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Quarta, 18 Setembro 2019 18:12

PRESTAÇÃO DE CONTAS | Secretário apresenta gastos e investimentos feitos pela Sesau Destaque

Escrito por ASCOM/SESAU
Francisco Monteiro, adjunto da pasta, fez a exposição dos dados durante audiência pública realizada na tarde de terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Roraima   Francisco Monteiro, adjunto da pasta, fez a exposição dos dados durante audiência pública realizada na tarde de terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Roraima Eduarda Martos - Ascom/Sesau

Em audiência pública realizada na tarde de terça-feira, dia 17, o secretário adjunto de Saúde, Francisco Monteiro, representando a secretária Cecília Lorezom, fez a apresentação da prestação de contas da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) nos últimos anos. A ação ocorreu no Plenário  Noêmia Bastos Amazonas da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima).

Na oportunidade, Monteiro explicou aos deputados estaduais, em especial aos membros que compõem a Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, quais as ações que foram realizadas pela pasta no período de 2017 até o quadrimestre de 2019. O modelo do relatório de gestão apresentado por ele foi padronizado com base na Lei Complementar Federal Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e na Resolução de Nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.

  "É uma oportunidade em que resgatamos uma rotina já estabelecida em legislação complementar, em que coloca a obrigação de apresentar os dados relativos ao cumprimento orçamentário, a disposição dos serviços de produção e de atendimento e também sobre qualquer evento de realização de auditoria e fiscalização", enfatizou.

 De acordo com o secretário adjunto, os dois modelos estabelecem o detalhamento das informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, auditorias realizadas ou que ainda estão em fase de execução pela pasta e suas recomendações e como se comportou a oferta dos serviços na rede pública de saúde nesse período.

  "Os dados foram condensados nesses levantamentos e na obrigação prevista na legislação. Portanto, não há nenhuma influência ou tipo de desenho feito pela Secretaria. Nós temos aqui um consolidado das informações, para que no transcorrer da apresentação tenhamos um entendimento melhor do orçamento, dos serviços e de alguma fiscalização que por ventura tenha ocorrido durante as gestões da Secretaria", complementou.

 Além dos deputados Neto Loureiro, Ione Pedroso, Nilton do Sindpol, Aurelina Medeiros, Catarina Guerra, Renato Silva e Betânia Almeida, a ação ainda contou com a presença da promotora de Justiça de Defesa da Saúde do MPRR (Ministério Público de Roraima), Jeane Sampaio, o presidente do Sindpref-RR (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima), Melquizedec Menezes, e do procurador do MPC-RR (Ministério Público de Contas de Roraima), Paulo Sérgio Sousa.

 Para Francisco Monteiro, a apresentação detalhada dos dados mostra o quanto a nova gestão tem se comprometido em mostrar para as autoridades e população em geral a transparência nos serviços que são oferecidos pela pasta.

 “Queremos construir com os parlamentares e órgãos de controle e fiscalização uma rotina de avaliação dos serviços prestados para a população. Além disso, toda a sociedade tem o direito de saber como está o quadro de assistência e prestação de serviços da saúde oferecido pelo Estado. Essa é uma orientação do nosso governador, Antônio Denarium e a atual gestão da Sesau tem buscado atender à risca essa exigência”, pontuou.