Terça, 30 Junho 2020 16:33

DIREITO DO CONSUMIDOR | Procon Estadual notifica empresas por prática abusiva de preços Destaque

Escrito por RODRIGO SANTANA
Os estabelecimentos comerciais do setor alimentício foram o alvo maior das fiscalizações   Os estabelecimentos comerciais do setor alimentício foram o alvo maior das fiscalizações Secom-RR

Desde que começou a pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Procon Estadual (Procon do Estado de Roraima) já visitou quase 200 estabelecimentos comerciais da capital para verificar possíveis irregularidades envolvendo a cobrança de preços abusivos de produtos.

Segundo o diretor do Procon Estadual, Lindomar Coutinho, foram feitas diligências em empresas de diversos setores, como escolas, supermercados, lojas de materiais de construção, farmácias, entre outros. "As maiores reclamações dos consumidores têm a ver com o reajuste abusivo dos preços dos produtos alimentícios, materiais de proteção individual e os medicamentos contra a COVID-19", informou.

Coutinho disse ainda que o Procon Estadual também atende inúmeras demandas relacionadas às reclamações de cobrança indevida do consumo de energia elétrica. "Esse é outro seguimento que passamos a dar uma atenção maior. Estamos fazendo a fiscalização diária em outros setores, inclusive já notificados várias empresas. Sete empresas já foram multadas por fazer o reajuste indevido do valor cobrado ao consumidor", afirmou.

Das 175 fiscalizações de rotina realizadas pelo Procon Estadual, 40 ocorreram em farmácias e supermercados. Destes, 33 foram notificados e sete fornecedoras multadas. Além disso, foram feitas 53 recomendações sobre o aumento injustificado dos preços dos remédios e alimentos, resultando na notificação de 19 farmácias.

Atenção maior aos supermercados

Atualmente, o setor do comércio de Boa Vista ligado aos supermercados tem recebido maior atenção do Procon Estadual, por conta do grande número de reclamações dos preços de produtos alimentícios.

O diretor do Procon Estadual explica que, em virtude da pandemia, infelizmente alguns estabelecimentos comerciais estão se aproveitando da situação delicada e agindo com má intenção com os consumidores. "Por ser o setor de alimentos, os consumidores são meio que obrigados a pagar pelos produtos comercializados a um valor considerável injusto", enfatizou.

Diante disso, o Procon Estadual fez várias recomendações aos supermercados da capital de forma preventiva. Além disso, alertou os donos dos estabelecimentos sobre novas diligências. "Vamos retomar posteriormente a esses estabelecimentos para verificar se atenderam às nossas recomendações. Caso isso não ocorra, vamos tomar as providências necessárias de autuação", adiantou.

A obrigatoriedade do uso de máscaras também foi outra cobrança feita pelo Procon Estadual aos supermercados, por serem locais de grande concentração de pessoas. Ao todo, 20 estabelecimentos comerciais do setor foram fiscalizados. "Fizemos diligências nos supermercados também para constatar o uso de máscaras pelos consumidores. Ainda estamos em meio a uma pandemia e as pessoas precisam respeitar as exigências do decreto governamental, que determina o uso obrigatório da máscara de proteção", ressaltou.

Como fazer para denunciar

O consumidor que se deparar com uma cobrança indevida de algum produto, principalmente em se tratando de produtos alimentícios, pode denunciar. O Procon Estadual oferece os canais necessários para auxiliar nas denúncias. "Os consumidores podem nos mandar fotos com a denúncia via Whatsapp pelos números 99172-4008 ou 99176-0022. Vamos ao estabelecimento comercial solicitar a nota de entrada do produto e fazer análise para saber se foi reajustado ou não de forma indevida", disse Lindomar Coutinho.