O governador Antonio Denarium determinou que uma força tarefa seja criada para ampliar o atendimento às mais de sete mil pessoas que tiveram o pedido de enquadramento na União indeferido. Eles fazem parte de um grupo de servidores do ex-Território que podem ser contemplados com a inclusão na folha do Governo Federal.
A medida foi anunciada após reunião por videoconferência realizada na segunda-feira, dia 12, entre o governador Antonio Denarium, o senador Hiran Gonçalves, Mecias de Jesus, Chico Rodrigues e representantes do Governo Federal.
Nesse primeiro momento, a Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração) está formando uma comissão que vai compor essa força-tarefa para atender os ex-servidores do ex-Território Federal.
“Esse novo chamamento somente será possível graças a articulação do Governo do Estado, alinhado ao trabalho da Bancada Federal em Brasília. A partir desse momento será possível resolver inconsistência nos pedidos, para as pessoas tenham os pedidos novamente analisados”, disse Denarium.
Para que tudo ocorra dentro do esperado, uma estrutura do Governo, com pessoas capacitadas, será montada pela Segad para facilitar o atendimento aos pedidos de enquadramento.
“São mais de sete mil servidores que tiveram o pedido de enquadramento indeferido. Temos total apoio dos nossos senadores, deputados federais, para enquadrar a maior quantidade de servidores. É um direito de todos que trabalharam à época do Território Federal. Então procure o Governo do Estado, na Segad e daremos total apoio para enquadramento”, disse Antonio Denarium.
NOVOS SERVIDORES, ECONOMIA AQUECIDA
Na reunião ficou esclarecido que a perspectiva para o ano de 2023 será de 2.400 novos servidores federais para Roraima. O impacto disso será totalmente positivo, assim deve injetando aproximadamente R$ 218 milhões por mês, no qual vai gerar riqueza e aquecerá a economia local.
O número global de servidores do Ex-Território que estão na folha de pagamento do Governo Federal hoje está em aproximadamente 10 mil pessoas, que gera para o Estado uma receita de R$ 922 milhões.
De acordo com o secretário titular da Segad, Anselmo Menezes Gonçalves, o objetivo é atender o maior número possível de pessoas. “O maior objetivo do Governo do Estado é que aumente a capacidade de as pessoas serem enquadradas. O número de reenquadramento possível vai ser um ganho produtivo do Estado, com o aumento da capacidade de geração de renda e a diminuição da vulnerabilidade das pessoas que estão desempregadas e aguardando ansiosamente”, explicou.
Para ele, a expectativa é que após nova análise pelo menos 50% dos pedidos, negados sejam aprovados. “Hoje temos um número significativo de servidores que foram indeferidos nas portarias devido a vários documentação e escolaridade. Com a nova PEC [Proposta Emenda Constituição], novas regras, podem aumentar esse número. As pessoas podem solicitar novamente uma análise e a nossa perspectiva é que no mínimo pelo menos 50% possam entrar, em torno de 4.500 pessoas”, destacou.
ARTICULAÇÃO DO GOVERNO
Desde que assumiu o Governo de Roraima, a atual gestão do governador Antonio Denarium tem trabalhado junto a bancada federal para ampliar o número de servidores enquadrados. Até o momento, o número de pessoas incluídas na folha de pagamento da União, soma 1.385 pessoas beneficiadas.
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Extinto Território
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Ano
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ATAS
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PORTARIA de Deferimento da opção
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INCLUSÃO EM FOLHA de pagamento da União
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Julgados
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Deferidos
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Indeferidos
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Roraima
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2015
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194
|
139
|
55
|
0
|
0
|
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2016
|
65
|
39
|
26
|
110
|
88
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017
|
31
|
20
|
16
|
45
|
33
|
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2018
|
1863
|
1395
|
414
|
70
|
87
|
|
|
2019
|
1111
|
540
|
557
|
1
|
0
|
|
|
2020
|
4202
|
418
|
1193
|
298
|
185
|
|
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2021
|
7371
|
605
|
3030
|
300
|
377
|
|
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2022
|
6971
|
1589
|
1815
|
564
|
615
|
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2023
|
1867
|
417
|
288
|
589
|
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Total
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23675
|
5162
|
7394
|
1977
|
1385
|
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
