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Quinta, 13 Fevereiro 2020 19:35

CAPTAÇÃO DE RECURSOS | Governo assina acordo com municípios e CNM para capacitar servidores Destaque

Escrito por ISAQUE SANTIAGO
A captação de recursos junto ao Governo Federal é de suma importância para os municípios, pois a arrecadação própria e o repasse do FPM são baixos A captação de recursos junto ao Governo Federal é de suma importância para os municípios, pois a arrecadação própria e o repasse do FPM são baixos Neto Figueredo

Por meio da Seampu (Secretaria de Articulação Municipal e Política Urbana), o Governo de Roraima assinou, na manhã desta quinta-feira, dia 13, um protocolo de cooperação com a AMR (Associação de Municípios de Roraima) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O objetivo é qualificar os servidores e técnicos dos 15 municípios de Roraima para desenvolver a captação de recursos federais para investimento em obras e outras áreas.

O protocolo foi assinado no auditório da Seapa (Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento), onde ocorre toda a programação da capacitação que segue até às 18h. A titular da Seampu, Ilaine Henz, explicou que a capacitação é ministrada por uma equipe da CNM.

“Eles vieram de Brasília para ensinar o servidor municipal para que ele esteja apto a trabalhar de forma eficiente na captação de recursos do Governo do Federal e destinar e prestar contas dos recursos captados pela prefeitura. É importante que eles entendam todo esse processo. As próximas capacitações vão abordar a gestão desses recursos e a prestação de contas”, detalhou.

Ela lembrou que a parceria entre a CNM e o Estado já ocorre há um tempo, desde a realização dos primeiros fóruns de vereadores e prefeitos dos municípios do interior com o Governo. Ela ressaltou que o desenvolvimento de Roraima passa pelos municípios e que o fortalecimento deles é fundamental nesse processo.

“O desenvolvimento do município passa diretamente pela capacitação dos servidores. O grande foco da Seampu hoje é fazer esse trabalho de parceria, para que nós possamos trazer o servidor municipal para mais perto, capacitar e proporcionar competência técnica para fazer esse trabalho de desenvolvimento de fato dos nossos municípios”, declarou Ilaine.

Essa primeira capacitação é ministrada pela especialista em captação de recursos da CNM, Marli Burato. Ela ensinou os servidores dos municípios a utilizar a plataforma Êxitos que concentra uma infinidade de oportunidades de captação.

“Além da plataforma, também falamos de todos os procedimentos que os municípios devem seguir para captar recursos do Governo Federal utilizando a plataforma +Brasil, o novo pregão eletrônico que os municípios devem seguir e todos os normativos que regem transferência de recursos da União”, detalhou.

As capacitações  terá desdobramentos. A intenção é criar um núcleo, uma rede de captação de recursos para os municípios de Roraima. “Queremos que o trabalho tenha continuidade, que não seja apenas o seminário e depois que a gente for embora o trabalho não tenha continuidade. Nossa intenção é ter uma capacitação e um suporte permanente”, frisou Marli.

Alternativa para desenvolvimento dos municípios

O presidente da AMR e prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado, afirmou que a captação de recursos junto ao Governo Federal tem uma importância fundamental para que os municípios consigam executar obras e diversas outras ações, uma vez que o repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a arrecadação própria não são suficientes para manter toda a estrutura municipal em funcionamento.

Ele enfatizou a importância da capacitação para que os servidores possam captar cada vez mais recursos. “Roraima é um estado abençoado, pois temos 11 parlamentares federais e 15 municípios, ou seja, os municípios sempre são atendidos com emendas, mas temos que buscar propostas voluntárias, que são aquelas de editais que ficam soltas, sem indicação de parlamentar. Com esse curso, vamos aprender onde estão os editais, onde buscar eles, inscrever os municípios para buscar ainda mais recursos e trazer mais obras para o interior do Estado de Roraima”, afirmou Machado.

A titular da Seampu ressaltou que a grande maioria dos municípios tem um percentual para investimento muito reduzido. A receita própria da maioria das prefeituras e do Governo do Estado é bastante limitada, gerando uma dependência da União.

“Roraima depende da captação de recursos do Governo Federal. É de fundamental importância que os municípios tenham uma equipe técnica preparada para fazer esse trabalho. A alternativa é buscar em outras fontes de captação, ir além dos recursos de emendas parlamentares e da receita própria. Estamos aqui para mostrar a quantidade de possibilidades que existem e pela falta de conhecimento os municípios acabam não indo atrás”, pontuou Ilaine.