Quinta, 23 Julho 2020 20:38

AGRICULTURA FAMILIAR Seapa amplia recursos do PAA e abre novas inscrições para produtores Destaque

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Os agricultores podem se inscrever até o final do mês de julho para participar do programa Os agricultores podem se inscrever até o final do mês de julho para participar do programa Ascom Seapa

As inscrições do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) estão abertas até o dia 31 de julho. Os agricultores e entidades que estiverem interesse em participar podem se inscreverem por meio das CPRs (Casas do Produtor Rural), localizadas nas sedes dos municípios.

O PAA é um programa federal, coordenado no Estado pelo Governo de Roraima, por meio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Somente neste ano, 110 agricultores já foram atendidos e 100 entidades beneficiadas, totalizando R$ 340 mil em compras de produtos da agricultura familiar roraimense.

Conforme a coordenadora do PAA na Seapa, Paula Silva, os agricultores já inscritos este ano não precisam se cadastrar novamente. “Nós vamos cadastrar todos automaticamente. Eles apenas necessitam assinar um termo de compromisso posteriormente. Agora, para quem ainda não está cadastrado, é a oportunidade de fazer parte do programa ainda”, explicou.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emerson Baú, o PAA é estratégico com uma estrutura de Governo, principalmente para um Estado como Roraima, onde a agricultura familiar consegue encontrar nele uma alternativa para viabilizar a comercialização dos seus produtos.

“Entendendo que o foco do PAA é para aquisição dos produtos excedentes da agricultura familiar, então, é uma alternativa. As orientações técnicas de produção já estão sendo baseadas e pensadas nos produtos que o PAA pode adquirir ano que vem, para não ficar restrito a apenas a alguns produtos. Nós queremos ampliar a gama de produtos ofertados”, afirmou Emerson Baú.

O secretário enfatizou, ainda, a importância do PAA para os agricultores e para as entidades beneficiadas. “Esses produtos são distribuídos em escolas, em creches e nas unidades de saúde, por exemplo. O PAA proporciona uma alternativa de rentabilidade para o produtor rural, que não perde mercadoria e ainda tem a segurança de receber por meio do programa”, destacou.

O produtor rural deve observar o horário de funcionamento da CPR do seu município, pois por conta da pandemia, elas estão com horários diferenciados. Deve se atentar também para as normas de segurança e higiene estabelecidas para o recebimento dos produtos na CPR, como medida de prevenção e combate à COVID-19. 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - Os documentos necessários para agricultores são: RG, CPF e DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que deve estar válida no ato da inscrição.

Já para as entidades beneficiárias, os documentos necessários para inscrição são: cópia de inscrição no CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica); cópias dos documentos de identificação de dois responsáveis pela unidade recebedora; Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado dos responsáveis pela unidade recebedora; comprovante de inscrição da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social (certificado); uma foto 3x4 dos representantes, salvo aqueles com Carteira de Identidade emitida com no máximo 10 anos da data de emissão.

PAA - Criado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. Cada agricultor pode fornecer até R$ 6,5 mil em produtos por ano.