Sexta, 14 Agosto 2020 12:59

LEI ALDIR BLANC | Secult orienta municípios sobre cadastro de artistas que vão ser beneficiados pela Lei Emergencial da Cultura Destaque

Escrito por Raisa Carvalho
A Secult (Secretaria de Cultura) vai se reunir com representantes do segmento cultural das prefeituras de todo o Estado nesta sexta-feira (14) A reunião ocorre a partir das 10 horas A Secult (Secretaria de Cultura) vai se reunir com representantes do segmento cultural das prefeituras de todo o Estado nesta sexta-feira (14) A reunião ocorre a partir das 10 horas Anderson CK

A Secult (Secretaria de Cultura) vai se reunir com representantes do segmento cultural das prefeituras de todo o Estado nesta sexta-feira (14), por meio de videoconferência, para orientar os gestores quanto ao cadastramento dos artistas e projetos que serão beneficiados pela Lei Federal Nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

A reunião ocorre a partir das 10 horas por meio de aplicativo de webconferência em um link que será enviado aos participantes. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Essa é a terceira reunião que a Secult promove para orientar os representantes culturais.

No período de pandemia, um dos segmentos mais afetados foi o cultural. Para garantir um auxílio para músicos, produtores de eventos e artistas em geral que ficaram impedidos de trabalhar, foi criada a Lei Emergencial da Cultura, que destina recursos para um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 para a classe artística e subsídio financeiro para espaços culturais e liberação de editais, premiações e outros instrumentos

“Esse é um primeiro passo para credenciarmos os artistas do interior que tenham interesse em acessar os benefícios da Lei. O cadastro é fundamental para mapearmos as necessidades do setor. Por isso esse encontro foi marcado para prestar esclarecimentos aos gestores estaduais sobre os desdobramentos do processo de implementação da Lei”, disse o secretário de Cultura, Johnson Castro.

Ele explicou ainda que a lei já foi aprovada, porém os recursos ainda não foram liberados. “Os estados e municípios devem se adiantar nos cadastros dos artistas, orientar os representantes do segmento cultural quanto aos projetos que podem ser beneficiados. Quando o recurso for liberado, já teremos essa etapa superada, garantindo mais celeridade”, pontuou.

Lei Aldir Blanc

Sancionada no dia 29 de junho, a lei garante o investimento de R$ 3 bilhões no setor cultural. Roraima deve receber cerca de R$ 10 milhões. O dinheiro vai ser transferido da União para os estados e municípios executarem ações emergenciais, como o auxílio de R$ 600,00 para trabalhadores da cultura, subsídio financeiro para espaços culturais e liberação de editais, premiações e outros instrumentos de fomento que beneficiem os profissionais e técnicos da classe artística que foram ou estão prejudicados pela interrupção de atividades remuneradas durante a pandemia da COVID-19.