que professores com dois contratos permaneçam em suas escolas, desde que a escola tenha três turnos”, destacou Flávio Bezerra, presidente do Sinter.

 

 

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