Terça, 05 Novembro 2019 20:40

Inscrições para casamento coletivo do servidor seguem até sexta-feira Destaque

Escrito por RICARDO GOMES
Atividade visa tornar pública a união estável dos casais, proporcionando cerimônia e festa Atividade visa tornar pública a união estável dos casais, proporcionando cerimônia e festa Charles Bruno

As inscrições para o casamento coletivo seguem até a próxima sexta-feira, 8, na sede da Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social). No total são 50 vagas para os casais interessados, os quais nesta edição serão compostos de servidores públicos com renda familiar de até dois salários mínimos.

O Projeto está na segunda fase que é a inscrição presencial com a apresentação dos documentos. Em seguida será feita a análise com a parceria entre o Cartório Loureiro e o Tribunal de Justiça de Roraima, através da Vara de Justiça Itinerante.

As demais fases são compostas da participação nas oficinas, encontro de casais e a cerimônia. A atividade visa tornar pública a união estável dos casais, proporcionando cerimônia e festa.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Leila Mendes, os noivos sairão com a união estável consolidada através de declaração [certificado] por escrito, registrado em cartório com firmas reconhecidas, seguindo a base e efeitos previstos em lei.

“Para se inscrever é preciso que ambos tenham mais de 18 anos, serem servidores públicos e possuir uma renda familiar de até dois salários mínimos. Nesta edição nos surpreendeu o número de participantes que superou nossa expectativa, e os casais que estão comparecendo nesta segunda fase estão muito empolgados e aguardando com ansiedade a continuidade do processo de seleção que será feito em parceria com o Cartório Loureiro e a Vara da justiça Itinerante”, informou.

Casais aprovam iniciativa

Ricardo Pereira Silva e Fabiana Rodrigues Sousa aguardavam com expectativa a realização desta edição do casamento coletivo contemplando os servidores públicos estaduais.

Ela é servidora da Casa Civil, e vive com o companheiro desde 2016. Segundo ela, está é uma excelente oportunidade de regularizar sua situação civil.

“É importante este apoio do governo estadual em proporcionar a regularização civil dos casais, principalmente na isenção das taxas cartoriais que no momento não estávamos podendo custear”, disse.

Já o casal de servidores da Secretaria de Saúde, Márcia Pereira Macedo e Antonio Branco Vale, residentes no bairro Jardim Primavera, comentaram que esta iniciativa do governo estadual vai possibilitar a regularização da união estável e propiciar a garantia da proteção familiar com a ampliação das garantias dos direitos patrimoniais e previdenciários.

“A partir de agora teremos uma vida compartilhada de forma segura com a oficialização de nossa união civil e religiosa. Esperamos por muito tempo por essa chance, e gostaríamos de agradecer esta iniciativa do governo estadual em oportunizar este momento especial para todos os casais de servidores”, complementou.