Membros que compõem a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) se reuniram na tarde desta quarta-feira, dia 08, para discutir as estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde e avaliar as intenções de proposta dos municípios do Estado quanto à adesão ao Novo PAC Saúde do Governo Federal.
Realizada no auditório da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, no bairro São Francisco, as discussões sobre a iniciativa foram conduzidas pela secretária adjunta da Sesau (Secretaria de Saúde), Adilma Lucena. Representantes dos municípios também compareceram à reunião.
Por via de regra, as ações de saúde são executadas de forma tripartite, com atuação da União, Estados e Municípios. No entanto, no tocante a questões de competências, a existência de divergências faz com que haja a necessidade de reuniões de alinhamento entre os entes envolvidos neste processo.
“Os municípios, por exemplo, detêm a competência de cuidar da atenção primária, que é o básico da saúde do paciente. Se esse básico não é bem desenvolvido, a doença piora e vira [caso de] média e alta complexidades, podendo colapsar os serviços especializados e as nossas unidades de saúde”, ressaltou Adilma.
Pelas regras do Novo PAC, estados e municípios poderão solicitar investimentos para aumentar a expansão do serviço especializado, de acordo com áreas específicas pré-definidas das localidades, facilitando a universalização do serviço para toda a população.
Ao todo, o novo PAC Saúde terá cerca de R$ 9,9 bilhões que serão destinados aos projetos de saúde apresentados pelos gestores. No entanto, para que os resultados tenham êxito, eles contam com o apoio da CIB, um espaço deliberativo que conta com a participação de representantes do Estado e dos 15 municípios.
“É uma reunião importante porque é aqui que deliberamos sobre todas as pautas referentes aos municípios. Então, tudo que é tratado para a melhoria é acordado nessa instância de deliberação.”, frisou o coordenador da Comissão, Greg Uriel Dias.
As reuniões da CIB são indispensáveis, pois garantem a correta efetivação das ações de saúde, de maneira eficaz, para atender às necessidades da população de Roraima, otimizando a utilização dos recursos destinados ao SUS.
