Sexta, 15 Mai 2020 14:47

TRANSPARÊNCIA | Governo suspende pagamento de processo suspeito e apresenta denúncia aos órgãos fiscalizadores e controladores Destaque

Escrito por WESLEY OLIVEIRA
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O documento, assinado pelo governador Antonio Denarium, aponta as medidas adotadas frente às irregularidades em processos de compras na Sesau   O documento, assinado pelo governador Antonio Denarium, aponta as medidas adotadas frente às irregularidades em processos de compras na Sesau SECOM/RR

As medidas adotadas pelo Governo de Roraima após constatação de irregularidades em processos de compras na Sesau (Secretaria de Saúde) foram apresentadas aos órgãos fiscalizadores e controladores com pedido de providência. Uma delas foi a suspensão do pagamento à empresa, por suspeita no processo.

O Ofício foi endereçado ao Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Superintendência Regional da Polícia Federal.

No documento consta a ordem cronológica de todos os acontecimentos e medidas adotadas pelo governador Antonio Denarium diante de irregularidade processuais dentro da Secretaria.

Lembra várias iniciativas tomadas junto aos órgãos de controle e fiscalizações externas, e aponta ainda diversas ações administrativas para garantir mais transparência dos atos do Executivo.

Entre as ações apresentadas no Ofício está o acontecimento inicial relacionado à contratação de empresa para produção cartilhas orientativas sobre a COVID-19 pela Sesau, onde o material solicitado pela Secretaria "estava com cotação acima do valor de mercado".

Segundo o governador Antonio Denarium foi diante desse fato, ocorrido no dia 09 de abril, que se levantou a suspeita de que poderia haver mais irregularidades na Sesau.

“Chegou ao meu conhecimento que a Secretaria de Saúde estava mandando produzir cartilhas orientativas sobre a COVID-19, e que a cotação estava acima do valor de mercado. Imediatamente mandei suspender a produção dessas cartilhas e determinei a suspensão de todo e quaisquer procedimentos de instrução processual que tivesse como objetivo o pagamento à empresa”, informou.

Ainda no documento, o Governo de Roraima deixa claro aos órgãos de controle e de fiscalização que "é de total interesse em esclarecer os fatos, tanto que após a compra superfaturada de respirados, no de valor R$ 6.464.730,00, ainda na gestão do ex-secretário, Francisco Monteiro".

Diante dos fatos o governador exonerou o secretário de Saúde do cargo e pediu imediatamente o bloqueio e suspensão do pagamento da empresa, além de solicitar a devolução dos recursos financeiros.

 

Ler 585 vezes Última modificação em Sexta, 15 Mai 2020 14:57